DOCUMENTAÇÃO

JOÃO PAULO II

 

OS SINAIS DA MORTE CLÍNICA

PARA O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

 

No passado dia 3 de Fevereiro, o Santo Padre enviou uma Mensagem aos participantes no Encontro sobre os «sinais da morte» clínica para o transplante de órgãos, organizado pela Academia Pontifícia das Ciências no Vaticano, em 3 e 4 de Fevereiro. 

 

Ilustres senhores e senhoras:

 

1. Dirijo a todos a minha cordial saudação, exprimindo o meu apreço pela Academia Pontifícia das Ciências, sempre dedicada ao seu tradicional empenho de estudo e de reflexão sobre as delicadas questões científicas que interpelam a sociedade contemporânea.

A Academia Pontifícia quis dedicar esta sessão do Grupo de estudo – como já o tinha feito em duas ocasiões durante os anos oitenta – a um tema de particular complexidade e importância: o dos «sinais da morte», no contexto da prática do transplante de órgãos de um cadáver.

 

2. Sabeis que o Magistério da Igreja manteve desde o início um interesse constante e consciente sobre o desenvolvimento da prática cirúrgica do transplante de órgãos, introduzida para salvar vidas humanas da morte iminente e permitir aos enfermos continuarem a viver por um período ulterior de anos.

Desde o tempo do meu venerável predecessor Pio XII, durante cujo pontificado começou a prática cirúrgica do transplante de órgãos, o Magistério da Igreja ofereceu continuamente o seu contributo neste campo.

Por um lado, a Igreja encorajou a doação gratuita dos órgãos e, por outro lado, ressaltou as condições éticas para essa doação, realçando a obrigação de defender a vida e a dignidade de ambos, doador e receptor; ela indicou também os deveres dos especialistas que intervêm neste procedimento de transplante de órgãos. O objectivo é favorecer um complexo serviço à vida, harmonizando o progresso técnico com o rigor ético, humanizando as relações interpessoais e informando correctamente o público.

 

3. Por causa do constante progresso das ciências experimentais, todos os que intervêm no transplante de órgãos necessitam de prosseguir uma contínua investigação ao nível técnico-científico, para assegurar o máximo sucesso da operação e a melhor expectativa de vida para o paciente. Ao mesmo tempo, é necessário um constante diálogo com os peritos das disciplinas antropológicas e éticas, para garantir o respeito da vida e da pessoa humana e para oferecer aos legisladores os dados necessários para o estabelecimento de rigorosas normas nesta matéria.

Nesta perspectiva, haveis querido aprofundar uma vez mais, num sério estudo interdisciplinar, a particular questão dos «sinais da morte», em virtude dos quais se pode estabelecer com certeza moral a morte clínica de uma pessoa, a fim de se proceder à extirpação de órgãos para transplante.

 

4. No horizonte da antropologia cristã, é bem sabido que o momento da morte de toda a pessoa consiste na definitiva perda da unidade constitutiva de corpo e espírito. Com efeito, cada ser humano vive precisamente enquanto ele ou ela é «corpore et anima unus» (Gaudium et Spes, 14), e ele ou ela permanece assim enquanto subsistir esta substancial unidade-em-totalidade. À luz desta verdade antropológica, é claro, como já tive ocasião de observar, que «a morte da pessoa, entendida neste sentido primário, é um acontecimento que nenhuma técnica científica ou método empírico pode identificar directamente» (Discurso de 29 de Agosto de 2000, 4: AAS 92 [2000], 824).

Do ponto de vista clínico, contudo, a única maneira correcta – e também a única possível – de abordar o problema da confirmação da morte de um ser humano é dedicar a atenção e a pesquisa na individuação dos adequados «sinais da morte», conhecidos através da sua manifestação física no sujeito individual.

Trata-se evidentemente de um tema de fundamental importância, para o qual se deve escutar em primeira instância a posição atenta e rigorosa da ciência, como Pio XII ensinava ao declarar que «corresponde ao médico dar uma definição clara e precisa da ‘morte’ e do ‘momento da morte’ de um paciente que expira em estado de inconsciência» (Discurso de 24 de Novembro de 1957: AAS 49 [1957], 1031).

 

5. A partir dos dados oferecidos pela ciência, as considerações antropológicas e a reflexão ética têm o dever de intervir com uma análise igualmente rigorosa, em escuta atenta do Magistério da Igreja.

Desejo assegurar-vos que o vosso esforço é louvável e certamente será útil para os Dicastérios competentes da Sé Apostólica – especialmente a Congregação para a Doutrina da Fé –, que não deixarão de ponderar os resultados de vossa reflexão, oferecendo depois os esclarecimentos necessários para o bem da comunidade, em particular dos pacientes e dos especialistas que são chamados a dedicar a sua perícia profissional ao serviço da vida.

Exortando-vos a perseverar neste compromisso comum para o autêntico bem do homem, invoco do Senhor sobre vós e sobre a vossa investigação abundantes dons de luz, em penhor dos quais envio a todos vós com afecto a minha Benção.

 

Vaticano, 1 de Fevereiro de 2005

Joannes Paulus II

 


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