SÍNODO DOS BISPOS

SÍNODO EXTRAORDINÁRIO DOS BISPOS DE 2014

 

 

 

 

Miguel Falcão

 

 

Decorreu no Vaticano de 5 a 19 de Outubro passado o Sínodo Extraordinário dos Bispos dedicado aos “desafios pastorais da família no contexto da nova evangelização”.

 

As notícias transmitidas na primeira semana pelo porta-voz da Santa Sé, Padre Federico Lombardi, causaram perplexidade por parecerem pôr em questão a doutrina de fé e de moral acerca do matrimónio, o que havia de ser confirmado pelo Relatório oficial dado a conhecer no dia 13 de Outubro, que originou críticas públicas de vários bispos e cardeais.

Com base neste Relatório continuaram as discussões em grupos linguísticos – três em inglês e em italiano e dois em francês e em espanhol – e os resultados foram dados a conhecer no dia 16 de Outubro.

Finalmente, por decisão do Papa Francisco, no dia 18 de Outubro foi divulgado o Relatório final do Sínodo, assim como os resultados das votações ponto por ponto dos Padres sinodais.

O Papa Francisco – que, depois da homilia no domingo dia 5 de Outubro e do discurso inicial no Sínodo no dia seguinte, assistiu a todas as sessões, excepto nas manhãs da audiência geral, sem intervir – encerrou os trabalhos com um discurso em que alertou contra atitudes de rigorismo ou de facilitismo na acção pastoral da Igreja; e concluiu convidando os Bispos e todos os membros da Igreja universal a prosseguirem o trabalho de discernimento sobre as temáticas abordadas, amadurecendo as decisões que possam vir a ser tomadas no Sínodo Ordinário dos Bispos de Outubro de 2015, sobre “a vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo”.

 

Os pontos controversos do Relatório final do Sínodo

 

Sem se pronunciar sobre os pontos do Relatório final do Sínodo – deixando portanto liberdade para se prosseguir o debate em toda a Igreja –, o Papa Francisco entregou este Relatório como documento de trabalho para o próximo Sínodo Ordinário de 2015. 

Foram considerados aprovados pelo Sínodo os pontos que receberam pelo menos dois terços de placet dos 183 Padres presentes.

Três pontos do Relatório não alcançaram esta aprovação do Sínodo:

 

“52. Considerou-se a possibilidade de que os divorciados recasados tenham acesso aos sacramentos da Penitência e da Eucaristia. Vários Padres sinodais insistiram a favor da disciplina actual, por força da relação constitutiva entre a participação na Eucaristia e a comunhão com a Igreja e o seu ensinamento sobre o matrimónio indissolúvel. Outros manifestaram-se por um acolhimento não generalizado à mesa eucarística, nalgumas situações particulares e em condições muito precisas, sobretudo quando se trata de casos irreversíveis e ligados a obrigações morais para com os filhos que senão padeceriam sofrimentos injustos. O eventual acesso aos sacramentos deveria ser precedido de um caminho penitencial sob a responsabilidade do Bispo diocesano. A questão deveria ser ainda aprofundada, tendo bem presente a distinção entre situação objectiva de pecado e circunstâncias atenuantes, uma vez que «a imputabilidade e a responsabilidade de uma acção podem ser diminuídas ou até anuladas» por diversos «factores psíquicos ou sociais» (Catecismo da Igreja Católica, 1735)”.(Placet: 104. Non placet: 74)

 

Segundo o Catecismo da Igreja Católica, “hoje em dia e em muitos países, são numerosos os católicos que recorrem ao divórcio, em conformidade com as leis civis, e que contraem civilmente uma nova união. A Igreja mantém, por fidelidade à palavra de Jesus Cristo («quem repudia a sua mulher e casa com outra comete adultério em relação à primeira; e se uma mulher repudia o seu marido e casa com outro, comete adultério»: Mc 10, 11-12), que não pode reconhecer como válida uma nova união, se o primeiro Matrimónio foi válido. Se os divorciados se casam civilmente, ficam numa situação objectivamente contrária à lei de Deus. Por isso, não podem aproximar-se da comunhão eucarística, enquanto persistir tal situação. Pelo mesmo motivo, ficam impedidos de exercer certas responsabilidades eclesiais. A reconciliação, por meio do sacramento da Penitência, só pode ser dada àqueles que se arrependerem de ter violado o sinal da Aliança e da fidelidade a Cristo e se comprometerem a viver em continência completa” (n. 1650).

De facto, o penitente só recebe o perdão quando está minimamente arrependido, disposto a reparar o pecado cometido (por exemplo, restituindo o que roubou, deixando de conviver intimamente com a mulher que não é sua, etc.) (cf. n. 1459). A misericórdia manifesta-se ante o mínimo de arrependimento (cf. n. 1453). Ignorar a situação de pecado é aprovar o mal e não contribuir para a reconciliação. Comungar sem se reconciliar de pecado grave seria receber indignamente o Corpo e Sangue de Cristo (cf. n. 1385).

“Com respeito a cristãos que vivem nesta situação e que muitas vezes conservam a fé e desejam educar cristãmente os seus filhos, os sacerdotes e toda a comunidade devem dar provas duma solicitude atenta, para que eles não se sintam separados da Igreja, em cuja vida podem e devem participar como baptizados que são: «Serão convidados a ouvir a Palavra de Deus, a assistir ao sacrifício da Missa, a perseverar na oração, a prestar o seu contributo às obras de caridade e às iniciativas da comunidade em prol da justiça, a educar os seus filhos na fé cristã, a cultivar o espírito de penitência e a cumprir os actos respectivos, a fim de implorarem, dia após dia, a graça de Deus» (Familiaris consortio, 84)” (n. 1651).

É um programa amplo que desafia a caridade cristã.

 

“53. Alguns Padres defenderam que as pessoas divorciadas e recasadas ou em coabitação podem recorrer com fruto à comunhão espiritual. Outros Padres questionaram por que, então, não podem ter acesso à comunhão sacramental. Por isso, foi solicitado um aprofunda-mento do tema de modo a esclarecer a peculiaridade das duas formas e a sua conexão com a teologia do matrimónio”. (Placet: 112. Non placet: 64)

 

Segundo o Catecismo da Igreja Católica, “aquele que quiser receber Cristo na Comunhão eucarística deve encontrar-se em estado de graça. Se alguém tiver consciência de ter pecado mortalmente, não deve aproximar-se da Eucaristia sem primeiro ter recebido a absolvição no sacramento da Penitência” (n. 1415).

A Comunhão sacramental nas devidas condições une-nos intimamente a Cristo (cf. nn. 1391 e 1392). Receber indignamente o Corpo e Sangue de Cristo seria sacrilégio (cf. n. 2120). Pelo contrário, a Comunhão espiritual é um bom desejo do sacramento, cujo fruto depende das boas disposições da alma.

 

“55. Algumas famílias vivem a experiência de terem no seu seio pessoas com orientação homossexual. A este respeito, interrogámo-nos sobre a assistência pastoral oportuna perante esta situação, referindo-se ao que a Igreja ensina: «Não existe nenhum fundamento para assimilar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o desígnio de Deus sobre o matrimónio e a família». No entanto, os homens e as mulheres com tendências homossexuais devem ser acolhidos com respeito e delicadeza. «Em relação a eles deve ser evitado qualquer sinal de discriminação injusta» (Congregação para a Doutrina da Fé, Considerações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais, 4)”. (Placet: 118. Non placet: 62)

 

Segundo o Catecismo da Igreja Católica, “a homossexualidade designa as relações entre homens ou mulheres, que experimentam uma atracção sexual exclusiva ou predominante para pessoas do mesmo sexo. Tem-se revestido de formas muito variadas, através dos séculos e das culturas. A sua génese psíquica continua em grande parte por explicar. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves (cf. Gen 19, 1-29; Rom 1, 24-27; 1 Cor  6, 9-10; 1 Tim 1, 10), a Tradição sempre declarou que «os actos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados» (Congregação para a Doutrina da Fé, Decl. Persona humana, 8). São contrários à lei natural, fecham o acto sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afectiva sexual, não podem, em caso algum, ser aprovados” (n. 2357).

“Um número considerável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente radicadas. Esta propensão, objectivamente desordenada, constitui, para a maior parte deles, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar na sua vida a vontade de Deus e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar devido à sua condição” (n. 2358).

“As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes do autodomínio, educadoras da liberdade interior, e, às vezes, pelo apoio duma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem aproximar-se, gradual e resolutamente, da perfeição cristã” (n. 2359).

Convém distinguir entre a tendência homossexual, embora em si desordenada, e a conduta homossexual, que é pecaminosa e pode ser contagiosa. 

 

Conclusão

 

Como se vê, estes pontos do Relatório final que não foram aprovados pelo Sínodo levantam sérios problemas e mostram que as propostas pastorais devem ser conformes à fé e à moral; se não o são, vão alterar a fé ou a moral.

 

 


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