aCONTECIMENTOS eclesiais

DO PAÍS

 

 

FÁTIMA

 

NOVOS ESTATUTOS

PARA O SANTUÁRIO

 

A Congregação para o Clero homologou os novos Estatutos do Santuário de Fátima, revistos e aprovados pela Assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa no passado mês de Abril. A missiva é datada do dia 13 de Setembro, no aniversário da quinta aparição de Nossa Senhora.

 

A informação foi comunicada pelo secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Carlos Azevedo. Os estatutos entram em vigor de imediato, substituindo o Decreto anterior dessa mesma Congregação, de 21 de Julho de 1958.

Assim, o Santuário de Fátima assume o carácter de Santuário nacional, contando com um novo enquadramento jurídico e pastoral, que inclui um Conselho Nacional do Santuário de Fátima, o qual será constituído pelo presidente da CEP, os três Metropolitas do país (Arcebispo Primaz de Braga, Arcebispo de Évora e Patriarca de Lisboa), o Bispo de Leiria-Fátima e o Reitor do Santuário. Os Estatutos definem «o modo como a CEP se articula com o governo directo e a orientação pastoral e a gestão do Bispo de Leiria-Fátima e do Reitor do Santuário».

Existirão, ainda, dois órgãos de gestão: um Conselho de Pastoral e uma Comissão de Gestão Económico-Financeira. Em ambos estará também um representante da CEP.

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AVEIRO

 

NOVO BISPO,

D. ANTÓNIO FRANCISCO DOS SANTOS

 

O Papa Bento XVI nomeou como novo Bispo de Aveiro D. António Francisco dos Santos, até agora Bispo Auxiliar de Braga, aceitando a renúncia do governo pastoral da diocese apresentada por D. António Marcelino, dado este ter completado o limite de 75 anos de idade.

 

O novo Bispo de Aveiro é natural do concelho de Cinfães, diocese de Lamego e nasceu em 1948. Concluiu o Curso Superior de Teologia no Seminário Maior de Lamego e foi ordenado sacerdote em 1972, sendo nomeado coadjutor da Paróquia de S. João Baptista de Cinfães até 1974.

A seguir, foi enviado para Paris para continuar os estudos de Filosofia e Sociologia. Concluiu a Licenciatura de Filosofia no Instituto Católico de Paris, em 1977, e o Mestrado em Filosofia Contemporânea, em 1979. Durante estes anos de estudos em Paris, foi membro da Equipa Sacerdotal da Paróquia de S. João Baptista de Neuilly-sur-Seine, assumindo a responsabilidade Pastoral da Comunidade portuguesa emigrante.

De volta a Portugal foi nomeado Professor e membro da Equipa Formadora do Seminário Maior de Lamego, do qual foi vice-Reitor de 1986 a 1991.

Em 1991 é investido como Cónego Capitular da Sé de Lamego, e nomeado Delegado episcopal para a Formação do Clero, Responsável da Pastoral Universitária da Cidade, Secretário Diocesano da Pastoral das Migrações e Membro da Equipa Sacerdotal da Paróquia de Santa Maria Maior de Almacave.

Na Diocese de Lamego foi ainda Chefe de Redacção no Jornal Diocesano «Voz de Lamego», de 1992 a 1998, Vigário Episcopal do Clero e, mais tarde, Pró-Vigário Geral da Diocese. Era professor do Instituto Superior de Teologia, do Núcleo Regional das Beiras da Universidade Católica Portuguesa.

Em 2004 João Paulo II nomeou-o Bispo Auxiliar de Braga. Na Conferência Episcopal Portuguesa preside à Comissão Episcopal para as Vocações e Ministérios e é vogal da Comissão Episcopal da Educação Cristã.

Celebração Litúrgica deseja ao novo Bispo de Aveiro a continuação de um trabalho pastoral muito fecundo.

 

 

LISBOA

 

ESTUDOS SOBRE A

NOVA CONCORDATA

 

A Nova Concordata, assinada entre Portugal e a Santa Sé a 18 de Maio de 2004, continua por aplicar em diversos domínios. A constatação foi feita no passado dia 2 de Outubro, na Assembleia da República, durante a apresentação da obra «Estudos sobre a Nova Concordata», publicada pelo Instituto Superior de Direito Canónico (ISDC) da UCP.

 

Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, reconheceu que a Concordata «carece ainda hoje de ser complementada com vários acordos, que não sendo vitais para a sua existência, ajudarão a concretizar o seu objectivo». Este responsável sublinhou que falta o entendimento em domínios como os dias festivos católicos ou a assistência religiosa aos membros das Forças Armadas e nos hospitais.

A obra lançada pelo ISDC é pioneira na área do direito eclesiástico e aborda vários dos assuntos mais marcantes do novo Tratado, que promoveu diversas mudanças em relação à Concordata de 1940. «Esta obra reúne vários artigos, de pessoas que tiveram intervenção directa na Concordata, sendo difícil de destacar um ou outro», explicou o Prof. Pe. Saturino Gomes, director do ISDC. Sousa Franco, D. João Alves, Jorge Miranda e D. Januário Torgal Ferreira, são alguns dos nomes que aparecem nesta obra.

Entre as várias alterações promovidas pela Concordata de 2004, o director do ISDC destaca as que se referem às matérias fiscais e ao reconhecimento da personalidade jurídica da Conferência Episcopal Portuguesa, «dando possibilidade de negociação entre o Governo e a Conferência Episcopal». Outras mudanças foram também introduzidas na nomeação dos Bispos, no estatuto da Universidade Católica e na assistência religiosa que a Igreja Católica presta nas Forças Armadas, nas prisões e nos hospitais.

«A Comissão Paritária, composta por três membros indicados pelo Estado português e outros três pela Santa Sé, tem-se reunido para debater e esclarecer os assuntos relacionados com estas alterações e posteriormente faz propostas ao Governo» esclareceu o Pe. Saturino Gomes.

A Concordata é um instrumento jurídico que «goza de uma certa estabilidade, pois não é mudada constantemente como uma lei ordinária». É benéfica para a Igreja e para o cidadão, pois tanto o Estado como a Igreja pretendem trabalhar para o bem comum.

 

 

LISBOA

 

LICENCIATURA EM

DIREITO CANÓNICO

 

No passado dia 16 de Outubro, teve lugar a sessão solene de abertura das aulas do Instituto Superior de Direito Canónico, na sede da Universidade Católica.

Presidiu o Magno Chanceler, D. José Policarpo, Patriarca de Lisboa. Na mesa de honra encontravam-se D. Eurico Nogueira, Arcebispo emérito de Braga, o Reitor da UCP, Prof. Manuel Braga da Cruz, o Director do Instituto Superior de Direito Canónico, Prof. Pe. Saturino Gomes, e um representante dos alunos.

O Reitor abriu a sessão, congratulando-se com o momento histórico de abertura de uma licenciatura em Direito Canónico no nosso país, depois de ter sido suprimida a Faculdade de Cânones na Universidade de Coimbra, há mais de um século.

A oração de sapiência foi proferida por D. Eurico Dias Nogueira, subordinada ao tema: O ensino do direito canónico em Portugal.

Coube ao Director do ISDC apresentar o I volume da nova revista Foum Canonicum, que toma o nome do Boletim que foi publicado de 1991 a 2005.

Por fim, o Cardeal Patriarca realçou o papel do direito canónico na vida da Igreja, o lugar do ISDC como instituição que não só ministra uma licenciatura mas que promove cursos, investigação, iniciativas em prol da cultura jurídica.

No vol. II de Fórum Canonicum serão publicadas as intervenções proferidas nesta sessão.

 

 

FÁTIMA

 

HÚNGAROS CELEBRAM

REVOLUÇÃO DE 1956

 

No passado dia 19 de Outubro, na Capelinha das Aparições, os católicos húngaros com todos os seus Bispos renovaram a consagração da Hungria a Nossa Senhora, em recordação do levantamento de 1956, pela libertação do domínio comunista. Rezaram pela Hungria, pelo mundo e pela paz.

 

Antes da bênção final da Missa, celebrada em Húngaro, o Cardeal Péter Erdő, arcebispo de Budapeste e presidente Conferência Episcopal da Hungria, dirigiu-se em italiano aos participantes na celebração que não entendiam húngaro: «Agradeço a todas as pessoas que aqui estão presentes que não são da Hungria. Realizou-se aqui uma grande solenidade para todos os católicos húngaros, para todo o povo da Hungria. Todos os bispos da Hungria concelebrámos a renovação da dedicação do povo húngaro ao Sagrado Coração de Maria. Celebrámos deste modo o 50.º aniversário da revolução de 1956. O povo húngaro construiu a Via-Sacra (inaugurada nos Valinhos, em 1964), onde rezam todos os dias peregrinos vindos de todas as nações. Rezemos todos pela nação da Hungria, pelo mundo e pela paz, pedindo a intercessão da Virgem Maria de Fátima».

Os húngaros estiveram representados nesta celebração por dois cardeais, quinze bispos, oitenta sacerdotes e várias centenas de leigos. O grupo encontra-se em peregrinação em Fátima desde o dia 17 de Outubro e vem acompanhado por jornalistas de oito órgãos de comunicação social da Hungria.

Juntaram-se à celebração os bispos portugueses D. António Marto e D. Serafim Ferreira e Silva, bispo titular e emérito, respectivamente, da diocese de Leiria-Fátima.

Um dos participantes era o P. Luis Kondor, Postulador para a Causa de Canonização de Francisco e Jacinta Marto, húngaro de nascimento, a residir em Portugal há 52 anos, com nacionalidade húngara, austríaca e portuguesa.

 

 

FÁTIMA

 

JORNADAS NACIONAIS DE

PASTORAL FAMILIAR

 

Decorreram de 20 a 22 de Outubro passado as XVIII Jornadas Nacionais da Pastoral Familiar, este ano sob o tema «A transmissão da fé na família».

 

Promovidas pela Comissão Episcopal do Laicado e Família, estiveram cerca de 350 participantes, representativos de todas as Dioceses e dos Movimentos que desenvolvem uma acção particular na área da Família.

A sessão de abertura, feita por D. António Carrilho, Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família (CELF), evocou o recente V Encontro Mundial das Famílias com o Papa Bento XVI, realizado em Valência (Espanha) no início de Julho, considerado como o acontecimento eclesial de referência para estas Jornadas.

O tema central «A transmissão da fé na família», tratado por Mons. Victor Feytor Pinto, os oitos workshops sobre temáticas relacionadas, a conferência sobre «Comunicação na família» feita pelo P. Vasco Pinto Magalhães e a abordagem inovadora ao dia-a-dia da vida em família feita pela Doutora Helena Marujo com o tema «Espiritualidade, prazer e missão: uma trilogia de felicidade na família», alternaram-se com momentos de debate e partilha, num espírito de comunhão que caracterizou as Jornadas logo desde o primeiro momento.

Integrou o programa a apresentação do livro «A sexualidade segundo João Paulo II», de Yves Semen. Trata-se da edição portuguesa, feita pela Principia, das intervenções de João Paulo II sobre teologia do corpo, sexualidade e casamento feitas ao longo dos primeiros quatro anos do seu pontificado.

 

 

LISBOA

 

DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

MAIS ACESSÍVEL

 

O Compêndio da Doutrina Social da Igreja, da Santa Sé, já está disponível no Portal da Agência Ecclesia, em www.ecclesia.pt/cdsi, permitindo conhecer os pilares da doutrina católica sobre as questões da vida social.

 

Está dividido em 12 capítulos: «O Desígnio de Deus para toda a humanidade», «A missão da Igreja e da doutrina social», «A pessoa e os direitos», «Os princípios da doutrina social da Igreja», «A família, célula vital da sociedade», «O trabalho humano», «A vida económica», «A comunidade política», «A comunidade internacional», «Proteger o ambiente», «A promoção da paz» e «Doutrina Social e acção eclesial».

No decurso da história, a Igreja foi manifestando o seu pensamento sobre as questões sociais. João Paulo II publicou três grandes encíclicas Laborem Exercens», «Sollicitudo Rei Socialis» e «Centesimus Annus»), que constituem etapas fundamentais do pensamento católico sobre o assunto. Além disso, inúmeros bispos, em todo o mundo, contribuíram, nestes últimos anos, para aprofundar a Doutrina Social da Igreja. Tornou-se, por isso, necessário fazer uma súmula de toda a doutrina, trabalho realizado pelo Conselho Pontifício «Justiça e Paz». O texto foi elaborado de modo a que se possa usar «não somente ad intra, ou seja, entre os católicos, mas também ad extra».

Sendo manifestamente um instrumento de trabalho, a sua consulta está disponível através do motor de busca, usando palavras-chave, ou através dos capítulos. Cada capítulo é um link, cada link aproxima a doutrina da realidade social.

 

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LISBOA

 

COLÉGIO UNIVERSITÁRIO PIO XII,

EM BODAS DE OURO

 

Na década de quarenta, os Missionários Claretianos pensaram criar um Colégio. Em 1955 deu-se a bênção da primeira pedra e nasceu o Colégio Universitário Pio XII, em Lisboa, que está a celebrar as suas bodas de ouro.

 

No passado dia 21 de Outubro foi dia de festa naquela instituição dos discípulos de Santo António Maria Claret. Na Europa, os colégios universitários são tão antigos como as universidades. Floresceram à volta destas com uma missão bem específica: apoio logístico e formação integral do estudante, criando um ambiente comunitário saudável. Presente na festa, o Cardeal Patriarca, D. José Policarpo, sublinhou que a palavra colégio «significa reunião, congregação e unir» enquanto «residência é mais um lugar onde se está». «Uma residência não tem biblioteca, campo de jogos, parque de estacionamento» – referiu o Superior do Colégio, Pe. Jerónimo Trigo.

Extintos em 1834, coube aos Claretianos portugueses a honra de, após um interregno de 141 anos, restaurar no nosso país a tradição dos históricos Colégios Universitários de Lisboa e Coimbra.

Através do dinamismo e espírito empreendedor do Pe. Joaquim António de Aguiar, a ideia fez-se obra, quando apareceu na Cidade Universitária de Lisboa o Colégio Universitário Pio XII, uma instituição bem na linha do espírito de Santo António Maria Claret, que se preocupou com os problemas da educação da juventude e a evangelização da cultura.

Em Maio de 1957 foi inaugurada a primeira fase do complexo, com capacidade para 47 estudantes, todos com quarto individual com casa de banho, uma novidade no meio universitário português

Só em 1965 o plano fica completo, alargando a área para 150 residentes e com todas as estruturas essenciais: igreja, biblioteca, auditório, salas de estudo, bar, salas de TV, ginásio, parque desportivo.

A funcionar em pleno, o número dos residentes tem flutuado entre os 130 e 180, situando-se, actualmente, nos 180. Como critérios de admissão, o Pe. Jerónimo Trigo disse que os alunos «têm de se identificar com o ideário do colégio». São estes os destinatários de um projecto educativo que honra a Igreja e a Congregação, no meio universitário português e não só. O projecto educativo do Colégio parte de uma perspectiva da formação integral do estudante, contemplando a sua dupla dimensão, humana e cristã, e o crescimento harmónico de todos os elementos integrantes da educação. Com este objectivo organizam-se palestras, debates, retiros, encontros internacionais, tendo como filosofia de fundo o diálogo fé-cultura, juntamente com a vivência e aprofundamento da fé.

Ao explicar o porquê de se chamar Pio XII, o Superior do Colégio realça que Pio XII foi Papa até 1958 e a casa começou em 1955. «Em Maio de 1950 foi canonizado Santo António Maria Claret por Pio XII» – acrescenta.

Com 50 anos de vida, já passaram pelo Colégio Universitário Pio XII cerca de 1500 alunos. No próximo mês de Janeiro haverá uma festa com os antigos alunos. Uma obra que tem prestado bons serviços à sociedade e à Igreja.

 

 

LISBOA

 

CÓN. ANTÓNIO REGO,

CONSULTOR DA SANTA SÉ

 

O Papa Bento XVI nomeou o Cón. António Rego Consultor do Conselho Pontifício das Comunicações Sociais, por cinco anos.

 

A carta da nomeação pontifícia foi enviada pelo Presidente deste Conselho Pontifício, Mons. John P. Foley, onde expressa a alegria em comunicar a nomeação e evoca a sua experiência lúcida.

Em declarações à Agência Ecclesia, o Cón. António Rego recorda o envolvimento da Igreja Católica no mundo dos media: no debate em torno do cinema, na dinamização de organizações internacionais (como a UNDA, a OCIC e, no presente, a SIGNIS) e também as iniciativas e os projectos do Conselho Pontifício das Comunicações Sociais: exemplos da «atenção cada vez maior que a Igreja dedica aos meios de comunicação social, não apenas para os observar, mas para intervir». Para o Cón. António Rego, esta nomeação insere-se na atitude com que os responsáveis, no Vaticano, querem trabalhar nos media: «ter a sensibilidade, um pouco de todo o mundo, dos pastores, dos profissionais, para acompanhar o rápido desenvolvimento deste imponente acontecimento do nosso tempo». Por outro lado, existe a convicção da «atenção com que o próprio Conselho Pontifício tem seguido a experiência da Igreja em Portugal nos media».

 

 

LISBOA

 

AJUDA ÀS

MULHERES GRÁVIDAS

 

Numa altura em que se discute na sociedade portuguesa o tema do aborto induzido, as suas causas, consequências, razões e a possível despenalização, julgamos oportuno e pertinente a divulgação do trabalho do Ponto de Apoio à Vida (PAV).

 

O Ponto de Apoio à Vida é uma Instituição Particular de Solidariedade Social de reconhecida utilidade pública, que actua principalmente na área da grande Lisboa, ainda que aberto a responder a outras zonas do país.

Trabalhamos em colaboração com as restantes respostas sociais, nomeadamente Maternidades, Hospitais, Centros de Saúde e Misericórdias. É para nós claro que muitas grávidas em dificuldade se sentem de tal forma pressionadas a rejeitar o seu filho que, frequentemente, mesmo não sendo esse o seu desejo, deixam de o trazer à vida cedendo ao desespero, à solidão e ao abandono em que se encontram, desconhecendo muitas vezes os seus direitos, por falta de informação em relação aos apoios a que podem recorrer.

É para esta mulheres, para estas Mães que o PAV existe. É para elas que trabalhamos em cada dia, procurando restituir a esperança perdida, ajudando-as na sua gravidez e aos seus bebés já nascidos, nas suas dificuldades concretas em organizar e gerir as suas vidas, perante o nascimento do seu filho, muitas vezes não planeado, mas assumido e desejado.

A equipa do PAV é constituída por profissionais de diferentes áreas de maneira a responder às necessidades de cada mulher e de cada criança: técnicas de serviço social, psicólogas, médicos, enfermeiras, advogados.

O PAV dispõe de uma Casa de Acolhimento na Baixa de Lisboa, a Casa de Santa Isabel, dois Gabinetes de Atendimento Externo, junto à nossa sede, no Alto do Lumiar, e outro no Monte Estoril.

O PAV abriu o Gabinete de Atendimento em 1998, tendo já dado apoio a mais de 850 mães e, só em 2005, fez 642 atendimentos. Desde a sua abertura em 2003 e até Dezembro de 2005, foram acolhidas na Casa de Santa Isabel 24 mães e 28 crianças, 20 das quais nascidas na Casa.

A Casa de Santa Isabel, por sua vez, tem capacidade para acolher 8 mães com os seus bebés e, sempre que necessário, com os seus filhos já nascidos.

Estes números aumentam todos os anos, especialmente quando fazemos campanhas de divulgação do nosso trabalho em espaços públicos ou junto da comunicação social, demonstrando que são muitas as mulheres que precisam e querem ajuda, mas não sabem a quem recorrer. Qualquer esclarecimento que julgue necessário pode contactar-nos entre as 9h00m e as 17h00m, através do Tel. 800208090, Tel./fax. 217570941, Tm. 968267383, ou Email pavida@sapo.pt, ou marcar uma visita às nossas instalações.

Pe. Duarte da Cunha

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