TEMAS LITÚRGICOS

Os estipêndios na Missa: questões pastorais

 

 

Pedro Maria Reyes Vizcaíno

 

Um dos temas que, na prática pastoral, causa mais inquietação entre os fiéis, é, talvez o dos estipêndios ou ofertas pela celebração da Missa. Pela sua própria natureza, é um assunto delicado, pois trata-se de uma questão que afecta o sacramento da Eucaristia.

É uma prática muito antiga na Igreja oferecer ao sacerdote celebrante uma quantia em dinheiro, como esmola pela celebração da Missa. O sacerdote que recebe tal quantia e aceita o encargo fica obrigado, em justiça, a oferecer uma Missa pela intenção do doador. Historicamente, revestiu formas muito diversas; existem inclusivamente fundações de Missas, com capitais por vezes consideráveis, destinados a sufragar Missas que se devem oferecer pela intenção que indique o fundador, normalmente o bem da sua alma ou a da sua família (cfr. Código de Direito Canónico, can. 1303, § 1, 2º). Algumas destas fundações suportaram a passagem dos séculos.

Fundamento da prática de oferecer estipêndios na Missa

O fundamento desta prática é inteiramente sacramental: os fiéis que oferecem um dom pela Missa que se celebra associam-se mais intimamente a Cristo que se oferece a Si próprio na Hóstia Sagrada. Além disso, está o sentido que tem de esmola, prática ensinada pelo próprio Jesus. Não apenas por isso, mas mediante os estipêndios, os fiéis ajudam ao sustento da Igreja e seus ministros. Além disso, o sacerdote que aceita o encargo obriga-se, não só a celebrar uma Missa, mas a oferecê-la por uma determinada intenção, incluídas as almas dos defuntos. E aqui a questão dos estipêndios roça outro tema às vezes atacado, no qual não se vai entrar neste estudo, porque é mais próprio da teologia sistemática, como é o do purgatório.

Além do mais, não se pode esquecer outra questão que entra em jogo nesta matéria, e se refere às relações de justiça que surgem entre o doador e o sacerdote que aceita o estipêndio. Com efeito, se o sacerdote aceita o dom que lhe oferece um fiel em troca de celebrar uma Missa por certa intenção, o sacerdote fica por ela obrigado em virtude da justiça. E vigoram a esse respeito as normas que a Moral ensina sobre a justiça.

Mas o risco de parecer simonia também é claro. Por isso a autoridade eclesiástica desde sempre procurou rodear esta peculiar instituição de normas claras e prudentes, que velem pelos interesses das partes, e protejam os direitos dos fiéis. Actualmente a matéria está regulamentada pelos cânones 945-958 do Código de Direito Canónico. O Papa Paulo VI o regulamentou no Motu Proprio Firma in traditione, de 13 de Junho de 1974 (AAS 66 (1974) 308). Além disso, a Congregação para o Clero promulgou o Decreto Mos iugiter de 22 de Fevereiro de 1991.

Segundo este normativo, o sacerdote que aceita o estipêndio pela celebração de uma Missa por uma intenção particular, fica obrigado, em justiça, a satisfazer pessoalmente a obrigação assumida, ainda que possa encomendá-la a outro. Além disso, deve-se celebrar uma Missa por cada intenção. Vem contrariar o uso de acumular intenções numa Missa, nas chamadas Missas colectivas ou pluri-intencionais. Tais Missas colectivas ou pluri-intencionais só se podem celebrar se o consentem os fiéis que as encomendam, e com certas condições, como p. ex: só pode haver duas Missas por semana com intenções colectivas (cfr. Decreto Mos iugiter, art. 2 § 2).

Além do mais, o sacerdote só pode reter o estipêndio de uma Missa. Se celebra mais do que uma Missa no dia no qual tenha aceite estipêndio, deve o mesmo ser destinado ao fim que determine o ordinário (c. 951). Este ordinário é o ordinário próprio do celebrante, salvo se se tratar de párocos ou vigários paroquiais, caso em que se entende o ordinário do lugar (cfr. Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos, Resposta autêntica de 23 de Abril de1987 (AAS LXXIX (1987), p. 1132).

Além do mais, as obrigações de celebrar Missas assumidas devem ser cumpridas dentro de um prazo razoável, que se fixa num ano. Se não é possível, pode-se transmitir o encargo a outros sacerdotes (cfr. Decreto Mos iugiter, art. 5 § 1).

Algumas questões pastorais

Analisam-se em seguida outras questões sobre os estipêndios na Missa que não se abordaram.

O sacerdote deve ter em conta a tarefa de formação dos fiéis no profundo sentido sobrenatural desta prática, na linha do que indica o Decreto Mos iugiter, no artigo 7º: o alto significado teológico do estipêndio dado ao sacerdote para a celebração do sacrifício eucarístico; a importância ascética da esmola na vida cristã, ensinada pelo próprio Jesus; e o sentido de ajudar ao sustento dos ministros sagrados e à realização das actividades apostólicas da Igreja.

Sobre a quantia que se pode pedir pela celebração da Missa, o cânone 952 estabelece o órgão competente em cada caso para fixar a quantia. Note-se que se indica que não é lícito ao sacerdote pedir mais do que a quantia legítima, ainda que possa aceitar mais se é oferecida espontaneamente. Também se pode receber uma quantia menor: o cânone 945 § 2 recomenda inclusivamente celebrar as Missas pelas intenções dos fiéis sem receber nada. Se o oferente (ofertante?), ao encomendar as Missas, não indica o número, fixar-se-á de acordo com a quantia legítima do lugar em que reside o oferente, de acordo com o cânone 950. Estas indicações devem ser observadas especialmente pelos sacerdotes encarregados de igrejas em que os fiéis têm por hábito encomendar mais Missas, como os santuários.

Como já se indicou, se não se pode cumprir o encargo no prazo razoável de um ano, o sacerdote não pode aceitá-lo: mais do que recusá-lo, é preferível transmiti-lo a outros sacerdotes. Para facilitar esta tarefa, em muitos locais organizam-se colectores que enviam estipêndios a sacerdotes. Algumas vezes, trata-se de colectores da diocese, que enviam estipêndios aos sacerdotes de zonas rurais da mesma diocese; outras vezes, são colectores que recebem ofertas de países de velha tradição cristã e as enviam para sacerdotes de países de missão. Muitas vezes supõem uma ajuda importante para estes sacerdotes, mas tem-se em conta o já indicado sobre o cômputo das Missas que se hão-de de celebrar pela quantia oferecida.

Naturalmente, os sacerdotes que são regentes (reitores?) de templos nos quais se devem receber muitos estipêndios, como santuários ou paróquias grandes, devem ser especialmente cuidadosos com os encargos recebidos. Para isso, têm de pôr em ordem as questões que se referem aos estipêndios oferecidos pelos fiéis. O cânone 958 indica que se ponham num livro os encargos das Missas recebidos e cumpridos.

Além disso, deve ter-se em conta que o encargo pode ser cumprido noutra igreja, não na do sacerdote, salvo se constar outra vontade do doador: assim o especifica o cânone 954. Nesse caso, deve-se transmitir o encargo com o dinheiro na totalidade, ainda que seja superior ao estabelecido para a diocese. Exceptua-se o caso em que conste que o excesso se entregou por razão da pessoa, não pelo encargo.

O sacerdote pode oferecer várias Missas ao dia pelas intenções que os fiéis lhe encomendaram, mas só se pode ficar com o estipêndio de uma. O estipêndio da segunda Missa terá de o entregar à finalidade que a tal efeito haja determinado.

 

*Publicado no site: www.vidassacerdotales.org/Articulos

 

 


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