aCONTECIMENTOS eclesiais

DO PAÍS

 

 

FÁTIMA

 

HEROICIDADE DAS VIRTUDES

DE MONS. ALVES BRÁS

 

No Domingo de Pentecostes, 11 de Maio passado, no início da Eucaristia Internacional presidida pelo Cardeal José Saraiva Martins, Prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, foi lido o decreto da heroicidade das virtudes de Mons. Joaquim Alves Brás, fundador das Cooperadoras da Família.

 

O Cardeal Saraiva Martins encontrava-se em Fátima, participando no Encontro Nacional do Instituto Secular das Cooperadoras da Família, que este ano celebra 75 anos de existência.

Mons. Joaquim Alves Brás, nascido em 1899, sacerdote da diocese da Guarda, apóstolo da juventude trabalhadora e particularmente sensível aos mais pobres e marginalizados, e às necessidades da família cristã, fundara a Obra de Santa Zita em 1932, as Cooperadoras da Família em 1933, os Centros de Cooperação Familiar em 1960 e o Movimento por um Lar Cristão em 1962. Morreu em 1966, vítima de um acidente rodoviário, em Lisboa. O Processo de Beatificação teve início em 1990.

O reconhecimento da heroicidade das virtudes cristãs surge após o exame detalhado dos relatos das testemunhas no processo de beatificação. A Santa Sé dá assim um parecer positivo ao trabalho desenvolvido sobre a vida, virtudes e fama de santidade de Mons. Alves Brás, que é assim proclamado “Venerável”.

A segunda etapa do processo consiste no exame de eventuais milagres atribuídos à intercessão do “Venerável”. Se um destes milagres for considerado autêntico, poderá ser beatificado. Quando após a beatificação se verifica um outro milagre devidamente reconhecido, então o beato é proclamado “santo”.

 

Ao serviço da Família

 

A Obra de Santa Zita era uma associação que visava promover, formar e amparar jovens do sexo feminino que se dedicavam ao serviço da família, como auxiliares ou empregadas domésticas – naquele tempo designadas por criadas de servir –, e que é hoje uma Instituição Particular de Solidariedade Social, de largo alcance neste e noutros campos de formação, previdência e assistência, em prol do apoio aos mais carenciados, na linha da família.

O Instituto Secular das Cooperadoras da Família é um Instituto de vida consagrada, cujo carisma e missão é o cuidado da santificação da família, através dos necessários apoios, entre os quais os prestados pelas obras mencionadas de que o Instituto é o garante, aos mais diversos níveis.

Os Centros de Cooperação Familiar e o Movimento por um Lar Cristão concorrem, de modos diferentes, para o mesmo fim: cooperar com a família, enquanto célula fundamental da Igreja e da sociedade, na realização da sua sublime vocação e missão.

 

 

PORTO

 

FALECEU IRENE VILAR

COM OBRA DO SANTUÁRIO

 

Irene Vilar, escultora natural de Matosinhos, faleceu no passado dia 12 de Maio. Uma boa parte da sua obra é de arte sacra, como se vê em Fátima.

 

O nome e a obra desta artista portuguesa com trabalhos nas áreas da escultura, medalhística, numismática e ourivesaria ficarão também estreitamente ligados a Fátima e em especial ao Santuário de Fátima, instituição para a qual concebeu algumas das suas obras mais emblemáticas.

Marco Daniel Duarte, responsável pelo Departamento de Arte e Património do Santuário de Fátima, refere-se em especial a elas.

“Para o Santuário de Fátima, a escultora criou várias obras que comungam da finura do cinzel, pleno de delicadeza, mas de sentido firme no vigor das formas. Em 1986, deu forma ao Anjo de Fátima, evocando a segunda aparição no Poço do Arneiro, e, seis anos mais tarde, esculpiu as figuras dos Três Pastorinhos concluindo, através do retrato não só físico mas psicológico, a encenação da aparição angélica do Verão de 1916. Ainda em 1986, integrou a equipa de artistas que o Santuário chamou para modernizar a estética dos novos espaços entretanto criados e, com o seu cinzel, fez nascer, para o Salão do Bom Pastor no Centro Pastoral Paulo VI, a figura de Cristo crucificado, pleno de modernidade, ao mesmo tempo sofredor e vitorioso.

“Também é de sua autoria a última escultura que coroa a colunata, colocada, no topo sul, em 1989, que retrata, através de uma especial doçura, Santa Beatriz da Silva. Em 2006, Irene Vilar assina a efígie colocada no túmulo de D. Alberto Cosme do Amaral, um medalhão em bronze que, no Santuário de Fátima, permanece como testemunho da profícua actividade da escultora no campo do retrato, da medalhística e do monumento. Uma das suas obras mais interessantes, quer ao nível da concepção quer ao nível da execução, foi a que lhe alcançou o 1.° prémio (aquisição) da Exposição "Santo Agostinho", promovida, em 2004, pelo Santuário de Fátima. Intitulada "Mestre da Beleza tão antiga e tão nova", trata-se de uma peça metálica (folha de latão com patine) que representa a cátedra do bispo de Hipona e doutor da Igreja e é uma alegoria à sapiência que derruba a heresia”.

 

 

FÁTIMA

 

PROCESSO DOS PASTORINHOS

CONTINUA PENDENTE DE MILAGRE

 

O Cardeal José Saraiva Martins afirmou que o processo de canonização dos Pastorinhos Francisco e Jacinta continua dependente de um milagre, depois das dificuldades surgidas na análise de uma cura em estudo no Vaticano.

 

O então Prefeito da Congregação para as Causas dos Santos referia-se ao caso apresentado pelos promotores da causa, a alegada cura de uma criança, filha de imigrantes portugueses na Suíça, que sofria de diabetes e precisou de insulina durante 1 ano, facto que se alterou completamente no dia 13 de Maio de 2000, dia da beatificação dos Pastorinhos.

“Foi apresentado um milagre, mas os médicos acharam que são se pode provar que se trata realmente de uma cura inexplicável à luz da ciência médica actual”, disse o Cardeal.

Beatificados em 2000, por João Paulo II, os dois Pastorinhos precisam de ver reconhecido pelo Vaticano um outro milagre para que se possa avançar para a sua canonização, de acordo com as normas jurídicas actualmente em vigor.

"Oxalá apareçam novos elementos que levem os médicos a mudar a sua posição e a dizer que se trata de um verdadeiro milagre”, acrescentou.

Em relação ao processo da Irmã Lúcia, iniciado em Fevereiro passado e ainda numa fase diocesana, o Cardeal português deixou votos “para que tudo proceda com rapidez, para que também a Lúcia, se houver um milagre, possa ser levada às honras dos altares”.

Para o Cardeal, a única estratégia é invocar a intercessão da Vidente para que surja esse milagre: “Seria bom exortar os fiéis a invocarem a intercessão da Lúcia”.

 

 

LEIRIA

 

TESE SOBRE

CIÊNCIA LITÚRGICA

 

No dia 8 de Maio passado, no Instituto de Liturgia do Ateneu de S. Anselmo (Roma), o Pe. Carlos Cabecinhas defendeu a sua tese de doutoramento: «A Ciência Litúrgica como disciplina universitária. Manuel de Azevedo S.J. (1713-1796) e as primeiras cátedras de ciência litúrgica».

 

A tese trata das primeiras cátedras universitárias de Liturgia, que foram regidas e criadas por portugueses em Roma e em Coimbra, no século XVIII.

O Bispo da Diocese, D. António Marto, o Reitor do Seminário Maior de Coimbra e outros padres da Diocese deslocaram-se a Roma, para assistirem à defesa. O júri foi unânime em considerar a tese de grande importância para a história da ciência litúrgica.

Os membros do júri consideraram imprescindível a publicação deste trabalho por se tratar de uma investigação inédita nesta área e de fundamental importância para a investigação posterior. Foram unânimes na afirmação de que a tese apresentada pelo novo doutor se destaca significativamente do panorama geral das teses que anualmente são apresentadas nesta instituição académica.

 

 

FÁTIMA

 

CONFISSÕES AGORA

NA NOVA IGREJA

 

Desde uns dias antes de 13 de Maio passado, as capelas do Sacramento da Reconciliação já estão a funcionar na nova Igreja da Santíssima Trindade, abandonando o espaço habitual, debaixo da Colunata sul.

 

No novo edifício há 44 confessionários disponíveis, 12 dos quais para peregrinos estrangeiros. Há ainda três capelas laterais para apoio ao Sacramento da Reconciliação.

Os horários para peregrinos de língua portuguesa são os seguintes: Sábado e Domingo - 7h30 às 19h30; Segunda a Sexta-feira - 7h30 às 13h00 e das 14h00 às 19h30; Dias 12 e 13 de Maio a Outubro - dia 12: 9h00 às 24h00; dia 13: 6h30 às 12h30.

No ano de 2007 confessaram-se no Santuário de Fátima 199.333 pessoas, 9.016 pessoas a mais do que no ano de 2006.

Entre estas, peregrinos de outras línguas confessaram-se em número de 34.653, 1.049 a mais do que no ano anterior.

Pretendendo o Santuário continuar a oferecer aos seus peregrinos a possibilidade de se poderem confessar em Fátima, continua a contar com o grande apoio e empenho de sacerdotes de vários países e nacionalidades para aqui ministrarem este Sacramento.

“Os sacerdotes confessores que, ao longo do ano de 2007, foram em número de 190, desenvolveram um bom trabalho. Vieram do Brasil, de Angola e de Moçambique relativamente à língua portuguesa; de Malta, Itália, Espanha e de outros países para as diferentes línguas”, refere o Padre Dotti, capelão do Santuário de Fátima.

 

 

LISBOA

 

NOVAS NORMAS DA CEP

PARA ASSOCIAÇÕES DE FIÉIS

 

Urgia fazer um documento que “estivesse actualizado e que não levantasse interrogações sobre o valor jurídico” – disse à Agência Ecclesia D. Manuel Madureira Dias, membro da comissão para revisão e elaboração das «Normas Gerais das Associações de Fiéis», que entraram em vigor no último dia do mês de Junho.

 

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) tinha um documento de 1937 sobre estas questões “que estava completamente ultrapassado”, visto que após esta data realizou-se o II Concílio do Vaticano e surgiu um novo Código de Direito Canónico. Posteriormente, a CEP publicou umas normas, em 1988, mas “não tiveram homologação papal porque não foi pedida”. Tal facto levava algumas das associações de fiéis “a pensar que o documento não era suficientemente válido, porque havia dúvidas quanto ao seu valor jurídico”. E avança: “esta reacção provocou na CEP a necessidade de dar valor jurídico às normas”.

Com quatro capítulos subdivididos em sessenta e cinco artigos, «As Normas Gerais das Associações dos Fiéis» foram publicadas na última revista «Lumen» (Março/Abril de 2008) e entravam em vigor dois meses após a publicação do decreto de promulgação do Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, na revista «Lumen».

D. Manuel Madureira Dias realçou também que as normas anteriores “eram muito prolixas e muitos artigos eram quase só citações do Código de Direito Canónico”. Sobre o novo documento, frisou que as “normas pretendem esclarecer as condições de eclesialidade das diversas associações e movimentos” e “colocar a claro os critérios que legitimam a intervenção da autoridade eclesiástica em relação às associações de fiéis”.

As novas normas vêm esclarecer alguns pontos, visto que se considera “que importa dar a conhecer os critérios que a legítima autoridade eclesiástica deve ter em conta na definição de associações de fiéis públicas e privadas”. Por outro lado, o documento vem esclarecer “as dúvidas sobre o relacionamento que as associações, quer públicas quer privadas, devem manter com a autoridade eclesiástica” – sublinha o Decreto Geral de Aprovação, assinado pelo Presidente da CEP, D. Jorge Ortiga e pelo secretário da CEP, D. Carlos Azevedo, e datado de 4 de Abril de 2008.

O membro da comissão para revisão e elaboração das «Normas Gerais das Associações de Fiéis» salienta que “praticamente não há muito de novo, mas acima de tudo há mais clareza e as normas foram reduzidas”. “Foram precisados conceitos” e “foram sintetizadas as normas existentes de forma a torná-las mais maleáveis”. Uma ajuda às associações para que saibam “situar-se no interior da Igreja”. E completa: “pretendeu-se ajudar os fiéis a fomentar o associativismo cristão”.

Apesar da legislação, D. Manuel Madureira Dias apela ao bom senso: “cada caso é um caso”. E exemplifica: “quando era bispo diocesano homologuei a direcção de uma associação dessa natureza com pessoas que não deviam estar lá. Tive de homologar porque não havia alternativa”.

 

Associações públicas e privadas

 

Na Assembleia Plenária do passado mês de Abril, a CEP votou favoravelmente o Decreto de aprovação das Normas Gerais das Associações de Fiéis. Particular destaque mereceram as Misericórdias que, com a distinção entre associações públicas e privadas, são consideradas pelos Bispos como “associações públicas de fiéis”.

As Associações públicas de fiéis são, de acordo com o Direito Canónico, as erectas pela competente autoridade eclesiástica (Santa Sé, Conferência Episcopal ou Bispo, consoante o respectivo âmbito de acção), tanto constituídas por iniciativa desta autoridade como pela dos fiéis. Os respectivos moderadores, necessariamente católicos, devem ser confirmados pela autoridade eclesiástica, à qual devem prestar anualmente contas e não podem, entre outras coisas, ocupar cargos de direcção em partidos políticos.

As associações privadas de fiéis são as que resultam da livre iniciativa destes e, para terem personalidade jurídica, precisam de ter estatutos aprovados pela autoridade eclesiástica. Embora gozando de maior autonomia que as públicas, as associações privadas de fiéis estão sujeitas à vigilância daquela autoridade eclesiástica.

 

 

FUNCHAL

 

EM LUGAR DE DIVÓRCIO,

AJUDAR OS CASAIS EM CRISE

 

A nova lei do divórcio é um dos temas que mais preocupa os defensores da família. Este assunto foi focado na sessão de abertura da Jornada Diocesana da Família.

 

O Bispo do Funchal, D. António Carrilho, defendeu a necessidade de se acabar com certas mentalidades de facilitismo. "Por vezes, cria-se uma mentalidade, uma impressão geral de que agora tudo é diferente. Não tenho nada contra nada nem contra ninguém, mas acho que é importante criar estímulo à superação das crises e não deixar de afirmar valores que valem para cada pessoa e valem para cada família".

Segundo o Bispo, também presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, "uma palavra amiga pode ser a solução" quando o matrimónio está em crise.

"Já aconteceu comigo muitas vezes as pessoas agradecerem por ter ajudado a superar crises que, à partida, pareciam só ter solução com o divórcio", referiu.

Há muita gente que agradece, para seu próprio bem e para bem da família que constituíram. "Acredito que há uma educação para o sentido da responsabilidade e de assumir valores até ao fim, de tal maneira que nos pudéssemos ajudar muito mais na linha da superação das crises", acrescentou.

Apelando aos casais para o sentido de responsabilidade, D. António Carrilho lembrou que as crianças precisam de apoio.

D. António Carrilho aproveitou também para deixar uma mensagem de esperança a todos aqueles que participaram nestas Jornadas e que defendem as famílias: "É na família que se constroem os modelos de responsabilidade".

 

 

CORPO NACIONAL DE ESCUTAS

 

ESCUTEIROS CATÓLICOS

INSPIRAM-SE EM SANTOS

 

Escuteiros cheios de vivência espiritual e testemunho da missão evangelizadora - é a meta traçada pelo Chefe Nacional do Corpo Nacional de Escutas (CNE), Carlos Alberto Pereira, para o final do triénio 2008-2010.

 

O próximo triénio do CNE vai ser marcado, em especial, por três figuras da vida da Igreja. O Ano Paulino não vai passar ao lado do CNE. Como movimento de Igreja que é, “vamos valorizar esta figura enquanto caminhante”, explica Carlos Alberto Pereira. A conversão e o crescimento serão temas a abordar a partir de São Paulo.

Os valores terão também destaque na programação trienal do CNE, nomeadamente através do testemunho do Beato Nuno de Santa Maria. “Queremos reflectir sobre os valores do mundo em contraposição com os valores do Reino”, aponta o Chefe Nacional.

A caridade, através do exemplo de Madre Teresa de Calcutá, será outra referência.

Carlos Alberto Pereira sublinha que esta nova “roupagem” não irá substituir o método anterior, “que continua a ter força”. Estes novos modelos serão introduzidos nas secções. Seguir os exemplos de figuras importantes da vida da Igreja são um “novo enriquecimento”, para que as crianças sintam que, quando “falamos de um exemplo, este é um modelo actual, do tempo de hoje”, aponta.

O Chefe Nacional destaca a importância de se basearem no concreto da vida e “não termos de recorrer ao abstracto dos primeiros cristãos que, apesar de serem um forte exemplo, estão longe”. Tanto as figuras de Madre Teresa de Calcutá, de João Paulo II e também dos Pastorinhos de Fátima, são exemplos e modelos que “jovens e crianças conhecem e aderem”.

O CNE comemora 100 anos de existência de um método educativo lançado por Baden Powell. No final do triénio, quando o CNE celebrar 103 anos, Carlos Alberto Pereira aponta que será importante reflectir se “soubemos ser fiel à missão evangelizadora e se os jovens são testemunho do que aprendem, quando estão no CNE e depois quando saem”.

 

 

BRAGANÇA

 

LIVRE INTEGRAÇÃO

DA ETNIA CIGANA

 

O maior problema que os ciganos enfrentam é o preconceito. A opinião é de Frei Francisco Sales, responsável nacional da Obra da Pastoral dos Ciganos, no dia em que se assinala a Etnia Cigana.

 

Recentemente o responsável esteve na diocese de Bragança-Miranda para a realização das III Jornadas da Pastoral dos Ciganos do Nordeste Transmontano.

Da responsabilidade do Secretariado da Pastoral dos Ciganos na diocese de Bragança-Miranda, um dos que “está a funcionar plenamente”, explica o responsável nacional, o encontro pretendeu debruçar-se não só sobre a realidade transmontana, mas também, sobre a vida dos ciganos na Galiza, uma vez que cerca de três mil ciganos portugueses vivem nessa região espanhola.

O responsável nacional da Obra Católica da Pastoral dos Ciganos dá conta do contraste social que os ciganos encontram em meios urbanos e rurais. Em Trás-os-Montes “encontrei pessoas que trabalham nas aldeias, em Juntas de Freguesia, nas comissões de festas”, exemplifica.

Frei Francisco Sales reconhece que há “muita criminalidade associada à etnia cigana, mas não podemos generalizar”. O responsável lembra que os portugueses encontram-se espalhados pelo mundo, conservando a sua cultura e tradições. “No território nacional devemos seguir essas boas práticas e dar direito à diferença”.

“Quando se estabelece o conhecimento entre as pessoas, percebe-se que são portugueses com os mesmo direitos e deveres”. É certo que “os ciganos devem ser os protagonistas da inclusão, devem lutar pelos seus direitos, mas com a nossa ajuda e sem imposições”.

“A inclusão e integração não deve impor uma assimilação à cultura dominante”, frisa o responsável nacional.

 

 

OURÉM

 

MEMORIAL À

BEATA JACINTA MARTO

 

A 13 de Junho passado, aniversário da segunda aparição de Nossa Senhora em Fátima e também data celebrativa da entronização da imagem de Nossa Senhora na Capelinha das Aparições, foi benzido e inaugurado, no Cemitério de Ourém, um Memorial a Jacinta Marto, a pequena vidente de Fátima falecida em 20 de Fevereiro de 1920.

 

Este gesto de homenagem à Pastorinha Vidente, que foi beatificada junto com o seu irmão Francisco pelo Papa João Paulo II em 13 de Maio de 2000, foi uma iniciativa conjunta da autarquia municipal de Ourém e do Secretariado dos Pastorinhos, na pessoa do Rev. Padre Kondor, Vice-Postulador para a Causa da Canonização de Francisco e Jacinta Marto.

O monumento recordará aos habitantes de Ourém e aos devotos que o visitarem, o lugar onde descansou durante quinze anos o corpo da bem-aventurada Jacinta Marto, até ao dia da sua transladação, em 12 de Setembro de 1935, para o Cemitério de Fátima, e posterior transferência para a Basílica de Nossa Senhora de Fátima, no Santuário de Fátima, em 30 de Abril de 1951.

No momento inicial, o Padre Luis Kondor sublinhou a importância do gesto.

"Encontramo-nos hoje junto do jazigo da Família Alvaiázere que, em 1920, até 1935, guardou o corpo da pequena Jacinta. O Memorial que hoje se inaugura, recordará aos visitantes deste cemitério o local onde esteve depositado o corpo intacto da bem-aventurada Jacinta, que, na sua vida curta de quase 10 anos, foi templo do Espírito Santo, e que no último dia connosco gloriosamente ressuscitará", afirmou, agradecendo a aceitação e toda a colaboração da Câmara Municipal de Ourém para que o Memorial fosse erguido, mesmo ao lado do jazigo da Família Alvaiázere, do lado esquerdo, à entrada do Cemitério de Ourém.

De seguida, o sacerdote Dr. Luciano Cristino director do Serviço de Estudos e Difusão do Santuário de Fátima leu um apontamento histórico e documental sobre os últimos dias de vida da Jacinta, recordou os factos relacionados com a transferência do corpo para aquele cemitério e também o momento do funeral da pequena vidente.

Seguiu-se o momento da Bênção e Inauguração propriamente ditos, efectuados pelo Bispo de Leiria-Fátima. Na ocasião, D. António Marto reiterou também a importância deste gesto de homenagem e de preservação da história: "Não há história sem memória e não há memória sem memoriais", afirmou, e agradeceu à Autarquia de Ourém pelo facto de se ter associado à inauguração.

Por último, tomou a palavra o Vice-presidente da Câmara Municipal de Ourém, Vítor Frazão. "A Câmara Municipal de Ourém sente-se honrada com esta cerimónia singela e humilde que aqui estamos hoje a fazer".

Este responsável anunciou também que a Autarquia Municipal de Ourém, a construir os novos Paços do Concelho, preservará no actual edifício onde funciona a Câmara, o local onde os três videntes de Fátima foram interrogados.

Também o imóvel "Casa do Administrador" será transformado em museu sobre as aparições.

 

 

VISEU

 

NECESSIDADE DA

EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA

 

Em tempo de matrículas, D. Ilídio Leandro, Bispo de Viseu, apela à inscrição na disciplina Educação Moral e Religiosa, “de acordo com a opção religiosa de cada aluno”.

 

Numa nota à diocese de Viseu, o Bispo afirma que a “educação moral que melhor deve respeitar e orientar a formação da pessoa” para valores da vida, da liberdade, em ordem à maturidade, “é a educação moral religiosa, pois procura formar nas diversas dimensões, não esquecendo a interior e de carácter espiritual”.

Alerta D. Ilídio Leandro que os educandos e/ou os encarregados de educação “devem querer, escolher e exigir do Estado a educação moral religiosa, católica ou não”, afirmando mesmo que o mostrar-se “indiferente, neutro ou rejeitar positivamente esta opção é uma responsabilidade que não é própria de educadores que procuram e querem o melhor para os seus educandos”.

A matrícula nesta disciplina “é uma oportunidade para optar por uma formação integral”, aponta o bispo de Viseu, sublinhando ser “indispensável” uma educação moral, pois é um “sinal distintivo da competência da pessoa nas suas tomadas de posição”.

 

 

FÁTIMA

 

MARIA HELENA ROCHA PEREIRA,

PRÉMIO MANUEL ANTUNES

 

A professora e investigadora de Estudos Clássicos Maria Helena da Rocha Pereira, catedrática da Universidade de Coimbra, recebeu no passado dia 20 de Junho o Prémio de Cultura Padre Manuel Antunes, na sua quarta edição.

 

Ao receber a distinção, a Professora mostrou-se grata, em especial pelo destaque dado à “área contemplada”, que considera estar “nos alicerces da cultura europeia e de todas aquelas, tributárias destas, de outros continentes”.

Maria Helena da Rocha Pereira realçou que o latim e o grego têm estruturas “propícias ao desenvolvimento do raciocínio” e que dessas línguas brotam a maioria dos termos da linguagem científica e técnica de que nos servimos.

O Prémio, instituído pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura (SNPC), da Igreja Católica, procura destacar anualmente um percurso ou uma obra, onde os valores do Humanismo e da Experiência Cristã se achem reflectidos. Para a Igreja, a distinção entregue a Maria Helena da Rocha Pereira visa também lembrar a importância dos Estudos Clássicos numa sociedade cada vez mais refém da tecnologia.

“A Professora Maria Helena da Rocha Pereira tem um grandíssimo mérito como investigadora e universitária, mas há também uma razão de oportunidade: o lugar que a herança clássica – não propriamente confessional – tem e mantém numa sociedade portuguesa”, explicou D. Manuel Clemente, Bispo do Porto e presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais.

“Sabemos que no aspecto de modernização e desenvolvimento temos de investir muito e bem na dimensão científico-tecnológica, mas isso vai levar-nos a esquecer a herança clássica, de onde vêem as nossas ideias base de filosofia, de arte, e até de ética, de direito? Onde é que fica essa herança clássica? Se esse fundo nos foge, que humanidade é que ainda mantemos?”, questiona.

Por tudo isso, explica, “a atribuição deste prémio é o vincar da importância do legado clássico que não pode ser esquecido”.

Nascida no Porto, em 1925, Maria Helena da Rocha Pereira foi a primeira mulher a obter o grau de doutoramento e ser professora catedrática numa Universidade portuguesa (Coimbra).

A sua trajectória ao serviço da Universidade e da Cultura Portuguesa está bem patente nos cargos e distinções que obteve ao longo da sua carreira. Foi Vice-Reitora da Universidade de Coimbra (1970), Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (1976-1989), Membro do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Investigação Científica e do Conselho Geral da Fundação Calouste Gulbenkien, representante de Portugal nas mais credenciadas organizações internacionais de foro cientifico cultural, entre outras.

A sua carreira mereceu, no dia 10 de Junho de 2004, o reconhecimento oficial pela atribuição, do Presidente da República, da Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada.

 

 

LISBOA

 

A POLÍTICA DO

BEM COMUM

 

O Bem Comum como conceito base e estruturante da organização social esteve em reflexão no passado dia 21 de Junho num Seminário sobre Doutrina Social da Igreja (DSI), organizado pela Comissão Nacional Justiça e Paz.

 

Manuela Silva, Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, afirmou que a DSI deve, cada vez mais, “estar presente no pensamento contemporâneo e no debate público”.

O Bem Comum é um tema nuclear na DSI. No actual Compêndio da DSI, nas suas 583 entradas, 106 referem-se ao o conceito de Bem Comum.

Manuela Silva indica que esta noção está no âmago da mensagem evangélica. Propõe a “criação de comunidades e de uma ligação solidária profunda entre as pessoas”. Pois, se há que respeitar a dignidade da pessoa e valorizá-la, “cada indivíduo é relação e comunhão”. O Bem comum orienta precisamente para a relação e comunhão nas formas de organização da vida em sociedade.

A Presidente da CNJP indica a importância de ligar a noção do Bem Comum com os Direitos Humanos. “Há uma aceitação generalizada acerca da afirmação dos Direitos Universais, mas não está ainda adquirido que, para a implementação destes direitos humanos, é necessário que existam condições para os realizar”.

“O Bem comum como norma de orientação de uma sociedade e da sua governação é um elemento estruturador dessa condições a criar, para que os Direitos Humanos sejam uma realidade vivida por todos”, 60 anos após a aprovação da Carta dos Direitos Humanos.

Uma proposta que um conceito em si encerra que, no nosso tempo, se depara com dificuldades várias. “Há uma cultura de raiz egoísta instalada, que impede a percepção de Bem Comum”, explica enumerando exemplos de ordem política e económica que espelham essa ausência.

“A centralidade do Bem Comum deve ser critério de aferição das várias políticas e organizações que frequentemente se ficam pelo aspecto instrumental sem questionar as finalidades”.

 

 

LISBOA

 

CRÍTICA À DIRECTIVA

CONTRA OS IMIGRANTES

 

A aprovação da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao regresso de imigrantes em situação ilegal, suscita o alerta e protesto da Comissão Nacional Justiça e Paz, que se une à voz de outros organismos católicos e de outras denominações cristãs, bem como de associações de defesa dos direitos dos imigrantes de vários países europeus.

 

“Entendemos que a identidade e cultura europeias se têm enriquecido ao longo da História com os contactos e o diálogo com povos de todo o mundo. Esta abertura pode, mesmo, considerar-se uma marca da identidade e cultura europeias.

“Reconhecemos também que, no contexto actual, a imigração representa um recurso económico que responde a carências decorrentes da crise demográfica na Europa.

“A imigração deve, pois, ser encarada mais como uma oportunidade do que como uma ameaça.

“A União Europeia pretende afirmar-se como referência na protecção dos direitos fundamentais da pessoa humana e reclama dos Estados que a ela se candidatam patamares exigentes no que a essa protecção diz respeito. O necessário controlo legal dos fluxos migratórios, que não queremos pôr em causa, não deve fazer-se, pois, com sacrifício desses direitos básicos, consagrados na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e nas Constituições dos Estados membros.

“À luz destes princípios, não podemos deixar de apontar como negativos e inaceitáveis os seguintes aspectos do regime da Directiva agora aprovada.

“A possibilidade de detenção de imigrantes ilegais por um período que pode chegar aos dezoito meses representa um desproporcional e discriminatório atentado ao direito à liberdade. Desproporcional, porque não está em causa uma conduta que, pela sua danosidade social ou perigosidade, possa ser equiparada a um crime. A esmagadora maioria dos imigrantes ilegais desempenha actividades laborais que satisfazem necessidades económicas e sociais dos países de acolhimento e, em muitos casos, a entrada ilegal de imigrantes não tem impedido a sua posterior legalização. Não pode ignorar-se, também que, com frequência, os imigrantes ilegais, não só não representam um perigo social, como são verdadeiras vítimas de redes de imigração ilegal, quando não até vítimas de tráfico de pessoas. Trata-se de um atentado à liberdade discriminatório porque não seria certamente aceitável uma tão severa restrição da liberdade (superior, em duração, até à que corresponde a crimes já com alguma gravidade) no que aos nacionais diz respeito.

“Por maioria de razão, afigura-se inaceitável a possibilidade de detenção de crianças, que a Directiva prevê, ainda que «como último recurso» e rodeada de particulares cautelas.

“É igualmente inaceitável (fora dos casos de prática de crimes ou perigos para a segurança pública e a segurança nacional) a interdição de readmissão na União Europeia de quem antes tenha entrado ilegalmente, por período que pode ir até cinco anos. Esta sanção é, também, desproporcional e, por outro lado, contraproducente na perspectiva do combate à ilegalidade. Há, com frequência, casos em que o regresso ao país de origem se torna particularmente penoso e perigoso para a pessoa em causa, que pode, até, ver em risco a sua sobrevivência. Impedir a sua readmissão pela via legal pode, assim, contribuir para que a ilegalidade se mantenha e tornar o imigrante em situação irregular uma “presa” fácil de redes (estas, sim, ilegais a merecer um enérgico combate) de auxílio à imigração ilegal ou tráfico de pessoas.

“Não se ignora que a Directiva não impede que as legislações nacionais consagrem regimes mais favoráveis, como sucede, nalguns aspectos, com a legislação portuguesa. Mas é de lamentar que, ao contrário do que tem sucedido noutros domínios, como o da protecção da saúde pública ou do consumidor, em que o direito europeu se guia pelos parâmetros de maior exigência de entre os vários direitos nacionais (e representa, pois, um progresso em relação a estes), neste domínio, a unificação legislativa tome como parâmetro de referência as legislações menos exigentes no que diz respeito à protecção de direitos fundamentais.

“No contexto actual de mais uma grave crise de confiança no ideal da unidade europeia, importaria reforçar a afirmação dos valores em que assenta esse ideal, entre os quais assume relevo primordial o do respeito pela dignidade da pessoa humana e dos seus direitos fundamentais. Lamentamos ter que reconhecer que a aprovação das normas mencionadas não contribui para a afirmação desses valores e contradiz o espírito do Tratado de Lisboa que reconhece aos direitos, liberdades e princípios constantes da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia o mesmo valor jurídico dos Tratados.

 

Comissão Nacional Justiça e Paz

 

 

LISBOA

 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

RECEBIDO PELO PAPA

 

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, foi recebido no passado dia 28 de Junho pelo Papa Bento XVI no Vaticano. O encontro foi cordial e puderam tratar temas de interesse comum, relativos ao nosso país, em especial a aplicação da Concordata de 2004.

 

A este respeito, no final do encontro, o Presidente português assegurou que "Portugal irá respeitar totalmente a letra e o espírito da Concordata”.

Em declarações aos jornalistas, após a reunião, Cavaco Silva falou de um “encontro importante”, confirmando que as conversas incidiram basicamente sobre as relações entre Portugal e a Santa Sé, sobre a União Europeia e o Tratado de Lisboa, a actualidade em África e Timor Leste.

O Presidente da República precisou que, em relação à Concordata de 2004, “há uma comissão paritária que está a trabalhar, neste momento”, com “resultados positivos”.

Cavaco Silva disse ainda que falou com o Papa do papel que Portugal desempenhou para que, nos países lusófonos, haja hoje “uma influência forte” da Igreja.

As conversações abrangeram ainda alguns aspectos da “actualidade internacional”, com referência particular para a Europa e “o compromisso de Portugal em relação a alguns países africanos e asiáticos”.

Quanto a África, "Moçambique tem sido um bom exemplo do funcionamento das instituições democráticas, tal como Cabo Verde", frisou.

A situação de Timor Leste foi outro assunto abordado por Cavaco Silva, que sensibilizou o Papa para o facto de a Igreja Católica constituir "uma referência decisiva" na identidade cultural do país.

"As instituições são ainda frágeis em Timor e a voz dos Bispos é talvez uma voz mais forte do que a voz dos líderes, dos partidos políticos", sublinhou, recordando o “papel fundamental” que a Igreja teve para a paz, quer em Angola, quer em Moçambique.

Cavaco Silva disse ter ficado satisfeito ao verificar "que o Santo Padre estava bem informado sobre as questões de política internacional abordadas durante as conversações".

O Chefe de Estado português aproveitou a ocasião para dizer a Bento XVI que "seria uma grande honra" acolher o Papa numa visita a Portugal, algo que no entanto, dependerá “de uma actuação por parte da Conferência Episcopal”.

Fotografias e vídeo com declarações de Aníbal Cavaco Silva estão disponíveis na página oficial do Presidente da República, www.presidencia.pt.

 

 

COIMBRA

 

ORDENADO NOVO

BISPO AUXILIAR DO PORTO

 

D. João Lavrador foi ordenado no domingo 29 de Junho como Bispo auxiliar da Diocese do Porto, tendo referido estar “grato pelo muito que recebi e peço que me acolham, agora, noutra família sacerdotal, com a qual quero continuar a aprender e a dar o melhor de mim próprio”.

 

A ordenação episcopal teve lugar na Sé Nova de Coimbra. Foi presidida por D. Albino Cleto, Bispo de Coimbra, e foram também consagrantes D. Manuel Clemente, Bispo do Porto, e D. João Alves, Bispo Emérito de Coimbra. O lema episcopal de D. João Lavrador é «Tu Segue-Me» (Jo 21,22).

"Sou convidado a ser profeta, testemunha e servo da esperança, é-me pedido que infunda confiança e proclame perante quem quer que seja as razões da esperança cristã", disse o novo Bispo.

D. João Lavrador nasceu em 1956, em Seixo de Mira, Distrito e Diocese de Coimbra. Sacerdote desde 1981, desempenhou vários cargos na Diocese de Coimbra, o mais mediático dos quais foi o de capelão do Carmelo de Santa Teresa de Coimbra, onde faleceu a Irmã Lúcia. No plano nacional, desempenha desde 1999 as funções de Secretário da Comissão Episcopal responsável pela área das Comunicações Sociais.

Em 1997 é nomeado Pró-Vigário Geral da Diocese de Coimbra e membro do Conselho Episcopal Diocesano. Em 1998 é nomeado Director do Instituto Universitário Justiça e Paz e Coordenador da Pastoral do Ensino Superior. No ano de 1999 é nomeado Cónego da Sé de Coimbra e do Colégio de Consultores. Em 2001, com a reactivação do Centro Académico de Democracia Cristã (CADC), é nomeado seu assistente eclesiástico.

Celebração Litúrgica deseja ao novo Bispo um trabalho pastoral fecundo na sua nova diocese.

 

 

LISBOA

 

PRÓXIMA CANONIZAÇÃO DE

NUNO ÁLVARES PEREIRA

 

Bento XVI abriu as portas à Canonização do Beato Nuno de Santa Maria – no mundo, D. Nuno Álvares Pereira –, ao autorizar no passado dia 3 de Julho a promulgação de dois decretos que reconhecem um milagre atribuído ao futuro Santo português e as suas virtudes heróicas.

 

O Beato Nuno de Santa Maria (1360-1431) foi beatificado em 1918 pelo Papa Bento XV; nos últimos anos, a Ordem do Carmo (onde ingressou em 1422), em conjunto com o Patriarcado de Lisboa, decidiram retomar a defesa da causa da canonização. A sua memória litúrgica celebra-se, actualmente, no dia 6 de Novembro.

O processo de canonização do Beato Nuno de Santa Maria, D. Nuno Álvares Pereira, foi reaberto no dia 13 de Julho de 2004, nas ruínas do Convento do Carmo, em Lisboa, com a sessão solene presidida por D. José Policarpo.

A cura milagrosa reconhecida pelo Vaticano foi relatada por Guilhermina de Jesus, uma sexagenária natural de Vila Franca de Xira, que sofreu lesões no olho esquerdo por ter sido atingida com salpicos de óleo a ferver quando estava a fritar peixe.

A cura de Guilhermina de Jesus, depois de ter pedido a intervenção do Santo Condestável, foi observada por diversos médicos em Portugal e foi analisada por uma equipa de cinco médicos e teólogos em Roma, que a consideraram miraculosa.

 

A história deste processo já poderia ter conhecido o seu epílogo quando, em 1947, o Papa Pio XII se manifestou interessado em canonizar o Beato português por decreto, como “exemplo do soldado cristão num tempo de guerra”. O estado de uma Europa destruída pela II Guerra Mundial fez, porém, com que a Igreja portuguesa recusasse este motivo de festa. Na década de 60, a Ordem dos Carmelitas deu um novo fôlego ao projecto mas o início da guerra colonial acabou por fazer fracassar esses intentos, com receio de que fosse mais valorizado o seu papel como soldado do que como religioso.

“Penso que agora é o momento certo para a sua canonização, em que é mais importante o seu papel como frade do que como militar”, justifica o Vice-postulador, Pe. Francisco Rodrigues, embora salientando que as suas virtudes pessoais já eram nítidas durante a crise de 1383-85.

Nessa altura, D. Nuno Álvares Pereira, que é também fundador da Casa Real de Bragança, optou pelo Mestre de Avis porque recusava entregar o trono a partidários de Castela, que então apoiava o Papa de Avinhão, ao contrário de Portugal, que defendia a Cúria de Roma, durante o cisma do Ocidente.

O Vice-Postulador recorda mesmo que D. Nuno Álvares Pereira nunca praticou “guerra ofensiva” e obrigava os seus soldados a confessar-se e a ir à Missa com regularidade, proibindo-os ainda de perseguir os espanhóis derrotados após as batalhas.

 

No mesmo dia 3 de Julho, foi também promulgado o decreto de um milagre atribuído à intercessão do Beato Damião José de Veuster – Padre Damião de Molokai – sacerdote belga da Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e Maria (1840-1889), abrindo caminho à sua canonização.


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