DOCUMENTAÇÃO


CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ


RESPOSTAS A QUESTÕES RELATIVAS A

ALGUNS ASPECTOS DA DOUTRINA SOBRE A IGREJA


Com data de 29 de Junho passado, a Congregação para a Doutrina da Fé publicou um novo documento sobre questões a respeito da única Igreja de Cristo, cujo texto oferecemos para o estudo dos leitores (tradução revista pela Redacção da CL, a partir do original latino).

Introdução

Ninguém ignora quanto o Concílio Vaticano II, com a Constituição dogmática Lumen gentium e com os Decretos sobre o Ecumenismo (Unitatis redintegratio) e sobre as Igrejas Orientais (Orientalium Ecclesiarum), contribuiu para uma compreensão mais profunda da eclesiologia católica. Muito oportunamente, também os Romanos Pontífices acharam por bem aprofundar a questão, atendendo sobretudo à sua aplicação prática: daí, a Carta encíclica Ecclesiam suam (1964) de Paulo VI e a Carta encíclica Ut unum sint (1995) de João Paulo II.

O sucessivo trabalho dos teólogos, orientado a ilustrar com maior profundidade os múltiplos aspectos da eclesiologia, deu lugar ao florescimento de uma ampla literatura sobre a matéria. Mas, se a temática se revelou muito fecunda, também foi necessário por vezes proceder a chamadas de atenção e esclarecimentos, como aconteceu com a Declaração Mysterium Ecclesiae (1973), a Carta aos Bispos da Igreja Católica Communionis notio (1992) e a Declaração Dominus Iesus (2000), todas elas promulgadas pela Congregação para a Doutrina da Fé.

A complexidade estrutural do tema, bem como a novidade de muitas afirmações, continuam a promover estudos teológicos, nem sempre imunes de desvios que suscitam dúvidas, a que esta Congregação tem prestado solícita atenção. Daí que, tendo presente toda a doutrina íntegra sobre a Igreja, esta Congregação pretende dar com clareza o significado autêntico de algumas expressões eclesiológicas do Magistério, para que o são debate teológico não induza em erro, por motivos de ambiguidade.


1. Pergunta: Terá o Concílio Ecuménico Vaticano II modificado a precedente doutrina sobre a Igreja?


Resposta: O Concílio Ecuménico Vaticano II não quis modificar essa doutrina, mas apenas desenvolvê-la, aprofundá-la e expô-la mais frutuosamente, e não se pode dizer que a tenha modificado.

Foi o que João XXIII claramente afirmou no início do Concílio 1. Paulo VI repetiu-o 2 e assim se exprimiu no acto de promulgação da Constituição Lumen gentium: «O melhor comentário eu se pode fazer desta promulgação é que, com ela, a doutrina transmitida não se modifica minimamente. O que Cristo quer, também nós o queremos. O que era, permanece. O que a Igreja ensinou no decurso dos séculos, também nós o ensinamos. Somente o que antes era simplesmente vivido, agora também se exprime na doutrina clara; o que até agora era objecto de reflexão, de debate e até de controvérsia, agora tem uma formulação doutrinal segura» 3. Também os Bispos repetidamente manifestaram e seguiram essa mesma intenção 4.


2. Pergunta: Como se deve entender que a Igreja de Cristo subsiste na Igreja católica?


Resposta: Cristo «constituiu sobre a terra» uma única Igreja e instituiu-a como «grupo visível e comunidade espiritual» 5, que desde a sua origem e no curso da história sempre existe e existirá, e só nela permaneceram e permanecerão todos os elementos por Ele instituídos 6. «Esta é a única Igreja de Cristo, que no Símbolo professamos como sendo una, santa, católica e apostólica […]. Esta Igreja, constituída e organizada neste mundo como sociedade, subsiste na Igreja Católica, governada pelo Sucessor de Pedro e pelos Bispos em comunhão com ele» 7.

Na Constituição dogmática Lumen gentium, 8, subsistência é esta perene continuidade histórica e a permanência de todos os elementos instituídos por Cristo na Igreja católica 8, na qual se encontra concretamente a Igreja de Cristo nesta terra.

Enquanto, segundo a doutrina católica, se pode correctamente afirmar que, nas Igrejas e nas comunidades eclesiais ainda não em plena comunhão com a Igreja católica, a Igreja de Cristo está presente e operante através dos elementos de santificação e de verdade nelas existentes 9, o termo «subsiste» só pode ser atribuído exclusivamente à Igreja católica, pois refere-se precisamente à nota da unidade professada nos símbolos da fé (Creio… na Igreja «una»); esta Igreja «una» subsiste na Igreja católica 10.


3. Pergunta: Porque se usa a expressão «subsiste na», e não simplesmente a forma verbal «é»?


Resposta: O uso desta expressão, que indica a plena identidade da Igreja de Cristo com a Igreja católica, não altera a doutrina sobre Igreja; encontra, todavia, a sua razão de verdade por exprimir mais claramente que, fora do seu corpo, se encontram «muitos elementos de santificação e de verdade», «que, sendo dons próprios da Igreja de Cristo, impelem para a unidade católica» 11.

«Por isso, as próprias Igrejas e Comunidades separadas, embora saibamos que têm deficiências, não estão desprovidas de significado e de valor no mistério da salvação; pois o Espírito de Cristo não recusa servir-se delas como de instrumentos de salvação, cujo valor deriva da própria plenitude da graça e da verdade que foi confiada à Igreja católica» 12.


4. Pergunta: Porque é que o Concílio Ecuménico Vaticano II dá o nome de «Igrejas» às Igrejas orientais separadas da plena comunhão com a Igreja católica?


Resposta: O Concílio quis aceitar o uso tradicional do nome. «Como essas Igrejas, embora separadas, têm verdadeiros sacramentos e sobretudo, em virtude da sucessão apostólica, o Sacerdócio e a Eucaristia, por meio dos quais continuam ainda unidas a nós por estreitíssimos vínculos» 13, merecem o título de «Igrejas particulares ou locais» 14, e são chamadas Igrejas irmãs das Igrejas particulares católicas 15.

«Por conseguinte, pela celebração da Eucaristia do Senhor em cada uma destas Igrejas, a Igreja de Deus é edificada e cresce» 16. Como, porém, a comunhão com a Igreja católica, cuja Cabeça visível é o Bispo de Roma e Sucessor de Pedro, não é um simples complemento externo da Igreja particular, mas um dos seus princípios constitutivos internos, a condição de Igreja particular, de que gozam essas venerandas Comunidades cristãs, é de certo modo deficiente 17.

Por outro lado, a plenitude da catolicidade própria da Igreja, governada pelo Sucessor de Pedro e pelos Bispos em comunhão com ele, por causa da divisão dos cristãos, encontra um obstáculo à sua realização plena na história 18.


5. Pergunta: Por que razão os textos do Concílio e do Magistério sucessivo não atribuem o título de «Igreja» às comunidades cristãs nascidas da Reforma do século XVI?


Resposta: Porque, segundo a doutrina católica, estas comunidades não têm a sucessão apostólica no sacramento da Ordem e, por isso, estão privadas de um elemento essencial constitutivo da Igreja. Essas comunidades eclesiais, que, sobretudo pela falta do sacerdócio ministerial, não conservam a genuína e íntegra substância do Mistério eucarístico 19, não podem, segundo a doutrina católica, ser chamadas «Igrejas» em sentido próprio 20.


O Santo Padre Bento XVI, na Audiência concedida ao abaixo-assinado Cardeal Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, ratificou, confirmou e mandou que fossem publicadas estas Respostas, decididas na Sessão ordinária desta Congregação.


Roma, Sede da Congregação para a Doutrina da Fé,

29 de Junho de 2007, Solenidade dos Apóstolos São Pedro e São Paulo.


William Cardeal Levada

Prefeito



+ Angelo Amato, SDB

Arcebispo tit. de Sila

Secretário

1 JOÃO XXIII, Alocução de 11 de Outubro de 1962: «… o Concílio… quer transmitir a doutrina católica íntegra e imutável, não distorcida… Impõe-se todavia que, nos dias de hoje, toda a doutrina cristã, sem mutilações, seja por todos acolhida com novo entusiasmo e com serena e pacífica adesão… É necessário que, como todos os sinceros promotores da realidade cristã, católica e apostólica veementemente desejam, a mesma doutrina seja conhecida de forma cada vez mais ampla e profunda… É necessário que esta doutrina, certa e imutável, a que é devido fiel obséquio, seja estudada e exposta em sintonia com as exigências do nosso tempo. Uma coisa é o próprio depositum fidei, ou sejam, as verdades contidas na nossa veneranda doutrina, e outra coisa é o modo como são enunciadas, sempre porém com o mesmo sentido e significado»: AAS 54 [1962] 791.792.

2 Cf. PAULO VI, Alocução de 29 de Setembro de 1963: AAS 55 [1963] 847-852.

3 PAULO VI, Alocução de 21 de Novembro de 1964: AAS 55 [1964] 1009-1010.

4 O Concílio quis exprimir a identidade da Igreja de Cristo com a Igreja Católica. É o que se encontra nos debates sobre o Decreto Unitatis redintegratio. O Esquema do Decreto foi apresentado na Aula a 23 de Setembro de 1964 com uma Relatio (Act Syn III/II 296-344). Aos modos posteriormente enviados pelos Bispos, o Secretariado para a Unidade dos Cristãos respondia a 10 de Novembro de 1964 (Act Syn III/VII 11-49). Desta Expensio modorum reproduzem-se quatro textos relativos à primeira resposta:

A) [In Nr. 1 (Prooemium) Schema Decreti: Act Syn III/II 296, 3-6]

«Pág. 5, lin. 3-6: Videtur etiam Ecclesiam catholicam inter illas Communiones comprehendi, quod falsum esset.

R(espondetur): Hic tantum factum, prout ab omnibus conspicitur, describendum est. Postea clare affirmatur solam Ecclesiam catholicam esse veram Ecclesiam Christi» (Act Syn III/VII 12).

B) [In Caput I in genere: Act Syn III/II 297-301]

«4 – Expressius dicatur unam solam esse veram Ecclesiam Christi; hanc esse Catholicam Apostolicam Romanam; omnes debere inquirere, ut eam cognoscant et ingrediantur ad salutem obtinendam…

R(espondetur): In toto textu sufficienter effertur, quod postulatur. Ex altera parte non est tacendum etiam in aliis communitatibus christianis inveniri veritates revelatas et elementa ecclesialia» (Act Syn III/VII 15). Cf. também ibidem n. 5.

C) [In Caput I in genere: Act Syn III/II 296s]

«5 – Clarius dicendum esset veram Ecclesiam esse solam Ecclesiam catholicam romanam…

R(espondetur): Textus supponit doctrinam in constitutione ‘De Ecclesia’ expositam, ut pag. 5, lin. 24-25 affirmatur (Act Syn III/VII 15). Portanto, a Comissão que deveria pronunciar-se sobre as emendas ao Decreto Unitatis redintegratio exprime claramente a identidade da Igreja de Cristo com a Igreja católica e a sua unicidade, considerando ter essa doutrina fundamento na Constituição dogmática Lumen gentium.

D) [In Nr 2 Schema Decreti: Act Syn III/II 297s]

«Pag 6, lin. I-24: Clarius exprimatur unicitas Ecclesiae. Non sufficit inculcare, ut in textu fit, unitatem Ecclesiae.

R(espondetur): a) Ex toto textu clare apparet identificatio Ecclesiae Christi cum Ecclesia Catholica, quamvis, ut opportet, efferantur elementa ecclesialia aliarum communitatum».

«Pag. 7, lin. 5: Ecclesia a successoribus Apostolorum cum Petri successore capite gubernata (cf. novum textum ad pag. 6, lin. 33-34) explicite dicitur ‘unicus Dei grex’ et lin. 13 ‘una et unica Dei Ecclesia’» (Act Syn III/VII).

Estas duas expressões encontram-se na Unitatis redintegratio 2.5 e 3.1.

5 Cf. CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Const. dogm. Lumen gentium, 8.1.

6 Cf. CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, 3.2, 3.4, 3.5, 4.6.

7 CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Const. dogm. Lumen gentium, 8.2.

8 Cf. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Decl. Mysterium Ecclesiae, 1.1: AAS 65 [1973] 397; Decl. Dominus Iesus, 16.3: AAS 92 [2000-II] 757-758; Notificação sobre o livro do P. Leonardo Boff, OFM, «Igreja: carisma e poder»: AAS 77 [1985] 758-759.

9 Cf. JOÃO PAULO II, Carta enc. Ut unum sint, 11.3: AAS 87 [1995-II] 928.

10 Cf. CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Const. dogm. Lumen gentium, 8.2.

11 CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Const. dogm. Lumen gentium, 8.2.

12 CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, 3.4.

13 Cf. CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, 15.3; cf. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Carta Communionis notio, 17.2: AAS 85 [1993-II] 848.

14 Cf. CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, 14.1.

15 Cf. CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, 14.1; JOÃO PAULO II, Carta enc. Ut unum sint, 56s: AAS 87 [1995-II] 954 s.

16 CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, 15.1.

17 Cf. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Carta Communionis notio, 17.3: AAS 85 [1993-II] 849.

18 Cf. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Carta Communionis notio, 17.3: AAS 85 [1993-II] 849.

19 Cf. CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, 22.3.

20 Cf. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Decl. Dominus Iesus, 17.2: AAS 92 [2000-II] 758.


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