DIREITO E PASTORAL

CASAMOS OU VAMOS VIVER JUNTOS? ^*

 

 

 

 

Miguel Falcão

 

 

O livro está dirigido aos noivos na sociedade actual que, depois de um namoro sério, se perguntam: casamos ou vamos viver juntos? Isto é: casamento ou união de facto?

O autor pretende ajudar a encontrar a resposta, baseado mais em argumentos de razão natural, para poder ser útil também para quem não segue a fé católica, cujo número infelizmente vai aumentando.

Sacerdote espanhol que leva mais de 20 anos exercendo o ministério na Espanha e na Argentina, reconhece que o amor nas uniões de facto tem projecção para voar alto, mas fica aquém porque lhe falta a parte mais importante, que é a entrega incondicional que existe no matrimónio. Está convencido de que a razão por que aumenta o número dos que preferem a união de facto é que poucos sabem já em que consiste o matrimónio.

Por isso, começa por recordar o que é o matrimónio, partindo da definição que se pode encontrar no Catecismo da Igreja Católica, n. 1601: «o pacto matrimonial, pelo qual o homem e a mulher constituem entre si a comunhão íntima de toda a vida, ordenado por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole».

Pacto ou aliança significa que ambos têm projectos e interesses em comum que pretendem alcançar com a união. Ordenado por sua índole natural ao bem dos cônjuges leva consigo a entrega mútua dos cônjuges, conforme disse João Paulo II num discurso à Rota Romana (21-I-1999): “é o amor efectivo do outro, que tem como substância o sincero desejo do seu bem, que se traduz em empenho concreto por realizá-lo”. Ordenado à procriação e educação da prole inclui a entrega sexual aberta à geração. O matrimónio exige um compromisso mútuo em relação ao fim da sua união.

Pelo seu lado, a união de facto é uma convivência marital semelhante à união conjugal no matrimónio, mas a diferença essencial é a falta do compromisso mútuo: os parceiros estão unidos enquanto ambos estão de acordo, de modo que a união se dissolve desde que um deles não queira continuar. As consequências são óbvias: vai-se adiando ter filhos, porque seriam um entrave para a eventual separação; não se tem segurança da permanência do amor do outro, o que ocasiona uma grave perturbação quando se dá a separação, à semelhança do que acontece com um namoro longo que fracassa. 

Enumeram-se a seguir algumas circunstâncias que são causa da generalização actual das uniões de facto. Entre elas, o individualismo da cultura actual, em que a realização pessoal se coloca por cima das exigências da vida em comum; a fuga de qualquer compromisso definitivo que seja obstáculo para a mudança do querer; a ruptura da união entre sexualidade e procriação, que permite a vida sexual sem a geração de filhos. Infelizmente, estas circunstâncias são as mesmas que, ao penetrarem em casais já constituídos, levam à sua destruição.

O autor explica bem a importância do compromisso que caracteriza o matrimónio. Ao casarem, cada um entrega ao outro a sua pessoa para construírem uma comunhão de vida, e em particular o seu corpo aberto à geração dos filhos. Deste modo, cada um dos cônjuges sabe que pode contar para sempre com a dedicação do outro, nas horas boas e nas horas más. Pelo contrário, na união de facto, a ajuda mútua e a união conjugal dependem sempre de estarem de acordo. 

No matrimónio, a geração do filho, querido como fruto do amor dos esposos, requer a dedicação constante dos pais para o seu crescimento e educação, num ambiente de amor e ternura. O matrimónio dá aos filhos o contexto de segurança, protecção e estado emocional, necessários para eles crescerem felizes.

Por isso, quando os noivos se perguntam: casamos ou vamos viver juntos?, é a altura de pensar nas consequências de não haver nenhum compromisso de entrega mútua e, portanto, de um dia se separarem e com filhos.

Seguidamente, o autor tece reflexões sobre as características do matrimónio que assustam os noivos. Uma delas, a indissolubilidade. Diz-se que não é possível um compromisso para toda a vida, porque não se sabe o que pode acontecer no futuro. Contudo, ao longo da história e mesmo hoje, são inúmeros os casais que permaneceram unidos durante toda a vida. O matrimónio não garante que tudo vai correr bem; mas o compromisso contribui para superar as eventuais crises. Talvez hoje os noivos não tenham verdadeiro amor, o amor que é mais forte do que a morte.

Outra característica do matrimónio é a vivência da castidade conjugal, a qual contribui para alicerçar o verdadeiro amor matrimonial, feito de prazer e de dedicação. Este amor torna os esposos capazes de receber e educar os filhos com que Deus queira abençoar a união.

Também é característico do matrimónio o amor entre os cônjuges, no seu aspecto afectivo. Este amor é um sentimento e, como tal, pode falhar. Mas ambos os esposos procuram fazer tudo o que é possível para que recomece e vá crescendo.

Numa síntese destas características, o autor define o amor conjugal como o compromisso entre o varão e a mulher, que se amam deveras e sem reservas, com o fim de formar uma família, entregando cada um ao outro o exercício da sua sexualidade. Neste sentido, acha absurdo falar de “fazer amor” ao simples acto sexual, desligado da sua abertura à procriação.

Como corolário para as suas reflexões sobre o matrimónio, o autor propõe-se responder a algumas questões que se apresentam mais frequentemente:

― Se nos amamos, por que não podemos viver juntos?

― Somos livres e fazemos o que queremos com as nossas vidas

― Por que não o amor livre?

― Com o matrimónio perde-se a independência

― Por que papéis para o amor?

― Casar é complicado e sai muito caro

― Por que não experimentar antes de casar?

― Vivemos juntos porque não podemos casar

― Se o meu casamento correu mal, por que não posso refazer a vida?

― Eu não quero ter filhos, para mim não passa de uma aventura

― A nossa “união de facto” não prejudica a ninguém

― Há muitos que vivem juntos

― O matrimónio é bastante exigente e muito difícil

― Por que casar pela Igreja?

― Que dizer aos que vivem em união de facto?

― Conselhos aos pais católicos com um filho em união de facto

O autor termina o seu livro realçando a beleza que há por detrás do enamoramento e a entrega mútua por detrás da aliança matrimonial. 

Escrito por um sacerdote com excelente formação canonística e dedicado em cheio à pastoral familiar, o livro tem um estilo fácil de acompanhar e de assimilar as reflexões. Tem observações interessantes para o direito matrimonial canónico.