DOCUMENTAÇÃO

CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA

 

ASSEMBLEIA PLENÁRIA

 

1. De 4 a 7 de Abril de 2005, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, reuniu-se a 159.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) com a participação dos Presidentes da Conferência Nacional dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos (CNIR) e da Federação Nacional das Superioras Maiores dos Institutos Religiosos Femininos (FNIRF). Esteve também presente, no início dos trabalhos da Assembleia, o Senhor Núncio Apostólico, D. Alfio Rapisarda.

2. O período inicial da primeira sessão contou com a presença dos órgãos de comunicação social e foi preenchido com o discurso de abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa. D. José Policarpo começou por evocar a memória do Papa João Paulo II, afirmando a comunhão dos Bispos de Portugal com Sua Santidade, agora na dimensão da eternidade.

Saudou os novos Bispos – D. António Francisco dos Santos, Bispo auxiliar de Braga, D. Carlos Alberto de Pinho Moreira de Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa, e D. Anacleto Cordeiro Gonçalves Oliveira, Bispo eleito auxiliar de Lisboa.

No termo do segundo mandato como Presidente da CEP, D. José Policarpo transmitiu a alegria com que serviu a Conferência Episcopal e agradeceu a colaboração de todos os Bispos. Manifestou a certeza de que a nova Presidência e o novo Conselho Permanente continuarão a prestar a necessária atenção aos desafios que a sociedade apresenta à Igreja e a corresponder às expectativas dos cristãos e de muitos outros portugueses, no sentido de receber da Igreja uma palavra orientadora sobre as questões mais delicadas do nosso viver em comum.

Referiu que as eleições para os órgãos da CEP, ponto principal da agenda de trabalhos, coincidem com a implementação de uma nova estrutura, destinada a reforçar e a tornar mais funcionais os serviços da Conferência.

Saudou a nova Assembleia da República, o Senhor Primeiro-Ministro e os membros do seu Governo, reafirmando a certeza de uma frutuosa colaboração entre a Igreja e o Estado na busca do bem comum.

Finalmente, o Presidente da CEP referiu-se à possível realização de um referendo sobre a alteração da Lei do aborto. Sublinhou tratar-se de uma questão não explicitamente religiosa, pois é da ordem do direito natural, e reafirmou a firmeza do Episcopado nesta matéria, motivada pela convicção de que a vida humana, em todas as fases do seu desenvolvimento, é sagrada e inviolável.

3. A Assembleia procedeu à eleição dos Bispos que vão presidir aos órgãos que integram a CEP para o triénio de 2005-2008, cuja lista se anexa.

4. No período de informações e comunicações, os Presidentes das Comissões Episcopais transmitiram à Assembleia as principais actividades realizadas ou a realizar nos sectores que coordenam. De entre as iniciativas apresentadas, são de salientar:

- I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas, realizado no Porto, em 29-31 de Março de 2005, subordinado ao tema «Ousar a memória, fortalecer a cidadania» e que contou com a presença de cerca de 150 participantes entre representantes leigos, religiosos/religiosas, sacerdotes, Bispos e Cardeais;

- Jornadas Pastorais do Episcopado, a realizar em Fátima, de 20 a 23 de Junho de 2005, subordinadas ao tema «Os Leigos na Missão da Igreja no mundo»;

- Semana Social, a realizar em Braga, de 9 a 12 de Março de 2006, subordinada ao tema «Uma Sociedade criadora de empregos».

5. A Assembleia aprovou os seguintes documentos:

- «Princípios e orientações da Acção Social e Caritativa da Igreja”, cujo texto foi divulgado no final dos trabalhos da Assembleia»;

- «Princípios e orientações sobre os Bens Culturais da Igreja», texto aprovado na generalidade e que será divulgado oportunamente;

- «Orientações para a catequese actual», texto aprovado na generalidade e que será divulgado oportunamente;

- «Celebração Dominical na ausência do Presbítero», um conjunto de esquemas litúrgicos a serem publicados pela Comissão Episcopal da Liturgia, destinados a ajudar as comunidades cristãs a celebrarem o Domingo, onde não é possível celebrar a Eucaristia.

6. Sob proposta de D. Teodoro de Faria, Bispo do Funchal, a Assembleia declarou nada ter a opor ao pedido de introdução do processo de Canonização da Madre Virgínia Brites da Paixão (1860-1929).

7. A Assembleia aprovou um Decreto sobre o Regime dos Benefícios, a apresentar à Santa Sé.

8. A Assembleia analisou e aprovou o Relatório de Contas do Secretariado Geral da CEP de 2004.

9. A Assembleia contou com a presença de uma representação das seguintes Instituições:

- Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa – Apresentação dos cursos de e-learning «Turismo e Património Religioso. Pós-Graduação/Curso de Formação Especializada» e «Síntese Catequética Avançada».

- Fundação Evangelização e Culturas – Apresentação de um power-point sobre as actividades da Fundação no apoio às Igrejas dos Países de Língua Oficial Portuguesa, nas áreas de formação de professores, comunicações sociais e voluntariado.

10. Finalmente, foi aprovado o calendário de actividades da CEP para 2005-2006.

Eleições na CEP para o triénio de 2005-2008

Em Assembleia Plenária ordinária, a Conferência Episcopal Portuguesa, reunida em Fátima de 4 a 7 de Abril de 2005, procedeu à eleição dos Bispos que hão de presidir aos órgãos que a integram.

Foram eleitos:

Presidente – D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga; Vice-Presidente – D. António Montes Moreira, Bispo de Bragança-Miranda; Secretário – D. Carlos Alberto de Pinho Moreira Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa.

O Conselho Permanente é constituído pelos três Bispos anteriores e ainda por: D. José da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa; D. Albino Mamede Cleto, Bispo de Coimbra; D. António Augusto dos Santos Marto, Bispo de Viseu; D. José Francisco Sanches Alves, Bispo de Portalegre-Castelo Branco.

Foram eleitos para Presidentes das Comissões Episcopais:

Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais – D. Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Bispo auxiliar de Lisboa; Doutrina da Fé e Ecumenismo – D. António Augusto dos Santos Marto, Bispo de Viseu; Educação Cristã – D. Tomaz Pedro Barbosa Silva Nunes, Bispo auxiliar de Lisboa; Laicado e Família – D. António José Cavaco Carrilho, Bispo auxiliar do Porto; Liturgia – D. António Maria Bessa Taipa, Bispo auxiliar do Porto; Missões – D. Manuel Neto Quintas, Bispo do Algarve; Mobilidade Humana – D. António Vitalino Fernandes Dantas, Bispo de Beja; Pastoral Social – D. José Francisco Sanches Alves, Bispo de Portalegre-Castelo Branco; Vocações e Ministérios – D. António Francisco dos Santos, Bispo auxiliar de Braga.

Foram ainda eleitos delegados da CEP:

- Para o Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa – D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga;

- Para a Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) – D. Amândio José Tomás, Bispo auxiliar de Évora;

- Para as relações Bispos/Vida Consagrada – D. Gilberto Délio Gonçalves Canavarro dos Reis, Bispo de Setúbal.

Por inerência do cargo, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga e Presidente da CEP, é o delegado da CEP no Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE).

O Conselho Permanente entrou, imediatamente, em exercício. As Comissões Episcopais serão, entretanto, formadas para serem apresentadas à próxima Assembleia Plenária e iniciarão funções após homologação.

 

Fátima, 7 de Abril de 2005


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