DOCUMENTAÇÃO

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

 

OS DIVORCIADOS RECASADOS

PODEM RECEBER A COMUNHÃO EUCARÍSTICA?

 

No blog de L’Homme Nouveau foi publicada em 12-XI-2014 a carta em que o Secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, o arcebispo Luis Ladaria, S.J., responde a um sacerdote francês sobre a questão da recepção da Comunhão eucarística por um católico divorciado e recasado civilmente, um dos temas controversos no recente Sínodo extraordinário dos Bispos.

L’Homme Nouveau (http://www.hommenouveau.fr/) é um jornal bimensal católico francês fundado em 1946, conhecido pela sua fidelidade à Santa Sé. A partir de 2006, Éditions L’Homme Nouveau promove a edição semanal em língua francesa de L’Osservatore romano.

Transcrevemos a seguir o texto da pergunta e da resposta à questão.

 

Pergunta:

Pode um confessor dar a absolvição a um penitente que, tendo casado religiosamente, contraiu uma segunda união depois do divórcio?

 

Resposta:

Não se pode excluir a priori os fiéis divorciados recasados de um processo penitencial que levaria à reconciliação sacramental com Deus e, portanto, também à comunhão eucarística. O Papa João Paulo II na Exortação Apostólica Familiaris consortio (n. 84) considerou essa possibilidade e precisou as condições: “A reconciliação pelo sacramento da Penitência – que abriria o caminho para o sacramento da Eucaristia – só pode ser concedida àqueles que se arrependeram de terem violado o sinal da aliança e da fidelidade a Cristo, e estão sinceramente dispostos a uma forma de vida que já não esteja em contradição com a indissolubilidade do matrimónio. Isso significa, concretamente, que, quando o homem e a mulher não podem, por graves motivos – por exemplo, a educação dos filhos – cumprir a obrigação da separação, eles comprometem-se a viver em completa continência, isto é, abstendo-se dos actos reservados aos esposos” (cf. também Bento XVI, Sacramentum caritatis, n. 29).

O processo penitencial a realizar deveria ter em conta os seguintes elementos:

1 – Verificar a validade do matrimónio religioso, de acordo com a verdade, evitando ao mesmo tempo a impressão de uma forma de “divórcio católico”.

2 – Ver se, eventualmente, as pessoas, com a ajuda da graça, podem separar-se do seu novo companheiro e reconciliar-se com quem se tinham separado.

3 – Convidar as pessoas divorciadas recasadas, que por sérios motivos (por exemplo, os filhos) não podem separar-se do seu companheiro, a viverem como “irmão e irmã”.

Em todo o caso, a absolvição não pode ser concedida senão com a condição de estar assegurada uma verdadeira contrição, ou seja, “a dor interior e a detestação do pecado cometido, com a decisão de não voltar a pecar para o futuro” (Concílio de Trento, Doutrina sobre o Sacramento da Penitência, c. 4). Nesta linha, não se pode absolver validamente um divorciado recasado que não toma a firme decisão de não voltar a “pecar para o futuro” e, portanto, de se abster dos actos próprios dos cônjuges, fazendo neste sentido tudo o que está em seu poder.

 

Congregação para a Doutrina da Fé, 22 de Outubro de 2014

 

Luis F. Ladaria, S.J.

Arcebispo Titular de Thibica

Secretário

 

 

 

 


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