TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

QUESTÕES RELATIVAS A ALGUNS ASPECTOS DA

DOUTRINA SOBRE A IGREJA



Congregação para a doutrina da fé



Tendo publicado com data de 29-VI-07 o documento «Respostas a questões relativas a alguns aspectos da doutrina sobre a Igreja» (cf. CL, 2006/07, 6, pp. 1366-1370), a Congregação para a Doutrina da Fé apresentou também o comentário que segue.


As diversas questões, a que a Congregação para a Doutrina da Fé procura dar resposta, incidem sobre a visão geral da Igreja como emerge dos documentos de carácter dogmático e ecuménico do Concílio Vaticano II, o Concílio «da Igreja sobre a Igreja», que, para usar as palavras de Paulo VI, marcou uma «nova época para a Igreja», pelo mérito que teve de «ter traçado e mostrado melhor o vulto genuíno da Esposa de Cristo» 1. Não faltam, por outro lado, referências aos principais documentos dos Papas Paulo VI e João Paulo II e às intervenções da Congregação para a Doutrina da Fé, todos inspirados numa visão cada vez mais profunda da própria Igreja, muitas vezes com a finalidade de trazer esclarecimentos à notável produção teológica pós-conciliar, não sempre isenta de desvios e inexactidões.

A mesma finalidade reflecte-se no presente documento com que a Congregação pretende recordar o significado autêntico de algumas intervenções do Magistério em matéria de eclesiologia, para que a sã investigação teológica não venha a ser vítima de erros ou de ambiguidades. A este respeito, tenha-se presente o género literário das «Responsa ad quaestiones», que, por sua natureza, não contêm argumentações destinadas a comprovar a doutrina exposta, mas limitam-se a recordar o precedente Magistério e, portanto, pretendem dizer uma palavra certa e segura na matéria.


A primeira questão é se o Vaticano II modificou a precedente doutrina sobre a Igreja.

A pergunta tem a ver com o significado do «novo vulto» da Igreja que, segundo as citadas palavras de Paulo VI, o Vaticano II ofereceu.

A resposta, baseada no ensinamento de João XXIII e de Paulo VI, é muito explícita: o Vaticano II não pretendeu modificar, e de facto não modificou, a precedente doutrina sobre a Igreja; o que fez foi aprofundá-la e expô-la de forma mais orgânica. Nesse sentido retomam-se as palavras de Paulo VI no seu discurso de promulgação da Constituição Dogmática conciliar Lumen gentium, onde afirma que a doutrina tradicional não foi de modo nenhum modificada, mas «o que era simplesmente vivido, agora está expresso; o que era incerto, está claro; o que era objecto de reflexão, de discussão e, em parte, até de controvérsia, agora tem uma formulação segura» 2.

Da mesma maneira, há continuidade entre a doutrina exposta pelo Concílio e a recordada nas sucessivas intervenções do Magistério, que retomaram e aprofundaram a mesma doutrina, contribuindo ao mesmo tempo para o seu progresso. Neste sentido, por exemplo, a Declaração da Congregação para a Doutrina da Fé Dominus Iesus apenas retomou os textos conciliares e os documentos pós-conciliares, sem nada lhes acrescentar ou tirar.

Não obstante estas claras comprovações, no período pós-conciliar a doutrina do Vaticano II foi objecto, e continua a sê-lo, de interpretações desviadas e em descontinuidade com a doutrina católica tradicional sobre a natureza da Igreja: se, por um lado, ela era vista como uma «viragem copernicana», por outro lado, concentrava-se sobre alguns aspectos considerados como em contraposição com outros. Na realidade, a intenção profunda do Concílio Vaticano II era claramente inserir e subordinar o tema da Igreja ao tema de Deus, propondo uma eclesiologia no sentido propriamente teo-lógico; mas a recepção do Concílio muitas vezes esqueceu esta característica qualificadora em favor de afirmações eclesiológicas isoladas, concentrou-se sobre palavras isoladas de fácil divulgação, favorecendo leituras unilaterais e parciais da própria doutrina conciliar.

No que diz respeito à eclesiologia da Lumen gentium, permaneceram na consciência eclesial algumas palavras-chave: a ideia de povo de Deus, a colegialidade dos Bispos como revalorização do ministério dos bispos juntamente com o primado do Papa, a revalorização das Igrejas particulares dentro da Igreja universal, a abertura ecuménica do conceito de Igreja e a abertura às outras religiões; enfim, a questão do estatuto específico da Igreja católica, que se exprime na fórmula segundo a qual a Igreja una, santa, católica e apostólica, de que fala o Credo, subsistit in Ecclesia catholica.

Algumas destas afirmações, especialmente a do estatuto específico da Igreja católica com os seus reflexos no campo ecuménico, constituem as principais temáticas enfrentadas pelo documento nas questões sucessivas.


A segunda questão é como se deve entender que a Igreja de Cristo subsiste na Igreja católica.

Quando G. Philips escreveu que a expressão «subsistit in» faria «correr rios de tinta» 3, provavelmente não previa que a discussão haveria de continuar por tanto tempo e com tal intensidade, a ponto de levar a Congregação para a Doutrina da Fé a publicar o presente documento.

Uma tamanha insistência, aliás fundada em textos conciliares e do Magistério sucessivo citados, reflecte a preocupação de salvaguardar a unidade e unicidade da Igreja, que seriam afectadas se se admitisse que podem existir mais subsistências da Igreja fundada por Cristo. De facto, como se diz na Declaração Mysterium Ecclesiae, se assim fosse, chegar-se-ia a imaginar «a Igreja de Cristo como a soma – diferenciada e, de algum modo, unitária ao mesmo tempo – das Igrejas e Comunidades eclesiais» ou a «pensar que a Igreja de Cristo hoje já não existe em parte alguma e que, portanto, deva ser somente objecto de procura por parte de todas as Igrejas e comunidades» 4. A única Igreja de Cristo já não existiria como «una» na história ou existiria apenas de forma ideal, ou seja in fieri, numa futura convergência ou reunificação das diversas Igrejas irmãs, desejada e promovida pelo diálogo.

Mais explícita ainda é a Notificação da Congregação para a Doutrina da Fé em relação a um escrito de Leonardo Boff, segundo o qual a única Igreja de Cristo «pode também subsistir noutras Igrejas cristãs». Pelo contrário – precisa a Notificação –, «o Concílio tinha escolhido a palavra ‘subsistit’ precisamente para esclarecer que existe uma só ‘subsistência’ da verdadeira Igreja, ao passo que, fora da sua estrutura visível, existem apenas elementa Ecclesiae’, que – por serem elementos da própria Igreja – tendem e conduzem para a Igreja católica» 5.


A terceira questão é porque se empregou a expressão «subsistit in» e não o verbo «est».

Foi precisamente esta mudança de terminologia na descrição da relação entre a Igreja de Cristo e a Igreja católica, que deu ocasião às mais diversas ilações, sobretudo no campo ecuménico. Na realidade, os Padres conciliares simplesmente pretenderam reconhecer a presença, nas Comunidades cristãs não católicas enquanto tais, de elementos eclesiais próprios da Igreja de Cristo. Daí resulta que a identificação da Igreja de Cristo com a Igreja católica não se deve entender come se, fora da Igreja católica, exista um «vazio eclesial». Ao mesmo tempo, significa que, se se considera o contexto em que se situa a expressão subsistit in, ou seja, a referência à única Igreja de Cristo «neste mundo constituída e organizada como uma sociedade… governada pelo sucessor de Pedro e pelos Bispos em comunhão com ele», a passagem do est ao subsistit in não assume especial significado teológico de descontinuidade com a doutrina católica precedente.

Com efeito, porque a Igreja assim querida por Cristo continua de facto a existir (subsistit in) na Igreja Católica, a continuidade de subsistência comporta uma substancial identidade de essência entre Igreja de Cristo e Igreja católica. O Concílio quis ensinar que a Igreja de Jesus Cristo, como sujeito concreto neste mundo, pode ser encontrada na Igreja católica. Isto só pode realizar-se uma vez, pelo que a concepção, segundo a qual o «subsistit» deveria multiplicar-se, não traduz propriamente o que se pretendia dizer. Com a palavra «subsistit», o Concílio queria exprimir a singularidade e a não multiplicabilidade da Igreja de Cristo: a Igreja existe como único sujeito na realidade histórica.

Portanto, a substituição de «est» por «subsistit in», contrariamente a tantas interpretações sem fundamento, não significa que a Igreja católica abandone a convicção de ser a única verdadeira Igreja de Cristo, mas simplesmente significa uma sua maior abertura à particular exigência do ecumenismo de reconhecer carácter e dimensão realmente eclesiais às Comunidades cristãs não em plena comunhão com a Igreja católica, graças aos «plura elementa sanctificationis et veritatis» nelas presentes. Por conseguinte, embora a Igreja seja só uma e «subsista» num único sujeito histórico, também fora deste sujeito visível existem verdadeiras realidades eclesiais.


A quarta questão é porque o Concílio Vaticano II atribuiu o termo de «Igrejas» às Igrejas orientais não em plena comunhão com a Igreja católica.

Não obstante a explícita afirmação de que a Igreja de Cristo «subsiste» na Igreja católica, o reconhecimento de que também fora do seu organismo vital se encontram «vários elementos de santificação e de verdade» 6, implica um carácter eclesial, embora diversificado, das Igrejas ou Comunidades eclesiais não católicas. Elas, com efeito, «não são absolutamente vazias de peso e de significado», no sentido de que «o Espírito de Cristo não recusa servir-se delas como de instrumentos de salvação» 7.

O texto toma em consideração, antes de mais, a realidade das Igrejas orientais não em plena comunhão com a Igreja Católica e, recorrendo a diversos textos conciliares, reconhece-lhes o título de «Igrejas particulares ou locais» e chama-as Igrejas irmãs das Igrejas particulares católicas, porque mantêm-se unidas à Igreja católica por meio da sucessão apostólica e da válida Eucaristia, «pelo que nelas a Igreja de Deus é edificada e cresce» 8. Mais, a Declaração Dominus Iesus chama-as expressamente «verdadeiras Igrejas particulares» 9.

Embora com este explícito reconhecimento do seu «ser Igreja particular» e do valor salvífico incluído, o documento não podia deixar de sublinhar a carência (defectus), de que se ressentem, precisamente no seu ser Igreja particular. De facto, pela sua visão eucarística da Igreja, que põe o acento na realidade da Igreja particular reunida em nome de Cristo na celebração da Eucaristia e sob a guia do bispo, elas consideram as Igrejas particulares completas na sua particularidade 10. Daí que, firme a fundamental igualdade entre todas as Igrejas particulares e entre todos os bispos que as presidem, cada uma delas tem uma própria autonomia interna, com evidentes reflexos na doutrina do primado, que segundo a fé católica é um «elemento constitutivo interno» para a própria existência de uma Igreja particular 11. Naturalmente será sempre necessário sublinhar que o primado do Sucessor de Pedro, Bispo de Roma, não deve ser entendido de forma estranha ou concorrente em relação aos Bispos das Igrejas particulares. Deve ser exercido como serviço à unidade da fé e da comunhão, dentro dos limites que procedem da lei divina e da inviolável constituição divina da Igreja contida na Revelação 12.


A quinta questão é porque não se reconhece o título de «Igrejas» às Comunidades eclesiais nascidas da Reforma.

A este respeito, deve dizer-se que «a ferida é ainda mais profunda nas comunidades eclesiais que não conservaram a sucessão apostólica e a Eucaristia válida» 13; portanto, elas «não são Igrejas em sentido próprio» 14, mas «Comunidades eclesiais», como atesta o ensinamento conciliar e pós-conciliar 15.

Embora estas claras afirmações tenham criado mal-estar nas Comunidades interessadas e também no campo católico, não se vê, por outro lado, como se possa atribuir a essas Comunidades o título de «Igreja», uma vez que não aceitam o conceito teológico de Igreja no sentido católico e faltam-lhes elementos considerados essenciais pela Igreja católica.

Há que ter presente, em todo o caso, que ditas Comunidades, como tais, pelos diversos elementos de santificação e de verdade nelas realmente presentes, têm indubitavelmente um carácter eclesial e um consequente valor salvífico.

Retomando substancialmente o ensinamento conciliar e o Magistério pós-conciliar, o novo documento promulgado pela Congregação para a Doutrina da Fé constitui uma clara chamada de atenção para a doutrina católica sobre a Igreja. Para além de arredar visões inaceitáveis, ainda difundidas no próprio âmbito católico, o documento oferece preciosas indicações até para se prosseguir no diálogo ecuménico, que continua a ser uma das prioridades da Igreja católica, como confirmou também Bento XVI, já na sua primeira mensagem à Igreja (20-IV-05) e em tantas outras ocasiões, nomeadamente na sua Viagem apostólica à Turquia (28-XI-06 a 1-XII-06). Mas, para que o diálogo possa ser verdadeiramente construtivo, além da abertura aos interlocutores, é necessária a fidelidade à identidade da fé católica. Só deste modo se poderá chegar à unidade de todos os cristãos em «um só rebanho e um só pastor» (Jo 10, 16) e, assim, sarar a ferida que ainda impede à Igreja católica a realização plena da sua universalidade na história.

O ecumenismo católico pode parecer à primeira vista paradoxal. Com a expressão «subsistit in», o Concílio Vaticano II quis harmonizar duas afirmações doutrinais: por um lado, que a Igreja de Cristo, apesar das divisões dos cristãos, continua a existir plenamente somente na Igreja católica, e, por outro lado, a existência de numerosos elementos de santificação e de verdade fora da sua estrutura, ou seja, nas Igrejas e Comunidades eclesiais que ainda não estão em plena comunhão com a Igreja católica. A este respeito, o próprio Decreto do Concílio Vaticano II sobre o ecumenismo Unitatis redintegratio tinha introduzido o termo plenitudo (unitatis/catholicitatis) precisamente para ajudar a compreender melhor esta situação de certo modo paradoxal. Embora a Igreja católica tenha a plenitude dos meios de salvação, «contudo, as divisões dos cristãos impedem que a própria Igreja actue a plenitude da catolicidade que lhe é própria naqueles filhos que, embora lhe estejam unidos com o Baptismo, estão separados da plena comunhão com ela» 16. Trata-se, portanto, da plenitude da Igreja católica, que é já actual e que deve crescer nos fiéis não em plena comunhão com ela, mas também nos próprios filhos que são pecadores, «até que o povo de Deus, na alegria, alcance toda a plenitude da glória eterna, na Jerusalém celeste» 17. O progresso na plenitude radica-se no dinamismo da união com Cristo: «A união com Cristo é, ao mesmo tempo, união com todos os outros aos quais Ele se entrega. Eu não posso ter Cristo só para mim; posso pertencer-Lhe somente unido a todos aqueles que se tornaram ou se tornarão seus. A comunhão tira-me para fora de mim mesmo rumo a Ele e, deste modo, também rumo à união com todos os cristãos» 18.




1 Paulo VI, Discurso de encerramento do III período do Concílio (21-XI-1964): EV 1, 290*.

2 Ibid., 283*.

3 G. PHILIPS, La Chiesa e il suo mistero nel Conclio Vaticano II (Milano 1975), I, 111.

4 CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Decl. Mysterium Ecclesiae, 1: EV 4, 2566.

5 CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Notificazione in merito allo scritto di p. Leonardo Boff: Chiesa, carisma e potere: EV 9, 1426. A passagem da Notificação, embora não seja formalmente citada no «Responsum», encontra-se reproduzida na íntegra na Declaração Dominus Iesus, na nota 56 do n. 16.


6 CONC. ECUMEN. VATICANO II, Const. Dogm. Lumen gentium, n. 8.

7 CONC. ECUMEN. VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, n. 3.4.

8 CONC. ECUMEN. VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, n. 15.1.

9 CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Decl. Dominus Iesus, n. 17: EV 19, 1183.

10 Cf. COMISSÃO MISTA CATÓLICO-ORTODOXA DA FRANÇA, Il primato romano nella comunione delle Chiese, Conclusioni: in «Enchiridion oecumenicum» (1991), vol. 4, n. 956.

11 CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Carta Communionis notio, n. 17: EV 13, 1805.

12 Cf. CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Considerazioni su Il primato del Successore di Pietro nel mistero della Chiesa, n. 7 e n. 10, in: Il primato del Successore di Pietro nel mistero della Chiesa, Documenti e Studi, Libreria Editrice Vaticana, 2002, 16 e 18.

13 CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Carta Communionis notio, n. 17: EV 13, 1805.

14 CONGR. PARA A DOUTRINA DA FÉ, Declaração Dominus Iesus, n. 17: EV 19, 1184.

15 Cf. CONC. ECUMEN. VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, n. 4; JOÃO PAULO II, Carta Apost. Novo millenio ineunte (6-I-2001), n. 48: EV 20, 99.

16 CONC. ECUMEN. VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, n. 4.

17 Ibid., n. 3.

18 BENTO XVI, Carta Enc. Deus caritas est, n. 14: in AAS 98 (2006) 228-229.


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