aCONTECIMENTOS eclesiais

DO PAÍS

 

 

BEJA

 

HORTA PARA

REABILITAÇÃO DE JOVENS DEPENDENTES

 

A Cáritas Diocesana de Beja inaugurou no dia 27 de Março passado um projecto agrícola intitulado “Horta – Nova Esperança”, orientado para a ocupação, capacitação e reabilitação de jovens que caíram na toxicodependência e no alcoolismo.

 

A iniciativa envolve os utentes da Comunidade Terapêutica Horta Nova, e conta com o apoio do centro de desenvolvimento e responsabilidade social da EDIA e da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja.

Para o bispo de Beja, D. António Vitalino, este projecto prefigura “uma boa prática” e “pode servir de bom exemplo” no que à acção social e solidária diz respeito.

O prelado destacou depois as “múltiplas utilidades” da iniciativa, desde ajudar os “jovens que ali estão a recuperar” a começarem “uma vida nova”, até à própria dinamização da actividade agrícola na região.

Os produtos cultivados na nova horta vão também ser canalizados para o refeitório e para a cantina social da Cáritas Diocesana de Beja, que só em 2014 serviu quase 60 mil refeições.

O passo seguinte será também abrir a horta a pessoas desempregadas ou desocupadas da região, que se dirigem ao atendimento social da Cáritas ou através do Centro de Emprego, para “ampliar um pouco a produção que ali for feita”.

Com cerca de cinco hectares de terreno para cultivar, a ideia é apostar na diversidade de produtos e espécies e “conscientemente, sem precipitações”, contribuir para a promoção e bem-estar de todas as pessoas envolvidas.

 

 

LISBOA

 

MEETING 2015

NO CENTRO CULTURAL DE BELÉM

 

A Associação Cultural Meeting Lisboa promoveu, de 27 a 29 de Março passado, o "Meeting Lisboa 2015" subordinado ao tema "Se a felicidade não existe, então o que é a vida?".

 

“São histórias de homens e mulheres que vivem na certeza da felicidade que queremos propor no Meeting Lisboa, através de exposições, encontros, concertos e espaços de convívio”, referia a organização sobre uma iniciativa que decorreu na tenda do Centro Cultural de Belém.

Para contar estas histórias de “felicidade”, o encontro começou com Paul Bhatti, antigo ministro das Minorias Religiosas do Paquistão, com uma conferência intitulada "grande para amar, forte para lutar", sobre a situação da falta de liberdade religiosa naquele país.

O encontro inaugural contou ainda com a participação do padre David Sampaio, da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre em Portugal e com a moderação de Aura Miguel, jornalista da Rádio Renascença.

Houve ainda uma noite de fados, cuja introdução foi do musicólogo Rui Vieira Nery.

Quatro conferências sobre sociedade, arte, empreendedorismo, e inúmeros convidados, compuseram o segundo dia do Metting 2015, sábado, com temas como: "O desenvolvimento tem um rosto", "Europa: é possível um novo início?" e "Van Gogh: um olhar escancarado para o real".

Do programa destacava-se ainda a reflexão “A vida não é um prémio”, tendo como intervenientes Henrique Leitão, prémio Pessoa 2014; Afonso Reis Cabral, prémio Leya 2014; e a cientista Elvira Fortunato, prémio 2008 European Research Council na área da engenharia.

O tema desta terceira edição, “se a felicidade não existe, então o que é a vida?”, foi uma pergunta do poeta italiano Giacomo Leopardi numa carta a um amigo e foi escolhida porque a vida provoca e deseja a felicidade.

Um evento aberto a todos que conta com a colaboração de dezenas de voluntários que colaboram durante todo o ano para a sua construção.

As primeiras edições, na arena do Campo Pequeno, tiveram como tema, "Sejam realistas, peçam o impossível", em 2013, e "O grande método da razão", em 2012.

O Meeting Lisboa tem como objectivo “criar espaços de diálogo entre pessoas de culturas, tradições e credos diferentes” e nasceu da experiência cristã de pessoas ligadas ao movimento católico Comunhão e Libertação, explica a organização.

 

 

BRAGANÇA

 

NOVA CASA PASTORAL

 

O bispo de Bragança-Miranda apelou à generosidade dos fiéis da diocese para a construção de uma nova “Casa Pastoral”, que vai resultar da transformação do actual Seminário de São José.

 

“Queremos alargar o seminário para toda a Diocese e porque necessitamos de uma Casa Pastoral, aberta a todos, elaboramos para este efeito um projecto de reconstrução do corpo central do Seminário Diocesano de São José”, escreve D. José Cordeiro, numa nota pastoral divulgada no Domingo de Ramos, 29 de Março passado.

A Casa Pastoral vai incluir um espaço de “convívio e de formação permanente” dos padres, “em todas as fases da vida sacerdotal”, e espaços de formação teológica e reflexão espiritual para o clero e os leigos.

O bispo de Bragança-Miranda acrescenta que há vários serviços que estão a ser oferecidos aos cristãos da diocese “com muitas limitações devido à falta de um espaço capaz de responder às exigências destas actividades”.

Nesse sentido, o novo espaço acolheria o Instituto Diocesano de Estudos Pastorais com cursos de Bíblia, Teologia, Liturgia, Pastoral, Direito canónico, Espiritualidade e outras dimensões da cultura cristã, com uma biblioteca e um auditório, além de quartos.

 

 

SANTARÉM

 

PRÉMIO DA FUNDAÇÃO GULBENKIAN

AO MUSEU DIOCESANO

 

O projecto do Museu Diocesano de Santarém venceu a oitava edição do Prémio Vasco Vilalva, atribuído anualmente pela Fundação Gulbenkian, que reconhece o papel da nova instituição para “a dinamização cultural da região”.

 

Em comunicado divulgado no dia 1 de Abril passado, a Fundação Gulbenkian acrescenta que este prémio, no valor de 50 mil euros, distingue ainda as obras de recuperação e conservação da catedral realizadas no âmbito deste projecto.

O júri foi unânime na decisão sublinhando a "importância e abrangência do património recuperado", bem como o "resgate da perda iminente de um conjunto de peças de arte sacra" que incorpora agora o acervo do museu.

O director do Museu Diocesano, padre Joaquim Ganhão, manifestou a sua alegria pela distinção, assumida com “profundo sentido de responsabilidade”, exprimindo o desejo de que as portas abertas deste museu possam constituir “um veículo de inspiração e fonte de esperança para a valorização do património cultural português”.

O novo museu dispõe de três salas para exposições permanentes e temporárias e ainda uma sala de reservas.

As obras de arte que compõem o seu acervo resultaram de um levantamento do património histórico-artístico desenvolvido, desde 2006, pela Comissão Diocesana para os Bens Culturais da Igreja, que deu a conhecer inúmeras peças de arte religiosa, do século XIII até ao presente.

O Prémio Vasco Vilalva, atribuído anualmente pela Fundação Calouste Gulbenkian, pretende "assinalar intervenções exemplares em bens móveis e imóveis de valor cultural que estimulem a preservação e a recuperação do património".

A abertura solene do Museu Diocesano de Santarém decorreu a 12 de Setembro de 2014, na presença do presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva.

 

 

PORTO

 

NAS EXÉQUIAS DE

MANOEL DE OLIVEIRA

 

O presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, D. Pio Alves de Sousa, recordou o cineasta Manoel de Oliveira como alguém “profundamente humano”.

 

“Esta celebração, tendo como referência visível os restos mortais de Manoel de Oliveira e como horizonte a eternidade, era o filme que, na sua longa vida, Manoel de Oliveira não tinha pressa de rodar”, assinalou D. Pio, na celebração exequial que decorreu na igreja de Cristo-Rei, na Sexta-Feira Santa, dia 3 de Abril passado.

Na homilia o prelado explicou que na “serenidade do silêncio da morte”, que é caminho de ressurreição, louvaram e agradeceram a Deus a sua longa vida de “serviço à sociedade, à cultura”.

O bispo auxiliar do Porto recordou que Manoel de Oliveira era marcado “pelas eternas perguntas do homem como criatura”: “sem desistir na sua busca, indo uma e outra vez às suas raízes, sem fechar as janelas à Luz, buscando incansavelmente novos horizontes de eternidade, do absoluto”.

Segundo D. Pio, o texto do Evangelho (Mc 15, 33-39) que recorda a morte de Jesus, proclamado na celebração das exéquias, e que no contexto do Tríduo Pascal termina na Ressurreição, “é a resposta à dúvida de Manoel de Oliveira”, quando lhe perguntaram em 2007 se já tinha pensado na morte e respondeu com São Paulo na Carta aos Coríntios (1Cor 15, 14: «Se Cristo não Ressuscitou, toda a nossa fé é vã»).

“Jesus Cristo ressuscitou, ganhou-nos a vitória sobre a morte e abriu-nos as portas de uma vida nova. Cristo ressuscitou e, por isso, Manoel!, não é vã a nossa fé”, observou o presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais.

No dia em que os cristãos estão reunidos para “celebrar a Paixão e Morte de Jesus Cristo”, “é neste amplo contexto litúrgico que nos reunimos aqui, convocados pelo amor ou pela amizade ou pela admiração ou pela gratidão ao cineasta Manoel de Oliveira”, destacou.

Manoel de Oliveira faleceu no dia 2 de Abril aos 106 anos de idade, depois de uma carreira como realizador que contou com mais de 50 filmes e que foi distinguida pela Igreja Católica em 2007, através da atribuição do Prémio de Cultura Padre Manuel Antunes.

 

 

AÇORES

 

REABERTA AO CULTO

CAPELA DOS TERCEIROS

 

A capela dos Terceiros do Convento do Carmo, na Horta, ilha do Faial, reabriu ao culto no domingo de Páscoa, 5 de Abril passado, depois de ter estado encerrada durante 19 anos.

 

O edifício de 1698 foi agora recuperado numa iniciativa conjunta da Ordem Terceira do Carmo e da Câmara Municipal da Horta.

Estas primeiras obras que permitiram a reabertura do espaço foram um “importante passo com o objectivo de justificarmos e apelarmos à consciência social e da comunidade cristã para a recuperação, mesmo que gradual, de todo este conjunto arquitectónico”, disse o ouvidor eclesiástico da Horta e reitor, padre Marco Luciano.

O convento começou a levantar-se em 1698, ficando completo em 1751.

A igreja interior tem 49,5 metros de comprimento e 9 metros de largura, assumindo-se como um espaço majestoso no coração da cidade.

A capela dos Terceiros, agora recuperada, tem cerca de 20 metros de comprimento, 6 de largura e 7 metros e meio de altura, e aqui se encontram algumas imagens do Triunfo, do escultor régio de D. João V.

Conjuntamente com a Capela, foi recuperado o consistório para as sessões solenes da Ordem Terceira, que agora servirá para sala de Exposições, sala de conferências e encontros de movimentos eclesiais.

 

 

LEIRIA

 

IGREJA DA MISERICÓRDIA,

MONUMENTO DE INTERESSE PÚBLICO

 

O Governo português classificou como monumento de interesse público a igreja da Misericórdia de Leiria, de acordo com a portaria n.º 208/2015, publicada em Diário da República no passado dia 13 de Abril.

 

“A primitiva Igreja da Misericórdia de Leiria foi erguida em 1544, no local da sinagoga medieval da cidade, situada na então denominada Rua Nova dos Judeus. Porém, o templo actual resulta de uma reconstrução integral, iniciada em 1707, e da qual resultou a sua singela estrutura chã, com decoração austera, integrável no panorama do tardomaneirismo nacional”, precisa o documento.

Segundo a portaria, para além do seu interesse patrimonial, a igreja afirma-se como “um espaço com grande simbolismo, conservando muito presente a memória judaica e cristã-nova de Leiria, cuja importância histórica é acrescida pelo facto de na antiga judiaria, junto à sinagoga, ter funcionado a tipografia, de fundação quatrocentista, de onde saiu em 1495 o célebre Almanaque Perpétuo de Abraão Zacuto, a primeira obra científica impressa em Portugal”.

 

 

FÁTIMA

 

NECESSIDADE DE MUDANÇAS

EM QUESTÃO DE ABORTO E MATERNIDADE

 

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Cardeal Patriarca D. Manuel Clemente, defendeu mudanças na lei portuguesa sobre o aborto e pediu maior apoio à maternidade, no discurso de abertura da Assembleia Plenária em 13 de Abril passado.

 

“Em Portugal, [o aborto] atinge uma grande quantidade de vidas humanas, cuja gestação é interrompida ao abrigo duma lei que as não protege”, disse o cardeal-patriarca de Lisboa.

Recordou a Iniciativa Legislativa de Cidadãos que reuniu cerca de 50 mil assinaturas para que a Assembleia da República “veja e reveja o que está e não está a ser feito neste campo”. “Foi tal o envolvimento dos subscritores, que algo de novo e positivo acontecerá certamente, no plano prático e legal”, declarou.

D. Manuel Clemente citou o Papa Francisco para referir que a “defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano”. “Como o Papa não deixa de acrescentar, a defesa da vida em gestação há-de ser prevenida e acompanhada com o apoio concreto às mães gestantes”, prosseguiu.

O presidente da CEP entende que esta deve ser uma prioridade política “geral”, ultrapassando o campo confessional estrito, por estar em causa a “base imprescindível do direito comum de todos”. “Especialmente agora, quando uma brusca queda demográfica põe em causa a própria sobrevivência harmónica e socialmente garantida da nossa população inteira”, acrescentou.

O cardeal-patriarca de Lisboa espera que todos os que se propõem “servir politicamente” o país se pronunciem sobre as questões relativas à “salvaguarda da vida humana em todas as suas fases, à promoção da vida familiar e à educação dos filhos, ao trabalho e ao emprego, à saúde e segurança social para todos, à integração dos imigrantes e ao diálogo sociocultural inclusivo”.

O presidente da CEP convidou os católicos a apresentarem as suas convicções na praça pública, recordando que “há modos de encarar a realidade familiar que não coincidem com a visão cristã” do matrimónio e da família.

 

 

LISBOA

 

HOMENAGEM ISRAELITA

A MONS. JOAQUIM CARREIRA

 

O sacerdote português Joaquim Carreira (1908-1981) foi distinguido pela Embaixada de Israel e a Comunidade Israelita de Lisboa com a entrega à sua família da medalha e do certificado de honra “Justo entre as Nações”, do Instituto Yad Vashem.

 

A distinção foi entregue na Sinagoga de Lisboa, no passado dia 16 de Abril, pela embaixadora de Israel em Portugal, Tzipora Rimon, durante um acto solene em homenagem às vítimas do Holocausto, em que considerou uma “honra” distinguir quem se distinguiu na defesa dos mais fracos.

A responsável citou um depoimento do bispo emérito do Funchal, D. Teodoro de Faria, que conviveu com o homenageado em Roma, segundo o qual Monsenhor Joaquim Carreira, não só ajudou judeus e outros refugiados no Pontifício Colégio Português, mas também na preparação de viagens de judeus para Lisboa, a caminho da América.

O Yad Vashem decidiu em 2014 outorgar o título de “Justo entre as Nações” ao padre Joaquim Carreira, vice-reitor e reitor do Pontifício Colégio Português entre 1940 e 1954.

A medalha e o diploma de “Justo entre a Nações”, do Memorial do Holocausto e centro de pesquisa com sede em Jerusalém, foram entregues a um sobrinho do homenageado, o padre João Carreira Mónico, religioso espiritano.

Esta é a maior distinção para não-judeus que pode ser emitida em nome do Estado de Israel e do povo judeu, e foi atribuída, até hoje, a mais de 25 mil pessoas, incluindo outros três portugueses: Aristides de Sousa Mendes, Sampaio Garrido e José Brito Mendes.

“Concedi asilo e hospitalidade no Colégio a pessoas que eram perseguidas na base de leis injustas e desumanas”, escreveu o padre Joaquim Carreira no relatório referente ao ano lectivo de 1943-1944.

A história foi contada pelo jornalista António Marujo, que enviou ao Yad Vashem vários dados que incluíam o depoimento de um sobrevivente judeu, Elio, da família judaico-italiana Cittone.

O padre João Carreira Mónico fala em 40 pessoas apoiadas pelo seu tio, entre opositores e perseguidos pelo nazismo, apresentando-o como um “exemplo de humanidade sacerdotal”.

Monsenhor Joaquim Carreira nasceu em 1908 numa aldeia próxima de Fátima, foi ordenado padre em 1931 e em 1940, já em plena II Guerra Mundial, mudou-se para Roma, que viria a ser ocupada pelos nazis em Setembro de 1943.

 

 

FÁTIMA

 

PAPA FRANCISCO EM 2017

 

O Papa Francisco confirmou a sua intenção de visitar Portugal em 2017, no centenário das aparições de Fátima, durante uma audiência privada que concedeu a D. António Marto, no passado dia 25 de Abril.

 

O Papa disse ao bispo de Leiria-Fátima que, “se Deus [lhe] der vida e saúde”, quer estar na Cova da Iria daqui a dois anos”, autorizando a “divulgação pública da sua intenção”.

O bispo de Leiria-Fátima entregou ao Papa uma oferta monetária do Santuário, “destinada às acções de ajuda aos pobres” do pontífice argentino, que se mostrou “especialmente sensibilizado por este gesto”.

A mensagem de Fátima ocupou grande parte da conversa, em que o Papa Francisco quis saber um pouco mais sobre o dinamismo pastoral do Santuário e a afluência de peregrinos, tendo apreciado a informação sobre a parceria em curso entre Fátima e o santuário brasileiro de Aparecida, que comemorará também em 2017 os seus 300 anos.

“Também conversámos sobre os processos de canonização dos Pastorinhos, mas sem grandes pormenores”, conta o bispo diocesano, referindo que “o Papa aproveitou o tema de Fátima para falar sobre a misericórdia”.

O Papa Francisco recebeu convites para visitar Portugal em 2017 dirigidos pelo Governo, a Conferência Episcopal e a Diocese de Leiria-Fátima.

 

 

LISBOA

 

CÁRITAS PORTUGUESA

AJUDA RECUPERAÇÃO NO NEPAL

 

A Cáritas Portuguesa enviou um donativo inicial de 50 mil euros para a sua congénere do Nepal para associar-se à “resposta de emergência” após o sismo do dia 25 de Abril passado no país asiático, que provocou pelo menos 5500 mortos.

 

A organização católica precisa que o programa de emergência inicial da Caritas Internationalis está orçamentado em 3 milhões de euros e conta já com o contributo de mais de 30 países.

A Cáritas Portuguesa apela aos portugueses que queiram contribuir para esta resposta que façam o seu donativo para a conta “Cáritas Portuguesa Emergências Internacionais”, da Caixa Geral de Depósitos (NIB 0035 0697 0028 1803 6322 6).

Os sobreviventes no Nepal enfrentam a falta de alimentos, medicamentos e água potável.

A rede Cáritas no mundo, através da Cáritas do Nepal, começou “a providenciar abrigo e ajuda aos sobreviventes que se encontram sem qualquer apoio e, em muitos casos, sem abrigo”.

O Papa Francisco enviou um “primeiro contributo” de 100 mil dólares (cerca de 92 mil euros) para as populações afectadas pelo sismo, através do Conselho Pontifício Cor Unum.

O terramoto, de magnitude 7,8 na escala de Richter, foi sentido noutros países, como a Índia, China, Bangladesh e Paquistão.

 

 

LISBOA

 

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA HOSPITALAR

AOS DIVERSOS CULTOS

 

O presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte afirmou que estão a ser definidos os procedimentos que garantam a assistência espiritual e religiosa aos doentes das várias confissões e diferentes cultos.

 

O Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa (SAER) do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, constituído pelo Hospital de Santa Maria e Hospital Pulido Valente, promoveu, no dia 28 de Abril passado, uma reunião com líderes de outras Igrejas e comunidades religiosas para analisar o decreto-lei 253/2009, que regulamenta o SAER.

“O que aqui hoje fizemos foi encontrar um conjunto de procedimentos para ficarem aprovados pelo Conselho de Administração e integrados no nosso regulamento”, disse Carlos Neves Martins no final do encontro, afirmando a necessidade de dar “igualdade de direitos” aos doentes e às suas famílias, como acontece já de “forma informal”.

O presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte valoriza a iniciativa do SAER, que traduz “um trabalho que já existia e vai continuar a existir”, agora formalmente, uma vez que aos hospitais de Santa Maria e Pulido Valente chegam doentes de “vários cultos, religiões e mesmo várias partes do mundo”.

Para o coordenador do SAER do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, padre Fernando Sampaio, a realização do encontro com líderes de outras confissões e comunidades religiosas marcou o início “formal” da assistência espiritual e religiosa “não vinculada”.

“Inicia-se uma nova forma de prestar assistência espiritual e religiosa nestes hospitais porque inclui não apenas a assistência espiritual vinculada, por parte daqueles que têm vínculo ao hospital – a Igreja Católica –, mas todas as outras Igrejas, associações e comunidades religiosas que, não estando vinculadas, os doentes têm direito à assistência”, afirmou o padre Fernando Sampaio.

“O início do processo acontece quando os doentes expressam a sua vontade, solicitando a assistência na altura do internamento. Cria-se uma ficha da assistência espiritual que é comunicada ao SAER, que informa os diversos assistentes acreditados, de acordo com as solicitações feitas”, explicou o coordenador.

Para o padre Fernando Sampaio, os “aspectos práticos” que garantam a presença dos vários assistentes espirituais vão ser trabalhados, implementando uma assistência espiritual e religiosa que seja “organizada, regular, transparente” e que permita “pensar os cuidados espirituais e religiosos como cuidados de saúde”.

Para além de garantir a presença dos assistentes espirituais e religiosos vinculados e não vinculados, o Centro Hospitalar Lisboa Norte deseja “encontrar um local de culto” comum às várias igrejas e comunidades religiosas que proporcione aos doentes e às suas famílias um espaço de “recolhimento, reflexão e oração”, disse o presidente do Conselho de Administração, Carlos Neves Martins.

 

 

LISBOA

 

RECONHECIDO O TRABALHO DAS

INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

 

O Presidente da República Portuguesa elogiou no passado dia 29 de Abril, no Palácio de Belém, o trabalho das instituições sociais em favor dos mais frágeis da sociedade, em particular os atingidos pela actual crise económica.

 

“Devemos dar graças a Deus por termos a rede de Instituições de Solidariedade Social que temos em Portugal”, defendeu Aníbal Cavaco Silva, no Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações.

A data foi assinalada com uma cerimónia na qual o presidente português agraciou várias personalidades e instituições de Solidariedade Social com a Ordem do Mérito.

“A acção das vossas instituições e das outras instituições de solidariedade no nosso país foi decisiva para enfrentar as situações de pobreza e de exclusão social, incluindo as das crianças”, referiu.

Acrescentou que o Estado é incapaz de dar resposta a todas as dificuldades, pedindo vigilância às Instituições de Solidariedade Social, a quem reconheceu pelo seu trabalho notável.

Na cerimónia foi distinguido o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, com o grau de Grande-Oficial.

O diácono Albino Martins e a sua esposa, Cláudia Martins, da Diocese do Algarve, receberam a medalha do grau de Oficial da Ordem do Mérito.

O presidente Cavaco Silva agraciou ainda, com o grau de Comendador, quatro personalidades e, com o título de Membro Honorário, seis instituições.

 

 

LISBOA

 

ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS

A MENORES DE 18 ANOS

 

Associações portuguesas de defesa e promoção da família assinalam positivamente a publicação do Decreto-Lei que prevê a isenção das taxas moderadoras até aos 18 anos, e entrou em vigor no dia 1 de Maio passado.

 

“Esta foi, durante os últimos anos, uma reivindicação constante junto do Governo e do Provedor de Justiça, por atingir com especial impacto as famílias mais numerosas”, revela a Associação Portuguesa Famílias Numerosas.

No Decreto-Lei, o governo explica que esta alteração legislativa constitui “um estímulo indirecto”, num quadro de previsibilidade “ao aumento da natalidade”, no âmbito da adopção de políticas públicas para a “promoção da natalidade, a protecção das crianças e o apoio às famílias".

Com a isenção das taxas moderadoras a todos os menores de 18 anos, pretende-se também “garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso aos serviços de saúde assegurados” pelo Serviço Nacional de Saúde.

O Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, de Junho de 2013, estabelece “a obrigatoriedade de realização de consultas médicas aos 12 ou 13 anos e dos 15 até aos 18 anos” numa perspectiva de prevenção e promoção da saúde, recorda o documento publicado no Diário da República.

O movimento “Mais Vida Mais Família” assinala que temas como natalidade, demografia, tratamento fiscal da família, que, há uns anos não eram de discussão e preocupação pública, hoje são assunto de “debate público e integram a agenda política”.

 


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