DIREITO E PASTORAL

OS PRINCÍPIOS TEOLÓGICO-CANÓNICOS

DOS ORGANISMOS CONSULTIVOS DA IGREJA *

 

 

Prof. Alfonso Carrasco

Faculdade de Teologia “São Dâmaso” - Madrid

 

O desenvolvimento dos organismos consultivos da Igreja é um dos frutos da renovação promovida pelo Vaticano II. O seu fundamento encontra-se no essencial da concepção conciliar da Igreja, como realidade de comunhão. Dela se deduzem alguns princípios teológicos essenciais para uma boa compreensão da sua natureza.

 

I. A Igreja como realidade de comunhão em Cristo

 

1. A natureza da Igreja está determinada pela sua origem histórica nas missões do Filho e do Espírito. Ela surge como fruto da Encarnação de Nosso Senhor, que culmina na Cruz, Ressurreição e dom do Espírito. Aqueles que crêem no Evangelho, isto é, no próprio Jesus Cristo, enviado pelo Pai para a salvação do mundo, acolhem não só as suas palavras, mas também a sua Pessoa, que se entrega pelos homens até ao dom do seu Corpo e do seu Sangue; pelo Baptismo, são introduzidos numa profunda unidade em Cristo, que se manifesta particularmente na celebração da Eucaristia. Nesta comunhão com Cristo, o homem encontra a salvação oferecida por Deus e é enviado a anunciá-la e a oferecê-la ao mundo inteiro.

Assim, a comunhão, fundada no amor do Redentor, torna-se uma dimensão ontológica da nova criatura que, em virtude do Baptismo, existe em Cristo; por isso, a comunhão será também lei e forma da existência cristã.

 

2. Este é o fundamento de um segundo ensinamento característico da eclesiologia conciliar: o estatuto primário dos membros da Igreja é o do fiel cristão; por isso, existe entre eles uma igualdade fundamental na dignidade e na acção.

A igual dignidade de todos os fiéis cristãos tem a sua raiz na comum pertença a Cristo, que morreu e ressuscitou para o perdão dos pecados e para a salvação plena de cada homem. A maior dignidade do fiel provém deste amor infinito de Deus, fundamento da grandeza da sua vocação e do seu destino. Reconhecê-lo, gloriar-se só de Cristo e não de si mesmos, significa descobrir também e amar de todo o coração a dignidade comum de todos os cristãos.

Esta igualdade afecta também a acção, a participação na missão dada pelo Senhor. A edificação do Corpo de Cristo para a salvação do mundo é a finalidade comum, qualquer que seja o ministério dado por Deus; e, por outro lado, a caridade, dom do Espírito, é o princípio que torna fecundo o serviço do cristão em qualquer estado de vida.

Estas perspectivas encontram expressão no reconhecimento de que todos os fiéis cristãos, pelo sacramento do Baptismo, participam nos tria munera de Cristo – sacerdotal, profético e régio –, na vida e na missão de Jesus Cristo no mundo.

 

3. A natureza da comunhão eclesial não se compreende adequadamente, contudo, sem um terceiro princípio teológico: em virtude do sacramento da Ordem, alguns fiéis recebem uma participação nestes tria munera que se distingue da comum, não em grau ou em intensidade, mas ontologicamente, e os capacita para representarem de algum modo o próprio Cristo, como Cabeça do Corpo. Estes fiéis são chamados a realizar um serviço imprescindível para a existência da Igreja na história, como realidade de unidade na fé e na comunhão, que se congrega por meio do anúncio autêntico da Palavra de Deus e da celebração legítima dos Sacramentos.

A igualdade dos fiéis não está em contradição com o reconhecimento de que a comunhão eclesial tem uma constituição hierárquica por vontade do Senhor, que quis a presença nela de ministros, sucessores dos Apóstolos. Esta presença não nega a igual dignidade de todos os fiéis cristãos; mas mantém viva a memória de que a sua comum dignidade e missão se baseia em Jesus Cristo, e não em si próprios ou nos próprios projectos.

Assim, pois, o ministério episcopal – sacerdotal – torna Cristo presente na Igreja como Aquele que precede a todos, que abriu o caminho da reconciliação e da unidade com Deus, que é a Verdade e a Vida para todos, e de quem nós a recebemos permanentemente.

 

II. Os organismos consultivos como expressão da comunhão da Igreja

 

1. Os organismos consultivos manifestam de forma exemplar a natureza de comunhão da Igreja, com todas as suas características fundamentais.

Estes organismos são, em primeiro lugar, uma expressão institucional da dimensão existencial da comunhão, que não é uma mera opção espiritual, mas reflexo da identidade profunda da Igreja como mistério de unidade em Cristo. O cristão necessita deste âmbito eclesial vivo e interpessoal, para o conhecimento e crescimento na fé, para a realização cristã do caminho da vida, para dar testemunho do Evangelho perante o mundo.

Não é adequado, portanto, compreender estes organismos fora deste horizonte de comunhão, segundo modelos políticos, como formas de articulação ou repartição do poder, ao modo, por exemplo, dos parlamentos. Isto falsearia o seu significado real e a sua dinâmica própria, que não procura o poder, mas dar a forma e os passos adequados à vida da Igreja nas circunstâncias concretas.

 

2. Com efeito, a participação dos fiéis nas estruturas sinodais tem o seu fundamento na comum participação nos tria munera de Cristo; portanto, está chamada a ser expressão da sua vida cristã.

Isto significa que cada um contribui, em primeiro lugar, com o seu próprio testemunho pessoal, enraizado e dirigido à comunhão. Mesmo salvaguardando a diferença que implica a responsabilidade pastoral do bispo e do seu presbitério, todos são testemunhas, pois todos falam do que viram e ouviram em virtude da própria pertença a Cristo, à comunhão da sua Igreja.

Por isso, os membros destes organismos não podem considerar-se como representantes eleitos para defenderem posições ou opiniões partidárias. São eleitos, é verdade, com a finalidade de tornarem presente a vida real da Igreja, na sua riqueza de experiências; mas isto significa serem eleitos para darem testemunho da fé, da sua vida cristã.

Por outro lado, não é possível a existência de um «testemunho» sem a livre participação da própria pessoa. O testemunho cristão é sempre um gesto tornado possível pela própria liberdade, que assume o risco de falar em seu próprio nome, por gratidão, por lealdade e por amor ao Senhor e ao próximo. Com efeito, em todo o testemunho, põe-se de manifesto o próprio coração, reconhecendo diante dos homens a verdade e o afecto que movem a própria existência, as razões da própria esperança.

Por isso, o testemunho é inevitavelmente pessoal, singular e insubstituível. A palavra que brota do coração de cada fiel só pode ser dita em verdade por ele. O testemunho de cada um é um dom livre, uma riqueza para todos, que existe somente graças à simplicidade e liberdade de um coração movido pela graça, pela memória dos dons do Senhor, recebidos muitas vezes das mãos dos irmãos na fé.

Deste ponto de vista, o bom funcionamento de uma estrutura sinodal pressupõe a participação real dos seus membros, que não estão chamados a partilhar apenas uma opinião, mas a própria pessoa, sabendo-se em comunhão profunda, cujo fundamento é o Senhor, de forma que esta mesma unidade se torne manifesta nas circunstâncias concretas da vida e da missão da Igreja.

Esta é a razão pela qual não se pode compreender a presença nestes organismos em termos de luta pelo poder, mas somente enquanto pertencem à comunhão eclesial, que encontra a sua expressão nestas instituições canónicas.

Os organismos consultivos são também um lugar onde se manifesta a participação necessária de todos os fiéis na missão que Cristo confiou à sua Igreja. O anúncio de quem é o Senhor não pode realizar-se de maneira adequada sem a presença e a palavra livre de todos os fiéis; sem este testemunho, sem a experiência cristã vivida no meio do mundo, a palavra do Evangelho não se torna plenamente credível como caminho da verdadeira vida e da salvação.

Estes organismos manifestam também que o verdadeiro sujeito da missão é o Povo de Deus, na unidade dos seus carismas, ministérios e serviços; que a missão não é tarefa apenas de uma categoria de fiéis, mas necessita da presença viva e da unidade de todos os cristãos. Assim, por exemplo, a afirmação conciliar da participação comum dos fiéis nos tria munera impede identificar o bispo como único sujeito da missão da Igreja.

Portanto, compreende-se a necessidade de expressões concretas da comunhão da Igreja também para a vida e para o exercício adequado do ministério hierárquico. Em concreto, os organismos consultivos conformes com a natureza e a missão da Igreja, contribuem também para o cumprimento da missão do bispo como princípio visível da sua Igreja particular.

 

3. Os organismos consultivos, pela sua própria existência, constituem um reconhecimento canónico da natureza e da vida da Igreja como realidade de comunhão hierárquica.

Esta dinâmica profunda encontra a sua tradução em duas instituições canónicas: o voto consultivo dos fiéis e o poder próprio do bispo. Entre ambos estes elementos, existe um nexo, que é expressão da comunhão que lhes serve de fundamento.

O voto consultivo destina-se a dar expressão jurídica à dinâmica própria do testemunho dos fiéis cristãos. É um erro, portanto, interpretá-lo segundo uma lógica de poder, como uma limitação dos próprios direitos de decisão ou uma exclusão do âmbito do poder eclesial.

Com efeito, a verdade da fé não pode ser determinada por uma decisão da vontade humana, mesmo que esteja em maioria; antes, ela é reconhecida e testemunhada.

Além disso, o testemunho cristão prestado livremente e vindo do coração não é uma contribuição destinada a qualquer luta de poder; não pretende submeter nem submeter-se à imposição da opinião dos outros; antes, ele procura encontrar-se com o testemunho dos outros, de modo que surja de novo aquela comunhão em Cristo, na qual a palavra e a missão de cada um encontram a sua origem profunda e a sua promessa de plenitude. O testemunho do crente não pretende definir a verdade da fé e da Igreja; pelo contrário, espera encontrar na unidade da Igreja acolhimento, correcção fraterna e um caminho de crescimento na verdade. A comunhão eclesial, como meio humano concreto e vivo, é a única regra adequada para um testemunho de fé, que não pode submeter-se de modo algum a um simples processo de maiorias ou minorias, cuja legitimidade dependeria de um processo democrático e não da verdade da fé testemunhada.

Esta dinâmica de unidade não seria possível sem a presença do bispo, ministro e garante da verdade da Palavra de Deus e da comunhão sacramental. O exercício do seu ministério, como princípio de unidade da Igreja particular, é insubstituível, para que os crentes permaneçam vinculados à verdade do Evangelho e à realidade da comunhão universal da Igreja. A sua presença não pode ser concebida simplesmente como a de um moderador numa discussão, pois a sua missão consiste em dar um testemunho «autêntico» do Evangelho, dotado de uma autoridade própria, que torne possível a permanência de todos na unidade da fé e da comunhão. Em termos canónicos, fala-se de poder, de jurisdição radicada teologicamente na sua peculiar participação sacramental no triplo munus de Cristo, Cabeça e Pastor do seu Povo.

Isto não significa, naturalmente, que o bispo esteja dispensado de viver a dinâmica de comunhão própria de toda a Igreja. Com efeito, a permanência na comunhão hierárquica, como membro do colégio episcopal, cuja cabeça é o sucessor de Pedro, é a condição do exercício do seu ministério.

A existência canónica dos organismos consultivos manifesta também, de outro modo, que o bispo está chamado a cumprir a sua missão na Igreja particular de acordo com a lei da comunhão. Com efeito, o ministério episcopal não diminui em nada o significado da participação de cada um na vida e na missão da Igreja; pelo contrário, pela própria essência do seu ministério, o bispo está chamado a potenciar, promover e salvaguardar – corrigindo, se necessário, segundo a verdade do Evangelho – a experiência e o testemunho de fé de todos os membros da sua Igreja no meio do mundo. Mais ainda: a participação de todos não só é necessária para o cumprimento da missão da Igreja, mas muito proveitosa para o próprio bispo. Ela redundará a favor do seu anúncio do Evangelho, tornando-o mais incisivo nos problemas reais da sociedade e dos homens, mais próximo do caminho que seguem os seus fiéis, mais credível, enfim, por manifestar a existência e o valor único da unidade vivida pelos cristãos.

Os organismos consultivos constituem um instrumento único, visível para toda a Igreja particular, da seriedade desta unidade vivida dos cristãos; daí a sua relevância para a Igreja actual, necessitada ad intra e ad extra de uma verdadeira espiritualidade de comunhão. Também se pode compreender a importância extraordinária que tem o voto consultivo, como colaboração real na formação de um juízo que, com a autoridade própria do bispo, oriente a vida dos fiéis e da Igreja na verdade do Evangelho.

 

Conclusão

 

O desenvolvimento das estruturas sinodais manifesta elementos essenciais do magistério conciliar sobre o Povo de Deus: a sua natureza de comunhão, a igual dignidade de todos os cristãos e o chamamento comum à missão, o ministério próprio dos sucessores dos apóstolos.

O seu bom funcionamento pressupõe, além disso, a existência de uma experiência cristã e eclesial que permita compreender e pôr em prática este ensinamento conciliar. Seria um grave erro, pelo contrário, entendê-las segundo uma lógica parlamentar de poder, em que os representantes de alguns grupos procurariam impor a sua posição aos outros; esta concepção reflecteria uma confusão profunda sobre a verdadeira natureza da Igreja e redundaria em prejuízo da experiência cristã autêntica, que é uma experiência de comunhão.



* Videoconferência mundial organizada pela Congregação para o Clero sobre o tema Os organismos consultivos da Igreja e a Pastoral dos Santuários, em 28-I-04, tomada da página na Internet da Congregação: www.clerus.org.


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