TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

OS BENS CULTURAIS DA IGREJA

AO SERVIÇO DA

PASTORAL DA CULTURA E DA EVANGELIZAÇÃO

 

 

Nuno Filipe Aurélio

Director do Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja

 

 

Por amável deferência da organização e do autor, temos o gosto de publicar um excerto da conferência que o Pe. Nuno Aurélio, Director do Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja, proferiu no Colóquio sobre «A salvaguarda dos Bens Culturais da Igreja», organizado pelo Centro Regional das Beiras da UCP e pela diocese de Viseu, de 16 a 17 de Abril passado, em Viseu.

 

 

 

«Quando a Igreja chama a arte a apoiar a própria missão, não é só por razões de estética, mas para obedecer à 'lógica' mesma da revelação e da encarnação» [1]. Com estas palavras do Papa João Paulo II, começo esta breve reflexão acerca da finalidade cultural e missão evangelizadora do património cultural da Igreja.

Não falamos pois, de «acessórios» que atrapalham hoje mais do que facilitam a missão pastoral da Igreja. Falar de bens culturais de cariz religioso não é falar de «tralha» antiga que nos dificulta a vida e dá despesa: é falar daquele outro modo de expressar a vida em Cristo, o Filho de Deus feito Homem. E valorizar esse legado é manifestar hoje a dimensão vital do Ressuscitado, que oportunamente neste tempo pascal celebramos. Uma pastoral da cultura que passe pelo património cultural cristão é reconhecer, também, quanto presente e visível está Aquele que é o Vivo.

Nas orientações «Para uma pastoral da cultura» emanadas pelo Conselho Pontifício da Cultura afirma-se: «(…) O..património cultural da Igreja testemunha uma fecunda integração entre cultura e fé. Ele constitui um recurso permanente para uma educação cultural e catequética, que une a verdade da fé à autêntica beleza da arte (cf. Sacrosanctum Concilium, nn. 122-127). Frutos de uma comunidade cristã que viveu e vive intensamente a sua fé na esperança e na caridade, estes bens cultuais e culturais da Igreja estão aptos a inspirar a existência humana e cristã (…)» [2].

Ver claro no presente

Para que se integrem como instrumento valioso ao serviço da missão cultual e evangelizadora e do seu alcance cultural, é preciso compreender a finalidade do património cultural cristão. Esta será a primeira dificuldade que muitas das vezes surge dentro e fora da Igreja.

Sejamos claros: a finalidade de todo este património é também anunciar Jesus Cristo, é comunicar a experiência do Senhor Vivo, fonte de Esperança para toda a humanidade. As nossas catedrais, igrejas, mosteiros, capelas, ermidas e claustros, com tudo aquilo que encerram, não são museus e muito menos meros depósitos de tesouros artísticos de reconhecido e inquestionável valor: são anúncio e convite à experiência de uma Vida nova. A beleza da arte cristã fala-nos do Belo que é Deus! Os bens culturais da Igreja não se resumem a um itinerário cultural visitável, são também um caminho de vida e, por isso, expressão do culto a Deus que atingindo o Homem se tornam acontecimento cultural, porque dizem o Homem e falam ao Homem...

Na verdade, «o património pode ser considerado como o rosto histórico e criativo da comunidade cristã. O culto, a catequese, a caridade, a cultura modelaram o ambiente no qual a comunidade dos fiéis apreende e vive a própria fé» [3]. Ou seja, o património cultural da comunidade cristã, torna-se uma ligação, qual escada de Jacob, pela qual Deus feito Homem se manifesta visível no que é humano e pela qual o Homem ascende à contemplação e ao encontro com Deus.

Esta consciência deve provocar em nós o máximo respeito pela herança recebida, da qual não somos donos, mas administradores. A todos sem excepção, incluindo os representantes do Estado, foi confiado um legado que deve ser salvaguardado, conservado e valorizado em ordem à sua missão original.

 

O testemunho do passado

Fazendo uso das fontes referidas pela carta circular sobre a necessidade e urgência da Inventariação, da Comissão Pontifícia dos Bens Culturais da Igreja [4], valerá a pena recordar, muito brevemente em duas referências, como na história da Igreja esta consciência está presente, desde que teve início a produção cultural cristã e a finalidade pastoral que lhe está intrinsecamente associada.

Na antiguidade, foi o papa Gregório Magno (590-604) quem, ao nível do Magistério papal, primeiro interveio no sentido de um reconhecimento do valor evangelizador da arte sacra. Defendia este Papa a utilidade do uso das imagens, tanto para a fixação da memória histórica da Igreja, como para o estímulo da atitude orante que leva o fiel à adoração e ao encontro com Deus. Acima de tudo, ensinava o mesmo Papa que as imagens constituem o instrumento com o qual se podem ensinar aos iletrados os acontecimentos narrados na Escritura.

Além disso, os historiadores vêem no texto da oração de instituição dos ostiários (no século III, provavelmente) um primeiro compromisso sagrado pela tutela do património eclesial, em ordem à sua conservação: «Tomai cuidado para que, por negligência vossa, não se perca nenhuma das coisas que estão na igreja. Procedei de modo a poderdes dar contas a Deus daquelas coisas que serão guardadas por estas chaves [que vos são entregues]».

Saber utilizar e saber guardar manifestaram-se, logo muito cedo na vida da Igreja, como duas atitudes reveladoras da razão de ser – e de sentido – para a produção e conservação do património cultural.

 

A Inventariação: conhecer, conservar e valorizar ao serviço da missão evangelizadora

De facto, a primeira forma de cuidar do património cultural da Igreja e de o fazer testemunhar a fé da comunidade crente, é a sua inventariação, cujos objectivos fundamentais são conhecer, salvaguardar e valorizar, segundo critérios culturais e eclesiais.

O objectivo fundamental da inventariação «é o conhecimento total de cada objecto do património histórico-artístico, na sua globalidade, na complexidade das relações existentes entre os vários objectos que o compõem, na sua indissociável relação com a história e com o território. Só considerado dentro destas coordenadas humanas e espácio-temporais é que o património existente adquire o seu significado e valor» [5]. Se por vezes têm razão os que criticam alguns membros da Igreja – clérigos ou leigos – por más ou até mesmo erradas opções técnicas em obras e restauros – o mesmo se pode dizer dos técnicos que, desconhecendo o «contexto vital da fé» em que as obras artísticas religiosas foram criadas, não percebem o seu sentido mais profundo e apenas o vêem como «produto cultural». Em ambos os casos, as consequências podem ser desastrosas.

 Além do conhecimento, a salvaguarda caracteriza-se pela tutela jurídica e pela conservação material e concretiza-se não só na realização dos inventários – quer resumidos quer científicos – podendo, assim, favorecer-se um competente restauro, a conservação, a definição da tutela, a prevenção (contra furtos e danos físicos) – mas também a gestão global do património presente num determinado território.

A Comissão Pontifícia dos Bens Culturais da Igreja afirma claramente que «no contexto eclesiástico, nenhuma iniciativa em ordem à salvaguarda do património histórico-artístico pode prescindir do seu valor cultual, catequético, caritativo e cultural. Na mente da Igreja, a primazia é de facto dada ao conteúdo, uma vez que os objectos existem em função da missão pastoral (...)» da própria Igreja[6].

Por isso, a actividade de valorização do nosso património é muito articulada e complexa: porque toca outras realidades da vida duma determinada comunidade local e porque não pode ser encarada duma forma simplista. Expor um objecto numa vitrina ou trancá-lo num cofre-forte não serão a melhor forma de valorização dos bens culturais das comunidades cristãs. Daí a importância e a nossa insistência no inventário.

«Através do inventário e graças a tudo aquilo que se pode deduzir e divulgar a partir dele, é possível criar uma consciência capaz de respeitar e tirar partido do património na sua identidade eclesial, cultural, social, histórica, e artística. O inventário deverá, portanto, pôr as pessoas em relação com o património cultural da Igreja que existe nas grandes áreas urbanas e rurais, bem como nos museus. Trata-se de uma função especialmente importante, por permitir que o significado e o valor do património possa ser aprofundado mediante uma análise sistemática capaz de integrar e estreitar a relação vital entre cada obra de arte e o contexto a que ela pertence» [7].

Ou seja: podemos dizer que uma custódia «se compreende» melhor quando nela se expõe o Santíssimo Sacramento sobre a mesa do altar diante da assembleia orante e não quando está num museu. Ou, do mesmo modo, que um templo, por ser a «Casa da Igreja», e não no sentido pagão a «casa da divindade», se «percebe» muito melhor quando acolhe a comunidade cristã nos mais diversos momentos celebrativos da sua vida em Cristo, do que quando se torna apenas uma sala de concertos ou uma galeria de exposições.

O património é cultural e espiritualmente significativo no âmbito da comunidade cristã que o produz e no facto de o mesmo se constituir como um dom a ser usufruído por aqueles que entram em contacto com ele. O tesouro de arte – plasmado na pedra, na madeira, na tela, no metal, no pergaminho ou nos têxteis – produzido no passado e hoje herdado pela mesma Igreja, há-de, pois, ser conservado em virtude de o mesmo se constituir como que «a veste exterior e o vestígio material da vida sobrenatural da Igreja».

Com efeito, no património cultural religioso, tudo nos mostra e tudo nos fala de Jesus Cristo!

 

Da competição à cooperação

De modo particular na nossa época, o património cultural da Igreja corre vários perigos: a desertificação dos centros urbanos e do interior rural, o desequilíbrio ambiental e a poluição atmosférica, as alienações irreflectidas e, por vezes dolosas, as pressões do mercado do comércio de antiguidades, os chamados restauros feitos por autênticos criminosos pretensamente «especialistas», bem como os sistemáticos furtos com fins lucrativos, a iliteracia e uma subdesenvolvida vida cultural, exigem de todos uma acção firme, persistente, contínua e de mútua colaboração. Mas por outro lado, a estas ameaças clássicas, junta-se uma outra mais actual: a da utilização do património, sobretudo o arquitectónico, no âmbito local. A conflituosidade, que já se avizinha, não será uma «luta» pela propriedade do património, como o foi no passado: sê-lo-á pela sua utilização para fins culturais e turísticos.

Isto não impede a afirmação serena e lúcida que o património cultural da Igreja é também património duma nação.

A este respeito, e apesar de tudo, convém esclarecer alguns «fantasmas» que alimentam o nosso imaginário colectivo, com algumas consequências práticas, e que precisam de contínua atenção:

 

1. Primeiro, que a Igreja seja incapaz de cuidar do seu património: sê-lo-á tão mais eficaz (e, apesar de tudo, tem-no feito…), quanto mais educado for um povo e esclarecida a sua fé, e também quanto mais apoios humanos, técnicos e financeiros tiver, também da administração pública;

 

2. Segundo, que fazer inventários é dar a conhecer o que poderá vir a ser roubado… Pelo contrário, o inventário, ainda que resumido, é a primeiríssima forma de protecção do património cultural e meio caminho andado para a sua utilização pastoral. E é urgente fazê-lo;

 

3. Terceiro, que o acto de classificação pelo Estado não é usurpar a propriedade dum bem cultural ou condicionar o seu uso – e isto tanto serve para as comunidades locais, que temem ver repetidos alguns traumas do passado, como serve para os agentes dos organismos estatais que se poderão imaginar, nessas circunstâncias, como «novos donos» daquilo que, de facto, não lhes pertence!

 

4. Por último, é ainda frequente ouvir dizer que tal bem cultural, móvel ou imóvel, é do «povo» e «o «povo» é que manda!», opondo-se, por isso, de forma irreflectida e emocional, a intervenções de conservação ou até a empréstimos para exposições, superiormente autorizadas e em condições técnicas e jurídicas idóneas. O «povo», enquanto tal, não é pessoa jurídica, não sendo por isso detentor de bens, nem sequer de forma representativa através das «comissões fabriqueiras» que surgem, por vezes, como «donas» daquilo que não lhes pertence mas que está tão somente confiado à comunidade local. São, aliás, os mesmos que, por vezes, à revelia do pároco e da autoridade diocesana, entregam a incompetentes o seu património para restauro, que acaba irreparavelmente destruído. Por sua vez, também o Pároco mesmo como legítimo administrador da paróquia não é o seu proprietário. Deve sempre agir com conhecimento e autorização superiores, e dentro das leis canónica e civil. Poderá ser, aliás, implicado judicialmente por actuação negligente ou dolosa da qual resulte dano para o património cultural. Também aqui há um trabalho educacional e esclarecedor a fazer para uma frutuosa salvaguarda e protecção dos bens artísticos e culturais da Igreja.

 

 



[1] JOÃO PAULO II, Alocução «A importância do património artístico na expressão e na inculturação da fé», 12 de Outubro de 1995, em L’Osservatore Romano, 28 de Outubro de 1995.

[2] Conselho Pontifício da Cultura, Para uma pastoral da cultura, n. 17, Cidade do Vaticano, 1999.

[3] Comissão Pontifícia dos Bens Culturais da Igreja, Carta Circular sobre a «Necessidade e urgência da inventariação e catalogação do Património Cultural da Igreja», introdução, Roma, 1997.

[4] Ibidem, n. 1.

[5] Ibidem, n. 2.4.1.

[6] Cf. Ibidem, n. 2.4.

[7] Ibidem, 2.4.3.


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