aCONTECIMENTOS eclesiais

DO PAÍS

 

 

FÁTIMA

 

MUSEU DE CERA

RETRATA VIDA DE JESUS

 

Um novo museu de cera, que retrata a vida de Jesus Cristo, foi inaugurado no passado dia 13 de Abril em Fátima.

 

O director do novo espaço, Carlos Reis, considera que «o museu poderá dar um contributo para colmatar a sazonalidade que caracteriza Fátima ao criar uma alternativa aos visitantes», mostrando-se esperançado que o novo espaço possa vir a atrair, no futuro, cerca de 200 mil visitantes anuais.

Para David Catarino, presidente da Câmara de Ourém, a abertura do novo museu, que «associa a mensagem religiosa a uma forte vertente cultural», é considerado «um passo muito importante no caminho da qualidade que é necessário impor neste local».

O Reitor do Santuário, Mons. Luciano Guerra, manifestou o seu agrado pelo novo museu que, considerou, «escolheu um tema que se enquadra bem em Fátima e que contribuirá para enriquecer» o local. Este responsável enalteceu ainda o trabalho dos responsáveis pelo projecto, que «consultaram o Santuário desde o primeiro momento».

O nascimento numa gruta em Belém, as Bodas de Caná, a expulsão dos vendilhões do templo, a Última Ceia, o julgamento e a Paixão de Cristo ou a Ressurreição e Ascensão são alguns dos cenários que o novo espaço vai apresentar aos visitantes.

Algumas cenas incluem cascatas, outras reproduzem o deserto, rios e mar numa dimensão que, nalguns casos, atinge os 160 metros quadrados em cada cenário.

 

 

FÁTIMA

 

REACÇÃO À LEI DE

LIBERALIZAÇÃO DO ABORTO

 

Na abertura da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, em 16 de Abril passado, o seu Presidente, D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga, referiu-se com mágoa à nova lei de liberalização do aborto, recentemente promulgada.

 

«Temos, diante de nós, uma sociedade marcada por diversos factores fracturantes, mas o essencial da missão da Igreja consiste em dar mais qualidade à vida, respeitando-a, promovendo-a e cuidando dela permanentemente. Há valores e causas que nunca se perdem. Antes pelo contrário, a sua importância vem ao de cima em tempos de crise. Como referimos, a propósito da questão do aborto, ‘não será o novo contexto legal que nos enfraquecerá no prosseguimento desta luta. A Igreja continuará fiel à sua missão de anúncio do Evangelho da vida em plenitude e de denúncia dos atentados contra a vida’.»

«Não posso deixar de formular uma breve consideração sobre a legislação aprovada na sequência do referendo de 11 de Fevereiro último. Trata-se duma lei injusta a que, por isso, não podemos dar o nosso apoio. É nosso dever continuar a insistir, positivamente, no valor da vida. O enquadramento jurídico da lei não se limita a despenalizar o aborto, mas faz desta prática um direito, uma conduta legal e, por isso, passível da colaboração activa do Estado.»

«A consciência de todos os cristãos e das pessoas que dão primazia ao direito à vida não poderá nunca resignar-se a aceitar esta lei. Até porque em democracia não há leis intocáveis e irreversíveis. Na tarefa de formar consciências, prosseguiremos na proclamação dum direito negado aos mais vulneráveis seres humanos.»

«Lamentamos, igualmente, que se tenham gorado as possibilidades de limitar as injustiças que a lei encerra. Ao contrário do que foi proclamado durante a campanha por muitos partidários do ‘sim’ (alguns deles com notórias responsabilidades legislativas e governativas), a legislação aprovada não contempla um sistema de aconselhamento obrigatório que, sem negar a liberdade de opção da mulher, pudesse funcionar como elemento dissuasor. Na verdade, caso existissem alternativas válidas, a maioria das mulheres não optaria pelo aborto. »

«Face ao quadro legal aprovado, a nossa atitude há-de ser, pois, a de lutar pela formação das consciências e pela mudança de mentalidades, que limite o mais possível o recurso a esta lei. Procuraremos, também, acompanhar a sua implementação, estando atentos ao cumprimento dos (poucos) limites legais à prática do aborto. Neste âmbito, não esquecemos a necessidade de garantir o direito fundamental à objecção de consciência, o qual não pode acarretar para quem o exerce forma alguma de discriminação ou prejuízo na carreira profissional. E esforçar-nos-emos, sobretudo, por responder à banalização do recurso ao aborto através de uma acção redobrada de todas as comunidades cristãs, no apoio solidário às mulheres grávidas e às famílias com dificuldades em assumir a maternidade. Todas as medidas de apoio à maternidade terão o nosso apoio, venham de onde vierem. Na órbita da Igreja já surgiram muitas iniciativas. Muitas se seguirão».

 

Promulgação da nova lei do aborto

 

O Presidente da República, António Cavaco Silva, decidira promulgar no dia 10 a nova lei do aborto, embora enviando à Assembleia da República uma mensagem em que assinala um conjunto de matérias que devem merecer especial atenção por parte dos titulares do poder legislativo e regulamentar, «de modo a assegurar um equilíbrio razoável entre os diversos interesses em presença».

A lei tinha sido aprovada no Parlamento pelo PS, PCP, BE, Verdes e por 21 deputados do PSD, depois do referendo de 11 de Fevereiro.

Cavaco Silva assinala que «importa, desde logo, que a mulher seja informada, nomeadamente sobre o nível de desenvolvimento do embrião, mostrando-se-lhe a respectiva ecografia, sobre os métodos utilizados para a interrupção da gravidez e sobre as possíveis consequências desta para a sua saúde física e psíquica».

Para o Presidente da República, «a existência de um 'período de reflexão' só faz sentido, em meu entender, se, antes ou durante esse período, a mulher grávida tiver acesso ao máximo de informação sobre um acto cujas consequências serão sempre irreversíveis».

«E a decisão só será inteiramente livre e esclarecida se tiver por base toda a informação disponível sobre a matéria», prossegue.

Por outro lado, assinala, «afigura-se extremamente importante que o médico, que terá de ajuizar sobre a capacidade de a mulher emitir consentimento informado, a possa questionar sobre o motivo pelo qual decidiu interromper a gravidez, sem que daí resulte um qualquer constrangimento da sua liberdade de decisão».

A mensagem enviada à Assembleia da República defende que é «razoável que o progenitor masculino possa estar presente na consulta obrigatória e no acompanhamento psicológico e social durante o período de reflexão», e que «é ainda aconselhável que à mulher seja dado conhecimento sobre a possibilidade de encaminhamento da criança para adopção».

«A transmissão desta informação deve revestir-se de um conteúdo efectivo e concreto, não podendo cingir-se a uma mera formalidade, antes tendo de incluir todos e quaisquer elementos que esclareçam a mulher sobre a existência de procedimentos, medidas e locais de apoio do Estado à prossecução da gravidez e à maternidade», adverte Cavaco Silva.

Quanto ao papel das clínicas privadas, o Presidente da República escreve que «importa que o Estado assegure uma adequada fiscalização, designadamente através da implementação de um sistema de controlo da qualidade profissional e deontológica e, bem assim, da isenção daqueles que procedem a tal acompanhamento».

Por outro lado, a mensagem indica que «não parece que a invocação da objecção de consciência à prática da interrupção da gravidez constitua, em si mesma, motivo para a desqualificação dos médicos para a prática de um acto de outra natureza – a realização de uma consulta com um conteúdo clínico informativo».

Cavaco Silva lembra que a interrupção da gravidez é «um mal social a prevenir, como foi amplamente reconhecido por todas as forças que participaram na campanha do referendo», pelo que insta a tomar «providências que visem restringir ou disciplinar a publicidade comercial da oferta de serviços de interrupção da gravidez», deixando ao Estado «a obrigação, agora ainda mais vincada, de levar a cabo uma adequada política de promoção de uma sexualidade responsável e de apoio à natalidade».

«Após a sua entrada em vigor, caberá então verificar se, na prática, esta Lei contribui efectivamente para uma diminuição não só do aborto clandestino como também do aborto em geral, o que implica uma avaliação dos resultados do presente diploma, a realizar pelo legislador num prazo razoável», conclui o documento.

 

 

LISBOA

 

CONFISSÕES RELIGIOSAS

COM VOZ NA RTP

 

O Cón. António Rego foi indicado pela Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas como seu representante no Conselho de Opinião da RTP (Lei nº 8/2007 de 14 de Fevereiro). A escolha respondeu a um pedido do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal.

 

Mário Mota Marques, Secretário daquela Comissão, destaca a escolha de «um prestigiado elemento da Igreja Católica» e considera positivo que as Confissões Religiosas comecem a ser ouvidas.

O Conselho de Opinião da RTP tem como primeiro objectivo, em representação de públicos diferenciados, acompanhar os contratos de concessão de serviço público de televisão e de radiodifusão, bem como os planos e bases gerais de actividade das sociedades participadas que exploram os serviços de programas integrados nos mencionados serviços públicos.

Cabe-lhe ainda «emprestar a sua voz àqueles grupos sociais que, por serem mais fragilizados, poucas possibilidades têm de, no exercício dos seus direitos de cidadania, se fazerem ouvir».

A Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas é constituída por representantes da Igreja Católica e das Igrejas e Comunidades Religiosas radicadas no País ou das Federações em que as mesmas se integrem.

Mário Mota Marques diz que a Comissão tem pela frente, neste momento, «uma tarefa prioritária», que é a presença na radiodifusão, como previsto pela Lei da Liberdade Religiosa.

 

 

LISBOA

 

JORNADAS SOBRE

DIREITO CONCORDATÁRIO

 

As XV Jornadas de Direito Canónico promovidas pelo Instituto Superior de Direito Canónico (ISDC) da Universidade Católica Portuguesa, em 23 e 24 de Abril passado, debruçaram-se este ano sobre «Direito Concordatário: natureza e finalidades».

 

O Pe. Saturino Gomes, Director do ISDC explica que «não se pretendia fazer uma análise da Concordata de 2004, mas sim ver, no quadro geral do Direito Concordatário, quais os princípios que o regem e as relações entre a Santa Sé e os Estados».

Em discussão esteve o Direito Concordatário em geral, e em particular: a relação da Santa Sé e o Direito Concordatário, alguns aspectos que ainda se encontram em aberto na Concordata de 2004, as metodologias do Direito Concordatário, os sistemas matrimoniais e também o Direito Eclesiástico do Estado.

«Há ainda muitas questões para regulamentar», exemplifica o Pe. Saturino Gomes. A assistência religiosa nos hospitais é uma delas. A Comissão de Liberdade Religiosa (CLR) manifestou recentemente o seu parecer acerca da assistência religiosa nos hospitais. «A actuação da Igreja Católica a nível nacional tem uma dimensão diferente de outras confissões que são minoritárias, que merecem todo o respeito, e que estão previstas na lei mas em quadros diferentes», aponta o Pe. Saturino Gomes, também pertencente à CLR.

Mas há outros assuntos ainda à espera de regulamentação. A assistência religiosa nas prisões e forças armadas, o financiamento e matéria fiscal, o ensino de Educação Moral e Religiosa Católica nas escolas, são apenas exemplos que «precisam de maior estudo», aponta o Director do ISDC.

Sobre o reconhecimento da aplicação das sentenças da nulidade do matrimónio católico, o Pe. Saturino Gomes sublinha que a Concordata de 1940 «já reconhecia a possibilidade do Estado reconhecer os casamentos feitos pela Igreja Católica». Acerca das sentenças de nulidade houve uma alteração nesta matéria. «Antes, este pedido fazia-se por via diplomática através do Ministério dos Negócios Estrangeiros; agora é preciso que uma das partes se dirija ao Tribunal da Relação para o fazer, o que tem levantado algumas dificuldades práticas, uma vez que a Relação tem negado o procedimento das sentenças», explica.

As XV Jornadas foram organizadas em conjunto com a Universidade Lusíada e a maioria dos participantes eram ligadas à área do Direito.

 

 

FÁTIMA

 

FORMAÇÃO PARA CAPELÃES HOSPITALARES

E ASSISTENTES ESPIRITUAIS

 

Decorreu na Casa de Nossa Senhora do Carmo, no Santuário de Fátima, de 23 a 27 de Abril passado, uma acção de formação integrada no 1.º Mestrado para Capelães e Assistentes Espirituais em Saúde Hospitalar.

 

Este Mestrado, apoiado pela Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, terá a duração de dois anos de formação, tendo tido iniciado em Fevereiro de 2007. Está a cargo da Faculdade de Teologia e do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa.

O Mestrado é leccionado simultaneamente em Lisboa e no Porto, a 40 e a 20 alunos, respectivamente, em geral capelães dos vários hospitais do país.

Nos dois anos de formação, em cada semestre, uma aula intensiva de uma semana é leccionada em Fátima, ocasião em que se juntam os grupos de Lisboa e do Porto. O próximo encontro de formação em Fátima decorrerá em Julho – de 16 a 21.

«Estamos muito felizes, esta experiência está a ser um êxito, pelo número de participantes e pela profundidade e oportunidade de que os assuntos se estão a revestir», referiu o P. José Nuno da Silva, coordenador nacional dos Capelães Hospitalares.

«Este Mestrado manifesta a importância que a Igreja Católica em Portugal reconhece ao acompanhamento pastoral dos doentes nos hospitais», explica o P. José Nuno, para quem o serviço dos capelães e assistentes espirituais nos hospitais não está só relacionado, como muitos pensam, com a morte no hospital.

«O nosso trabalho não é só por causa de se morrer no hospital, mas porque no hospital se vive e se procura o sentido da vida quando confrontada com o sofrimento», afirma este sacerdote.

 

 

LISBOA

 

POLIFONIA RENASCENTISTA

PORTUGUESA

 

O Coro de Santa Maria de Belém organiza, entre 29 de Junho e 1 de Julho de 2007 próximo, no Mosteiro dos Jerónimos, um Workshop Internacional sobre Polifonia renascentista portuguesa, subordinado ao tema «A Capela Real de Lisboa nos sécs. XVI e XVII: Música de Francisco Garro, António Carreira e Filipe de Magalhães».

 

O evento tem a orientação de Owen Rees, investigador inglês no estudo e divulgação deste repertório.

O workshop conta ainda com um concerto pelo Queen's College Choir dirigido por Owen Rees, no dia 30 de Junho. No dia 1 de Julho, parte do reportório estudado será apresentado publicamente pelos participantes do workshop na missa solene da Igreja dos Jerónimos.

 

A Capela Real de Lisboa

 

O workshop deste ano será uma oportunidade para o estudo e execução de obras composta por três gerações diferentes de músicos que ocuparam a posição de mestre de capela da Capela Real de Lisboa, durante um período de tempo que cobre cerca de um século, desde os meados do séc. XVI até meados do séc. XVII. António Carreira foi menino de coro na Capela Real no tempo de D. João III, e mestre capela a partir de 1573. O espanhol Francisco Garro foi mestre a partir de 1592, tendo Filipe de Magalhães sido seu assistente e depois mestre de capela desde 1623 até pouco depois da subida de D. João IV ao trono em 1640. O workshop abordará – através da execução e discussão acerca de Missas e motetes destes compositores – as mudanças de estilo ocorridas durante estes cem anos, a natureza e organização da Capela Real, bem como as funções e o significado da polifonia sacra composta para este coro pelos músicos que o dirigiram.


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