aCONTECIMENTOS eclesiais

DO PAÍS

 

 

LISBOA

 

CRÍTICAS DO PRESIDENTE

À NOVA LEI DO DIVÓRCIO

 

A Lei do Divórcio, que mereceu reparos do Presidente da República, foi de novo aprovada em Setembro pelo Parlamento. O Presidente Cavaco Silva resolveu promulgá-la em 21 de Outubro passado, embora tecendo observações críticas.

 

A 20 de Agosto, quando vetou a primeira versão do diploma, Cavaco Silva enviou uma mensagem à Assembleia da República sugerindo que, "para não agravar a desprotecção da parte mais fraca", o legislador deveria ponderar "em que medida não seria preferível manter-se, ainda que como alternativa residual, o regime do divórcio culposo, a que agora se põe termo de forma absoluta e definitiva".

O diploma foi, então, reapreciado pelo Parlamento, que acabou, contudo, por introduzir apenas alterações pontuais à Lei vetada pelo Presidente, clarificando o artigo da lei que prevê que o cônjuge "que contribui manifestamente mais do que era devido para os encargos da vida familiar adquire um crédito de compensação que deve ser respeitado no momento da partilha".

Na segunda versão do diploma ficou ainda consagrado que a pensão de alimentos é ilimitada no tempo.

A segunda versão do regime jurídico do Divórcio foi aprovada pela Assembleia da República a 17 de Setembro, com os votos favoráveis do PS, PCP, BE e partido ecologista Os Verdes e de onze deputados do PSD.

A 21 de Outubro, Cavaco Silva promulgou a nova Lei do Divórcio, não deixando, contudo, de renovar as críticas ao diploma, afirmando que irá conduzir a situações de "profunda injustiça", sobretudo para os mais vulneráveis.

Eis a Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República a propósito da promulgação do diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio, em que apresenta argumentos humanistas:

 

Mensagem à Assembleia da República

 

“Tendo promulgado, para ser publicado com lei, o Decreto da Assembleia da República n.º 245/X, que altera o regime jurídico do divórcio, entendi dirigir a essa Assembleia, no uso da faculdade prevista na alínea d) do artigo 133º da Constituição, a seguinte mensagem:

1. O Decreto n.º 245/X foi aprovado por uma expressiva maioria, na sequência da devolução, sem promulgação, à Assembleia da República do Decreto n.º 232/X, que aprovou a alteração ao regime jurídico do divórcio. Como então tive ocasião de afirmar, em mensagem enviada a essa Assembleia, são diversas e profundas as dúvidas suscitadas a propósito da adequação das opções acolhidas no regime aprovado.

2. Tais dúvidas não tiveram por base qualquer concepção ideológica sobre o casamento, mas tão-só a necessidade de proteger a parte mais fraca nos contextos matrimonial e pós-matrimonial, de acordo com uma análise realista da vida familiar e conjugal no nosso País.

3. O Decreto que agora entendi promulgar sofreu alterações relativamente à versão originariamente submetida a promulgação. Todavia, tais alterações adensaram em alguns pontos as dificuldades interpretativas de um texto já de si complexo.

4. Com efeito, a nova redacção do n.º 2 do artigo 1676.º mantém a visão «contabilística» do casamento, agravando, por outro lado, as dúvidas quanto à interpretação do preceito, por recorrer a conceitos vagos e indeterminados, juridicamente pouco rigorosos, cuja concretização dificultará a actividade dos operadores judiciários, em particular dos magistrados, no momento de aplicação da lei.

5. É certo que a nova redacção, ao contrário da versão original, limita a aplicação da norma aos casos em que tenha havido renúncia excessiva à satisfação dos interesses próprios de um dos cônjuges em favor da vida em comum.

6. O que seja, todavia, a renúncia «de forma excessiva» à satisfação de interesses próprios não é inteiramente claro. Além do mais, resulta pouco compaginável com a comunhão de vida inerente ao casamento a ideia de que os interesses próprios dos cônjuges são contraditórios com os interesses comuns do casal e que a renúncia àqueles pode dar lugar a um direito de crédito. De facto, sendo o casamento um contrato livremente celebrado por pessoas adultas, no exercício voluntário da sua autonomia privada, e implicando o mesmo o cumprimento de um conjunto de deveres de natureza pessoal, a assunção de um compromisso deste teor envolve sempre a renúncia a interesses pessoais.

7. Torna-se igualmente problemático avaliar os «prejuízos patrimoniais importantes» e, mais gravemente ainda, o seu ressarcimento, até porque obrigará um dos ex-cônjuges ao pagamento de montantes necessariamente elevados («prejuízos patrimoniais importantes»), o que induzirá a conflitualidade pós-matrimonial. Para mais, tal pagamento pode ocorrer em benefício de um dos cônjuges que violou sistematicamente deveres conjugais – de fidelidade, de respeito ou outros – e que decide de forma unilateral pôr termo à vida em comum. A litigiosidade daqui resultante tenderá a projectar-se sobre terceiros, designadamente sobre os filhos menores do casal, o que se afigura tanto mais problemático quanto, do mesmo passo, foram alteradas as regras relativamente ao exercício das responsabilidades parentais.

8. Saliente-se ainda a profunda injustiça que emerge no caso de o casamento ter sido celebrado no regime da comunhão geral de bens, em que o cônjuge que não provocou o divórcio pode ser, na partilha, altamente prejudicado em termos patrimoniais devido à aplicação impositiva do regime da comunhão de adquiridos.

9. As alterações agora aprovadas não afastam as dúvidas quanto a múltiplos outros aspectos do novo regime, em particular a desprotecção da mulher e dos filhos menores, como tive ocasião de manifestar na mensagem enviada a essa Assembleia e que colheram eco em amplos sectores da sociedade.

10. Em particular, sublinhe-se o entendimento manifestado pelos próprios operadores judiciários, por especialistas em Direito da Família e por outras personalidades ou entidades, como a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, cuja opinião nesta matéria não deveria ter sido ignorada.

11. Vale a pena recordar a afirmação, constante do parecer enviado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas aos diversos grupos parlamentares, de que o novo regime jurídico do divórcio «assenta numa realidade social ficcionada» de «uma sociedade com igualdade de facto entre homens e mulheres» e não acautela «os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica». Acrescenta a mesma Associação que «A experiência de outros países em que foram introduzidos regimes semelhantes ao ora constante do diploma em apreço revelou-se negativa para um largo conjunto da população feminina».

12. Acrescem a estas dificuldades a expectativa de uma crescente litigiosidade em torno do divórcio, agora remetida para momento subsequente e para foro distinto, com os inerentes custos pessoais e financeiros suplementares a que terão de sujeitar-se os ex-cônjuges, designadamente os que se encontram numa posição mais fragilizada.

13. Um tal aumento de litigiosidadade terá efeitos nefastos, não só no próprio funcionamento dos tribunais como, o que é mais grave, na estabilidade das famílias nos contextos matrimonial e pós-matrimonial e, inclusivamente, no desfecho dos processos de divórcio.

14. A tudo isto acrescerá a litigiosidade associada à aplicação das normas relativas ao regime de bens no momento da partilha, nomeadamente para os que casaram em comunhão de bens e agora são sujeitos inelutavelmente ao regime da comunhão de adquiridos, e, bem assim, ao exercício das responsabilidades parentais.

Não obstante a expressiva maioria reunida em torno da aprovação do novo regime, entendo, por imperativos de consciência e lealdade institucional, ser meu dever manifestar à Assembleia da República a minha profunda convicção quanto à conveniência da adopção de mecanismos de acompanhamento da aplicação do novo regime jurídico do divórcio.

 

Lisboa, 21 de Outubro de 2008”.

 

 

LISBOA

 

CONCORDATA:

COMISSÃO PARITÁRIA

 

A Comissão Paritária, prevista no art. 29.º da nova Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, retomou os seus trabalhos no passado dia 3 de Dezembro, após a nomeação do novo Chefe da Delegação da República, na pessoa do Embaixador Pedro Catarino.

 

Compete à Comissão Paritária, conforme descrito no artigo 29.º, "procurar, em caso de dúvidas na interpretação do texto da Concordata, uma solução de comum acordo e sugerir quaisquer outras medidas tendentes à sua boa execução".

A sessão decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros “num clima de cordialidade, debatendo as questões decorrentes da aplicação da Concordata”.

Na reunião finalizou-se a redacção do texto para a regulamentação do art. 16.º, a submeter à Santa Sé e ao Governo português. Este artigo prevê que “as decisões relativas à nulidade e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado pelas autoridades eclesiásticas competentes, verificadas pelo órgão eclesiástico de controlo superior, produzem efeitos civis, a requerimento de qualquer das partes, após revisão e confirmação, nos termos do direito português, pelo competente tribunal do Estado”.

Na sessão da Comissão Paritária estabeleceu-se ainda o calendário das reuniões para 2009 e traçaram-se algumas linhas de acção programática.

 

 

LISBOA

 

PRESÉPIOS PORTUGUESES

NO PALÁCIO DE BELÉM

 

O Museu da Presidência da República apresentou ao público no Palácio de Belém, até 31 de Janeiro de 2009, a exposição “Natal … em Português”, em colaboração com a Diocese de Portalegre-Castelo Branco e com o apoio do Sector dos Bens Culturais da Igreja, do Patriarcado de Lisboa.

 

Trata-se de um evento que pretendia assinalar a quadra natalícia, dando a conhecer as obras de alguns dos mais relevantes presepistas portugueses, do século XVIII até à actualidade, a partir da colecção de Rui Sequeira (uma das maiores do país, pertencente à diocese de Portalegre-Castelo Branco), e da colecção particular da Dra. Maria Cavaco Silva. Integravam também o percurso expositivo algumas pinturas referentes à Natividade, provenientes de igrejas da Diocese de Lisboa.

Esta exposição permitia ao público conhecer a História do Presépio português, numa representação que conjuga o sagrado e o profano, em mais de uma centena de peças. Esta viagem no tempo iniciava-se no século XVIII, com um conjunto em barro policromo da Escola Machado de Castro, e ia até aos mais destacados presepistas da actualidade (Rosa e Júlia Ramalho, Júlia Cota, José Moreira, Mistério, Baraça ou Irmãos Ginjas), provenientes dos maiores centros de artesanato do país (Lisboa, Estremoz, Barcelos, Caldas da Rainha).

 

 

LISBOA

 

NOVO NÚNCIO APOSTÓLICO

 

O Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, recebeu no passado dia 8 de Janeiro as cartas credenciais do novo Núncio Apostólico em Portugal, D. Rino Passigato.

 

O Arcebispo italiano, de 64 anos, foi ordenado sacerdote em 1968. Antes de chegar a Portugal, passou pelas Nunciaturas da Bolívia (1996-1999) e do Peru (1999-2008). Foi nomeado representante diplomático do Papa em Lisboa em Novembro de 2008, sucedendo ao anterior Núncio D. Alfio Rapisarda, por este ter atingido o limite de idade (75 anos).

Este diplomata chegou a Portugal a 12 de Outubro de 2002, ficando na história como o representante diplomático da Santa Sé aquando da assinatura da nova Concordata com o Estado português, a 18 de Maio de 2004.

 

 

FÁTIMA

 

CAPELANIAS PRISIONAIS

ESPERAM NOVA LEI

 

O projecto da regulamentação das capelanias prisionais encontra-se na Comissão Paritária. D. Carlos Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal, adiantou, por ocasião do Encontro Nacional de Capelães Prisionais de 12 a 13 de Janeiro passado, que “a Conferência Episcopal Portuguesa não foi ouvida nem o departamento da Pastoral Social”.

 

O Pe. João Gonçalves, responsável nacional pelas capelanias prisionais, afirma que os capelães estão a trabalhar no espírito da lei vigente, porque a Concordata de 2004 não foi ainda regulamentada. “Para nós é uma incógnita o que vai acontecer e não podemos reger-nos por uma lei de futuro”. O responsável nacional afirma que os capelães estão a trabalhar “como sempre trabalhámos”.

O trabalho dos capelães prisionais está em reflexão no encontro nacional. Presente no primeiro dia de trabalhos, esteve a Directora geral dos Serviços Prisionais, Clara Albino, que explicou que o trabalho de regulamentação está a ser “desenvolvido juntamente com quem está no terreno”.

Clara Albino afirma que “ao nível de voluntariado ou no apoio espiritual, o trabalho das capelanias é fundamental e pode ajudar a mudar as imagens que tanto a sociedade como a população prisional têm mutuamente”.

O Pe. João Gonçalves afirma que tanto capelães como voluntários “estão nas prisões por causa dos reclusos e dos seus direitos. O trabalho é feito para dar aos reclusos um direito fundamental”.

O responsável nacional chama a atenção de que a grande maioria do trabalho voluntário feito nas prisões é “de voluntários católicos e desenvolvido por intermédio das capelanias prisionais”. O voluntariado é “distinto do trabalho do capelão ou assistente espiritual”, frisa o sacerdote. “O capelão tem um lugar específico de coordenador dos voluntários católicos, promovendo os espaços religiosos”.

Os voluntários podem desenvolver “actividades de carácter formativo e social”. Estes projectos são apresentados ao director do estabelecimento prisional, com “objectivos e acções definidos”. O Pe. João Gonçalves explica que este processo e mecanismo já acontece, “percebe-se agora que, com este Guia Metodológico (proposta que estipula o voluntariado em meio prisional), quer-se estender a todos os estabelecimentos prisionais de forma programada e projectada, trazendo alguma exigência também”.

O voluntariado é uma forte aposta dentro de várias alterações em processo na área dos estabelecimentos prisionais. Clara Albino frisa que o investimento se vai centrar no desejo de “dar maior sentido e objectividade e orientar os projectos para a reinserção social e para o acompanhamento enquanto estão presos”.

A Directora geral dos Serviços Prisionais aponta ser fundamental, tal como foi reflectido no encontro nacional dos capelães, “distinguir entre acções de voluntariado e de evangelização”. A distinção, garante, “vai potenciar cada um das áreas”.

A lei da liberdade religiosa tem de efectivar o trabalho de todas as religiões “em sã harmonia e convivência com os presos”. A Directora geral aponta que em nada diminuiu o trabalho das capelanias, mas “distinguindo o trabalho, ele é potenciado”.

 

 

FÁTIMA

 

CRIADA A ASSOCIAÇÃO DOS

SANTUÁRIOS DE PORTUGAL

 

A Associação de Santuários de Portugal foi criada pelos reitores que participaram do III Encontro de Reitores de Santuários de Portugal, de 12 a 13 de Janeiro passado.

 

Como sócios fundadores estão inscritos 30 santuários, explica o Pe. Sezinando Alberto, Reitor do Santuário de Cristo Rei

Foram eleitos os órgãos da associação. O Pe. Sezinando Alberto foi eleito Presidente do Conselho permanente da Associação Santuários de Portugal. O Pe. Virgílio Antunes, Reitor do Santuário de Fátima, foi eleito presidente da Assembleia Geral. O reitor do Santuário do Sameiro, Mons. Joaquim Morais da Costa, foi eleito Presidente do Conselho Fiscal.

Os estatutos foram aprovados, apesar de terem ainda de ser homologados pela Conferência Episcopal Portuguesa. Só nessa altura poderão entrar em vigor.

O Presidente da Associação explica que o objectivo é “estabelecer entre os membros um elo de comunhão e uma ajuda mútua no desenvolvimento pastoral dos Santuários”.

Os Santuários são actualmente “locais de atracção por variados motivos” e a associação “quer que estes locais se tornem, cada vez mais, centros de acolhimento e sinais da presença de Deus”, afirma o Pe. Sezinando Alberto, que evidencia os Santuários como espaços de culto “mas também como centros culturais”.

Esta associação conta já com página na Internet www.santuariosdeportugal.org

Ao facilitar o conhecimento e o acesso aos vários santuários, a Associação Portuguesa de Santuários deseja contribuir para esclarecer e aumentar a fé dos fiéis peregrinos.

 

 

FIGUEIRA DA FOZ

 

CASAMENTO ENTRE

CATÓLICOS E MUÇULMANOS

 

As declarações do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, sobre o casamento entre católicos e muçulmanos “não terão consequências negativas no diálogo inter-religioso” – afirmou o Pe. Manuel Morujão, Secretário da Conferência Episcopal Portuguesa.

 

No passado dia 13 de Janeiro, na Figueira da Foz, falando na tertúlia «125 minutos com Fátima Campos Ferreira», D. José Policarpo deixou um conselho às jovens portuguesas quanto a eventuais relações amorosas com muçulmanos, afirmando: “Cautela com os amores. Pensem duas vezes em casar com um muçulmano, pensem muito seriamente, é meter-se num monte de sarilhos que nem Alá sabe onde é que acabam”.

Num comunicado à Comunicação Social, o Pe. Peter Stilwell, director Departamento das Relações Ecuménicas e do Diálogo Inter-religioso do Patriarcado de Lisboa, sublinha que D. José Policarpo pretendeu destacar os seguintes pontos: “Embora a nível mundial tenham sido, muitas vezes, difíceis as relações de diálogo com as comunidades muçulmanas, em Portugal elas têm sido de grande simpatia – poderá mesmo dizer-se, exemplares”.

No entanto, quanto ao modo de proceder no diálogo entre a Igreja Católica e as comunidades muçulmanas, “há que ter em conta três critérios: o respeito pelas diferenças; respeito que implica, necessariamente, um conhecimento mútuo – conhecimento da sua própria tradição e da tradição do outro; e prudência nos gestos de aproximação, dado que a sua leitura no contexto de outra tradição e as consequências que daí decorrem podem ser inesperadas: como seja, a cedência de espaços de culto, ou o casamento entre pessoas de tradições religiosas e culturais diferentes” – lê-se no comunicado assinado pelo Pe. Peter Stilwell.

Para o Pe. Manuel Morujão, as afirmações de D. José Policarpo são “compreensíveis” porque “não se trata de uma conferência magistral ou homilia”. E acrescenta: “todos sabem que o Patriarca de Lisboa é um homem do diálogo e as afirmações não contradizem, de modo algum, essa vertente tão característica, mas advertem para o realismo necessário que importa cultivar”.

As advertências que faz “às jovens para que «pensem duas vezes antes de casar com um muçulmano» é um justo conselho de realismo, tão oportuno quanto normal, que não inclui nada que se pareça com discriminação ou menosprezo de outra cultura e religião” – frisou o Secretário da CEP. E conclui: “É um conselho de imprescindível realismo que seguramente qualquer um de nós de cultura ocidental e de religião cristã, ou então de cultura árabe e de religião muçulmana, daria para bem de ambas as partes e das respectivas famílias”.

 

 

FÁTIMA

 

OS IMIGRANTES

SÃO INDISPENSÁVEIS

 

A Europa precisa dos emigrantes para não envelhecer. No final do século XX e início do séc. XXI, o crescimento demográfico na Europa fica a dever-se à imigração.

 

Entre 1996 e 2005, nasceram na Europa mais 2 milhões de pessoas do que morreram; e entraram mais 12 milhões de pessoas do que saíram, no mesmo período. Os imigrantes são, assim, responsáveis por “um crescimento demográfico de 85 por cento”.

Pelas estimativas da União Europeia (UE), se a Europa fechar as entradas ou se as saídas forem iguais às entradas, a UE diminui a população já em 2020. Para crescer a população na Europa, a imigração é inevitável. Até esse período, têm de entrar 2 milhões de pessoas de pessoas por ano. E, para o rejuvenescimento da população, é preciso acolher 3 milhões de pessoas por ano.

Estas estatísticas forma apresentadas no IX Encontro de Agentes Sócio-pastorais das Migrações – que decorreu no fim de semana 17 e 18 de Janeiro passado – por Jorge Malheiros, investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, que afirmou a inevitabilidade, apesar de tudo, do envelhecimento da população na Europa.

“Os imigrantes são muito importantes para o crescimento demográfico, mas insuficientes para inverter o processo de envelhecimento da população, embora possam atenuá-lo”, referiu Jorge Malheiro, afirmando que “os próximos anos serão com mais imigrantes e também com mais idosos”, desafiando os presentes a “adaptarem-se a sociedades envelhecidas”.

Sendo cerca de 200 milhões os migrantes no mundo, a escolha da UE como destino cresce, nomeadamente na Europa do Sul onde a Espanha é o segundo país de destino do mundo, logo após os Estados Unidos.

 

O caso português

 

Considerando o período inter-censitário (1991-2001), é evidente o contributo dos imigrantes para o crescimento populacional, que passou dos 9 para os 10 milhões pessoas. “Não há crescimento da população activa se não tivermos imigração. Quer dizer, a força de trabalho não aumenta”, anotou Jorge Malheiros.

Mantendo sempre a superioridade de nascimentos em relação aos óbitos, em 2008 essa relação inverteu-se: pela primeira vez, o número de nascimentos foi inferior em relação às pessoas que morreram. O que responsabiliza claramente a entrada de imigrantes pela continuidade do aumento da população; são eles também que asseguram “o volume de mão-de-obra que os países necessitam”; e, por essa via, “um maior número de contribuintes”.

Fenómeno crescente na década de 90, é sobretudo perto da viragem do milénio e no início do séc. XXI que Portugal é escolhido como país de destino de muitos migrantes.

Actualmente, são já as mães estrangeiras as que, proporcionalmente, mais têm contribuído para que o número de nascimentos em relação aos óbitos não se distancie, negativamente. Também porque aumentam os casamentos estáveis, também entre portugueses (as) e imigrantes.

Regionalmente, e para além dos grandes centros urbanos do litoral, o Algarve e o Alentejo recebem um número crescente de imigrantes. É, no entanto, nas regiões mais desenvolvidas que os migrantes e os filhos dos imigrantes têm percursos sociais com mais notoriedade, também por diferenciados postos de trabalho.

 

 

ALGARVE

 

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA

NO ESCUTISMO

 

O padre Rui Jorge Silva, assistente nacional do Corpo Nacional de Escutas (CNE), que visitou a região do Algarve a partir de 23 de Janeiro, reuniu-se com a maioria dos assistentes dos Agrupamentos algarvios para lhes apresentar uma visão sobre a assistência religiosa no escutismo em Portugal.

 

Tendo começado por informar que o movimento contava em Portugal, no ano de 2008, com um efectivo de 69.566 elementos, distribuídos por 1.100 Agrupamentos, o sacerdote sublinhou a importância da formação cristã, justificando que “Baden-Powell fundou o escutismo imbuído de uma forte componente espiritual e também cristã”.

Sobre a recorrente questão se é ou não obrigatório frequentar a catequese para ser escuteiro, o padre Rui Silva foi peremptório. “Basta ler o nosso Regulamento Geral para perceber que há uma relação estreita entre a catequese e o escutismo”. Tem de haver pois “o escuteiro precisa da catequese para crescer também na dimensão espiritual” – salientou –, remetendo a resolução dos casos locais para o assistente dos agrupamentos, de modo a evitar sobreposição de autoridades.

O assistente nacional do CNE referiu-se ainda ao peso da palavra dos assistentes numa reunião de direcção. “Há matérias em que o voto do assistente é um voto de qualidade e não um entre outros. Cabe ao chefe de Agrupamento ter esta sensibilidade” – frisou –, considerando que quando isto não acontece algo vai mal.

Observando que “a relação do CNE com a Igreja, de que faz parte, está clara e fortemente definida”, o sacerdote destacou, no entanto, que “a Igreja não possui o movimento escutista”, antes “serve-se dele para a prossecução dos seus fins”. “Por isso importa valorizar este instrumento ao serviço da evangelização no respeito pela sua legítima autonomia” – aconselhou.

O padre Rui Silva apresentou ainda aos colegas sacerdotes algumas prioridades no âmbito da assistência espiritual no CNE, mais conhecida no meio escutista como “animação da fé”. “Formar adultos capazes de estar em sintonia com o projecto do escutismo católico português; envolver todos os dirigentes na missão de educar na e pela fé; implementar o disposto na área da fé; e transmitir às crianças e jovens o tesouro da fé recebido em herança, especialmente através do testemunho de vida”, foram algumas das ideias apresentadas.

O dirigente alertou ainda os restantes assistentes para um momento que considerou decisivo no desempenho das suas funções: o acto de subscrição do parecer dos candidatos ao CIP – Curso de Iniciação Pedagógica que forma os dirigentes do CNE. “Por favor, não assinem sem conhecer as pessoas” – alertou.

A terminar, o padre Rui Silva aconselhou os assistentes a “marcar presença tanto quanto possível nas reuniões de direcção” e, “de vez em quando, em actividades”. O sacerdote pediu ainda aos colegas algarvios para “ajudarem na formação dos adultos e dirigentes” e para velarem pela “comunhão intra-paroquial, em especial com a catequese e grupos de jovens”. Por fim, recomendou o “estabelecimento de critérios comuns entre Agrupamentos e paróquias” para evitar disparidade de actuações e defendeu a “abertura do CNE à comunidade com contributo na pastoral sócio-caritativa, vocacional e missionária”.

Presente neste encontro com os assistentes algarvios do CNE, que foi presidido pelo Bispo do Algarve, D. Manuel Quintas, esteve ainda o chefe regional do CNE, Edgar Correia, a secretária regional para a expansão e administração, Rosalinda Lourenço, o assistente regional, o padre Domingos Fernandes, e o assistente regional-adjunto, o diácono António de Freitas. O Bispo diocesano deixou claro que a diocese algarvia deposita muita esperança no movimento escutista.

 

 

FÁTIMA

 

CELEBRAÇÃO NACIONAL

DO ANO PAULINO

 

Milhares de pessoas desafiaram a chuva e marcaram presença no passado domingo 25 de Janeiro, para a celebração nacional do Ano Paulino no nosso país. O Santuário recebeu fiéis vindos das diversas dioceses, paróquias, movimentos e outros grupos e comunidades cristãs, para dois dias de celebração que tiveram o seu momento alto na Eucaristia dominical.

 

A Missa foi presidida por Mons. Antoine Audo, Bispo de Alepo para os Caldeus (Síria), que se tem destacado pelo seu empenho no diálogo com o Islão, tendo referido na sua homilia a conversão de um jovem Curdo de origem muçulmana.

O Bispo mostrou-se “muito reconhecido aos meus irmãos bispos de Portugal, por me terem dado a oportunidade de estar hoje no meio de vós e de presidir a esta celebração eucarística”.

“Assim quiseram, convidando um bispo da Síria e da Igreja dos Caldeus, para exprimir de um modo sensível, diria mesmo quase físico, a comunhão com as origens do cristianismo, que vive a Igreja presente em todo o mundo”.

São Paulo nasceu em Tarso, muito perto de Alepo, e a sua conversão, festa celebrada neste Domingo, aconteceu às portas de Damasco, capital da Síria.

“Nesta região tão provada do Médio Oriente, os cristãos vivem lado a lado com os muçulmanos, em diferentes países dilacerados por guerras: Israel e Palestina; Iraque ensanguentado por conflitos étnicos e religiosos e onde os cristãos, nomeadamente da Igreja dos Caldeus, estão ameaçados de desaparecer; enfim, o Líbano, assediado entre guerra e lutando pela paz”, enumerou Mons. Audo.

Todas as dioceses de Portugal estiveram representadas nesta peregrinação nacional convocada pela Conferência Episcopal Portuguesa, por ocasião do Ano Paulino, proclamado por Bento XVI. 25 Bispos e 200 padres concelebraram nesta Missa presidida por Mons. Antoine Audo.

À imagem da colecta feita por S. Paulo para a Igreja de Jerusalém, as ofertas dos cristãos de Portugal durante a celebração Eucarística de 25 de Janeiro foram entregues ao Bispo sírio convidado a presidir à celebração nacional no Santuário de Fátima, para entrega à Conferência Episcopal da Síria, em sinal de comunhão e solidariedade cristã.

 

 

BEJA

 

DIOCESE PREMIADA

POR FUNDAÇÃO GULBENKIAN

 

O Departamento do Património Histórico e Artístico (DPHA) da Diocese de Beja recebeu o Prémio Vasco Vilalva 2008 pelo seu contributo em defesa do património religioso da região, sobretudo através da recuperação de igrejas históricas, atribuído pela Fundação Calouste Gulbenkian.

 

Trata-se do reconhecimento de um trabalho de 25 anos, “essencialmente feito por voluntários numa diocese predominantemente rural e desertificada”, explica o arquitecto José António Falcão, Director do Departamento do Património Histórico e Artístico da Diocese de Beja.

Mas este reconhecimento tem também outras dimensões. O Departamento desenvolve sobretudo a salvaguarda, o estudo e a valorização do património cultural do Baixo Alentejo. O Director aponta a dimensão pedagógica que o prémio pode ter no sentido de “alertar a opinião pública e a sociedade em geral para a importância que o património religioso tem no universo do património cultural português”. Este prémio “valoriza a excelência do património da região, com uma diversidade e uma multiplicidade de aspectos que o tornam referência europeia”.

José António Falcão assume o prémio como um sinal de esperança “na preservação do mundo rural, claramente ameaçado”.

Desertificação humana, o declínio das actividades produtivas tradicionais “não criando nem fixando activos humanos e o património sem pessoas dificilmente sobrevive”, mas também a necessidade de reabilitar edifícios que não têm uso cultual e se encontram fechados 365 dias por ano, entre problemas recorrentes, como os furtos e o vandalismo, são a realidade encarada pelo Departamento. O seu trabalho não se limita ao âmbito rural. Incide também na área urbana de Beja, assim como em outras cidades e vilas da região. Mas actualmente, “é sobretudo no património rural que o trabalho se repercute, pois são locais onde se sentem maiores ameaças”.

Reconhecendo que o património não vive por si, José António Falcão indica ser necessário atrair público e criar hábitos culturais. “O património é um veículo para uma realização mais profunda das pessoas”. Sendo um departamento da diocese da Igreja Católica, este trabalho é também um importante “instrumento de evangelização”.

O esforço feito tem colhido respostas positivas. O director do departamento frisa maior afluência de pessoas “a circular pelas igrejas históricas do Baixo Alentejo, mas também a participar das actividades que se realizam na região”, exemplo do «Festival Terras sem Sombra» que vai já na sua 5.ª edição.

O Prémio Vasco Eugénio de Almeida, Conde de Vilalva – mecenas a quem a arte e a cultura do país muito devem –, destina-se a assinalar intervenções exemplares em bens móveis e imóveis de valor cultural que estimulem a preservação e a recuperação do Património.

O Prémio Vasco Vilalva 2008 é a quarta distinção atribuída ao DPHA da Diocese de Beja, depois do Prémio Europa Nostra para a Salvaguarda do Património Cultural, atribuído pela União Europeia, em 2005. O DPHA já tinha sido distinguido pelo Ministério da Cultura, com a Medalha de Mérito Cultural, em 2001, e pela Câmara de Beja, com a Medalha de Mérito Municipal, em 2001.

 

 

ALMADA

 

COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS

DO SANTUÁRIO DE CRISTO REI

 

Nos dias 16 e 17 de Maio próximo, a Imagem de Nossa Senhora do Rosário de Fátima que se encontra na Capelinha das Aparições vai sair do Santuário pela décima vez. Deslocar-se-á a Lisboa e a Almada, para estar presente nas Comemorações do Cinquentenário do Santuário de Cristo Rei, erguido em Almada, Diocese de Setúbal.

 

A sexta saída da Imagem ocorreu precisamente por ocasião da inauguração do Monumento a Cristo Rei, em 17 de Maio de 1959, momento em que foi feita a consagração de Portugal aos Corações de Jesus e Maria.

O Reitor do Santuário de Cristo Rei, Padre Sezinando Alberto, anuncia que as comemorações de Maio terão um programa rico e variado, que incluirá um concurso de arte para crianças, jovens e adultos, sobre o tema «Jesus Cristo: um Homem de Paz», e, entre outras actividades, a publicação de dois livros sobre o Cristo Rei.

Sobre a ida da Imagem de Fátima ao Santuário de Cristo Rei, informa que se vai repetir o gesto realizado há 50 anos, e adianta: “A imagem chega a Lisboa no dia 16 de Maio, onde haverá uma concelebração Eucarística, junto da Praça do Comércio. Nessa tarde viajará de barco, levada em uma embarcação da Marinha Portuguesa, para Almada. Em Almada ficará na Igreja Paroquial, para uma Vigília de Oração. Ao final da manhã do dia 17, será levada ao Santuário de Cristo Rei em procissão para estar presente nas celebrações da comemoração, às 16h00, com a presença dos Bispos Portugueses”.

Recorde-se ainda que a nona saída da referida Imagem ocorreu em 12 de Novembro de 2005, por ocasião da realização, em Lisboa, do Congresso Internacional para a Nova Evangelização. Na altura, após uma monumental procissão de velas com a Imagem pela cidade de Lisboa, com a presença de meio milhão de pessoas, teve lugar a consagração de Lisboa a Nossa Senhora.

Em Maio próximo, junto com a Imagem de Nossa Senhora de Fátima, também as Relíquias de Santa Margarida Alacoque do Mosteiro de Paray le Monial (França) irão estar presentes nas Comemorações do Cinquentenário.

Algumas informações sobre a Imagem de Nossa Senhora de Fátima e sobre as nove saídas, ver em: http://www.fatima.pt/portal/index.

Na Nota Pastoral dos Bispos Portugueses a propósito da Comemorações do Cinquentenário do Santuário de Cristo Rei, datada de 16 de Janeiro de 2009, os cristãos são convidados a encontrar “modos concretos para centrarem mais em Cristo a sua vivência espiritual e para agirem como sinais vivos do amor de Deus no tempo presente”.

 

 

 

 

 


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