aCONTECIMENTOS eclesiais

DO MUNDO

 

 

UNIÃO EUROPEIA

 

«AGENDA EUROPA»

VAI SER RECTIFICADA

 

A Comissão Europeia admitiu ter errado no caso da «Agenda Europa», destinada às comunidades escolares, ao omitir “comemorações e feriados religiosos que fazem parte do património europeu”.

 

“Lamentavelmente, uma abordagem deste tipo levou, sem qualquer intenção deliberada, a omitir comemorações e feriados religiosos que fazem parte do património europeu, em particular uma referência explícita ao Natal e à sua importância na religião cristã.

“Tendo sido recentemente alertada para esta omissão, a Comissão Europeia, em conjunto com a Generation Europe Foundation, já lamentou tal facto, tendo na altura indicado que já foram tomadas medidas para corrigir esta situação na edição de 2010/11 e assegurar que tal não voltará a repetir-se”, pode ler-se na declaração publicada pela Comissão Europeia.

A próxima edição (2011/2012), que está a ser preparada, vai incluir as principais festividades civis e religiosas que se celebram em cada um dos países da União Europeia.

A Agenda Europa é uma ferramenta pedagógica concebida para os alunos do ensino secundário da União Europeia, distribuída gratuitamente em todos os Estados-Membros.

 

 

UNIÃO EUROPEIA

 

CONDENAÇÃO DE

VIOLÊNCIA RELIGIOSA

 

O Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia adoptou uma Resolução na qual manifesta a sua “firme condenação” da violência contra cristãos e membros de outras religiões.

 

O texto foi aprovado após a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membros da UE, que decorreu em Bruxelas (Bélgica), no passado dia 21 de Fevereiro.

“O Conselho reafirma o forte compromisso da União Europeia na promoção e protecção da liberdade de religião ou de crença, sem qualquer discriminação”.

No documento, os ministros dos 27 manifestam “profunda preocupação pelo crescente número de actos de intolerância e discriminação religiosa”, lembrando “actos de terrorismo em vários países” contra cristãos e seus locais de culto, peregrinos muçulmanos e outras comunidades.

Os responsáveis pela diplomacia da UE manifestam as suas condolências e solidariedade às vítimas, afirmando que “a liberdade religiosa é um direito humano universal que tem de ser protegido em toda a parte e para todas as pessoas”.

Esta declaração surge depois de uma tentativa falhada de consenso, a 31 de Janeiro, situação que suscitara críticas, entre outros, do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa.

O Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE pede á comunidade internacional que consolide a sua “resposta colectiva aos que querem usar a religião como um instrumento de divisão, alimentando o extremismo e a violência”.

Os ministros convidam Catherine Ashton, Alta Representante da União Europeia para as áreas dos Negócios Estrangeiros e Políticas de Segurança, a “relatar medidas tomadas e propostas concretas para fortalecer a acção” da UE neste campo da liberdade religiosa.

 

 

PAQUISTÃO

 

ASSASSINATO DE

MINISTRO CATÓLICO

 

Bento XVI manifestou, no passado dia 3 de Março, a sua profunda dor pelo assassinato do ministro para as minorias, Shahbaz Bhatti, morto a tiro no dia anterior, em Islamabad.

 

O Papa reza pelo sereno repouso da sua alma nobre e apresenta os seus pêsames á família do defunto e a todos aqueles que choram pela morte deste servidor fiel e corajoso do povo do Paquistão

A mensagem do Papa foi enviada, através do Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, ao arcebispo Lawrence Saldanha, presidente da Conferência Episcopal do Paquistão.

Shabbaz Bhatti, de 42 anos, foi o primeiro católico a ocupar um cargo político desta relevância, no Paquistão, uma nação maioritariamente muçulmana.

Grande defensor de um compromisso em favor da convivência pacífica, entre as comunidades religiosas do seu país, Bhatti ficou célebre por se opor à “lei da blasfémia”, do Código Penal paquistânes, que prevê a pena de morte para actos que enxovalhem o profeta Maomé.

O ministro foi morto à porta de casa, por quatro desconhecidos, apenas a alguns quilómetros de distância do local onde, há dois meses atrás, tinha sido assassinado o governador do Estado paquistanês do Punjab, Salmaan Tasser, outro forte opositor àquela lei.

Tasser tinha ainda pedido perdão para Asia Bibi, cristã de 45 anos condenada à morte, de acordo com a referida legislação, por alegadamente ter insultado o nome do profeta Maomé.

Face a estes incidentes, a Igreja Católica no Paquistão decretou três dias de luto e decidiu fazer greve em todas as suas instituições, incluindo hospitais e escolas.

 

 

JAPÃO

 

PAPA REZA PELA

GRANDE CATÁSTROFE

 

O Papa Bento XVI, através do Secretário de Estado, Cardeal Tarcisio Bertone, enviou um telegrama de condolências ao Arcebispo Leo Jun Ikenaga, SI, de Osaka, Presidente da Conferência dos Bispos católicos no Japão, por ocasião do terramoto e do tsunami que devastaram o país em 11 de Março passado:

 

  "Bento XVI, profundamente entristecido pelos inesperados e trágicos efeitos do gigantesco terramoto e do posterior tsunami que assolaram a costa nordeste do Japão, assegura a todos os que foram afectados a sua proximidade neste momento difícil. Reza pelos falecidos e invoca para as suas famílias e amigos de luto as bênçãos divinas de força e consolação. O Santo Padre expressa também a sua solidariedade para com todos aqueles que se afadigam nas operações de resgate e prestam socorro e ajuda às vítimas da catástrofe".

Ao sismo de magnitude 8,9 na escala de Richter, seguiu-se um tsunami com dez metros e várias réplicas do sismo, 179 quilómetros a leste de Sendai, na ilha de Honshu, e 382 quilómetros a nordeste de Tóquio.

 

 

ITÁLIA

 

PRESENÇA DE CRUCIFIXOS

NAS ESCOLAS PÚBLICAS

 

A respeito da sentença emitida no passado dia 18 de Março pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, a favor da exposição do crucifixo nas escolas na Itália, o Pe. Federico Lombardi SJ, director da Sala de Imprensa da Santa Sé, publicou a seguinte declaração para expressar a satisfação do Vaticano pelo reconhecimento da liberdade religiosa:

 

“O acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre a exposição obrigatória do crucifixo nas salas de aula das escolas públicas italianas foi recebida com satisfação pela Santa Sé.

“Com efeito, trata-se de uma sentença muito empenhada e que faz história, como demonstra o resultado a que chegou a Grande Chambre após um exame aprofundado da questão. A Grande Chambre, na realidade, desautorizou sob todos os aspectos uma sentença de primeira instância, adoptada por unanimidade por uma Câmara do Tribunal, que originara não só o recurso do Estado italiano, mas também o apoio de muitos outros Estados europeus, em medida nunca antes ocorrida, e a adesão de muitas organizações não-governamentais, expressão de um generalizado sentir das populações.

“Reconhece-se, portanto, a um nível de suma autoridade e internacional, que a cultura dos direitos humanos não deve ser colocada em contradição com os fundamentos religiosos da civilização europeia, à qual o Cristianismo deu um contri9buto essencial. Reconhece-se, além disso, segundo o princípio da subsidiariedade, se deve garantir a cada país uma margem de apreciação quanto ao valor dos símbolos religiosos na sua história cultural e identidade nacional e quanto ao local da sua exposição (como tem sido reiterado nestes dias, também por sentenças de Tribunais supremos de alguns países europeus). Caso contrário, em nome da liberdade religiosa, se tenderia paradoxalmente a limitar ou mesmo a negar esta liberdade, acabando por excluir toda a expressão pública. Procedendo assim, violar-se-ia a própria liberdade, obscurecendo a específica e legítima identidade. Deste modo, o Tribunal disse que a exposição do crucifixo não é doutrinação, mas expressão cultural e religiosa dos países de tradição cristã.

“A nova sentença da Grande Chambre é bem-vinda também porque contribui eficazmente para restabelecer a confiança no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por uma grande parte dos europeus, convencidos e conscientes do papel determinante dos valores cristãos na sua própria história, mas também na construção da unidade europeia e na sua cultura de direito e de liberdade”.

 

O caso havia sido apresentado ao Tribunal de Estrasburgo por Soile Lautsi, uma cidadã italiana de origem finlandesa, que em 2002 pediu à escola pública "Vittorino da Feltre", em Abano Terme (Pádua), na qual estudavam seus dois filhos, que retirasse os crucifixos das salas de aula. A direcção da escola recusou-se, por considerar que o crucifixo é parte do património cultural italiano e, posteriormente, os tribunais italianos deram razão a este argumento.

No entanto, uma sentença de primeira instância do Tribunal de Estrasburgo decidiu, por unanimidade, impor a retirada de crucifixos nas escolas italianas e ordenou que o governo italiano pagasse à mulher uma indemnização de € 5.000 por danos morais, considerando que a presença de crucifixos nas escolas é "uma violação dos direitos dos pais de educar os seus filhos segundo as suas convicções" e da "liberdade dos alunos".

Diante do recurso interposto pelo Estado italiano, o Tribunal Europeu contrapôs-se radicalmente àquela primeira sentença, estabelecendo, por 15 votos a favor e 2 contra, que a presença de crucifixos nas salas de aula "não é uma violação dos direitos dos pais de educar os seus filhos segundo as suas convicções" e nem da "liberdade de religião dos alunos", já que "não existem elementos que possam provar que o crucifixo afecta eventualmente os alunos".

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