aCONTECIMENTOS eclesiais

DA SANTA SÉ

 

 

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO

DE DIREITO CANÓNICO

 

Foi divulgado no dia 15 de Dezembro o texto de um Motu proprio de Bento XVI intitulado “Omnium in mentem, com alterações a cinco cânones no actual Código de Direito Canónico, sobre o diaconado e algumas questões matrimoniais. O documento é acompanhado por uma apresentação de Mons. Francesco Coccopalmerio, Presidente do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos.

 

Duas das novidades dizem respeito ao diaconado, procurando adequar o texto ao Catecismo da Igreja Católica. Os cânones 1008 e 1009 do Código de Direito Canónico, relativos aos “ministros sagrados”, são reformulados de forma a precisar melhor a distinção entre episcopado, presbiterado e diaconado, deixando claro que só aos bispos e sacerdotes se aplica o actuar «in persona Christi Capitis» (na pessoa de Cristo Cabeça). Os três graus do Sacramento da Ordem são distinguidos com precisão no cânone 1009, onde se acrescentou um terceiro parágrafo, indicando que aos diáconos compete “servir o povo de Deus na diaconia da liturgia, da palavra e da caridade”.

A outra alteração relaciona-se com a supressão da cláusula “actus formalis defectionis ab Ecclesia Catholica” (acto formal de abandono da Igreja Católica) presente nos cânones 1086, 1117 e 1124, relativos ao matrimónio. O Presidente do Conselho Pontifício para os Textos Legislativos explica que, após um longo estudo, se chegou à conclusão que a cláusula não era necessária nem idónea, destacando que houve muitas dificuldades de interpretação e de aplicação.

Como prevê o cânone 8 do CDC, este Motu proprio será formalmente promulgado com a publicação na "Acta Apostolicae Sedis", entrando em vigor três meses depois.

 

 

DECRETO DAS VIRTUDES HERÓICAS

DE JOÃO PAULO II E DE PIO XII

 

Os católicos da Polónia assinalaram o decreto das virtudes heróicas de João Paulo II e o reconhecimento do martírio do padre polaco Jerzy Popieluszko, ambos assinados no dia 19 de Dezembro por Bento XVI.

 

Para o Prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, o arcebispo Angelo Amato, "o funeral de João Paulo II foi um dos eventos mais incisivos e envolventes dos últimos anos, mostrando uma profunda adesão à sua pessoa e à sua mensagem, a nível mundial”, e a fama de santidade de Karol Wojtyla, “tão relevante e extensa, convenceu Bento XVI” a iniciar dois meses depois do seu falecimento o itinerário com vista à confirmação das suas virtudes heróicas, dispensando o termo do período de cinco anos após a morte previsto para a conclusão desta fase.

“Para evitar qualquer equívoco – prosseguiu Mons. Angelo Amato – aproveito a ocasião para indicar que o procedimento foi plenamente observado com o tradicional rigor, sem qualquer excepção: tratou-se simplesmente de um percurso preferencial”.

Bento XVI também autorizou o reconhecimento do martírio do padre Jerzy Popiełuszko, assassinado em 1984, durante o regime comunista. A mensagem deste presbítero, que em breve será beatificado, é muito actual, principalmente para os jovens, como destacou o Prefeito da Congregação para as Causas dos Santos:

"O Pe. Popiełuszko tem muito a dizer sobretudo aos jovens. O seu testemunho é um convite a não conformar-se com a mediocridade, a não adequar-se às modas correntes, a não confiar nos paraísos artificiais, mas a buscar valores autênticos em torno dos quais se estrutura a existência.”

 

Reconhecimento do papel de Pio XII na II Guerra Mundial

 

Bento XVI reconheceu igualmente as virtudes heróicas do Papa Eugénio Pacelli. Precursor do Concílio Vaticano II, Pio XII defendeu a causa da paz durante a II Guerra Mundial.

"O Papa Pacelli consolou refugiados e perseguidos, enxugou lágrimas de dor e chorou as inúmeras vítimas da guerra. Agiu muitas vezes de modo secreto e silencioso, justamente porque, à luz das concretas situações daquele complexo momento histórico, intuiu que somente daquela maneira se podia evitar o pior e salvar o maior número possível de judeus”, recordou Bento XVI na homilia da missa por ocasião dos 50 anos da sua morte (1958).

Com o reconhecimento das virtudes heróicas, João Paulo II e Pio XII recebem o título de "Venerável". Este é um passo importante do processo de beatificação. Aguarda-se agora a confirmação de um milagre por intercessão dos dois antigos papas, para que possam ser proclamados beatos.

Embora tenham sido numerosas as curas inexplicáveis atribuídas pela intercessão de Karol Wojtyla, o Postulador da causa, o sacerdote polaco Slawomir Oder, destacará a cura da freira francesa Marie Simon Pierre, que sofria da Doença de Parkinson.

 

 

CONTROVÉRSIA SOBRE

BEATIFICAÇÃO DE PIO XII

 

O Director da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, S.J., publicou no passado dia 23 de Dezembro uma extensa nota a respeito das reacções ao Decreto sobre as virtudes heróicas de Pio XII:

 

“A assinatura, por parte do Papa do decreto «sobre as virtudes heróicas» de Pio XII suscitou certo número de reacções no mundo judio, provavelmente porque se trata de uma assinatura cujo significado é claro no âmbito da Igreja Católica e dos que «conhecem os interiores», mas pode necessitar uma explicação para um público mais amplo, em particular o judeu, compreensivelmente muito sensível a tudo o que se refere ao período histórico da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto.

“Quando o Papa assina um decreto «sobre as virtudes heróicas» de um Servo de Deus, isto é, de uma pessoa de que se iniciou a causa de beatificação, confirma a apreciação positiva que a Congregação para as Causas dos Santos já votou – após um exame atento dos escritos e testemunhos – sobre o facto de que o candidato viveu de modo eminente as virtudes cristãs e manifestou a sua fé, esperança e caridade em grau superior ao que se espera normalmente dos fiéis. Por isso, pode ser proposto como modelo de vida cristã ao povo de Deus.

“Naturalmente, têm-se em conta nesta apreciação as circunstâncias em que viveu a pessoa, pelo que é necessário um exame do ponto de vista histórico, mas a apreciação refere-se essencialmente ao testemunho de vida cristã dado por essa pessoa (a sua intensa relação com Deus e a contínua procura da perfeição evangélica – como dizia o Papa no sábado passado no seu discurso à Congregação para as Causas dos Santos), e não é apreciação da importância histórica de todas as suas decisões operativas.

“Também uma eventual beatificação que se siga coloca-se na mesma linha, de propor ao povo de Deus – com a posterior consolação do sinal das graças extraordinárias dadas por Deus por intercessão do Servo Deus – um modelo de vida cristã eminente. Por ocasião da beatificação de João XXIII e de Pio IX, João Paulo II afirmava: «A santidade vive na história e cada Santo não se subtrai aos limites e condicionalismos próprios da nossa humanidade. Beatificando um dos seus filhos, a Igreja não celebra as opções particulares históricas por ele realizadas, mas antes indica-o para a imitação e veneração pelas suas virtudes, em louvor da graça divina que resplandece nelas» (3-IX-2000).

“Com isto não se pretende de modo algum limitar a discussão sobre as opções concretas levadas a cabo por Pio XII na situação em que se encontrava. Pelo seu lado, a Igreja afirma que se realizaram com a pura intenção de proceder da melhor forma possível ao serviço da altíssima e dramática responsabilidade do Pontífice. Em qualquer caso, a atenção e a preocupação de Pio XII pelo destino dos judeus – o que certamente é relevante para a apreciação das suas virtudes – estão amplamente testemunhadas e reconhecidas também por muitos judeus.

“Portanto, continua aberta também no futuro a investigação e a apreciação dos historiadores no seu campo específico. E, no caso concreto, compreende-se o pedido de ter abertas todas as possibilidades de investigação dos documentos. Já Paulo VI tinha querido favorecer rapidamente esta investigação com a publicação dos volumes das Actas e Documentos. Para a abertura completa dos arquivos – como se disse muitas vezes –, é necessário providenciar à ordenação e catalogação de uma massa enorme de documentos, o que requer um tempo técnico de vários anos.

“Quanto ao facto de que os decretos sobre as virtudes heróicas dos Papas João Paulo II e Pio XII tenham sido promulgados no mesmo dia, não significa um “acasalamento» das duas Causas a partir de agora. As duas Causas são totalmente independentes e cada uma seguirá o seu próprio percurso. Não há, portanto, nenhum motivo para pensar numa eventual beatificação simultânea.

“Finalmente, as disposições de grande amizade e respeito do Papa Bento XVI para com o povo judeu já têm sido testemunhadas muitíssimas vezes e encontram um testemunho inegável no seu próprio trabalho teológico. É claro, portanto, que a recente assinatura do decreto não deve ser lida de modo algum como um acto hostil contra o povo judeu, e fazem-se votos para que não seja considerada um obstáculo no caminho do diálogo entre o judaísmo e a Igreja católica. Pelo contrário, espera-se que a próxima visita do Papa à Sinagoga de Roma [realizada posteriormente no Domingo 17 de Janeiro] seja ocasião para reafirmar e reforçar com grande cordialidade estes vínculos de amizade e estima”.

 

 

AO CORPO DIPLOMÁTICO:

UMA LAICIDADE POSITIVA

 

Ao dirigir-se aos membros do Corpo Diplomático para os bons votos do início do Novo Ano, no dia 11 de Janeiro, Bento XVI pediu uma laicidade positiva para os crentes poderem contribuir para a solução da crise actual.

 

Depois de evocar alguns aspectos ligados com a problemática do ambiente, o Papa afirmou que “as raízes da situação, que está à vista de todos, são de ordem moral e a questão deve ser enfrentada no quadro de um grande esforço de educação, para promover uma real mudança das mentalidades e estabelecer novos modos de vida.

“A comunidade dos crentes pode e quer participar nisso, mas, para o fazer, precisa que o seu papel público seja reconhecido. Infelizmente em certos países, sobretudo ocidentais, difundiu-se nos meios políticos e culturais, bem como nos mass media, um sentimento de pouca consideração e por vezes de hostilidade, para não dizer menosprezo, para com a religião, particularmente a religião cristã. É claro que, se se considera o relativismo como um elemento constitutivo essencial da democracia, corre-se o risco de conceber a laicidade apenas em termos de exclusão ou, mais exactamente, de recusa da importância social do facto religioso. Mas uma tal perspectiva gera confronto e divisão, prejudica a paz, perturba a ecologia humana e, rejeitando por princípio atitudes diversas da sua, torna-se uma estrada sem saída. Por isso, é urgente definir uma laicidade positiva, aberta, que, fundada sobre uma justa autonomia da ordem temporal e da ordem espiritual, favoreça uma sã cooperação e um espírito de responsabilidade compartilhada.

“Nesta perspectiva, penso na Europa que, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, abriu uma nova fase do seu processo de integração, que a Santa Sé continuará a seguir com respeito e benévola atenção. Notando com satisfação que o Tratado prevê que a União Europeia mantenha com as Igrejas um diálogo «aberto, transparente e regular» (art. 17), faço votos de que a Europa, na construção do seu futuro, saiba sempre beber nas fontes da sua própria identidade cristã. Como afirmei no passado mês de Setembro durante a minha viagem apostólica pela República Checa, tal identidade tem um papel insubstituível «na formação da consciência de cada geração e na promoção de um consenso ético de base que é útil para todas as pessoas que chamam a este continente “minha casa”» (Encontro com as Autoridades Políticas e Civis e com o Corpo Diplomático, 26 de Setembro de 2009).

 

 

ECUMENISMO E

BIOÉTICA

 

Ao receber no passado dia 15 de Janeiro os participantes da assembleia plenária da Congregação para a Doutrina da Fé, Bento XVI ressaltou que a unidade da Igreja «é primariamente unidade de fé, apoiada no sagrado depósito, do qual o Sucessor de Pedro é o primeiro guardião e defensor».

 

Neste contexto, o Papa manifestou a esperança de que o empenho da Congregação para a Doutrina da Fé contribua para superar os problemas doutrinais que impedem a plena comunhão da Fraternidade São Pio X com a Igreja. O mesmo se aplica ao compromisso em favor da plena integração de grupos e pessoas que pertenciam à Igreja Anglicana.

“A fiel adesão destes grupos à verdade recebida de Cristo e proposta pelo Magistério da Igreja não é de modo algum contrária ao movimento ecuménico, mas mostra, pelo contrário, o seu objectivo último de chegar à comunhão plena e visível dos discípulos do Senhor”.

Referindo-se depois às questões de Bioética, Bento XVI recordou a Instrução Dignitas personae, publicada em Setembro de 2008 pela Congregação, em plena continuidade com a Instrução Donum vitae da mesma Congregação, de Fevereiro de 1987. O novo documento aborda alguns temas delicados e actuais, como os que dizem respeito à procriação e às novas propostas terapêuticas que comportam a manipulação do embrião e do património genético.

“O Magistério da Igreja pretende oferecer o seu contributo à formação da consciência não só dos crentes, mas de todos os que procuram a verdade e desejam escutar argumentações provenientes não só da fé, mas também da própria razão. As posições da Igreja relativas à investigação biomédica sobre a vida humana recebem a luz da razão e da fé”.

Na sua alocução, Bento XVI lembrou que há conteúdos da Revelação cristã que ajudam a esclarecer problemáticas bioéticas, como sejam “o valor da vida humana, a dimensão relacional e social da pessoa, a conexão entre os aspectos unitivo e procriativo da sexualidade”, bem como a “centralidade da família baseada no matrimónio de um homem e de uma mulher”.

“Estes conteúdos, inscritos no coração do homem, são compreensíveis também racionalmente como elementos da lei moral natural e podem obter acolhimento mesmo de quem não se reconhece na fé cristã”, explicou.

 

 

VIAGENS DO SANTO PADRE

EM 2010

 

É intenso o programa das viagens de Bento XVI em 2010.

 

A primeira viagem internacional será a Malta entre os dias 17 e 18 de Abril. Depois, o Papa vem a Portugal – Lisboa, Fátima e Porto – de 11 a 14 de Maio.

Em Junho está prevista a viagem a Chipre, enquanto em Setembro Bento XVI deverá ir ao Reino Unido.

Durante o ano de 2010, estão ainda previstas quatro visitas pastorais do Papa em território italiano. A primeira, no dia 2 de Maio, a Turim, por ocasião da Exposição do Santo Sudário; a segunda, a 4 de Julho, a Sulmona, por ocasião do oitavo centenário do nascimento do Papa São Celestino V; a terceira, a 5 de Setembro, a Carpineto Romano, por ocasião do segundo centenário do nascimento do Papa Leão XIII; finalmente, a quarta visita será no dia 3 de Outubro, a Palermo, por ocasião do Encontro Regional das Famílias e dos Jovens.

 


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