TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

A INDISSOLUBILIDADE DO MATRIMÓNIO

SEGUNDO O EVANGELHO DE S. MATEUS *

 

 

José Manuel dos Santos Ferreira

 

 

1. Mateus 5, 31-32

 

Vamos começar por reler Mateus 5, 31-32:

31Também foi dito: «Aquele que repudiar sua mulher, dê-lhe libelo de repúdio». 32Eu, porém, digo-vos: Todo aquele que repudiar sua mulher, a não ser por causa de fornicação, expõe-na a adultério; e o que desposar a mulher repudiada, comete adultério [1].

Este trecho contém somente dois versículos. É de atribuir sem dúvida ao próprio Jesus [2].

Na verdade, não há dúvida, historicamente, de que Jesus ensinava uma altíssima doutrina sobre o matrimónio, e defendia a sua indissolubilidade, uma posição provavelmente sem paralelos no judaísmo seu contemporâneo, ainda que não sem precedentes proféticos, particularmente no texto de Malaquias 2, 13-16 [3].

Logo no início, com a expressão: “Também foi dito”, Jesus alude a Deuteronómio 24, 1-4, embora de uma forma resumida.

Convém-nos parar um pouco neste passo do Deuteronómio.

O texto completo é um complicado fragmento de uma antiga lei que directamente se refere só ao caso particular de um segundo matrimónio com uma mulher que um homem tinha repudiado e que, tendo-se voltar a casar, foi de novo repudiada.

Vamos ler todo o texto. A maior parte das traduções fazem o texto dizer mais do que ele de facto diz, dividindo os períodos e autonomizando a referência ao libelo ou certidão de repúdio, como se o texto não só legitimasse mas até mandasse que esta fosse entregue pelo homem à mulher em determinadas circunstâncias. Cito uma versão corrente:

“Quando um homem recebe uma mulher e se torna seu marido, se esta depois não agradar a seus olhos, por ter achado nela qualquer coisa de ignominioso, escreva uma certidão de repúdio, entregue-lha e mande-a embora de casa. Se, uma vez saída da casa conjugal, a mulher desposar outro homem, e se este último também lhe escrever uma certidão de repúdio, lha entregar e a mandar embora de sua casa, ou então, se este outro marido que a tinha tomado por mulher, morrer, o primeiro marido que a tinha mandado embora não poderá retomá-la como sua mulher, depois de ela ter sido assim contaminada. Seria uma abominação aos olhos do Senhor, e tu não deves manchar com pecado a terra que o Senhor teu Deus vai dar-te em herança” (Deuteronómio 24, 1-4) [4].

Mas o texto original nunca manda ao homem entregar à mulher a certidão de repúdio. Limita-se a constatar que essa prática se verifica, de facto, e assinala quais podem ser as suas consequências. Vejamos o que diz o texto, numa tradução intencionalmente mais literal:

1Se um homem se casar com uma mulher e viver com ela, e ela não achar graça aos seus olhos por algo inconveniente, e lhe escrever um libelo de repúdio e lho der na mão, e a despedir de sua casa, 2e se ela, saindo da casa dele, se casar com outro homem, 3e este também a odiar e lhe der libelo de repúdio e a despedir de sua casa, ou vier a morrer; 4então o seu primeiro marido não poderá tornar a recebê-la como mulher, porque ficou contaminada; isso seria abominação perante o Senhor. Não faças pecar a tua terra, que o Senhor teu Deus te tenha dado por herança [5].

Nem este texto nem qualquer outro do Antigo Testamento hebraico declaram explicitamente lícito o divórcio ou o regulam juridicamente. Indirectamente, Deuteronómio 24, 1-4 apenas descreve o divórcio. Nesse sentido, pode dizer-se que, implicitamente, o ratifica. Mas uma longa tradição tinha levado a ver nele uma legitimação do divórcio, como se o próprio Moisés o tivesse permitido e quase ordenado.

Confrontado com o problema, Jesus não se propõe contestar esta leitura do Deuteronómio, até porque longos séculos já a tinham imposto, mas, aceitando-a na forma, contraria-a no conteúdo, arguindo de adultério o novo casamento da repudiada.

 

2. A cláusula de Mateus 5, 32

 

Mas como entender a cláusula ou ressalva: «a não ser por causa de fornicação» (Mateus 5, 32)?

Diferentemente dos paralelos (1 Coríntios 7, 11; Marcos 10, 11; Lucas 16, 18), S. Mateus, aqui e no capítulo 19, 9, contém esta famosa cláusula que introduz uma excepção. Muitos pensam que se trata de um aditamento redaccional de Mateus ou da tradição.

A palavra «fornicação» é a tradução do grego porneia [6], que designa uma conduta sexual ilícita, imoral, que poderia incluir o adultério, mas que não é o termo técnico para designar o adultério, que seria moicheia.

São três as soluções propostas para o difícil problema desta cláusula [7].

Primeira, a chamada solução greco-ortodoxa defende que a cláusula contém uma verdadeira excepção à proibição absoluta do divórcio e das segundas núpcias. Neste caso, a posição de Mateus seria a mesma da escola de Shammai e diferente da de Jesus. Mateus alteraria assim o ensinamento de Jesus, aceitando o adultério como causa de dissolução do matrimónio.

Mas há uma dificuldade para esta posição: a ser assim, o texto deveria dizer moicheia e não porneia.

Esta posição foi defendida há alguns anos numa tese de doutoramento, por Corrado Marucci: segundo este autor, esta cláusula pretendia acautelar os cristãos que fossem cidadãos romanos relativamente à famosa “lei Júlia contra o adultério”, a Lex Julia de adulteriis coercendis, de Augusto (17 a. C.) [8], segundo a qual o marido era obrigado a denunciar a mulher adúltera, sob pena de ser acusado de lenocínio [9]. A excepção de Mateus 5, 32 permitiria assim ao marido cristão a prática desta denúncia, aparentemente legitimada ou pelo menos não proibida pelo Evangelho. Mas é um argumento pouco seguro.

A solução clássica «católica», defendida por Dom Jacques Dupont [10], sustenta que a cláusula não contém uma verdadeira excepção, porque não permite o divórcio, mas só a separação sem novo matrimónio, em caso de adultério. Mas, uma vez mais há que notar que o texto não usa a palavra técnica para adultério.

A solução hoje mais aceite é que a cláusula não contém uma verdadeira excepção à proibição do divórcio, porque o termo técnico que é decisivo, a palavra porneia, traduz o hebraico zenut, que aqui deve ser entendida como uma união incestuosa devida a um matrimónio entre graus de parentesco proibidos (Levítico 18, 6-18). Uma união deste tipo não seria um verdadeiro matrimónio.

Deverá ser também este o significado da palavra porneia que aparece em Actos dos Apóstolos 15, 28-29:  “Porque pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não vos impor maior encargo além destas coisas necessárias: Que vos abstenhais das coisas sacrificadas aos ídolos, e do sangue, e da carne sufocada, e da união ilegítima (porneia)”.

Esta solução é a mais adequada ao texto. Manifesta a sensibilidade legal de Mateus e a sua lealdade para com Jesus.

Visto que a questão do divórcio é dolorosa, é bom recordar que as intenções profundas de Jesus não são provocar dor aos casais que fracassam, mas apresentar um alto ideal para o casal, uma visão do matrimónio como uma aliança de amor pessoal entre os cônjuges, que reflecte a relação da aliança de Deus com o seu povo. Infelizmente, esta visão nem sempre é compreendida e nem sempre é vivida, devido às fragilidades da mente ou do coração humano.

 

3. Mateus 19, 1-12

 

E vamos agora comentar brevemente Mateus 19,1-12. Neste texto de S. Mateus, a pergunta dos fariseus é mais desenvolvida:

É lícito a um homem repudiar sua mulher por qualquer motivo? (v. 3). Dá a impressão que os fariseus querem fazer Jesus tomar posição no debate que ainda vigorava entre as escolas de Hillel e Shammai (dois famosos rabis dos inícios do séc. I). A escola do rabi Hillel era mais liberal e sustentava que o marido podia repudiar a mulher por qualquer motivo trivial (por exemplo, se deixasse queimar a comida); a escola de Shammai era mais rigorosa e dizia que a afirmação de Moisés se referia a uma infâmia moral grave, designadamente o adultério [11].

Esta cláusula «por qualquer motivo» não aparece em Marcos, como vimos. No entanto, mesmo que os fariseus quisessem envolver Jesus nesse debate de escolas, o que parece improvável, também aqui ressalta que Jesus vai directo à essência da questão. Não se prende com questões de escola. O seu objectivo é abolir a suposta autorização mosaica do divórcio, e sobretudo devolver ao matrimónio a sua justa compreensão, de acordo com o plano criador de Deus, expresso no Génesis.

Por isso responde: Não lestes que o Criador, no princípio, os fez homem e mulher e disse: “Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e os dois serão uma só carne?” Portanto, já não são dois, mas uma só carne. Não separe, pois, o homem o que Deus uniu (v. 6).

A definitiva verdade e santidade do matrimónio procedem da intervenção criadora de Deus. Assim, é afirmada a indissolubilidade, mas ao mesmo tempo é posto em destaque o aspecto transcendente da união matrimonial, que tem em Deus o seu fundamento e o seu garante.

Além disso, deduz-se do contexto que Jesus tem a intenção de inserir o matrimónio nas realidades do Reino dos Céus. Jesus vai subir a Jerusalém e realizar o seu mistério pascal. Neste contexto, são dados importantes ensinamentos sobre a virgindade pelo Reino (Mateus 19, 10-12), sobre a pobreza voluntária (o jovem rico: Mateus 19, 16-23), sobre a «perfeição» a atingir (Mateus 19, 21). Mais adiante, Jesus anuncia a sua próxima morte e convida os dois filhos de Zebedeu, Tiago e João, a «beber do seu cálice» (Mateus 20, 17-23). Vem depois a sua entrada em Jerusalém (Mateus 21, 1-14).

Este contexto imediato reflecte-se na passagem sobre o matrimónio. No final da sua resposta, Jesus põe em evidência o dom da graça: Nem todos compreendem esta palavra, mas somente aqueles a quem foi concedido (19, 11).

Assim, Jesus deu à doutrina sobre o matrimónio o seu justo enquadramento: a instituição primitiva e o Reino dos Céus. Não pensa só numa restauração, mas numa promoção do matrimónio ao nível do Reino dos Céus.

E aqui gostaria de citar um número muito belo e profundo do Catecismo da Igreja Católica:

Esta insistência inequívoca na indissolubilidade do vínculo matrimonial pôde criar perplexidade e aparecer como uma exigência impraticável. No entanto, Jesus não impôs aos esposos um fardo impossível de levar e pesado demais, mais pesado que a Lei de Moisés. Tendo vindo restabelecer a ordem original da criação, perturbada pelo pecado, Ele próprio dá a força e a graça de viver o matrimónio na dimensão nova do Reino de Deus. É seguindo a Cristo, na renúncia a si próprios e tomando a sua cruz, que os esposos poderão «compreender» o sentido original do matrimónio e vivê-lo com a ajuda de Cristo. Esta graça do Matrimónio cristão é fruto da cruz de Cristo, fonte de toda a vida cristã” (n. 1615).

     Sobre a cláusula de excepção, basta recordar o que já dissemos a respeito de Mateus 5, 32. 

 

 

 

 

 



* Excerto da conferência O matrimónio: natureza e sacramento, pronunciada pelo Cón. Doutor José Manuel Ferreira, pároco dos Jerónimos (Lisboa), no Curso sobre o matrimónio canónico organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas (Fátima, 3 a 6 de Setembro de 2008), e publicada no Caderno APC n.º 19 (53 págs.).

Quem desejar conhecer toda a conferência, pode pedi-la a apcanonistas@portugalmail.pt.

[1] 31Dictum est autem «Quicumque dimiserit uxorem suam, det illi libellum repudii». 32Ego autem dico vobis: Omnis, qui dimiserit uxorem suam, excepta fornicationis causa, facit eam moechari; et qui dimissam duxerit, adulterat.

[2] Cf. BENEDICT T. VIVIANO, O.P., Il Vangelo secondo Matteo, in: Raymond E. Brown, Joseph A. Fitzmyer, Roland Edmund Murphy (Ed.), Nuovo Grande Commentario Biblico, Ed. Queriniana, Brescia, 1997, p. 837.

[3] O profeta Malaquias, que podemos situar por volta de 450 a. C., tem uma doutrina da unidade do casal digna de Génesis 1, 26: os esposos separados, marido e mulher, voltam à unidade primitiva; não é lícito abandonar a esposa da juventude.

[4] Versão portuguesa da Liturgia das Horas, vol. III, p. 181.

[5] 1Si acceperit homo uxorem et habuerit eam, et non invenerit gratiam ante oculos eius propter aliquam foeditatem, et scripserit libellum repudii dederitque in manu illius et dimiserit eam de domo sua, 2cumque egressa alterius uxor facta fuerit, 3et ille quoque oderit eam dederitque ei libellum repudii et dimiserit de domo sua, vel mortuus fuerit, 4non poterit prior maritus recipere eam in uxorem, quia polluta est; hoc esset abominatio coram Domino. Ne peccare facias terram tuam, quam Dominus Deus tuus tradiderit tibi possidendam (Deut 24, 1-4). 

[6] Cf. GIANFRANCO NOLLI, Il Vangelo secondo Matteo, Libreria Editrice Vaticana, Città del Vaticano, 1996, p. 110.

[7] Cf. BENEDICT T. VIVIANO, O.P., Il Vangelo secondo Matteo, cit., p. 837-838.

[8] O adultério foi também alvo das preocupações do imperador Augusto, que em 17 a. C., através da lex Julia de adulteriis coercendis, procurou puni-lo severamente. O adultério passou a ser um crime público, quando até então tinha sido resolvido no âmbito familiar. O marido era obrigado a pedir o divórcio (caso contrário seria acusado de proxenetismo, lenocinium), dispondo de 60 dias para apresentar queixa contra a esposa adúltera. Em caso de inércia, qualquer cidadão poderia apresentar provas do adultério num período de quatro meses.

[9] Cf. Corrado Marucci, Parole di Gesù sul divorzio: ricerche scritturistiche previe ad un ripensamento teologico, canonistico e pastorale della dottrina cattolica dell'indissolubilità del matrimonio, Morcelliana, Brescia, 1982. Cf. Rizzelli Giunio, Lex Iulia de adulteriis: studi sulla disciplina di adulterium, lenocinium, stuprum, Edizioni del Grifo, 1997, pp. 10.15.

[10] Cf. JACQUES DUPONT, Mariage et divorce dans l'Évangile, Paris, Desclée de Brouwer, 1959, p. 136-157.

[11] Cf. B. T. VIVIANO, Il Vangelo secondo Matteo, cit., p. 864


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