TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

MATRIMÓNIO E FAMÍLIA

NA CASTI CONNUBII E NA HUMANAE VITAE



Michael F. Hull *

New York



A afirmação do matrimónio e da família tem sido desde há muito uma preocupação da Igreja. Tendo defendido acerrimamente a indissolubilidade do vínculo matrimonial ao longo dos séculos, ameaçada por crenças erróneas civis ou religiosas, a Igreja continuou a sua defesa do matrimónio e da família nos séculos XIX e XX. Atentos aos sinais dos tempos, o Papa Pio XI na Casti connubii (31 de Dezembro de 1930) e o Papa Paulo VI na Humanae vitae (25 de Julho de 1968) referem-se à santidade do matrimónio e da família, pondo um ênfase especial na principal ameaça contra eles nos tempos modernos: o controlo artificial da natalidade.


Nos tempos modernos, a aceitação gradual pela sociedade do controlo artificial da natalidade, que assesta um golpe no coração do matrimónio e da família, pode ser ilustrada observando a Comunhão Anglicana. Em 1908, a Conferência Lambeth dos Bispos Anglicanos falava do controlo artificial da natalidade como «desmoralizante para o carácter e hostil ao bem-estar nacional» (Resolução 41; cf. nn. 42 e 43). Em 1930, a Conferência Lambeth permitia a aplicação do controlo artificial da natalidade, mas segundo as normas dos «princípios cristãos» (Resolução 15; cf. nn. 13 e 17); no entanto, Lambeth reconhecia que os contraceptivos iam provavelmente aumentar a fornicação, pelo que recomendava que se restringisse a sua venda (Resolução 18). E em 1959, Lambeth proclamava que os pais tinham o direito e a responsabilidade de decidir o número de filhos, de acordo com uma «gestão sensata dos recursos e das capacidades da família, pensando também nas diferentes necessidades da população, nos problemas da sociedade e nas reivindicações das futuras gerações» (Resolução 115; cf. n. 113). Dito de outro modo, Lambeth deixava de proibir o controlo artificial da natalidade para, praticamente, o recomendar. Mutatis mutandis, a sociedade em geral pensava o mesmo. Nas suas respectivas circunstâncias históricas, Pio XI e Paulo VI foram prontos em reiterar a verdade imutável sobre o matrimónio e a família.


O Matrimónio


O matrimónio é uma instituição divina. Pio XI escreve que «é doutrina imutável e inviolável que o matrimónio não foi instituído ou restaurado pelo homem mas por Deus; não foram feitas pelo homem as leis que reforçam, confirmam e elevam o matrimónio, mas por Deus, Autor da natureza, e por Cristo Nosso Senhor, por quem a natureza foi redimida; por isso, essas leis não podem estar sujeitas a decretos humanos nem a qualquer pacto contrário dos próprios esposos» (CC, n. 5). Certamente, é necessária a vontade e o consentimento livre dos esposos, «mas a natureza do matrimónio é completamente independente da livre vontade do homem, de modo que, se alguém contrai o matrimónio, fica sujeito às suas leis divinas e às suas propriedades essenciais» (CC, n. 6). Paulo VI escreve que o matrimónio «é, na realidade, uma sábia e adequada instituição de Deus Criador, cujo objectivo é realizar no homem o Seu desígnio de amor. Em consequência, marido e mulher, mediante a entrega mútua de si próprios, que é específica e exclusiva para eles, tendem para a comunhão das pessoas, na qual se aperfeiçoam mutuamente, cooperando com Deus na geração e cuidado de novas vidas. O matrimónio dos baptizados está, além disso, revestido da dignidade de sinal sacramental da graça, pois representa a união de Cristo com a Igreja» (HV, n. 8).

Citando Santo Agostinho (De Genesi ad litteram, liv. 9, cap. 7, n. 12), Pio XI identifica as três bênçãos do matrimónio: filhos, fidelidade mútua e a dignidade do sacramento (CC, n. 10). A primeira e fundamental bênção é a procriação dos filhos (CC, nn. 11-18; cf. Gen 1, 28 e 1 Tim 5, 14). Com a concepção dos filhos, marido e mulher tornam-se colaboradores íntimos de Deus na propagação da raça humana. Eles assumem a tarefa do cuidado e educação dos filhos. A nobre natureza do matrimónio deixa os novos filhos de Deus nas mãos de seus pais.


A segunda bênção do matrimónio é a fidelidade mútua dos esposos (CC, n. 19). No matrimónio, marido e mulher estão tão intimamente unidos que se tornam «uma só carne» (Mt 19, 3-6 e Ef 5, 32; cf. Gen 1, 27 e 2, 24): Marido e mulher, pela castidade conjugal e total exclusividade, põem em comum a totalidade das suas vidas para se ajudarem mutuamente, entregarem-se um ao outro e servirem a Deus (cf. 1 Cor 7, 3; Ef 5, 25; Col 3, 19; e CC, nn. 20-30). Assim o diz Paulo VI acerca do matrimónio: «É um amor que é total, isto é, uma forma muito especial de amizade pessoal, em que marido e mulher generosamente compartilham todas as coisas, sem reservas indevidas e sem cálculos egoístas. Quem ama verdadeiramente o seu cônjuge, ama-o não só por aquilo que dele recebe, mas por ele mesmo, contente por poder enriquecê-lo com o dom de si próprio» (HV, n. 9).

A terceira bênção do matrimónio é a sua dignidade sacramental. Cristo elevou a instituição do matrimónio, quando contraído por duas pessoas baptizadas, a sacramento – um meio de graça santificante e representação da união de Cristo com a Igreja (cf. CC, nn. 31-43; e HV, n. 8). Assim escreve S. Paulo, citando Gen 2, 24: «Porque nenhum homem aborreceu jamais a sua própria carne, mas nutre-a e cuida dela, como também Cristo o faz com a Igreja. «Por isso, o homem deixará pai e mãe e unir-se-á à sua mulher, e serão os dois uma só carne». É um mistério profundo, e digo em referência a Cristo e à Igreja» (Ef 5, 29-32). E afirma Pio XI: «Por isso, quando os fiéis dão o seu consentimento sincero, abrem para si mesmos o tesouro da graça sacramental, da qual obtêm as forças sobrenaturais para cumprirem os seus direitos e os seus deveres fielmente, santamente, perseverando até à morte» (CC, n. 40; cf. HV, nn. 8 e 9).

Estas três bênçãos – a procriação dos filhos, a fidelidade mútua e, para os baptizados, a graça sacramental – são inseparáveis e fundamentais elementos essenciais do matrimónio. Como a questão naquela altura não era nem a fidelidade nem a graça, Pio XI e Paulo VI sublinham a malícia do controlo artificial da natalidade, que destrói a primeira bênção do matrimónio, como ameaça que é para ele. Uma vez mais, Pio XI apela para Santo Agostinho, que escreve: «Mesmo com a legítima esposa, o acto matrimonial é ilícito e desonesto quando impede a concepção da prole. Onán, filho de Judá, fê-lo e, por isso, o Senhor deu-lhe a morte» (De adulterinis conjugiis, liv. 2, n. 12; cf. Gen 38, 8-10; CC, n. 55; HV, nn. 11-14).

Tendo em conta a Resolução de Lambeth de 1930 e outras opiniões semelhantes, Pio XI diz: «Por conseguinte, havendo alguns que, afastando-se abertamente da doutrina cristã ininterrupta, pretenderam recentemente proclamar solenemente uma doutrina diferente acerca desta questão, a Igreja católica, a quem Deus confiou a defesa da integridade e a pureza da moral, firme no meio da ruína moral que a rodeia, para preservar de tanta torpeza a castidade da união nupcial, levanta a sua voz como sinal de embaixadora divina e proclama de novo pela nossa boca: qualquer uso do matrimónio de modo que o acto seja deliberadamente privado do seu poder natural de gerar a vida, é uma ofensa contra a lei de Deus e da natureza, e aqueles que ousem fazê-lo tornam-se réus de pecado grave» (CC, n. 57). O resultado deste grave pecado é a frustração do verdadeiro matrimónio e, concomitante, o fim da família.


A Família


A família é também uma instituição divina, porque a família nasce no matrimónio. A família surge da expressão de amor dos esposos no acto conjugal, um acto que é ao mesmo tempo unitivo (amor) e procriativo (vida). Se no acto matrimonial falta a dimensão unitiva ou a dimensão procriativa, dá-se a desintegração do matrimónio e, necessariamente, da família. Toda a frustração da capacidade para gerar vida por parte do homem no acto conjugal não só afecta a dimensão procriativa do matrimónio, mas também a dimensão unitiva. «Todo o pecado que se comete contra a prole é também, de algum modo, um pecado contra a fidelidade conjugal, visto que estas duas bênçãos do matrimónio estão intimamente conexas entre si» (CC, n. 72). Se se perde uma delas, acaba por se perderem as duas.

A família deve estar totalmente aberta à vontade de Deus em relação ao número de filhos que Ele lhe concede. É particularmente perniciosa a ideia de que uma família tem a obrigação de estar aberta à vida em geral, mas cada acto conjugal dos esposos não necessita de o estar. Dito de outra maneira, em vez da continência ou da observação dos ritmos biológicos naturais, os esposos obstaculizam algumas ou todas as suas relações conjugais por meio do controlo artificial da natalidade, convertendo-se em árbitros da vida, em lugar de Deus. Infelizmente, uma ordem errónea das prioridades – que com frequência se baseia em problemas económicos ou sociais, muitos dos quais são pretensões confusas de uma filosofia errónea e de um humanismo secular – leva os esposos a esquecerem que a prioridade deve ser o reconhecimento das suas obrigações para com Deus, que é o árbitro da vida. «Daqui se segue que, na missão de transmitir a vida, eles não são livres para procederem a seu próprio bel-prazer, como se pudessem determinar, de maneira absolutamente autónoma, as vias honestas a seguir; mas devem, sim, conformar o seu agir com o plano criador de Deus, expresso na própria natureza do matrimónio e dos seus actos e manifestada pelo ensino constante da Igreja» (HV, n. 10).

E a doutrina da Igreja é clara: cada acto conjugal deve estar aberto à transmissão da vida. Só com esta abertura permanecem firmes os aspectos unitivo e procriativo do matrimónio; só com esta abertura marido e mulher entregam-se de verdade a si mesmos em Deus, para gerarem a vida no mundo e intensificarem o amor entre si, no qual hão de criar-se e educar-se os filhos na santidade e na verdade.

Finalmente, só a obediência unívoca à lei natural assegura uma correcta ordenação e prosperidade da família humana e da sociedade em geral. Porque as famílias nucleares individuais são a base, as células da sociedade humana, a sua integridade abre o caminho e determina a boa saúde da sociedade humana em geral. Do mesmo modo, visto que a família e a sociedade humana precedem o Estado, o bem-estar do Estado constrói-se sobre elas. A falência das famílias, das sociedades e dos Estados em seguir a lei natural em relação com o dom procriativo do matrimónio tem como resultado a decadência moral. No século XXI, a separação dos aspectos unitivo e procriativo da sexualidade humana, é o factor primário de uma grande quantidade de males morais: divórcio, adultério, fornicação, homossexualidade, esterilização, manipulação genética e mutilação (por exemplo, a fecundação in vitro e a clonagem humana), aborto e infanticídio (eufemisticamente dito «aborto com nascimento parcial»). E não só isto, mas desta série de males surge toda outra série de desordens psicológicas e sociológicas como a desintegração pessoal, a alienação social e um profundo sentido de falta de objectivos e valores para a existência humana. De facto, separando cada vez mais os aspectos unitivo e procriativo do matrimónio no nosso mundo contemporâneo, aumenta exponencialmente a capacidade para uma maior degeneração moral, superando até a de Sodoma e Gomorra.

Contudo, isto não quer dizer que a vontade de Deus seja fácil de ser cumprida. A tradição constante da Igreja, apresentada por Pio XI e Paulo VI nas suas cartas encíclicas, reconhece que os direitos dados por Deus e as enormes responsabilidades da família são muito exigentes. A família tem o direito de receber apoio da sociedade e do Estado (CC, nn. 60-77; e HV, nn. 22 e 23): O apoio moral e material da sociedade e do Estado à família não é só uma questão de caridade, mas de justiça. A carga que cada uma das famílias suporta com a criação e a educação dos filhos é, no fundo, o único meio pelo qual a sociedade e o Estado têm futuro neste mundo. No entanto, mesmo com um peso tão grande sobre elas, as famílias podem consolar-se com as palavras do Senhor que diz: «Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de Mim, que sou manso e humilde de coração, e achareis descanso para as vossas almas. Porque o Meu jugo é suave e o Meu fardo leve» (Mt 11, 29-30).

Reiterando o seu constante ensinamento contra o controlo artificial da natalidade, a Igreja proporciona um serviço de grande valor à humanidade. A Igreja está obrigada a apresentar de forma clara e discreta as verdades que lhe foram confiadas, incluindo aquelas verdades que os homens de boa vontade podem conhecer com o uso da sua recta razão. Paulo VI escreve que a Igreja não pode «eludir o dever que tem de proclamar, com humildade mas com firmeza, toda a lei moral, quer a natural quer a evangélica. Como a Igreja não foi a autora destas leis, ela não pode ser seu árbitro, mas somente o seu guardião e intérprete. Nunca pode declarar lícito aquilo que, de facto, não o é, por ser, por sua própria natureza, sempre oposto ao verdadeiro bem do homem» (HV, n. 18). Ao ensinar que o controlo artificial da natalidade é «vergonhoso e intrinsecamente mau» (CC, n. 54; cf. HV, n. 14), a Igreja permanece, «não menos que o seu divino Fundador, um 'sinal de contradição' no desgraçado caminho do nosso mundo para a perdição» (HV, n.; ver Lc 2, 34).

Para sermos claros, no princípio do século XXI encontramo-nos no meio da ruína moral. A crescente desobediência às leis divinas e naturais e em relação ao controlo artificial da natalidade clama a Deus por vingança. As transgressões contra o matrimónio e a família destroem a própria estrutura da sociedade humana; e a nossa malícia para honrar o dom divino da procriação ameaça a própria sobrevivência da nossa espécie. Scott Elder, no seu livro «Europe’s Baby Bust» (National Geographic, Setembro 2003, p. xxx) escreve que, segundo as Nações Unidas, «a população da Europa diminuirá em mais de 90 milhões de pessoas nos próximos 50 anos, aproximadamente o dobro dos mortos durante a Segunda Guerra Mundial». Elder também faz notar que a Europa – com um índice de fertilidade abaixo de 2,1, que é o valor necessário para renovar a população existente – liderará provavelmente uma contínua diminuição mundial da população: «uma tendência insólita desde a Peste Negra do século XIV». Agora, talvez mais do que nunca, precisamos de proclamar a santidade do amor e da vida, não suceda que incorramos no destino de Onán, não às mãos de Deus, mas às nossas próprias mãos.



**Videoconferência mundial organizada pela Congregação para o Clero sobre o tema Matrimónio e Família, em 28-XI-03, tomada da página na Internet da Congregação: www.clerus.org.


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