DOCUMENTAÇÃO

CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA

 

ASSEMBLEIA PLENÁRIA

Comunicado final

 

 

1. De 7 a 10 de Novembro de 2011 esteve reunida, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 178.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com a presença do Núncio Apostólico, Arcebispo D. Rino Passigato. Participaram também a Presidente e o Vice presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Federação Nacional dos Institutos Seculares (FNIS).

 

2. Aberto à comunicação social, o início da primeira sessão constou das palavras de abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa. Realçou a natureza da Conferência Episcopal, como expressão do espírito colegial do ministério episcopal, facilitando a união entre os bispos e com o sucessor do apóstolo Pedro, o Papa. Apelou à responsabilidade de todos para que a crise que atinge a nossa sociedade possa ser ultrapassada, na vivência dos valores fundamentais da verdade, da equidade, do bem comum e da solidariedade.

 

3. A Assembleia refletiu sobre o número e o formato das Comissões Episcopais. Ficou decidido reduzi-las de 9 para 7, unindo algumas, com vista a agilizar o serviço que se presta. Procedeu-se, em seguida, à eleição dos Presidentes das Comissões Episcopais que, segundo os Estatutos da CEP, se deve realizar cada três anos, ficando assim distribuídas as presidências:

– D. António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro, Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé;

– D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana;

– D. Antonino Eugénio Fernandes Dias, Bispo de Portalegre Castelo Branco, Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família;

– D. Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo de Coimbra, Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios;

– D. Pio Gonçalo Alves de Sousa, Bispo Auxiliar do Porto, Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais;

– D. Anacleto Cordeiro Gonçalves de Oliveira, Bispo de Viana do Castelo, Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade;

– D. António José da Rocha Couto, Bispo Auxiliar de Braga, Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização.

 

4. Foram ainda eleitos pela Assembleia os seguintes Delegados, para o triénio 2011/2014:

– D. Manuel Neto Quintas, Bispo do Algarve, para as Relações Bispos / Vida Consagrada;

– D. António Augusto dos Santos Marto, Bispo de Leiria Fátima, para a Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE).

 

5. A Assembleia aprovou uma mensagem intitulada «Esperança em tempo de crise». Tendo em conta as graves dificuldades por que passa o nosso País, os Bispos mostram a sua proximidade e afeto para com todos, especialmente com os mais desfavorecidos, e recordam princípios da doutrina social da Igreja: a dignidade de cada pessoa humana, princípio e fim de toda a sociedade, a valorização do bem comum, a prática do princípio de subsidiariedade e a vivência efetiva da solidariedade fraterna.

 

6. Na sequência da Jornada Mundial da Juventude, em Madrid, no passado mês de Agosto, e como preparação da próxima no Rio de Janeiro em 2013, a Assembleia aprovou uma Mensagem aos Jovens.

 

7. «Repensar juntos a Pastoral da Igreja em Portugal». Foi apresentado à Assembleia o estado atual deste projeto de renovação da ação pastoral da Igreja, sugerindo um itinerário de reflexão e ação conjunta para os próximos anos, no âmbito da nova Comissão Episcopal Missão e Nova Evangelização. A programada sondagem à opinião pública sobre o modo como o cidadão português se posiciona perante a Igreja e as expectativas que tem a seu respeito, prevista para o passado mês de Outubro, sob a orientação do CESOP da Universidade Católica Portuguesa, foi adiada por razões técnicas, estando presentemente em curso.

 

8. Os Presidentes cessantes das Comissões Episcopais apresentaram alguns assuntos no âmbito das suas áreas de ação. Das suas intervenções destacamos:

(…..)

 

10. Delegados da CEP ao próximo Sínodo dos Bispos. A Assembleia designou os seus delegados à XIII Assembleia Ordinária do Sínodo dos Bispos, centrada no tema Nova evangelização para a transmissão da fé cristã, que se vai realizar no mês de Outubro de 2012, em Roma.

 

11. Relação entre a CEP e o Santuário de Fátima. O Reitor do Santuário de Fátima, P. Carlos Cabecinhas, foi convidado a intervir na Assembleia para apresentar este ponto. A evidente dimensão nacional do Santuário de Fátima justifica o empenhamento pastoral da CEP na vida do Santuário, exercido num ambiente de corresponsabilidade colegial entre o Bispo de Leiria-Fátima e o conjunto de Bispos de Portugal. O Reitor do Santuário informou a Assembleia sobre o plano de preparação do Centenário das Aparições de Fátima, que ocorre em 2017. Entre outras iniciativas, destacou a proposta da visita da Imagem Peregrina a todas as Dioceses de Portugal, em 2015-2016.

 

12. Celebração do cinquentenário do Concílio Vaticano II. Sendo o Vaticano II a grande referência da Igreja de hoje, os Bispos deram sugestões de iniciativas, a nível nacional, com vista à renovação da Igreja em Portugal, que oportunamente serão anunciadas.

 

13. O Prof. Daniel Serrão foi convidado a intervir na Assembleia para apresentar o portal de Bioética da CEP, dirigido pelo Instituto de Bioética da Universidade Católica. A sua presença foi também ocasião para alguns esclarecimentos sobre temas atuais de bioética.

 

14. Jornadas Pastorais do Episcopado (18-21 de Junho de 2012). Foi unanimemente aceite a proposta de escolher o Concílio Vaticano II como tema destas Jornadas, no ano em que se celebra o 50.º aniversário da abertura do Concílio.

 

15. Para dar informação sobre a situação atual das Capelanias Hospitalares, foi convidado a vir à Assembleia o Padre Fernando Almeida Leite Sampaio, Coordenador Diocesano dos Capelães Hospitalares, no Patriarcado de Lisboa.

 

16. A Assembleia fez as seguintes nomeações:

– Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, D. António Montes Moreira, Bispo emérito de Bragança-Miranda, como Diretor Espiritual do Secretariado Nacional dos Cursilhos de Cristandade;

– Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, o Padre António Sílvio Couto da Silva, da Arquidiocese de Braga, como Assistente Nacional da Obra do Apostolado do Mar (Stella Maris), reconduzido por um mandato de três anos;

– Por proposta do Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, o Prof. Doutor Alfredo Bruto da Costa, como Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, reconduzido por um mandato de três anos.

 

17. Os Bispos de Portugal tiveram a ocasião de ouvir D. Louis Sako, Arcebispo de Kirkuk, no Iraque. Deu o testemunho de uma Igreja mártir, que nestes anos do novo regime viu serem mortos cerca de mil cristãos e atacadas dezenas de igrejas. Contudo, passando por muitas provações, os cristãos conservam a fé, mantêm viva a esperança e confiam na nossa solidariedade.

 

18. Foi convidado a intervir na Assembleia o Cón. Álvaro Bizarro, Ecónomo do Patriarcado de Lisboa, que é o responsável pela construção da nova sede da CEP. Apresentou a situação atual dos planos de construção, que terá início dentro de poucos meses.  

 

19. Na celebração final, os participantes recordaram, com muita estima e gratidão, os Bispos idosos e doentes que não puderam participar nos trabalhos da Assembleia, aos quais se sentiram fraternalmente unidos.

 

20. A Assembleia concordou que se proporá à Santa Sé a mudança da celebração litúrgica de Santa Beatriz da Silva, passando do dia 1 de Setembro para 17 de Agosto, conforme consta na Bula de Canonização da fundadora da Ordem da Imaculada Conceição (Concepcionistas).

 

21. Finalmente, a Assembleia analisou e aprovou o Orçamento para 2012 do Secretariado Geral da Conferência Episcopal.

 

Fátima, 10 de Novembro de 2011

 

 

 


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