TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

COMO SE CHEGOU AO

DOGMA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

 

 

Salvatore M. Perrella

Professor de Dogmática e Mariologia

Pontifícia Faculdade Teológica Marianum (Roma)

 

 

Na proximidade da Solenidade da Imaculada Conceição da Santíssima Virgem Maria, temos o gosto de oferecer para reflexão dos leitores um artigo publicado recentemente em «L’Osservatore Romano», ed. port., 14-VI-08.

 

 

Como para outros dogmas definidos pela autoridade conciliar e pontifícia, foi o sensus fidelium, expresso sobretudo na piedade litúrgica e na devoção popular, que estimulou teólogos e Papas na busca e no aprofundamento teológico da verdade e na definição do mistério-evento da sublime redenção da predestinada Mãe do Filho de Deus.

 

Longa e cheia de dificuldades foi a estrada que conduziu ao dogma. Grandes santos, teólogos e escolas teológicas progressivamente declararam-se a favor ou contra. Até um Santo fervoroso e devoto da Mãe de Deus como Bernardo de Claraval († 1153), o Doctor marialis, na conhecida carta 174 Ad canonicos Lugdunenses, opôs-se à introdução da festa da Imaculada Conceição, considerando-a «uma falsa honra» prestada à Virgem. A carta aos cónegos de Lião, todavia, contém ideias que foram acolhidas e desenvolvidas pelos grandes escolásticos do século XIII; ideias e questões que reflectem a situação teológica antes e depois da resoluta intervenção escotista. Questões que bem sintetiza um breve texto do documento-estudo de «mariologia ecuménica» redigido em 1998 após anos de estudo do Groupe des Dombes:

«A primeira questão diz respeito à situação de Maria em relação ao pecado. Nasceu ou não no pecado, como toda a criatura humana? A questão da Imaculada Conceição assume amplidão teológica. No século XII, o beneditino Eadmer († 1124) redigiu o seu tratado Sobre a conceição de Santa Maria, no qual se exprime a favor da Imaculada Conceição. Anselmo de Cantuária pensa o contrário, assim como Bernardo de Claraval († 1153) e Pedro Abelardo († 1142). No século XIII, segundo Alberto Magno († 1280) e Tomás de Aquino († 1274), que sublinham a distância existente entre Cristo e Maria, esta última foi purificada no ventre da própria mãe e não concebida fora do pecado. Outros teólogos, entre os quais principalmente o franciscano Duns Escoto († 1308), defendem a tese da Imaculada Conceição, ao ponto de a transformarem num tema cada vez mais reconhecido».

A aparição da Mãe do Senhor a Santa Catarina Labouré († 1876) e a difusão da «medalha milagrosa» ofereceram a muitos bispos a ocasião de solicitar à Sé Apostólica que no Prefácio da Missa da Conceição de Maria fosse introduzida a expressão «imaculada» e que nas ladainhas fosse acrescentada uma invocação que recordasse tal privilégio divino. Depois de 1840, foram iniciadas as solicitações para obter que esta doutrina fosse declarada dogma de fé; a primeira foi a de um conspícuo grupo de bispos franceses. O Papa Gregório XVI (1831-1846), contudo, não quis concretizar o pedido em razão da forte oposição dos jansenistas e das perplexidades, digamos até resistências, dos bispos ingleses, irlandeses e, sobretudo, alemães, onde os centros académicos de teologia, até à definição de 1854, se mostraram desfavoráveis em relação a uma doutrina que julgavam deveria ser ainda esclarecida e, portanto, era imatura.

 

As solicitações recomeçaram com a eleição ao pontificado de Pio IX (1846-1878). Toda a sua vida de crente e de pastor foi marcada pelo amor e pela veneração à Virgem Imaculada: a sua vida foi um acto preparatório para a definição dogmática de 1854. Os tempos, após debates seculares e apaixonados entre teólogos, pastores e fiéis, estavam maduros para o dogma.

A partir de 1 de Junho de 1848, o Papa iniciou os trabalhos preparatórios para a definição, que em seis anos se desenvolveu com um admirável aumento de intensidade e extensão, com Pio IX fortemente protagonista. Também o episcopado universal foi de vários modos envolvido e pessoalmente interpelado neste projecto através da carta encíclica Ubi primum de 11 de Fevereiro de 1849. 

Com uma carta circular aos núncios apostólicos das várias nações, o Papa Mastai Ferretti convocou a Roma, para o mês de Novembro de 1854, uma numerosa representação do episcopado mundial para um ulterior debate e exame do texto em questão, que foi realizado em quatro reuniões (20-24 de Novembro), sob a presidência dos cardeais Giovanni Brunelli, Próspero Caterini e Vincenzo Santucci. Muitos bispos apresentaram também por escrito os seus vota et consilia. A bula de definição, promulgada depois pelo Papa, resultava assim o último de nove esquemas sucessivamente elaborados pelas diversas comissões encarregadas do trabalho de preparação. Às 11.15 de 8 de Dezembro de 1854, durante a Missa pontifical, a Carta apostólica Ineffabilis Deus foi solenemente promulgada por Pio IX na Basílica Vaticana, na presença de cinquenta e três cardeais, quarenta e três arcebispos, noventa e nove bispos e alguns teólogos consultados.

No núcleo da bula dogmática o Papa, na plenitude do seu serviço petrino, declarava, pronunciava e definia ex cathedra: «A doutrina que afirma que a bem-aventurada Virgem Maria no primeiro instante da sua conceição – in primo istanti suae conceptionis –, por singular graça e privilégio de Deus omnipotente – singulari onnipotentis Dei gratia et privilegio –, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do género humano – intuitu meritorum Christi Iesu Salvatoris humani generis –, foi preservada imune de toda a mancha da culpa original – ab omni originalis culpae labe praeservatam immunem –, é revelada por Deus e por isso deve ser acreditada firme e inviolavelmente por todos os fiéis».

 

O acto pontifício foi recebido substancialmente com alegria no mundo católico, suscitando contudo dissensão entre ortodoxos e protestantes, os quais até agora contestam, por diversas razões, as decisões tomadas em 1854. A Imaculada Conceição de Maria é uma verdade dogmática definitiva, mas não inventada por Pio IX, embora represente uma excepção na história do dogma cristão. A proclamação ex cathedra foi, além de mais, o resultado maduro de uma antiga intuição da piedade do povo cristão e, principalmente, da apaixonada dialéctica teológica que por séculos acompanhou o tema teológico da Imaculada Conceição de Maria.

Ontem como hoje, de qualquer forma, a teologia não pode excluir-se da cultura, da formação religiosa e da vida de fé do povo de Deus. A mais de cinquenta anos da proclamação do dogma por Pio IX, num século difícil e enfatuado pelo imperialismo das ideologias ateias e anticristãs, o dom da redenção pela preservação do pecado original feito à Serva de Nazaré em vista da encarnação do Senhor Jesus no tempo e na história humana, é submetido em âmbito teológico e ecuménico a interessantes aprofundamentos que re-apresentam, pelo menos sob o ponto de vista da Igreja católica romana, a sua perene validade. Mas, como observava a seu tempo Joseph Ratzinger, «o risco sempre presente de isolar panegiristicamente o discurso sobre Maria do contexto integral da fé parece ceder, hoje, àquele mais perigoso ainda de depauperar o seu significado de mistério 'daquela que na Santa Igreja ocupa, depois de Cristo, o lugar mais elevado e mais próximo de nós' (cf. Lumen gentium, 54)». A propósito, o caso da Imaculada Conceição é, como se costuma dizer, perfeito. Em nome do princípio conciliar do Vaticano II, da hierarchia veritatum – esquecendo, como revelou justamente o Cardeal Leo Scheffczyk, que tal «hierarquia» pressupõe a ordem estruturada, a conexão das verdades entre elas segundo o fundamental princípio da analogia fidei –, alguns tendem a relegar ao âmbito secundário e sem carácter normativo o dogma mariano de 1854, o qual, em última análise, permaneceria na condição ante quam de mera opinião teológica. As diferentes teorias sobre o pecado original, afirmadas na segunda metade do século passado, incidiram contemporaneamente na compreensão do dogma mariano. Sem negar verbalmente o privilégio da Imaculada Conceição, é-lhe dada uma explicação que prescinde totalmente da existência do pecado original.

O acto dogmático fortemente querido por Pio IX foi a expressão mais clara da sua absoluta fé na redenção de Cristo, como foi também o penhor de amor filial para com a Mãe do Senhor, presença materna que o tinha sempre acompanhado na sua vida de homem, de sacerdote, de bispo e de Papa; uma presença não sem maternas influências para a amadíssima Igreja de Cristo. O dogma foi elaborado de forma negativa: não se relaciona directamente com a santidade da Virgem, nem com a sua preservação da concupiscência, mas unicamente com a sua imunidade do pecado original. Dado que aqui se prescinde da «dívida» ou necessidade de contrair o pecado, o termo «privilégio» não deve ser entendido no sentido estrito de derrogação de uma lei. Também não é definido que se trata de um privilégio único e exclusivo, porque o adjectivo «singular» mantém um sentido indeterminado, vago.

Foi Pio XII com a encíclica Fulgens corona, de 8 de Setembro de 1953, depois da encíclica Ad diem illud de Pio X, de 2 de Fevereiro de 1904, quem determinou estes pontos não definidos pelo Papa Mastai acerca do privilégio «único» da Virgem Imaculada, a perfeita redenção de sua Mãe por parte do Filho Redentor e Salvador do género humano. Além de evidenciar, com termos idênticos ou equivalentes, tanto a universalidade do pecado original como a única excepção de Maria, cuja preservação é catalogada justamente como redenção, aliás «a redenção mais sublime» – sublimiori modo redempta –, o contexto da bula dogmática esclarece principalmente o aspecto positivo de «plenitude de graça» na Virgem Santa desde o primeiro instante da sua conceição. Assim é evidenciada a iniciativa gratuita do Pai das misericórdias, quer ao preservar da mancha quer ao enriquecer de excelsa santidade a predestinada Mãe do seu Filho, mas não sem prever e incluir a sua fiel correspondência de toda a vida. A figura da Mãe do Santo de Deus que se delineia neste contexto é a da Toda Santa, ao ponto de estar indissoluvelmente unida, com vínculo estreitíssimo e definitivo a Cristo Redentor do homem e, portanto, também da Mãe. Enfim, uma análise profunda da Carta apostólica Ineffabilis Deus leva a revelar a sua dimensão amartiológica, a perspectiva personalista, o frágil mas presente contexto trinitário, a motivação agápica, a intenção apologética, o horizonte agónico, próprios do século XIX, e empaticamente partilhados e presentes no magistério dos Bispos de Roma até Pio XII.

O dogma de 1854 é um tema eclesial que declina na pessoa de Maria de Nazaré o inédito e eficaz amor salvífico de Deus Trindade, verdadeira fantasia da caridade divina; testemunha a sua justificação por meio da sola gratia e não pelos seus méritos; evidencia Maria, criatura humana e irmã de sequela, como o fruto mais excelso da obra redentora de Cristo; indica a presença do Espírito de santidade no evento da conceição e na vida da Panaghia; indica à Igreja, como ministra pietatis, a responsabilidade que possui para a vocação à santidade dos remidos por Cristo; manifesta na Mulher a criatura que traz desde o princípio da sua existência «o selo de Deus na sua fronte» (Apoc 9, 4; cf. 7, 3); e enleva a beleza como esplendor de verdade, bondade, humildade, significado teologal e antropológico. Segundo o ensinamento irreformável da Igreja, no primeiro instante da sua existência terrena, a bem-aventurada Virgem, além de ser preservada da culpa original – santidade negativa –, foi também coberta de graça santificadora – santidade positiva –; portanto, a Imaculada Conceição, enquanto transpõe a eleição e vocação de Maria a uma intensa e original participação no mistério do Verbo encarnado e redentor, mostra-se como evento de beleza, esplendor e graça pessoal, cujos reflexos, como já ensinava von Balthasar († 1988), são muito sentidos na existência de cada crente e na vida da Igreja. Tal evento, que declina de maneira surpreendente que tudo na Mãe de Jesus é fruto da extraordinária graça e amor de Deus trinitário, interessa pela sua complexidade à história da Igreja, à teologia nas suas múltiplas expressões, à história do dogma, às problemáticas ecuménicas e pastorais, ao diálogo com a cultura e a arte, à purificação e à justa compreensão e avaliação do conceito de beleza transcendente e permanente que de modo imediato evoca o seu divino Autor.

 

 


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