DOCUMENTAÇÃO

BENTO XVI

 

A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

 

 

Discurso de 7-XI-08 aos participantes no Congresso Internacional sobre o tema: «Um dom para a vida. Considerações sobre a doação de órgãos», promovido pela Academia Pontifícia para a Vida.

Título e subtítulos da Redacção de CL.

 

 

Venerados Irmãos no Episcopado

Ilustres Senhores e Senhoras!

Um testemunho de caridade

A doação de órgãos é uma forma peculiar de testemunho da caridade. Numa época como a nossa, com frequência marcada por diversas formas de egoísmo, torna-se cada vez mais urgente compreender quanto é determinante para uma correcta concepção da vida entrar na lógica da gratuidade. De facto, existe uma responsabilidade do amor e da caridade que impele a fazer da própria vida um dom para os outros, se quisermos verdadeiramente realizar-nos nós próprios. Como nos ensinou o Senhor Jesus, só aquele que entrega a própria vida a poderá salvar (cf. Lc 9, 24). Ao saudar todos os presentes, dirigindo um pensamento particular ao Senador Maurício Sacconi, Ministro do Trabalho, da Saúde e das Políticas Sociais, agradeço ao Arcebispo Mons. Rino Fisichella, Presidente da Academia Pontifícia para a Vida, as palavras que me dirigiu, ilustrando o profundo significado deste encontro e apresentando a síntese dos trabalhos do Congresso. Juntamente com ele, agradeço também ao Presidente da International Federation of Catholic Medical Associations e ao Director do Centro Nacional de Transplantes, ressaltando com apreço o valor da colaboração destes Organismos num âmbito como o do transplante dos órgãos que foi objecto, ilustres Senhores e Senhoras, das vossas jornadas de estudo e de debate.

A história da medicina mostra com evidência os grandes progressos que se puderam realizar para permitir uma vida cada vez mais digna a cada pessoa que sofre. Os transplantes de tecidos e de órgãos representam uma grande conquista da ciência médica e certamente são um sinal de esperança para tantas pessoas que se encontram em graves, e por vezes extremas, situações clínicas. Se alargarmos o nosso olhar ao mundo inteiro, é fácil encontrar os numerosos e complexos casos nos quais, graças à técnica do transplante de órgãos, muitas pessoas superaram fases altamente críticas e foi-lhes restituída a alegria de viver. Isto nunca se poderia ter realizado se o compromisso dos médicos e a competência dos investigadores não tivessem podido contar com a generosidade e com o altruísmo de quantos doaram os seus órgãos. O problema da disponibilidade de órgãos vitais para transplante, infelizmente, não é teórico, mas dramaticamente prático; ele é verificável na longa lista de espera de tantos doentes cujas únicas possibilidades de sobrevivência estão ligadas às escassas ofertas que não correspondem às necessidades objectivas.

Os abusos nos transplantes de órgãos

É útil, sobretudo neste contexto hodierno, voltar a reflectir sobre esta conquista da ciência, para que não aconteça que o multiplicar-se dos pedidos de transplante subverta os princípios éticos que estão na sua base. Como disse na minha primeira Encíclica, o corpo nunca poderá ser considerado um mero objecto (cf. Deus caritas est, 5); caso contrário, prevaleceria a lógica do mercado. O corpo de cada pessoa, juntamente com o espírito que é dado a cada um singularmente, constitui uma unidade inseparável na qual está impressa a imagem do próprio Deus. Prescindir desta dimensão leva a perspectivas incapazes de captar a totalidade do mistério presente em cada um. É, portanto, necessário que em primeiro lugar esteja o respeito pela dignidade da pessoa e a tutela da sua identidade pessoal. No que se refere à técnica do transplante de órgãos, isto significa que se pode doar somente se não ocasiona um sério perigo para a própria saúde e a própria identidade, e sempre por um motivo moralmente válido e proporcionado. Eventuais lógicas de compra-venda dos órgãos, assim como a adopção de critérios discriminatórios ou utilitaristas, estariam tão em contraste com o significado subentendido do dom que por si se poriam fora de jogo, qualificando-se como actos moralmente ilícitos. Os abusos nos transplantes e o seu tráfico, que com frequência atingem pessoas inocentes como as crianças, devem encontrar a comunidade científica e médica imediatamente unidas na sua rejeição como práticas inaceitáveis. Elas, portanto, devem ser decididamente condenadas como abomináveis. O mesmo princípio ético deve ser reafirmado quando se quer chegar à criação ou destruição de embriões humanos destinados a finalidades terapêuticas. A simples ideia de considerar o embrião como «material terapêutico» contradiz as bases culturais, civis e éticas sobre as quais se baseia a dignidade da pessoa.

Gratuidade e respeito na doação de órgãos

Acontece com frequência que a técnica do transplante de órgãos se realiza por um gesto de total gratuidade por parte de familiares (ou de) doentes de que foi certificada a morte. Nestes casos, o consentimento informado é condição prévia de liberdade, para que o transplante tenha a característica de um dom e não seja interpretado como um acto coercivo ou de exploração. De todos os modos, é útil recordar que os órgãos vitais não podem ser extirpados a não ser do cadáver (ex cadavere), o qual por outro lado possui também uma dignidade que deve ser respeitada. A ciência, nestes anos, fez ulteriores progressos na certificação da morte do doente. É bom, portanto, que os resultados alcançados recebam o consenso de toda a comunidade científica de modo a favorecer a investigação de soluções que dêem certeza a todos. Com efeito, num âmbito como este, não pode haver a mínima suspeita de arbítrio e, onde a certeza ainda não fosse alcançada, deve prevalecer o princípio de precaução. É útil, por isso, incrementar a investigação e a reflexão interdisciplinar, de tal modo que a própria opinião pública seja posta diante mais transparente da verdade sobre as implicações antropológicas, sociais, éticas e jurídicas da prática do transplante. Nestes casos, contudo, deve valer sempre como critério principal o respeito pela vida do doador, de modo que a extracção de órgãos só seja consentida no caso da sua morte real (cf. Compêndio do Catecismo da Igreja Católica, 476). O acto de amor que é expresso com o dom dos próprios órgãos vitais permanece como um testemunho genuíno de caridade que sabe olhar além da morte para que vença sempre a vida. Do valor deste gesto deveria estar bem consciente quem o recebe; ele é destinatário de um dom que vai para além do benefício terapêutico. Aquilo que recebe, de facto, ainda antes de ser um órgão é um testemunho de amor que deve suscitar uma resposta de igual modo generosa, a fim de incrementar a cultura do dom e da gratuidade.

A via-mestra que deve ser seguida, enquanto a ciência não descobrir eventuais formas novas e mais avançadas de terapia, deverá ser a formação e a difusão de uma cultura da solidariedade que se abra a todos e não exclua ninguém. Uma medicina dos transplantes que corresponda a uma ética da doação exige da parte de todos o empenho para investir todo o esforço possível na formação e na informação, de modo a sensibilizar cada vez mais as consciências para uma problemática que diz respeito directamente à vida de tantas pessoas. Será, portanto, necessário evitar preconceitos e incompreensões, afastar desconfianças e receios para os substituir com certezas e garantias a fim de permitir o incremento em todos de uma consciência cada vez mais difundida do grande dom da vida.

Com estes sentimentos, ao mesmo tempo que desejo que cada um prossiga no próprio empenho com a devida competência e profissionalidade, invoco a ajuda de Deus sobre os trabalhos do Congresso e concedo a todos de coração a minha Bênção.

 

 


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