TEOLOGIA E MAGISTÉRIO

RECORRENDO À UTOPIA DA IGUALDADE

Do feminismo à ideologia do género

 

 

Lucetta Scaraffia

Professora da Universidade de Roma “La Sapienza”

 

 

Decorreu na Universidade de Navarra (Pamplona, Espanha), de 9 a 11 de Fevereiro passado, o I Congresso Internacional de Ideologia do Género, em que se deram a conhecer as actuais correntes de pensamento acerca do feminismo e as suas consequências na sociedade e na família.

De entre as exposições clarificadoras deste tema tão controverso, apraz-nos dar a conhecer a intervenção da Profª Lucetta Scaraffia, historiadora e docente na Universidade de Roma “La Sapienza, numa síntese preparada pela própria autora e publicada em “L’Osservatore Romano”, ed. port., 19-II-2011.

Subtítulos e comentário de Miguel Falcão.

 

Nos últimos decénios do século XX, assistimos nos países ocidentais a uma revolução conceptual fundada na manipulação da linguagem, ou seja, a substituição do conceito de diferença sexual pelo termo indeterminado género (gender). Em suma, alguns intelectuais e políticos procuraram tornar concreta e partilhada a afirmação do famoso livro de Simone de Beauvoir O segundo sexo: «Ninguém nasce mulher, torna-se mulher».

 

A utopia da igualdade

As razões que permitiram e favoreceram o surgir desta nova ideologia são muitas e de diversa natureza. Por um lado, a queda do muro de Berlim, à qual se seguiu poucos anos depois a grave recessão económica mundial, puseram em crise todos os aparelhos ideológicos que tinham delineado a vida política: desabam de facto todos os tipos de ideologia comunista e socialista, e depois também o liberalismo capitalista. Neste vazio, a caça a novos valores com os quais justificar as opções políticas levou a uma espécie de divinização dos Direitos humanos, que de objectivos que as sociedades deviam estabelecer se tornaram os valores-guia indiscutíveis, ainda que muitas vezes manipulados, sofrendo uma ampliação e uma transformação. A utopia da igualdade, que tinha animado a luta política dos séculos XIX e XX, renasce em sectores que antes eram marginais, como o feminismo, que se torna assim uma forma ideológica central, capaz de preencher o vazio deixado pela falência das ideologias comunistas. Para se fortalecer, o feminismo devia constituir-se como ideologia utópica referida à utopia da igualdade e devia ter uma confirmação «científica», assim como o comunismo de Marx, que se tinha auto declarado «socialismo científico».

A teoria do género (gender) é uma ideologia com um fundo utópico baseada na ideia, antes própria das ideologias sócio-comunistas e que falhou miseravelmente, de que a igualdade constitui a via-mestra para a realização da felicidade. Negar que a humanidade é dividida entre homens e mulheres pareceu um modo para garantir a mais total e absoluta igualdade – e portanto possibilidade de felicidade – a todos os seres humanos. No caso da teoria do género, ao aspecto negativo constituído pela negação da diferença sexual, acompanhava um aspecto positivo: a total liberdade de escolha individual, mito fundante da sociedade moderna, que pode chegar também a cancelar o que era considerado, até há pouco tempo, como um dado de coerção natural ineludível. A teoria do género compreende, portanto, um aspecto político (a realização da igualdade e a possibilidade ilimitada de escolha individual), um aspecto histórico-social (a justificação a posteriori do fim do papel feminino nas sociedades ocidentais) e um aspecto filosófico-antropológico mais geral, isto é, a definição de ser humano e a relação entre este e a Natureza. A ideologia do género é, portanto, uma das muitas derivas que tomou a utopia da igualdade. De facto escreve Michael Walzer: «Na raiz, o significado da igualdade é negativo», tem por objectivo eliminar não todas as diferenças mas um conjunto particular de diferenças, que varia segundo a época e o lugar.

A transformação social em curso está a mover-se rumo à eliminação de todas as diferenças – também daquela, fundamental em todas as culturas, entre mulheres e homens –, com um ritmo que se tornou cada vez mais rápido depois da difusão dos contraceptivos químicos, nos anos 60. De facto, a separação entre sexualidade e reprodução permitiu que as mulheres adoptassem um comportamento sexual de tipo masculino – que talvez não se adapta à natureza feminina e portanto provavelmente não contribui para aumentar a felicidade das mulheres, mesmo que este seja outro assunto – e por conseguinte que desempenhassem papéis masculinos removendo qualquer obstáculo, isto é, abolindo também a maternidade.

A separação entre sexualidade e procriação provocou uma separação entre procriação e matrimónio, e portanto também entre sexualidade e matrimónio: podemos entrever aqui as condições para o afirmar-se dos «direitos» ao matrimónio e ao filho avançados por grupos homossexuais, e estreitamente relacionadas com a ideia de género, ou seja, com a negação da identidade sexual «natural».

Como ressaltou o filósofo francês Marcel Gauchet, estas transformações têm profundas consequências no plano social: se a sexualidade deixa de ser um problema colectivo ligado ao prolongamento do grupo humano no tempo, e se torna um assunto privado e expressão da própria individualidade, origina-se obviamente uma crise da instituição familiar e uma mudança no estatuto da homossexualidade. Enquanto outrora, de facto, era a família que produzia o filho como consequência óbvia da actividade sexual dos cônjuges, hoje cada vez com mais frequência é o filho desejado que cria a família. E pode ser considerada família aquela de quem quer que deseja um filho.

Cerca de cinquenta anos depois da frase escrita por Simone de Beauvoir, a sua ideia parecia finalmente triunfar. Se as identidades sexuais são apenas construções culturais, é possível desconstruí-las, e é o que se propõem os movimentos feministas e homossexuais.

A ideologia do género

A chave da revolução do género é a linguagem, como se deduz de algum ordenamento jurídico, onde mudando apenas alguns termos – «progenitor» em vez de «mãe» e «pai», «parentela» em vez de «família» – se conseguiu cancelar nos documentos a família natural. Com outra operação artificiosa, substitui-se «sexo» por «sexualidade» e «sexuado» por «sexual», para confirmar que a realidade não conta, conta apenas a orientação do desejo. Mas, como recorda o estudioso Xavier Lacroix, permanece pelo contrário indispensável «reconhecer a contribuição que o carnal dá ao simbólico e ao relacional»: isto é, compreender que a ancoragem física da paternidade num corpo masculino e da maternidade num corpo feminino constitui um dado de facto irredutível e estruturante que deve ser recebido não só como um limite, mas como uma fonte de significado. É preciso admitir que, além do espermatozóide ou do óvulo, há alguém, enquanto o conceito de homoparentalidade elimina qualquer legibilidade carnal da origem. Os diversos sistemas de parentela que existem no mundo articularam de vários modos o físico e o cultural, mas articularam-nos sempre, porque o desafio central da família consiste precisamente em manter juntos conjugalidade e parentela.

Trata-se por conseguinte de um verdadeiro desafio antropológico ao fundamento cultural, não só da nossa sociedade, mas de todas as sociedades humanas, como demonstra a crítica empreendida pelos teóricos do género (por exemplo, da filósofa americana Judith Butler) a Lévi-Strauss e a Freud, culpados de terem fundado os seus sistemas de pensamento sobre a diferença sexual entre homens e mulheres. E a demonização de qualquer tipo de diferença, não só se baseia sobre uma utopia de igualdade proposta como via-mestra rumo à felicidade – uma utopia que tem sem dúvida as suas origens precisamente naquela socialista que mostrou as suas desastrosas realizações no século há pouco findado –, mas neste caso chega-se a um êxito extremo do pensamento desconstrucionista, isto é, à negação da existência da própria natureza. Se todo o tipo de diferença, sancionado por uma definição social, é lido como um sistema de poder, na linha de Foucault, pode-se ver em toda a superação de paradigma um momento evolutivo de libertação, segundo uma nova forma de darwinismo social. As formas mais difundidas e mais facilmente vivíveis de relações afectivas e sexuais são assim consideradas como mais evoluídas, que portanto se devem impor, enquanto o «hetero-centrismo» é considerado um momento da história do desenvolvimento humano, que já não é adequado e que se deve superar.

A ideologia do género foi recebida com entusiasmo sobretudo pelas organizações internacionais, porque corresponde à política de ampliação dos direitos individuais, que é considerada o fundamento da liberdade democrática: o problema do género esteve no centro da batalha política nas conferências da ONU do Cairo e de Pequim. É uma história pouco conhecida, isto é, como – para expressar com as palavras do Instituto de pesquisa para o progresso das mulheres (INSTRAW) – «adoptar uma perspectiva de género significa (…) distinguir entre o que é natural e biológico do que é construído social e culturalmente, e no processo renegociar entre o natural – e a sua relativa inflexibilidade – e o social, e a sua relativa modificabilidade». Em suma, significa negar que as diversidades entre mulheres e homens sejam naturais, e defender ao contrário que são construídas culturalmente, e por conseguinte podem ser modificadas de acordo com o desejo individual. A adopção de uma «perspectiva de género» foi a linha ideológica seguida com força por algumas das principais agências da ONU e pelas ONGs que se ocupam do controle demográfico, com o apoio da maior parte das feministas dos países ocidentais, mas com a oposição dos numerosos grupos que surgiram em defesa da maternidade e da família.

Daqui deriva que o termo género (que é mais elegante e neutro do que «sexo») não só entrou na nossa linguagem, mas é usado até na denominação de um filão de investigação académica – os Gender Studies –, mas muitas vezes na inconsciência do seu revolucionário significado ideológico-cultural. Contudo, como os estudos científicos demonstraram e continuam a demonstrar, falar de identidade masculina e de identidade feminina tem sentido antes de mais precisamente sob o ponto de vista biológico. Além de ser infundada, a teoria do género subentende uma visão política extremamente perigosa, fazendo crer que a diferença seja sinónimo de discriminação. Mas o princípio de igualdade não requer de modo algum fingir que todos sejam iguais: só na medida em que a existência da diferença seja efectivamente reconhecida e considerada, se poderá dar a todos, do mesmo modo e em igual grau, dignidade plena e direitos iguais.

Nada de novo, é claro: há tempos que o direito e a filosofia vão afirmando que o significado autêntico do princípio de igualdade não reside em desconhecer as características individuais, fingindo uma homogeneidade que não existe, mas, ao contrário, consiste precisamente em dar a todos as mesmas oportunidades. O laico Norberto Bobbio afirmava que os homens não nascem iguais: é tarefa do Estado pô-los em condição de se tornarem tais. Como recalcam, entre outros, a Igreja católica e parte do feminismo, a verdadeira igualdade verifica-se não só quando sujeitos iguais são tratados de modo igual, mas também quando sujeitos diferentes são tratados de modo igual. A igualdade entre os sexos certamente não se obtém fazendo entrar as mulheres numa categoria abstracta de indivíduo (categoria que, aliás, não existe, sendo ajustada ao modelo masculino), mas alcança-se partindo do pressuposto de que a sociedade é composta por cidadãos e cidadãs.

(…)

É conhecida a posição da Igreja em relação a este tema, bem esclarecida pela Carta aos bispos da Igreja católica sobre a colaboração do Homem e da Mulher na Igreja e no mundo, do então cardeal Ratzinger. Mas é interessante encontrar elementos desta polémica contra o género também em muitas feministas laicas, que contribuem para a criação de uma opinião pública crítica em relação à introdução deste termo nos textos públicos e das leis que dela derivam. Existem além disso contradições no interior da sociedade contemporânea que tornam difícil uma verdadeira aplicação da teoria do género, com a qual se confrontam também os organismos internacionais. Como indica Giulia Galeotti (Gender Genere, Viverein, 2010), de facto, os nós para desfazer são pelos menos três. Em primeiro lugar assiste-se hoje a um incremento da feminilidade e masculinidade nas mulheres e nos homens ocidentais, também no vestir prevalecem menos os sujeitos indistintos. Em segundo lugar, a escassa presença feminina no Parlamento; a vontade de dividir o poder entre homens e mulheres só pode ser legítima quando se admite que o sexo não é uma característica social, mas um aspecto diferenciado universal. Por fim, a questão do aborto, na qual as legislações estabelecem que só a mulher decide. Mas se é assim, então as mulheres existem!

 

Comentário

Lucetta Scaraffia, 63 anos, historiadora e professora na Universidade de Roma “La Sapienza”, é bem conhecida pela claridade e profundidade dos seus ensaios, sobre temas de actualidade em que se contrapõem diversas opiniões autorizadas. Um desses temas é a ideologia do género, que tem na origem uma nova atitude sobre o papel da mulher na sociedade.

Se a ideologia do género é uma expressão moderna e ainda pouco conhecida do vulgo, toda a gente já ouviu falar do feminismo. Este termo podia parecer uma reivindicação do feminino, isto é, do papel da mulher na sociedade, e nesse sentido tem à partida boa aceitação geral. Surgiu na reivindicação do direito ao voto nas sociedades democráticas, afirmando-se que a mulher tinha uma palavra a dizer na organização da sociedade, para além da família. Nas sociedades democráticas, o voto é individual, e como Lucetta Scaraffia mostra, o indivíduo é uma construção masculina, uma abstracção, uma vez que o indivíduo dá o seu voto sobre determinado problema a resolver, convencido de que assim a opinião da maioria será necessariamente a melhor solução para o conjunto e até para cada um. Apesar da prova real em sentido contrário que tantas vezes se observa – desde a eleição de Hitler por sufrágio universal até ao que sucede no nosso país –, continuamos convencidos da sua excelência: não se vê que se trata apenas de um modelo político, que em geral dá bons resultados, mas requer determinadas condições.

Com a vitória da reivindicação do voto, a mulher ganhou o direito de exprimir a sua opinião como indivíduo, independente de todos os outros cidadãos. Daí o querer tornar-se também independente na família, abandonando o seu papel soberano no espaço doméstico, onde superintendia no cuidado dos filhos e do lar, para se entregar a um trabalho exterior remunerado, com o objectivo de realização pessoal e de influência directa na sociedade. Esquece-se que a mulher sempre influiu no marido e nos filhos, e através deles de maneira preponderante na família e também na sociedade: recorde-se, por exemplo, o que sabemos das grandes rainhas consortes do nosso país.

A revolução sexual contribuiu para esta independência da mulher. Primeiro, a palavra de ordem de Simone de Beauvoir de que era preciso libertar-se da maternidade, recorrendo aos métodos então conhecidos, entre eles o aborto; mais tarde, a generalização dos métodos contraceptivos modernos, com a cumplicidade do marido, envenenando a família.

A acusação de que os maridos oprimem as mulheres, baseada em casos extremos ampliados pela ideologia marxista da libertação da opressão social, e também a confusão do exercício da autoridade com a tirania, têm levado em geral os homens a não dificultar o movimento feminista, o qual apresenta hoje uma contradição.

Com efeito, depois de reivindicar os mesmos direitos dos homens na sociedade e na família, o feminismo orientou-se decisivamente no sentido de a mulher copiar o modelo masculino em tudo: no vestuário, na linguagem, nos costumes, no modo de pensar e de actuar, na actuação profissional e na actuação pública. As consequências são patentes: a sociedade tornou-se mais masculina, a dureza das decisões deixou de ter o contraponto da compreensão; a família fragilizou-se e perdeu importância, e passou a ser a única sociedade sem autoridade, onde para se resolver as desavenças é necessário recorrer a um juiz de fora. Por isso, nos países onde começou o feminismo, vão aparecendo antigas feministas a reivindicarem o direito de a mulher viver segundo o seu modo de ser específico, diferente do masculino.

Talvez se tenha ido longe demais. A generalização da mulher em seguir o modelo masculino, isto é, em manter um comportamento masculino, teve também como consequência o esbatimento da atracção natural entre homem e mulher, base para o matrimónio. A força do instinto sexual tem levado a uniões do mesmo sexo, entre parceiros de diferente comportamento sexual. Daí a reivindicar a legitimidade, não só de uniões homossexuais, mas de cada um escolher o comportamento sexual que quiser: é o género, produto cultural da vontade de cada um, independente do seu sexo biológico. Afinal há qualidades masculinas e femininas – ao contrário do que afirmavam as feministas –, que se escolhem na proporção desejada.

A ideologia do género nega a criação e a própria Natureza. O homem recebeu do Criador o encargo de usar a criação para seu bem, mas segundo a ordem estabelecida por Deus; porém, o feminismo radical não se importa de adulterar a realidade natural na mulher. As correntes ecologistas bem se afanam por clamar contra a prepotência do homem sobre a Natureza.

Oxalá o ensaio de Lucetta Scaraffia, que tinha sido feminista, contribua a alertar quem, vendo no feminismo uma reivindicação justa adequada aos nossos tempos, foram adaptando o seu comportamento a esse modelo; e ajude a fortalecer a decisão daquelas mulheres que, com clarividência instintiva, perseveraram no seu papel tradicional na família. Naturalmente, a reivindicação do verdadeiramente feminino, cujo ponto auge é a maternidade, não se deve traduzir em limitação das perspectivas das mulheres, a quem se deve reconhecer a igualdade de oportunidades, mas em valorizar a sua presença na família. Deste modo, aquelas que optarem por um trabalho exterior fá-lo-ão com o seu carácter feminino cultivado, contribuindo harmonicamente para o desenvolvimento da sociedade.

 

Pe. Miguel Falcão

 

 

 

 

 


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