DIREITO E PASTORAL

A FALTA DE FÉ E O SACRAMENTO DO MATRIMÓNIO

 

 

 

Custódio Matos Costa

 

 

 

Pela actualidade que o tema ganhou em vésperas do próximo Sínodo dos Bispos sobre “os desafios pastorais da família no contexto da evangelização”, oferecemos aos leitores um excerto da “Síntese Teológica” apresentada pelo Autor no Curso do Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro, em Outubro de 2007.

O Autor, Desembargador jubilado da Relação de Coimbra, é também licenciado em Direito Canónico pela Pontifícia Universidade de Salamanca e juiz eclesiástico de Viseu. Desde há muitos anos, contribui com a sua vivência de esposo e pai na pastoral familiar da diocese de Viseu.

 

 

 

Uma questão pertinente que se coloca no âmbito da pastoral matrimonial, é o da importância da fé para o matrimónio e, concretamente, o matrimónio celebrado por quem não tem fé, ou tem uma fé débil, baptizados que se declaram não crentes ou não praticantes, mas que, não obstante, se mantêm ligados à Igreja.

O matrimónio de baptizados sem fé na sua sacramentalidade é, não obstante isso, sacramento? Por outras palavras, a falta de fé impede a realização válida do matrimónio e, portanto, do sacramento?

Os sacramentos supõem a fé (SC, 59). Isto é linear, realizar um sacramento sem fé afigura-se uma impossibilidade teológica.

O culto cristão, de que os sacramentos são parte integrante, é uma obra que procede da fé, e nela se apoia (c. 836).

O Código de Direito Canónico menciona as condições em que devem ser administrados os sacramentos:

- devida intenção e desejo de o receber, para o Baptismo (cc. 861 e 865);

- instrução e preparação, para a Confirmação (c. 889, § 2);

- conhecimento e entendimento do mistério, para a Eucaristia (c. 913);

- arrependimento e reconciliação com Deus e a Igreja, para a Penitência (c. 959);

- devida preparação e rectamente disposto, para a Unção dos enfermos (c. 1002);

- fé íntegra, para a Ordem (c. 1029).

Quanto ao matrimónio, nada diz.

É que o matrimónio é um sacramento especial. O ius connubii (direito ao casamento) é um direito universal e ninguém hábil pode dele ser privado, sendo que a falta de fé não consta dos impedimentos dirimentes.

 

Questão melindrosa, a falta de fé pessoal dos nubentes que pedem casamento na Igreja tem de ser entendida cum grano salis.

Se eles pedem a celebração do casamento na Igreja, qual o critério para se considerar que não têm fé?

A Familiaris Consortio, n. 68, alerta para os graves riscos de tal juízo:

Querer estabelecer critérios ulteriores de admissão à celebração eclesial do matrimónio, que deveriam considerar o grau de fé dos nubentes, envolve, além do mais, riscos graves, antes de tudo, o de pronunciar juízos infundados e discriminatórios; depois, o risco de levantar dúvidas sobre a validade de matrimónios já celebrados, com dano grave para as comunidades cristãs, e de novas inquietações injustificadas para a consciência dos esposos. Cair-se-ia no perigo de contestar ou de pôr em dúvida a sacramentalidade de muitos matrimónios de irmãos separados da comunhão plena da Igreja Católica, contradizendo assim a tradição eclesial”.

Há ainda uma razão forte para não recusar a celebração eclesial do matrimónio a nubentes nestas condições: “não apagar o pavio que ainda fumega, nem quebrar a cana fendida” (Mt 12, 20). Aliás,

a fé de quem pede para casar-se pela Igreja pode existir em graus diversos, e é dever primário dos pastores fazê-la descobrir de novo, nutri-la e torná-la madura. Devem, além disso, compreender as razões que levam a admitir à celebração do matrimónio mesmo os que estão imperfeitamente dispostos” (FC, 68).

O importante e decisivo é que o nubente queira o matrimónio natural, o único verdadeiro. Este é o matrimónio da Igreja e não há outro. É essa recta intenção conjugada com o Baptismo que origina o sacramento.

Não se deve esquecer, continua o n. 68 da FC,

que estes noivos, pela força do seu Baptismo, estão já realmente inseridos na Aliança nupcial de Cristo com a Igreja e que, pela sua recta intenção (aceitar o matrimónio natural) acolheram o projecto de Deus sobre o matrimónio e, portanto, ao menos implicitamente, querem aquilo que a Igreja faz quando celebra o matrimónio. Portanto, o simples facto de neste pedido entrarem motivos de carácter social, não justifica uma eventual recusa de celebração do matrimónio pelos pastores”.

A falta de fé no nubente pode impedir a recepção frutuosa do sacramento durante a vida matrimonial – o efeito do sacramento, a graça específica, fica em gérmen, como que bloqueada, à espera de oportunidade para desabrochar –, mas não impede a prestação válida do consentimento matrimonial, logo, a recepção válida do sacramento no momento do consentimento. A condição mínima para que o consentimento seja um verdadeiro “acto humano” no plano da realidade sacramental, é a intenção de fazer o que faz Cristo e a Igreja, que mais não é que o mesmo do matrimónio natural.

Aliás, o que o assistente ao matrimónio faz, antes de pedir o consentimento dos nubentes, é interrogá-los sobre a liberdade do seu consentimento e disposições de fidelidade, indissolubilidade e aceitação e educação da prole, e só se algum destes elementos for rejeitado, é que a Igreja não pode celebrar o matrimónio. Mas então, não é a Igreja, mas eles próprios que impedem a celebração que não obstante pedem (FC, 68).

 

 

 

 

 

 


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