DIREITO E PASTORAL

PAULO VI REFORMOU A CÚRIA ROMANA

 

 

 

 

Evelyne Maurice

Facultés Jésuites de Paris

 

 

 

Há um ano, de 27 a 29 de Setembro de 2013 realizou-se a Conferência “O Concílio e Paulo VI. Cinquenta anos depois do Vaticano II”, na sede do Instituto Paulo VI em Concessio (Brescia, Itália).

Damos a seguir a sinopse de uma das intervenções, publicada pelo L’Osservatore Romano, ed. port., de 6-X-2013.

 

 

O concílio é muito claro: pede uma verdadeira reforma da Cúria, que se destaca a todos os níveis do seu trabalho. Já na fase antepreparatória, nas respostas dos bispos vindas do mundo inteiro, este tema surge com frequência. Insiste-se sobre a reorganização de alguns dicastérios – por exemplo, o Santo Ofício ou a Propaganda – sobre a descentralização indispensável para acolher os bispos residenciais e uma maior internacionalização, sobre a diminuição do número de bispos titulares na Cúria e o possível aumento de leigos, sobre uma melhor estruturação da função dos núncios e as suas relações com os bispos, sobre a natureza peculiar do poder dos dicastérios romanos.

É preciso acrescentar que ninguém nega a importância do trabalho desempenhado pelos dicastérios na fase preparatória do Vaticano II, nem dos serviços prestados durante as sessões e os intervalos. Paulo VI analisou tudo isto como excelente conhecedor desta instituição no seio da qual passou boa parte da sua vida e que pôde avaliar a uma certa distância quando era arcebispo de Milão.

Tudo isto permitiu que ele tivesse uma visão global do seu funcionamento: serviu-a e tirou dela a melhor parte.

Por isso, foi capaz de discernir perfeitamente o que era eficaz, precário e demasiado humano. Depois de quatro anos de trabalho assíduo, guiado pessoalmente pelo Papa, a comissão cardinalícia emitiu as suas conclusões. Embora a falta de tempo não nos permita prosseguir a análise, devemos assinalar imediatamente que esta reforma foi precedida pela criação do Sínodo dos bispos, a 15 de Setembro de 1965 (com o “motu próprio” Apostolica sollicitudo), decisão sem precedentes na Igreja romana.

A reforma foi progressiva. A reorganização começou a partir de 1965. No seu discurso de 24 de Junho de 1967 dirigido ao Sacro Colégio, como bom estratega, Paulo VI preparou as mentes e os corações para uma adesão serena à renovação. Convidou os seus interlocutores a serem colaboradores abnegados e instrumentos competentes para o grande trabalho que a Igreja devia enfrentar. Tratava-se de aplicar as decisões conciliares. A 15 de Agosto de 1967 foi promulgada a constituição apostólica Regimini Eeclesiae universae. Fiel ao anúncio feito pelo Santo Padre em 1963, esta constituição ofereceu as linhas essenciais para a reorganização e a modernização. Alguns organismos foram renovados e adquiriram uma estrutura mais actual. Outros perderam a própria autonomia para serem integrados em diversos dicastérios, conforme as necessidades do ministério. A Secretaria de Estado adquiriu uma importância ainda maior, como Secretaria do Santo Padre.

O Papa quis satisfazer quanto fora desejado pelo concílio. A Cúria assumiu uma fisionomia mais internacional, como se quisesse prolongar a experiência universal dos anos conciliares. Alguns bispos residenciais foram nomeados para os dicastérios e, por conseguinte, podiam intervir nas decisões a serem tomadas. Foi introduzido o limite de cinco anos para as funções dos chefes dos diversos dicastérios, com demissões automáticas depois da morte do Sumo Pontífice. Implementou-se também uma certa descentralização, porque algumas decisões reservadas à Cúria podiam ser tomadas a nível das Igrejas particulares.

É importante notar que a ligação entre a Cúria e os bispos diocesanos se fortaleceu. Estabeleceu-se uma espécie de partilha das tarefas, que representou uma grande mudança à qual o organismo central, ou seja a Santa Sé, se devia habituar. A constituição determinou também um maior diálogo e uma consulta mais ampla, talvez conforme a imagem do método do Papa aplicado durante o concílio. Estabeleceu-se uma reunião regular dos diversos chefes dos dicastérios e dos organismos principais da Cúria romana convocados pelo Secretário de Estado. O objectivo era fortalecer a coesão, a coerência nas orientações gerais e impedir divergências perigosas relativamente ao serviço a ser prestado para o bem da Igreja universal. Podiam ser tratadas questões de competência de diversos dicastérios. Com as devidas proporções parecia um conselho de ministros, e não pode deixar de recordar, com os necessários ajustes, as proposições feitas pelos Padres durante o concílio.

Não podemos concluir a análise sobre a reforma da Cúria sem sublinhar que, para o Papa, ela tem uma dupla face. Certamente, as medidas técnicas são indispensáveis para melhorar o funcionamento da Cúria, mas não teriam sentido sem outra reforma à qual Paulo VI fez referência no seu discurso ao Sacro Colégio e à Prelazia Romana a 22 de Dezembro de 1967. Esta reforma não diz respeito ao direito canónico. Cabe a cada indivíduo e permite que os colaboradores mais estreitos do Papa acolham sem reticências as numerosas instâncias que chegam a Roma das Igrejas locais. Trata-se da adesão a uma renovação espiritual, uma renovação mais íntima, mais profunda. É uma reforma de tamanha amplitude que só pode ser actuada na Igreja sob o impulso de um indispensável espírito de fé e de sacrifício.

Paulo VI deve ser considerado um dos grandes Papas que renovaram o organismo secular da Cúria, do mesmo modo como fez Sisto V (1588) ou Pio X (1908). Enfrentou um desafio que parecia impossível: reformar uma instituição na qual trabalhou por mais de trinta anos e da qual conhecia as grandezas e as debilidades. Soube fazê-la progredir aos poucos, certamente com firmeza, sempre com respeito e consideração, mas sem transigir sobre o essencial. Demonstrou-se um pastor eminente que procurou sempre, com grande liberdade interior e paciência imensa, o maior consenso possível, a fim de que ninguém se sentisse derrotado. Ele não foi só o Papa que acompanhou os trabalhos do concílio, mas também o que o pôs em prática com uma lucidez exclusivamente pessoal e um grande sentido de unidade que lhe permitiram identificar o momento certo para agir. Para ele a Cúria era uma colaboradora no governo da Igreja universal. Nesta perspectiva, ela deve saber examinar-se, a fim de desempenhar melhor o seu serviço em função das necessidades dos tempos e dos lugares.

Três convicções acompanharam Paulo VI neste caminho: o dever de aplicar o concílio concretamente, o amor pela Igreja e pela humanidade e o serviço a favor da sua unidade, sem nunca esquecer que, na sua opinião, não há reforma exterior sem conversão espiritual.

 

 

 

 

 


Imprimir | Voltar atrás | Página Inicial