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COMENTÁRIO

 

UM PROJECTO POLÍTICO DE PAZ

 

 

Antes da assinatura do Tratado de Lisboa, que se realizou em 13 de Dezembro passado no Mosteiro dos Jerónimos, durante a Presidência portuguesa da União Europeia, o Autor lembra «os pais da Europa» e o percurso que levou à actual União Europeia.

 

 

O projecto europeu teve uma motivação política e, sobretudo, ética. Após o fim da II Guerra Mundial, várias personalidades políticas – não por acaso, muitas delas cristãs – sentiram ser imperativo pôr fim aos conflitos militares na Europa, que na primeira metade do século XX haviam originado duas tragédias mundiais.

A hostilidade entre a Alemanha e a França levara a três guerras em menos de 80 anos. Um dos «pais da Europa», Robert Schuman, combatera no exército alemão na I Guerra Mundial. Como a derrota alemã levou à devolução da Alsácia-Lorena à França, na II Guerra Mundial Schuman estava integrado na política francesa. Pois foi Robert Schuman, então Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, a lançar em 9 de Maio de 1950 um apelo à reconciliação franco-alemã e à paz na Europa. Por isso o 9 de Maio tornou-se o Dia da Europa. Robert Schuman está em processo de beatificação no Vaticano.

Como as mudanças políticas não se fazem apenas com boas intenções, Schuman propôs a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), então sectores importantes do ponto de vista económico e militar, e que eram tradicionalmente um foco de tensão entre a França e a Alemanha.

A CECA concretizou-se, tornando-se o embrião da Comunidade Económica Europeia (CEE), criada em 1957 pelo Tratado de Roma. A integração europeia caminhou, assim, pela via económica (até se costumava chamar Mercado Comum à CEE), porque esse era o terreno onde se tornavam mais óbvias as vantagens de eliminar barreiras na Europa.

Mas o projecto europeu foi político desde o início, como se vê no preâmbulo do Tratado de Roma. E já nesse Tratado se previa a tomada de algumas decisões no Conselho por maioria e não por unanimidade. Tal implica que a soberania de um país pode ser ultrapassada pelos seus parceiros, quando o obrigam a aceitar uma medida com a qual o respectivo governo não concorda.

O General de Gaulle opôs-se, em 1965, a que fossem tomadas decisões sem ser por unanimidade. Mas a regra estava no tratado fundador e é hoje largamente aplicada na vida comunitária. O Tratado de Lisboa alarga o número de decisões no Conselho por maioria qualificada, por exemplo na área da justiça e da segurança interna.

Por outro lado, se a integração económica europeia avançou nas primeiras décadas, já em 1952 os seis países fundadores da CECA e da futura CEE (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo) assinaram um tratado criando uma Comunidade Europeia de Defesa (CED). Embora a CED não tinha ido para a frente (pois a Assembleia Nacional francesa a «chumbou» em 1954), é notável que tenha encarado juntar esforços militares gente que se combatia ferozmente sete ou oito anos antes. Ora a «Europa da defesa» está, desde há algum tempo, de novo na ordem do dia.

Entretanto, a CEE passou a União Europeia e conta agora com 27 Estados Membros. A União Soviética desapareceu de cena e acabou a guerra fria. A globalização (palavra que não era usada ainda há vinte anos) tornou-se cada vez mais presente. Ou seja, as condições em que hoje se processa a integração europeia são diversas das prevalecentes há meio século.

 

Mas o essencial permanece. Desde logo, o ideal de paz. É certo que a União foi incapaz de prevenir as guerras na ex-Jugoslávia, mas elas não conduziram a conflitos de maior escala na Europa comunitária. Para quem tome a paz como um dado adquirido, isto veio lembrar a importância da integração europeia na manutenção de um clima de paz no Velho Continente. Recorde-se que a I Guerra Mundial foi desencadeada por um assassinato em Sarajevo.

Por outro lado, a União Europeia, embora pouco haja avançado ainda no plano militar, manifesta um grande poder de induzir reformas democráticas em países candidatos à adesão. É o chamado «soft power» da UE, em contraste com o «hard power» (força militar).

E tornou-se claro que partilhar soberania, exercendo-a em conjunto com outros países, é a melhor maneira de os Estados nacionais manterem algum poder num mundo onde pesam crescentemente as forças económicas e financeiras. Por isso, a UE não só atrai países que querem entrar para o clube (até a Turquia!) como é um modelo original que outros continentes têm tentado imitar.

 

Francisco Sarsfield Cabral

Director de Informação da

Rádio Renascença


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