DOCUMENTAÇÃO

CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA

 

EDUCAÇÃO DA SEXUALIDADE

Nota

 

Com data de 23-VI-05, a CEP publicou uma Nota sobre a Educação da Sexualidade, de que damos a conhecer a Introdução.

 

1. Recentemente, vieram a público reacções de um número considerável de pais, professores e outros cidadãos perante iniciativas no domínio da educação da sexualidade realizadas em escolas estatais, algumas delas a título experimental por designação do Ministério da Educação. Em causa está um documento datado do ano 2000, da responsabilidade conjunta do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, da Associação para o Planeamento da Família e do Centro de Apoio Nacional – Rede Nacional de Escolas Promotoras da Saúde, intitulado «Educação Sexual em Meio Escolar: Linhas Orientadoras». Os conteúdos e ideias que se pretendem veicular, as metodologias propostas e a bibliografia sugerida como base de trabalho, que serviram de suporte àquelas iniciativas, colidem com a sensibilidade e as convicções do público referido.

Tratando-se de matéria particularmente delicada e controversa e dada a pertinência de algumas das questões levantadas, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), no seguimento de posições sobre a sexualidade humana já anteriormente divulgadas em documentos recentes 1, apresenta, agora, uma palavra que se pretende de iluminação do debate e de orientação e estímulo ao empenhamento dos cristãos, particularmente as famílias, e dos cidadãos em geral.



1 Cf., entre outros: Comunicado do Conselho Permanente da CEP sobre o Projecto de Lei que “reforça as garantias do direito à saúde reprodutiva” (1999); Nota Pastoral da CEP “Crise de Sociedade, Crise de Civilização” (2001); Carta Pastoral da CEP “Educação, Direito e dever – missão nobre ao serviço de todos” (2002); Nota do Conselho Permanente da CEP “sobre o problema da pedofilia” (2002); Carta Pastoral da CEP “A Família, esperança da Igreja e do Mundo” (2004).


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