TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

O AMOR CONJUGAL EM TEMPOS DA SIDA

 

 

Juan José Pérez-Soba

Professor de Teologia Moral

na Faculdade de Teologia de São Dâmaso (Madrid)

 

 

Se um dos cônjuges é seropositivo, como viver a vida conjugal?

Oferecemos aos nossos leitores o estudo do Pe. Juan José Pérez-Soba, publicado em “L’Osservatore Romano”, ed. port., 4-VI-2011, em que explica por que o melhor é viverem a abstinência conjugal.

Recorde-se que pouco antes, em 27 e 28 de Maio passado, se realizara no Vaticano o Congresso Internacional sobre a SIDA, organizado pela Fundação “O Bom Samaritano” ligada ao Conselho Pontifício para a Pastoral no Campo da Saúde.

 

«Por esse motivo, o homem deixará o pai e a mãe para se unir à sua mulher, e os dois serão uma só carne» (Gen 2, 24). Esta afirmação abre-nos para um conteúdo surpreendente acerca da verdade do amor esponsal, como luz fundamental para a vida dos homens. A Revelação divina apresenta-nos o amor humano de um modo novo ao introduzi-lo num plano de Deus descoberto nas experiências humanas mais elementares. O novo horizonte que ganham a partir de Deus é o valor genuinamente pessoal de tais relações, nas quais se constitui a identidade de cada homem. Em particular, descobre-se a dimensão do dom de si, própria do amor conjugal, que explica a exigência de «deixar o pai e a mãe», e que tem como conteúdo e finalidade «ser uma só carne». Esta nova condição é um vínculo espiritual real na corporeidade dos contraentes, pois o corpo do esposo já não é para si mesmo, mas para a esposa, e vice-versa (cf. 1 Cor 7, 4). Além disso, o contexto do Génesis entende o «ser uma só carne» com um sentido de fecundidade que faz parte da imagem divina, pois o amor de Deus é fonte de toda a paternidade (cf. Ef 3, 15) e é significado na bênção que os primeiros esposos recebem de Deus (cf. Gen 1, 28).

Este contexto de amor manifesta o significado profundo da sexualidade. O homem isolado não é fecundo: – «não é bom que o homem esteja só» (Gen 2, 18); ele necessita da união com a mulher para o poder ser.

A união na carne é sinal da fecundidade por meio de um dom de si no âmbito de um amor conjugal, que integra a dimensão da diferença sexual intrínseca à sexualidade. A verdade do amor pessoal aparece, portanto, numa dinâmica de unidade na diferença que em si conta com uma promessa de fecundidade. Este dinamismo amoroso encontra a sua expressão arquetípica no amor conjugal. Aqui que se cria o lugar onde Deus intervém com o dom do novum de uma nova pessoa única e irrepetível, com um destino eterno. Não se reduz a um facto biológico: é uma vocação de Deus que requer uma resposta adequada do homem.

O valor de ser «uma só carne» mediante um dom de si constitui a verdade normativa que Paulo VI afirmou com autoridade na Humanae vitae (n. 12): «A conexão inseparável que Deus quis, e que o homem não pode romper por sua iniciativa, entre os dois significados do acto conjugal: o significado unitivo e o significado procriativo». É a «carne» que une o dom dos esposos com a promessa da fecundidade. Se o homem priva uma união sexual dos seus significados, unitivo e procriativo, atenta contra o amor verdadeiro.

O amor conjugal é, assim, uma luz específica da verdade do homem que permite descobrir o sentido da vida, enquanto nasce como dom e se vive em referência ao dom de si. Tem, por isso, um pleno sentido moral. Não é uma simples relação de conveniência acidental, mas a expressão autêntica de um sentido que afecta o acto conjugal como tal. A sexualidade humana requer uma configuração mediante o amor esponsal e nele alcança o valor de uma plenitude de vida que os esposos não podem falsificar. A norma tão pouco compreendida da Humanae vitae (n. 11), de que «qualquer acto matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida», é muito esclarecedora. A definição da intenção contraceptiva baseia-se na diferença entre «tornar infecundo o acto» e «realizar um acto infecundo». No primeiro caso, a infecundidade pertence à intenção da pessoa que a impõe ao acto; no segundo caso, é uma característica biológica do acto sexual. Só a primeira é procurada intencionalmente e, portanto, possui relevância moral.

Além disso, isto mesmo pode ser visto a partir da perspectiva mais ampla do «ser uma só carne», pois a rejeição de uma doação corporal completa supõe também uma ruptura do significado unitivo, que é mais do que uma simples união física. É uma consideração muito distante do fisicismo, que sacraliza indevidamente a biologia, pois exprime o carácter pessoal do amor na carne. Assim, pode-se evitar o risco de um teleologismo que só vê no sexo um material maleável segundo a própria vontade.

Esta é uma luz poderosa sobre o amor conjugal, pela qual os esposos devem responder às várias situações que se apresentam na sua vida matrimonial, e que às vezes são grandes provações.

No consentimento matrimonial, eles prometem reciprocamente serem fiéis «na prosperidade e na adversidade, na saúde e na doença» graças a um amor que não depende de circunstâncias externas, mas que sabe exprimir a sua fidelidade de maneira criativa perante elas.

 

Uma situação actual provém da proliferação das infecções por transmissão sexual, que afecta a vida íntima dos cônjuges. Em concreto, pela sua extensão e gravidade, o caso da SIDA desperta questões dramáticas. Para combater esta doença, nos âmbitos da saúde e da política, tem-se recomendado insistentemente o uso preventivo do preservativo. Surge aqui a questão ética do seu eventual uso no caso de um casal em que um dos cônjuges está infectado.

Para responder ao problema, é necessária uma informação adequada sobre a situação médica relativa a esta terrível doença, a fim de exercer a responsabilidade perante uma situação que contém uma ameaça de morte. A medicina realizou progressos enormes e a doença, para quem tem acesso aos medicamentos, está controlada significativamente. Aumentou notavelmente a esperança de vida dos doentes e as suas condições de saúde geral melhoraram sensivelmente.

Atenuou-se até a possibilidade de contágio e, sobretudo, as novas técnicas conseguiram que, na maior parte dos casos, os filhos de mães infectadas possam nascer sadios. É necessário conhecer bem estes dados para avaliar com exactidão os efeitos que tem para a saúde um eventual contágio.

Neste sentido, é preciso também dizer que, embora o uso do preservativo num acto singular possa ter uma certa eficácia na prevenção do contágio da SIDA, contudo não é capaz de dar uma segurança absoluta, nem sequer naquele acto e ainda menos em toda a vida sexual do casal. Portanto, é impróprio indicar o seu uso como um meio eficaz para evitar o contágio. As várias campanhas que convidam ao seu uso indiscriminado mostraram o contrário; ao alimentarem uma falsa crença de que não existe nenhum perigo, aumentam a possibilidade de infecção. Apresentar o preservativo como uma solução para o problema é um grave erro; escolhê-lo sem mais como prática habitual, é uma irresponsabilidade em relação à outra pessoa.

 

Mas examinemos agora a perspectiva propriamente ética. A luz do amor conjugal rejeita os caminhos que o corrompem. Assim se vê a falsidade da chamada solução técnica do preservativo. Um acto sexual realizado com o preservativo não pode ser considerado um acto plenamente conjugal, na medida em que foi voluntariamente privado dos seus significados intrínsecos. O preservativo, com o seu efeito de barreira, deforma de algum modo a própria realização do acto sexual e priva-o não só do seu significado procriativo ao pôr um impedimento para a fecundação, mas rompe também o significado real de ser «uma só carne» no sentido de totalidade do dom numa união esponsal. Não é verdadeiramente unitiva uma relação que, ao impedir de modo intencional a comunicação do sémen, exclui a possibilidade da sua recepção no dom mútuo dos corpos dos cônjuges.

Em suma, sob o ponto de vista moral é um acto não plenamente conjugal. Este é o juízo ético geral sobre este acto, sem entrar ainda na consideração prudencial acerca do risco de infecção que se corre.

Com este juízo, a luz do amor conjugal permite aos cônjuges enfrentarem a situação comprometida em que vivem e que requer respostas à altura das graves dificuldades que se lhes apresentam. Portanto, perante a possibilidade insuperável do contágio, podem de comum acordo tomar a decisão de se absterem de ter relações sexuais por motivos de saúde, como acontece com outras doenças. Faz parte da sua promessa esponsal responder com generosidade e, nessa difícil situação, devem haurir do seu compromisso a força necessária para viverem a verdade da sua vocação, confiando na graça de Deus e procurando o acompanhamento da Igreja que os assiste no seu caminho.

A luz própria do plano de Deus serve para que o amor conjugal dos esposos encontre sempre uma resposta adequada que deve ser vivida responsavelmente, sobretudo em momentos de grande provação. É uma afirmação convicta do valor da vida humana, à luz da expressão verdadeira de um amor que vale a pena viver em plenitude.


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