TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

O FEMINISMO *

 

 

 

 

Mariano Fazio **

 

 

O feminismo não é suscetível de uma definição unívoca. As origens ideológicas remotas do feminismo devem situar-se na Ilustração, enquanto defensora de uma razão igualitária e uma visão progressista da história no socialismo utópico e no liberalismo. Mas não se pode esquecer o influxo da antropologia cristã que sublinha a comum dignidade dos homens e das mulheres, enquanto imagem de Deus. A diversidade de origens indica a variedade de correntes que se encontra dentro deste movimento cultural. Cronologicamente, o feminismo desenvolve-se nos séculos XIX e no XX.

Entre os primeiros grupos feministas pode observar-se uma diferença significativa: alguns sustentavam um feminismo igualitário – quer dizer, fundamentalmente propunham uma imitação do estatuto masculino na sociedade –; enquanto outros sublinhavam a diversidade de papéis entre os dois sexos e apresentavam um programa de reivindicações adequado para elevar o nível cultural e profissional das mulheres.

No primeiro grupo existe um feminismo liberal, inspirado em algumas obras de John Stuart Mill. Partindo dos direitos individuais, é exigido um âmbito de autonomia pessoal, profissional, político e social mais amplo. Também no primeiro grupo tem de situar-se o feminismo socialista, influenciado pelas teorias de Saint-Simon e de Owen, que considera que é o socialismo e não o movimento burguês de igualdade, a ideologia capaz de melhorar a condição das mulheres. Este feminismo socialista terá uma grande difusão na Alemanha e na Rússia nos finais do século XIX. Os socialistas punham numa relação estreita a exploração económica e política com o sexo. Para libertar a sociedade havia que destruir a família e instaurar o amor livre. Sobre este tema foram decisivas as obras de Bebel (A mulher e o socialismo, 1883) e Engels (A origem da família, a propriedade privada e o Estado, 1884). Engels afirma que a família individual moderna fundamenta-se na escravatura doméstica, onde o homem reveste a função do burguês e a mulher, a do proletariado.

No âmbito católico desenvolver-se-ão também movimentos feministas que sublinham a igual dignidade da mulher com respeito ao homem, e pedirão o direito de voto, uma educação melhor, mais oportunidades profissionais e um sistema jurídico que proteja as famílias, e, em particular, a mulher casada e mãe.

O programa dos movimentos feministas do século XIX pode resumir-se aos seguintes pontos: direito ao voto (mesmo que, em alguns países, grupos anticlericais e socialistas se tivessem oposto por medo ao voto feminino católico e moderado); o acesso à educação secundária e superior; o acesso às mesmas áreas de trabalho dos homens (em alguns casos, com menosprezo tácito ou explícito pelo trabalho doméstico); finalmente, algumas reivindicações no âmbito da sexualidade. No que respeita a este último ponto, o feminismo liberal fala do «direito» ao divórcio e ao controlo artificial dos nascimentos. Por outro lado, o feminismo católico rejeita o divórcio, o malthusianismo e a irresponsabilidade sexual. Com estes movimentos de inspiração cristã, propõem-se programas de elevação moral e de luta contra a prostituição.

A Primeira Guerra Mundial marca uma etapa importante na história do feminismo. Muitas mulheres viram-se obrigadas a ocupar postos habitualmente reservados aos homens e a sociedade no seu conjunto deu-se conta que as mulheres podiam desempenhar satisfatoriamente outros papéis, além dos tradicionais de ensino, de saúde e do cuidado da família. Paralelamente, o início do século coincide com a difusão ao nível popular de uma mentalidade neomalthusiana, que interpretava como progresso a separação artificial entre o sexo e a natalidade, que obviamente influenciará a condição histórica das mulheres.

 

Na segunda parte do século encontramo-nos diante de um feminismo mais revolucionário, baseado ideologicamente na psicologia de Freud e em algumas teorias sociológicas da Escola de Frankfurt. Entre as inspiradoras deste feminismo tem de mencionar-se a escritora francesa de grande expansão: Simone de Beauvoir (1908-1986). Segundo a companheira de Sartre, à mulher apenas fica o âmbito do corporal, do natural, da passividade, enquanto os homens desempenham um papel ativo que transforma a sociedade. Historicamente, a mulher aceitou ficar relegada ao casamento e à maternidade. Simone de Beauvoir propõe romper as cadeias biológicas que oprimem as mulheres: a rejeição da maternidade por meio do controlo da natureza e o aborto libertarão as mulheres da sua alienação. Para conseguir construir uma sociedade igualitária, é necessário que as mulheres gozem da mesma liberdade sexual que os homens, que porá um fim à família tradicional e equiparará economicamente os dois sexos.

Como se vê, Simone de Beauvoir é favorável ao feminismo igualitário, que considera o modelo masculino como normativamente superior. O seu livro mais conhecido – O segundo sexo – foi publicado no ano de 1949. Aí é afirmado que ninguém nasce mulher, faz-se mulher, seguindo nisto o existencialismo de Sartre que afirma a precedência da existência sobre a essência. Negava-se a existência de uma feminilidade natural e sublinhavam-se os condicionamentos sociais sobre a identidade sexual. A frase escrita em letra cursiva será uma das mensagens consideradas proféticas para a ideologia do género[1].

A antropologia redutora de Beauvoir estará nas origens do feminismo radical: este feminismo carateriza-se pela centralidade da sexualidade, considerada como fonte de opressão da mulher. Concretamente, este tipo de feminismo – o mais influente da cultura atual – transforma-se num movimento de libertação feminina: a libertação da opressão e da exploração a que foram submetidas as mulheres por parte dos homens. Assim como, tradicionalmente, se considerou o eros como amor, entrega, relação, doação entre os homens e as mulheres, passou a considerar-se o eros como fonte de opressão e de ódio. O momento do apogeu situa-se entre 1968 e 1975. Expandiu-se por intermédio de pequenas células de consciencialização, inspiradas por algumas intelectuais, a que nos referiremos de seguida.

A primeira que fala de feminismo radical é Sulamith Firestone, que deseja chegar à raiz da opressão, localizada na maternidade. Partindo de uma conceção marxista, considera que a luta entre os dois sexos é a lei da história. Daí o título da sua principal obra, The Dialectic of Sex (1972). A libertação produzir-se-á quando forem destruídas as estruturas de poder criadas pela natureza e reforçadas pelos homens. Se os operários devem apropriar-se dos meios de produção, as mulheres, de igual modo, têm de controlar os meios de reprodução mediante a biotecnologia (pílulas, aborto, etc.). Concretamente, porém, «assim como assegurar a eliminação das classes económicas requer a revolução da classe submetida (o proletariado) mediante uma ditadura temporal e a conquista dos meios de produção, de igual modo, para garantir a eliminação das classes submetidas (as mulheres) e o seu controlo de meios de reprodução, tem de devolver-se às mulheres a propriedade do seu próprio corpo, assim como o controlo feminino da fertilidade humana, incluindo tanto a nova tecnologia, como todas as instituições sociais relativas ao parto e à educação das crianças. E, assim como o objetivo final das revoluções socialistas não era somente a eliminação do privilégio da classe económica, mas também a própria diferença da classe económica, de igual modo, o objetivo final da revolução feminista terá de ser, distinguindo-se do primeiro objetivo feminista, não só a eliminação do privilégio masculino, mas também a diferença do próprio sexo: as diferenças genitais entre os seres humanos não têm qualquer valor cultural»[2]. O referido texto será outra das mensagens «proféticas» da ideologia do género.

Nesta mesma corrente feminista ocupa particular importância a obra de Kate Millet, Sexual Politics (Doubleday, New York 1970), onde considera que o objetivo da luta feminista deve ser a destruição do patriarcado, quer dizer, as estruturas sociais, económicas e culturais, que consolidaram a posição privilegiada dos homens na sociedade. O patriarcado converte-se nesta corrente de pensamento na chave para interpretar a história da humanidade, que já não seria uma luta de classes, como propõe o marxismo, mas uma luta de sexos dominada pelo homem, em que se produziu sempre a exploração da mulher. Esta atitude radical trouxe consigo a destruição das instituições: família, Igreja e academia são abolidas, enquanto manifestações ou derivações da sociedade patriarcal. Trata-se de uma versão feminista de luta contra o «sistema» da Escola de Frankfurt. Um modo de libertação das mulheres é a rejeição da heterossexualidade e a criação de uma sexualidade feminina mediante o celibato, o autoerotismo e o lesbianismo. Admitir a heterossexualidade, para algumas feministas radicais, é «dormir com o inimigo». A própria Kate Millet declarou-se lésbica e passou ao lesbianismo militante. Tanto ela como Firestone propõem a libertação sexual das crianças, que levaria a superar o complexo de Édipo e o tabu do incesto. As suas vidas pessoais foram coerentes com estas ideias de uma superação de todo o limite moral.

O feminismo radical é uma autêntica «ideologia»; sendo consequentes com o seu slogan central «o pessoal é o político», pretendem transformar o espaço íntimo do lar e da família no espaço público, constituindo-se, assim, num novo totalitarismo. Como bem disse Jesus Trillo-Figueroa, «o feminismo ideológico considera que a convicção mais profundamente arraigada na nossa cultura é o domínio sexual, porque nele se cristaliza o conceito mais elementar do poder: o poder do patriarcado na nossa sociedade. Por conseguinte, o sexo nas civilizações históricas é uma categoria social determinante… A liberdade sexual desta forma converte-se no centro revolucionário. O casamento identifica-se, então, como fonte de opressão e reivindica-se o irrenunciável prazer sexual das mulheres (…). Esta conceção é a que dará lugar a que se considere que a libertação sexual deve lutar pela emancipação da heterossexualidade (…). Chegados a este ponto, é quando surge a nova identidade da feminilidade com a reivindicação do lesbianismo»[3].

O feminismo radical marca o ritmo do feminismo da segunda metade do século XX. Coerentemente com o slogan «o pessoal é o político», propõem reformas legais a favor do aborto e da contraceção. Na França, obtêm a despenalização do aborto, em 1975, apoiados pelos partidos de esquerda. Nos inícios do século XXI, as suas lutas políticas dirigem-se à destruição da família com a pretensão de legalizar os «casamentos» de pessoas do mesmo sexo.

Por seu turno, o feminismo liberal-reformador é a tendência mais relacionada com o primeiro feminismo. Trabalham dentro das instituições e querem uma reforma jurídica que elimine as discriminações. Um livro de Betty Friedan, The feminine mystique (W.W. Norton, New York 1963), obteve um grande êxito. Nas suas páginas, Friedan fazia uma crítica sem piedade da dona de casa. O mundo verdadeiro é o mundo profissional, competitivo, que até agora foi dominado pelos homens. O lar é um «confortável campo de concentração» do qual tem de libertar-se. Daqui decorre que Friedan partilha a visão machista da sociedade de Simone de Beauvoir: o mundo normativo é dos homens. Posteriormente, Betty Friedan moderará as suas afirmações e recuperará uma visão positiva do papel propriamente feminino na família e na sociedade. A diferença fundamental entre este feminismo liberal e o radical é que o primeiro define os desafios das mulheres como uma superação da desigualdade, enquanto o feminismo radical refere-se sempre à exploração ou opressão.

 

A ideologia do género

 

Nos últimos anos, o feminismo radical apresenta uma nova face com a ideologia do género (em inglês, gender). Esta ideologia distingue entre as diferenças sexuais biológicas (sexo) e os papéis que a sociedade atribui aos homens e às mulheres (género). As funções femininas tradicionais, como a maternidade, seriam, apenas, as construções culturais e não algo natural. Visto que as culturas estão submetidas à contínua evolução, também os papéis atribuídos aos sexos devem mudar, sobretudo se é tido em conta que a cultura precedente privilegiava o sexo masculino, configurando uma sociedade estruturada em torno do patriarcado. Se é bem verdade que houve muitos condicionamentos culturais sobre os papéis atribuídos a homens e a mulheres em todas as dimensões sociais, não haja dúvida que a distinção sexual implica muitas atitudes e assimilações próprias de cada sexo. No entanto, segundo os fautores da ideologia do género, devem abolir-se as diferenças entre os sexos: masculinidade e feminilidade não têm nenhum papel natural específico. Para isso, devem abolir-se da linguagem toda a forma de «sexismo». Neste sentido, a ideologia do género utiliza muitos dos conceitos da filosofia desconstrucionista: se não existe mais realidade senão a linguagem, as mudanças semânticas devem desencadear mudanças institucionais. Daqui decorre que termos como família, maternidade, procriação, heterossexualidade, não têm referências naturais, mas são só produtos culturais «biologizados». As sociedades devem assumir as alterações culturais em curso e os poderes públicos têm a obrigação de reestruturar a sociedade com critérios que estejam de acordo com a ideologia do género. Consequência desta reestruturação será a equiparação dos «casamentos» entre homossexuais e das famílias «alternativas» com os casamentos heterossexuais abertos à procriação.

O feminismo e a sua versão mais radical, a ideologia do género, descritos nos parágrafos anteriores, é um dos movimentos culturais de influxo mais vasto nas categorias mentais contemporâneas. Partindo de reivindicações justas, chegou a defender aberrações que lesavam a dignidade humana da mulher, da família, e, por fim, de toda a sociedade humana[4].

 

 

 

 



* Excerto, com a concordância do autor e da editora, do livro recentemente editado em Portugal de MARIANO FAZIO, Fundamentos da cultura contemporânea, editora Moinho Velho, Lda., Lisboa 2014, pp. 246-256.

[1] Tal como Wilhelm Reich, a vida pessoal de Simone Beauvoir caraterizou-se por escândalos sexuais com manifestações de depravação partilhados pelo seu companheiro Jean-Paul Sartre.

 [2] S. FIRESTONE, The Dialectic of Sex, Bantham, New York, pp. 10 e 11.

[3] J. TRILLO-FIGUEROA, La ideología invisible. El pensamiento de la nueva izquierda radical, Libros Libres, Madrid 2005, p. 291.

[4] Para uma visão histórica do feminismo, cfr. SOLÉ ROMEO, Historia del feminismo (siglos XIX y XX), EUNSA, Pamplona 1995. Na nossa exposição seguimos este trabalho.


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