SÍNODO DOS BISPOS

FALTA DE FÉ E PASTORAL DO MATRIMÓNIO

 

 

 

 

Miguel Falcão

 

 

1. A crise da cultura pós-moderna

    

No recente discurso aos membros do Tribunal da Rota Romana, em 23-I-2015, o Papa Francisco apresentou o diagnóstico da actual cultura ocidental que tem afectado fortemente a visão e a vida do matrimónio e da família e influi poderosamente no ambiente dos fiéis católicos:

Um dos frutos é uma fé encerrada no subjectivismo e, em consequência, dependente das inclinações egoístas e da pressão dos mass media. “«O matrimónio tende a ser visto como mera forma de gratificação afectiva, que se pode constituir de qualquer maneira e modificar-se de acordo com a sensibilidade de cada um» (Exort. Apost. Evangelii gaudium, 66), levando os nubentes à reserva mental acerca da própria permanência da união, ou da sua exclusividade, que deixariam de existir sempre que a pessoa amada já não realizasse as expectativas de bem-estar afectivo”.

Este diagnóstico está na linha do que Bento XVI apresentara no seu último discurso aos membros do mesmo Tribunal, em 26-I-2013:

“A cultura contemporânea, marcada por um acentuado subjectivismo e relativismo ético e religioso, coloca a pessoa e a família diante de desafios prementes”. Qualquer vínculo é visto como um atentado à liberdade e à autonomia da pessoa; por outro lado, foge-se de qualquer sofrimento.

 Esta mentalidade está a influir cada vez mais nos fiéis católicos; a actual crise de fé leva consigo uma crise da sociedade conjugal.

“Certamente, o fechar-se a Deus ou a recusa da dimensão sagrada da união conjugal e do seu valor na ordem da graça torna árdua a encarnação concreta do modelo altíssimo de matrimónio concebido pela Igreja segundo o desígnio de Deus, podendo chegar a minar a própria validade do pacto quando, como assume a consolidada jurisprudência deste Tribunal, se traduz numa recusa de princípio da própria obrigação conjugal de fidelidade, ou dos outros elementos ou propriedades essenciais do matrimónio”. 

Não é muito diferente o diagnóstico que João Paulo II fazia na Exort. Apost. Ecclesia in Europa, em 28-VI-2003, na sequência do Sínodo dos Bispos para a Europa:

No continente europeu, com a difusão do secularismo, vive-se sem fé em Deus. O homem vê-se como o centro absoluto da realidade. Difunde-se o relativismo gnoseológico e moral e o hedonismo na vida diária. Estes factores “comprometem de várias formas a verdade e a dignidade da pessoa humana e põem em discussão, desfigurando-o, o próprio conceito de família. O valor da indissolubilidade matrimonial é cada vez mais ignorado; reclamam-se formas de reconhecimento legal para as convivências de facto, equiparando-as aos matrimónios legítimos; não faltam tentativas para serem aceites modelos de casais onde a diferença sexual não é essencial” (n. 90).

Antes, na Carta às Famílias (2-II-1994), alertava para as consequências do individualismo:

“O individualismo supõe um uso da liberdade em que o sujeito faz o que quer, «estabelecendo» ele mesmo «a verdade» daquilo que lhe agrada ou se lhe torna útil. Não admite que outros «queiram» ou exijam algo dele, em nome de uma verdade objectiva. Não quer «dar-se» a outrem na base da verdade, não quer tornar-se um «dom sincero». O individualismo permanece, portanto, egocêntrico e egoísta. A antítese com o personalismo nasce não só no terreno da teoria, mas ainda mais no do «ethos». O «ethos» do personalismo é altruísta: leva a pessoa a fazer-se dom para os outros e a encontrar alegria no dar-se” (n. 14).

Estas vozes autorizadas convidam-nos à reflexão.

Em resumo, na segunda metade do séc. XX, foi-se difundindo cada vez mais na cultura ocidental a secularização, um modo de vida que põe Deus de parte, pois não necessita d’Ele, parecia que todos os problemas podiam ser resolvidos pelos homens. A perda da relação vertical com Deus foi afectando a relação horizontal com os homens, vistos simplesmente como parceiros ou rivais e já não como irmãos. Daí o relativismo ético do comportamento, com o afastamento não só dos mandamentos de Deus, mas também de uma lei moral própria da natureza humana. A pós-modernidade desembocou num individualismo exacerbado, procurando cada um a sua realização pessoal e a sua felicidade segundo os desejos do momento (hedonismo), volúveis com as circunstâncias do tempo. Paradoxalmente, a liberdade individual absoluta levou a que o grupo maioritário que se constitua imponha, através dos mass media ou da lei positiva, a sua vontade aos outros (ditadura da maioria), que ficam assim limitados na sua liberdade.

 

2. Consequências para a concepção do matrimónio e da família

 

Costuma-se dizer que a mentalidade pós-moderna não entende a indissolubilidade do matrimónio nem a abertura à procriação, isto é, que o matrimónio seja uma união perpétua e que o seu fim seja receber e educar os filhos.

Na realidade, o individualismo relativista e hedonista não pode entender nem sequer que o matrimónio seja uma união em que cada um se entrega a outrem para a realização de um fim comum natural. Qualquer compromisso, mesmo que seja de curta duração, aparece como um limite à liberdade individual; além disso, o fim não pode ser algo dado, mas tem de ser definido em cada momento pelos parceiros. Num ponto parece haver concordância: o matrimónio inclui uma união sexual. Daí que o matrimónio esteja constantemente a ser redefinido. De momento, a forma que parece mais concorde com o individualismo pós-moderno é a união de facto, em que ninguém se compromete, e se começa e se termina ao sabor dos parceiros. Por isso, é indiferente que os parceiros sejam do mesmo sexo.

Quem estiver profundamente imbuído desta mentalidade, logicamente está incapacitado para o matrimónio natural, em que um homem e uma mulher se comprometem mutuamente a viver um para o outro, para receberem os filhos e educá-los. Aliás, são adversários desta concepção do matrimónio e da família.

Como esta mentalidade individualista está a difundir-se cada vez mais, podemos dizer que vai aumentando na sociedade ocidental o número das pessoas incapacitadas para o matrimónio natural. Quer dizer que as outras pessoas, que ainda são maioria, são capazes de contrair verdadeiro matrimónio, embora encontrem em si mais ou menos dificuldades.

O individualismo, não só foi ganhando o homem, como penetrou também na mulher. A mulher, por si, é mais capaz de dar-se e sacrificar-se pelos outros; basta pensar na sua dedicação à maternidade, graças à qual todos nós viemos à luz e fomos crescendo afectivamente (cf. Papa Francisco, Audiência geral da quarta-feira, 7-I-2015). Do convívio com a mulher – mãe, irmã, amiga, esposa, filha – o homem tempera o seu modo de ser e aprende também a dedicar-se desinteressadamente aos outros.

 Ao colocar como fim a sua realização pessoal e a sua felicidade segundo os desejos do momento, à imitação do homem (feminismo igualitário), a mulher afasta-se do que lhe era mais característico e, não só deixa de reforçar a união da família, como também se desinteressa do verdadeiro matrimónio. Nestas condições, a sociedade feminista igualitária torna-se uma sociedade duplamente masculina.

Como se disse atrás, o individualismo formou-se e cresceu num ambiente secularizado, sem fé em Deus, pelo menos sem fé prática em Deus. Muitos dizem que têm fé no homem. Nos casos extremos, existe apenas fé em si mesmo.

Dizer que a falta de fé em Deus é causa da incapacidade para o matrimónio seria dizer que um ateu ou um agnóstico é incapaz de verdadeiro matrimónio, o que naturalmente é absurdo, até porque a Igreja católica reconhece o matrimónio entre um católico e um ateu ou agnóstico convicto, desde que este se comprometa no que é essencial (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1635).

Vemos, pois, que não é a falta de fé em Deus a causa da incapacidade para o verdadeiro matrimónio, mas o individualismo quando se apodera da pessoa. Pelo contrário, a fé em Deus – qualquer que seja a religião professada – contribui para travar ou moderar o individualismo e as suas funestas consequências. 

 

3. Falta de fé e matrimónio cristão

 

Ultimamente, aponta-se a falta de suficiente fé católica como causa de incapacidade para o matrimónio cristão ou, pelo menos, como obstáculo para ele.

Se a falta de fé em Deus não é causa de incapacidade para o verdadeiro matrimónio, não podia a falta de fé católica ser causa de incapacidade para o matrimónio cristão, naquilo que tem de característico, que é a unidade e a indissolubilidade?

Ora a Igreja católica reconhece que qualquer matrimónio goza dessas propriedades essenciais, que no matrimónio cristão adquirem particular firmeza (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 1643 e 1644).

Dizer que a falta de fé católica é causa de incapacidade para o matrimónio cristão, nos seus elementos essenciais (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1662), seria dizer que os outros cristãos, os membros de outras religiões e os agnósticos e ateus são incapazes de verdadeiro matrimónio, uno e indissolúvel, o que evidentemente é absurdo, como mostrámos atrás.

Quer dizer: Há pessoas sem fé católica que contraem verdadeiro matrimónio e outras incapazes disso. Há também pessoas de fé católica que não contraem matrimónio cristão (por exemplo, por simulação), mas em geral são capazes de contrair um matrimónio cristão.

Portanto, em lugar de referir a falta de fé para justificar a incapacidade ou o obstáculo ao matrimónio cristão, parecia melhor verificar o grau de dependência do individualismo hedonista.

Por vezes considera-se essencial ao matrimónio cristão aquilo que não é senão a manifestação de determinada cultura. Por exemplo, quando se diz que o matrimónio está ordenado ao bem dos cônjuges e à procriação e educação dos filhos (Catecismo da Igreja Católica, n. 1601), entende-se frequentemente o bem dos cônjuges como a harmonia entre eles, o que realmente é algo muito de desejar, mas não é da essência do matrimónio; também a paridade entre o marido e a mulher pode ser entendida de diversas maneiras segundo as culturas, e não seria justo impor a todos os católicos a cultura ocidental.

Até ao Concilio Vaticano II, inclusive (cf. Concílio Vaticano II, Const. Pastoral Gaudium et spes, n. 48), os bona matrimonii (Santo Agostinho) resumiam o que era essencial ao matrimónio cristão: abertura aos filhos, fidelidade e indissolubilidade. Sem se saber claramente qual é a essência do matrimónio, corre-se o risco de considerar essencial o que parece ser para determinada cultura histórica ou apenas para algum mestre.

 

4. Possíveis caminhos pastorais para a actual crise

 

Dizia Bento XVI que uma pastoral afastada da verdade não é verdadeira pastoral (cf. Bento XVI, Discurso aos membros do Tribunal da Rota Romana, em 28-I-2006), ao modo como uma poção que cheira e sabe bem pode ser um veneno.

A pastoral é a arte de ajudar o cristão a andar pelo caminho que leva à união com Deus, sua salvação e santificação. Dentro da doutrina imutável da Igreja, há muitos caminhos cuja oportunidade em determinadas circunstâncias tem de ser sopesada pelos sagrados pastores.

Perante a crise do matrimónio e da família que afecta os fiéis católicos, sobretudo na cultura ocidental, e que tende a expandir-se, que novos caminhos pastorais poderiam tentar-se?

Parece que não basta a actual pastoral da catequese das crianças e dos adultos, apenas eficaz para um número limitado de fiéis. No entanto, a maior força da pastoral da família vem da vida dos casais que, com fortaleza e com a graça de Deus, dão testemunho de dedicação mútua, de fidelidade perpétua e de abertura generosa aos filhos. Além disso, o séc. XX foi ocasião de um magistério pontifício luminoso e abundante em prol do matrimónio e da família; e o Espírito Santo inspirou diversas iniciativas de espiritualidade para ajudar a santificação dos fiéis na vida matrimonial e familiar, segundo o plano de Deus.

Actualmente, têm surgido novas propostas para debelar a crise e garantir que os matrimónios sejam mais constantes. Por exemplo:

– Quando se preparam dois jovens para o casamento, o sacerdote fala com cada um deles para assegurar que conhecem e aceitam as características essenciais do matrimónio cristão e para ajudá-los a viver segundo o plano divino. Há quem proponha que esse exame seja mais sério, de modo que o sacerdote não celebre o casamento se os nubentes não dão suficiente garantia de fidelidade perpétua.

– Embora as características essenciais do matrimónio cristão sejam determinadas e redutíveis aos bona matrimonii, a Igreja tem posto condições não só para a licitude como também para a validade do matrimónio. São, sobretudo, vários impedimentos e a forma canónica. Assim como introduziu essas condições, a Igreja pode modificá-las, acrescentá-las ou suprimi-las, como aliás o tem feito. Há quem proponha que se acrescentem novos impedimentos, como a falta de amor, a falta de fé, a falta de preparação para o casamento, doenças psíquicas.

– Para outros, estas circunstâncias também poderiam ser aceites como influindo em novos vícios de consentimento – como aliás já está a acontecer – de modo que, em caso de dúvida, se constatasse a nulidade do matrimónio.

– Antes da introdução da necessidade da forma canónica para a validade do matrimónio (no Concílio de Trento, depois de muita discussão), os casamentos celebravam-se segundo os usos dos povos, admitindo-se também casamentos sem testemunhas. Uma vez que a celebração na forma canónica já não garante um verdadeiro matrimónio – diz-se que metade dos casamentos celebrados na Igreja não são válidos –, há quem proponha a supressão da forma canónica, ou quando muito deixar apenas para a licitude. Deste modo seria mais exacto verificar a simulação, sem necessidade de criar novos capítulos de nulidade (impedimentos e vícios de consentimento).

– Mantendo a forma canónica para a validade do matrimónio e o rigor actual dos processos de declaração de nulidade, perante o número cada vez maior de divorciados recasados, há quem proponha que, em caso de dúvida, se decida pela nulidade do matrimónio. Tratar-se-ia de substituir o favor matrimonii pelo favor nulitatis.

Salvo melhor opinião, parece que todas estas propostas respeitam em geral a indissolubilidade do matrimónio tal como é tradicionalmente ensinada pelo Magistério e aplicada pela jurisprudência da Rota Romana; os sagrados pastores teriam de ver qual ou quais seriam mais adequadas para superar a crise actual do matrimónio cristão.

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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