TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

FÉ E CELEBRAÇÃO DO MATRIMÓNIO*

 

 

 

 

Pe. Rafael Diaz

Professor de Teologia Dogmática

Pontifícia Universidade da Santa Cruz (Roma)

 

 

«A Igreja, já nos tempos apostólicos (cf. 1 Cor 10, 6.11; Heb 10, 1; 1 Pe 3, 21), e depois constantemente na sua Tradição, pôs em evidência a unidade do plano divino nos dois Testamentos, graças à tipologia. Esta descobre, nas obras de Deus na Antiga Aliança, prefigurações do que o mesmo Deus realizou na plenitude dos tempos na pessoa do seu Filho encarnado» [1].

Conforme a esta unidade tipológica, alguns exegetas afirmam que uma categoria teológica predica-se de Cristo de modo análogo ao seu emprego no Antigo Testamento, uma vez que “se evita quer uma predicação equívoca quer uma predicação unívoca, e o termo que se predica de sujeitos diferentes com um conteúdo em parte igual e em parte desigual diz-se análogo» [2]. Em harmonia com esta doutrina, S. Tomás, ao definir o sacramento como «sinal de uma realidade sagrada que santifica os homens» [3], afirma que se denomina sacramento quer aos sacramentos da Antiga [4] como da Nova Lei de modo análogo [5], precisando que só os da Nova Lei possuem perfeitamente a ratio de sacramento enquanto se ordenam à santidade não somente como sinais, mas também como causas [6].

Segundo S. Tomás, os sacramentos da Antiga Lei – os preceitos cerimoniais – foram instituídos com um duplo fim: para darem glória a Deus – sentido literal – e para serem figura de Cristo – sentido tipológico – [7]. Enquanto prefiguravam Cristo, a observância das cerimónias era uma profissão de fé em Cristo incarnado e imolado, e assim os fiéis no tempo da Antiga Aliança eram justificados [8].

 

Entre os sete sacramentos da Igreja, o matrimónio apresenta a peculiaridade de ser uma instituição que existe desde as origens. Como se traduz a unidade tipológica de ambos os Testamentos na inserção do matrimónio na história da salvação? Uma resposta encontramo-la nas catequeses de João Paulo II realizadas entre 6 e 20 de Outubro 1982. A sua reflexão parte da Carta aos Efésios, com atenção particular a Ef 5,31-32: "Por isso deixará o homem o seu pai e a sua mãe e unir-se-á à sua mulher, e os dois serão uma só carne (Gen 2, 24). Grande mistério é este, mas eu digo-o em relação a Cristo e à Igreja».

O texto do Génesis 2, 24, à luz da Carta de São Paulo, não só exprime o começo da comunidade conjugal, que serve para continuar a obra criadora, mas ao mesmo tempo exprime a iniciativa salvífica de Deus de acordo com a eleição eterna do homem em Cristo. O matrimónio, no estado de inocência original, não só foi instituído para transmitir a vida, mas também para estender sobre as gerações posteriores os frutos sobrenaturais da eleição eterna do homem pelo Pai no Filho eterno (cfr. Audiência, 6 de Outubro de 1982).

A ruptura por parte do homem da primeira aliança com o Criador originou que «a perspectiva da procriação, em vez de ser iluminada pela herança da graça original, concedida por Deus logo que infundiu a alma racional, foi ofuscada pela herança do pecado original. Pode-se dizer que o matrimónio, como sacramento primordial, foi privado daquela eficácia sobrenatural que, no momento da instituição, recebia do sacramento da criação na sua globalidade. Todavia, também neste estado, ou seja no estado da pecaminosidade hereditária do homem, o matrimónio nunca deixou de ser a figura daquele sacramento, do qual lemos na Carta aos Efésios (5, 22-33) e que o Autor da mesma Carta não hesita em definir “grande mistério”» (Audiência, 13 de Outubro de 1982).

Por último, a obra do Filho de Deus, com a sua encarnação, «não só confirma a existência do matrimónio instituído desde o "princípio" pelo Criador, mas declara-o também parte integrante da nova economia sacramental» (Audiência, 20 de Outubro de 1982). O sacramento do matrimónio não é somente figura ou tipo, mas cumprimento do tipo: o próprio matrimónio, em virtude da sua elevação ao sacramento, é inserido e vivificado pela fonte de toda a graça, os seja, a união entre Cristo e a Igreja.

Segundo esta inserção do matrimónio na história salvífica, podemos obter dados importantes para compreender a relação entre a fé e o sacramento do matrimónio.

 

Nos Preliminares do Ritual do Matrimónio, afirma-se que «o matrimónio é constituído pela aliança conjugal, isto é, pelo consentimento irrevogável»; e apresenta uma definição deste: o acto «com o qual ambos os cônjuges livremente se entregam e se recebem» [9]. Podemos ainda procurar especificar mais a natureza deste pacto conjugal, e perguntar-nos qual é o objecto deste acto de entrega e recepção. A resposta encontra-se nas fórmulas de manifestação do consentimento. A primeira fórmula reza assim: «Eu, N., recebo-te por minha esposa a ti, N., e prometo ser-te fiel, amar-te e respeitar-te na alegria e na tristeza na saúde e na doença, todos os dias da nossa vida» [10]. A fórmula exprime o sentido literal do matrimónio das origens como objecto próprio do pacto conjugal; ou seja, a outra pessoa sexualmente diferenciada, enquanto se quer vincular a ela conjugalmente.

Embora a união matrimonial nasça do livre consentimento, é o próprio Deus que une os esposos. De facto, o livro do Génesis narra que Deus formou o homem e a mulher, e que foi Ele mesmo a entregar a mulher ao homem como sua cônjuge (cfr. Gen 2, 22-24.); e Jesus faz referência a esta narração para ensinar que não é lícito ao homem repudiar a sua mulher, porque eles estão unidos por Deus (cfr. Mt 19, 3-9). A presença pessoal e activa de Deus na constituição de todo o matrimónio mostra que o acto livre pelo qual os esposos se entregam e se recebem é uma resposta ao desígnio amoroso de Deus. Todo o matrimónio é sagrado porque Deus é o seu autor, e a Sua fidelidade é o garante do vínculo conjugal e dos seus valores e fins [11]. Como escreveu o Papa Francisco na encíclica Lumen fidei, «fundados sobre este amor, homem e mulher podem prometer-se amor mútuo com um gesto que compromete a vida inteira e que lembra muitos traços da fé: prometer um amor que dure para sempre é possível quando se descobre um desígnio maior que os próprios projectos, que nos sustenta e permite entregar o futuro inteiro à pessoa amada» [12].

Além disso, uma vez que a ordem da criação e a da redenção pertencem à única história salvífica, o consentimento dos esposos implica sempre um acolhimento mais ou menos consciente do desígnio salvífico de Deus. Por isso, com palavras de João Paulo II, a decisão dos esposos «de comprometerem no seu irrevogável consentimento conjugal toda a sua vida num amor indissolúvel e numa fidelidade incondicional, implica realmente, mesmo que não de forma plenamente consciente, uma atitude de profunda obediência à vontade de Deus, que não pode existir sem a Sua graça» [13].

No entanto, o consentimento matrimonial entre os baptizados implica uma verdadeira novidade, que deriva do baptismo. Em virtude deste sacramento, os esposos cristãos são consagrados e podem apresentar-se ao Pai num só Espírito, de modo tal que são concidadãos dos santos e familiares de Deus (cfr. Ef 2, 18-19). O exercício do sacerdócio comum realiza-se em todos os momentos da sua vida, pois «o mundo, a vida, a morte, o presente, o futuro, tudo é vosso! Mas vós sois de Cristo e Cristo é de Deus» (1 Cor 3, 23-24); contudo, o sacerdócio dos cristãos realiza-se de uma maneira especial na celebração do matrimónio, pois os esposos são os ministros do seu matrimónio, como se afirma no número 1623 da segunda edição do Catecismo da Igreja Católica. Isto implica que o seu pacto conjugal não é somente um acto pessoal que pode ser assumido por Cristo se está conforme com a Sua santidade, mas é por si um acto de Cristo e da Igreja.

Por meio do baptismo, os cristãos morrem e também ressuscitam com Cristo (cfr. Col 2, 12); baptizados num só Espírito, formam um só corpo em Cristo (cfr. Rom 12, 5; 1 Cor 12, 13; Ef 4, 4-5). Assim, é Cristo, como cabeça do corpo a que pertencem, a unir os esposos cristãos. Sem nada diminuir ao pleno sentido humano da doação recíproca, tornam-se ao mesmo tempo dom de Cristo, que entrega o homem à mulher e a mulher ao homem [14]. Este valor cristológico do consentimento dos esposos cristãos é evidenciado na constituição Gaudium et spes, quando afirma que, na celebração do matrimónio cristão, é o Salvador dos homens e esposo da Igreja que vem ao encontro dos cônjuges cristãos e os une em matrimónio; e, além disso, permanece com eles para que, como Ele próprio amou a Igreja e se entregou por ela, assim os cônjuges possam amar-se um ao outro fielmente, para sempre, com mútua dedicação [15].

A elevação a sacramento implica também um valor eclesiológico particular à celebração do matrimónio, que tem pelo menos uma dupla dimensão. Em primeiro lugar, o pacto conjugal é fé professada pela Igreja, e ela é o garante da sua santidade objectiva; da fé dos esposos, pelo contrário, depende a santidade subjectiva ou frutuosidade da celebração. Para que a celebração seja válida, é necessário que os esposos tenham a intenção de fazer o que faz a Igreja. O interrogatório dos esposos antes do consentimento e o convite da parte do sacerdote a manifestarem o consentimento [16], evidenciam mais uma vez que o que a Igreja quer celebrar é o nascimento de uma união conjugal. Uma vez que o próprio matrimónio entre baptizados é o sacramento da união entre Cristo e a Igreja, a Igreja – como ensina João Paulo II – «não recusa a celebração das núpcias a quem está bem disposto, mesmo se imperfeitamente preparado do ponto de vista sobrenatural, desde que tenha a recta intenção de casar segundo a realidade natural da conjugalidade» [17].

Este intenção mínima está em harmonia com a unidade tipológica do matrimónio na história da salvação. Se no matrimónio do Antigo Testamento há uma autonomia do sentido literal em relação ao sentido tipológico, no sacramento do matrimónio a união dos sexos deve conservar também um significado autónomo do sentido que é recebido pela fé viva dos cônjuges. Mas esta intenção mínima, embora não plenamente consciente, pressupõe uma atitude de profunda obediência à vontade de Deus Criador e Salvador. Retomando a doutrina de São Tomás, quem se casa segundo a realidade natural da conjugalidade, sem uma fé consciente, possui uma fé implícita no mistério da união entre Cristo e a Igreja.

Um segundo aspecto do valor eclesiológico é que o matrimónio é celebrado diante do ministro sagrado e da comunidade eclesial. O sacramento do matrimónio não é uma realidade privada, não diz respeito apenas aos esposos, parentes e amigos, mas requer a participação de toda a Igreja. Segundo a definição tradicional de matrimónio que se encontra nas Sentenças de Pedro Lombardo [18], um dos elementos essenciais do matrimónio é ser a união entre legítimas pessoas – “inter legitimas personas” –, «o que significa que o matrimónio tem uma dimensão social e é regulamentado pela lei» [19]. Por isso, as núpcias, como acto ritual civil ou litúrgico da celebração da união do homem e da mulher, que se tornam cônjuges mediante o pacto conjugal, não é um puro ornamento para a constituição do matrimónio [20].

Que efeito tem a celebração ritual no consentimento? Em primeiro lugar, afecta a sua eficácia. O consentimento é elemento constitutivo do matrimónio e não pode ser substituído por nenhuma autoridade humana; no entanto, não pode ser de qualquer maneira, porque, se o matrimónio não é legítimo, isto é, reconhecido pela comunidade, o pacto conjugal não é eficaz. Este reconhecimento ocorre mediante a celebração ritual. A forma litúrgica da celebração do matrimónio cristão, na qual se insere a forma canónica, não é uma ingerência arbitrária da autoridade da Igreja, mas antes o modo determinado por quem tem a autoridade na Igreja para dotar de legitimidade a união matrimonial dos fiéis.

Além disso, se os esposos decidem livremente entregar-se e aceitar-se segundo uma forma ritual, assumem pessoalmente a compreensão do matrimónio que o rito implica. Deste modo, o rito incide sobre o significado da outra pessoa como cônjuge, conformando o objecto concreto da intenção do consentimento matrimonial. Neste sentido, o rito tem o valor de mediação prática que permite constituir o pacto conjugal [21]. Por conseguinte, os esposos cristãos, que já estão inseridos num verdadeiro e próprio caminho de salvação, mediante a celebração ritual completam-no e levam-no a termo, dada a rectidão da sua intenção [22].

 

 

 

 



* Excerto adaptado pelo autor da sua conferência sobre Il carattere battesimale e il consenso matrimoniale, in A. DIRIART – S. SALUCCI (a cura di), Fides Foedus. La fede e il sacramento del matrimonio, Cantagalli, Siena 2014, pp. 123-139.

[1] Catecismo da Igreja Católica, 128.

[2] A. MARTÍN, La tipologia adamica nella Lettera agli Efesini, Pontificio Istituto Biblico, Roma 2005, p. 51. E continua: «Neste sentido, a tipologia pode ser assemelhada a um processo analógico, ou, melhor, a uma modalidade peculiar de relação analógica: como uma analogia de atribuição intrínseca» (ibid.).

P. GRELOT define a prefiguração como «a relação de analogia estabelecida por Deus entre os estádios sucessivos do seu desígnio salvação: o da preparação, que é também o da pedagogia divina, e o da realização»: Sentido cristiano del Antigo Testamento. Esboço de um tratado dogmático, Desclée De Brouwer, Bilbao 19952, 306.

[3] S. Th., III, q. 60, a. 2, c.

[4] Designam-se propriamente sacramentos da Antiga Lei os preceitos cerimoniais que significavam a santidade de Cristo como causa da nossa santificação, como a imolação do cordeiro pascal significava a imolação de Cristo pela qual somos salvos: cfr. S. Th., III, q. 60, a. 2, ad 2.

[5] «Sacramentum non dividitur per sacramenta veteris et novae legis sicut genus per species, sed sicut analogum in suas partes, ut sanum in habens sanitatem et significans eam»: In IV Sent., d. 1, q. 1, a. 1. s 3, ad 5.

[6] Cfr. S. Th., III, q. 62, a. 1, ad 1. 

[7] Cfr. S. Th., I-II, q. 102, a. 2, c.

[8] Cfr. S. Th., I-II, q. 103, a. 2, c.

[9] Ritual do matrimónio, 2. Cfr. Const. Ap. Gaudium et spes (GS), 48.

[10] Ritual do matrimónio, 62.

[11] Cfr. GS, 48.

[12] FRANCISCO, Enc. Lumen fidei (LF), 52.

[13] JOÃO PAULO II, Exort. Ap. Familiaris consortio (FC), 68.

[14] Cfr. A. MIRALLES, Il matrimonio. Teologia e vita, San Paolo, Cinisello Balsamo (Milano) 1996, 148-149.

[15] Cfr. GS, 48.

[16] «Noivos caríssimos, viestes à casa da Igreja, para que o vosso propósito de contrair Matrimónio seja firmado com o sagrado selo de Deus, perante o ministro da Igreja e na presença da comunidade cristã» (Ritual do matrimónio, 59-60)

“Uma vez que é vosso propósito contrair o santo Matrimónio, uni as mãos direitas e manifestai o vosso consentimento na presença de Deus e da sua Igreja» (Ritual do Matrimónio, 61)

[17] JOÃO PAULO II, Discurso aos membros do Tribunal da Rota Romana, 30 de Janeiro de 2013, 8.

[18] «Sunt igitur nuptiae vel matrimonium viri et mulieris coniunctio maritalis, inter legitimas personas, individuam vitae consuetudinem retinens»: P. Lombardus, Libri IV Sent., dist. 27, c. 2.

[19] A. MIRALLES, Il matrimonio. Teologia e vita, cit., 37.

[20] Cfr. J. CARRERAS, Le nozze. Festa, sessualità & diritto, Ares, Milano 2001, 155-159.

[21] A. BOZZOLO, Amore coniugale e mistero cristologico. Sulla sacramentalità del matrimonio, in UNIVERSITÀ PONTIFICIA SALESIANA, “Ubi Petrus, ibi ecclesia”. Sui “sentieri” del Concilio Vaticano II, LAS, Roma 2007,  265-268.

[22] Cfr. FC, 68.


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