DOCUMENTAÇÃO

CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA


ASSEMBLEIA PLENÁRIA


Comunicado final


1. De 19 a 22 de Abril de 2004 reuniu, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 156ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) com a participação do Presidente da Conferência Nacional dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos (CNIR), e da Vice-Presidente da Federação Nacional das Superioras Maiores dos Institutos Religiosos Femininos (FNIRF).

Esteve também presente o Senhor Núncio Apostólico, D. Alfio Rapisarda.


2. O período inicial da primeira sessão contou com a presença dos órgãos de comunicação social e foi preenchido com o discurso de abertura do Presidente da CEP, D. José da Cruz Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa. No seu discurso, D. José começou por evocar D. António Monteiro, Bispo de Viseu, que o Senhor chamou a celebrar esta Páscoa na bem-aventurança. Lembrou, também, que o contexto pascal destes dias aponta no sentido de uma ruptura transformadora que leve à libertação do homem e da sociedade, de forma que o mal e o pecado sejam vencidos e floresça uma nova esperança de vida e de liberdade para todos os homens. Saudou o Santo Padre, que a Igreja acompanhou na Via Sacra de Sexta-feira Santa, e que, ao evocar o caminho da Cruz, tornou presentes os dramas e sofrimentos da humanidade. Recordou que a Igreja, no cumprimento da sua missão, é chamada a anunciar o Senhor ressuscitado e a ser um sinal de esperança e de vida nova no meio das dores que afectam e destroem a vida de tantos homens e mulheres do nosso tempo.

Aludiu, ainda, a dois temas de maior relevo na agenda desta Assembleia e que a realidade pascal ilumina especialmente:

- a família, alicerce do equilíbrio da sociedade, escola onde o homem aprende a ser servidor da vida e onde ele encontra, no amor e na comunhão, a sua realização plena;

- as vocações sacerdotais e outras de total consagração a Cristo e à Igreja, que nascem da radicalidade da Páscoa e que são anúncio desse mundo novo que brota da vida do Senhor ressuscitado.

Finalmente, o Presidente da CEP referiu-se à próxima celebração dos 30 anos da Revolução de Abril, que deu início a um novo ciclo para a nação portuguesa. Louvou a serenidade, a lucidez e o discernimento pastoral da Igreja perante os desafios que este quadro impôs, reafirmou o seu empenho em contribuir para uma sociedade mais justa e fraterna, e desafiou os cristãos a empenharem-se, com generosidade, na construção de um Portugal melhor.


3. Os Presidentes das Comissões Episcopais apresentaram alguns assuntos para reflexão no âmbito das suas áreas de acção e informaram das principais actividades em curso e dos projectos a concretizar. Mereceram especial relevo:

- Missões: Anúncio de um Simpósio sobre a Missionação subordinado ao tema «Diálogo, Testemunho e Profecia, Para uma Missão ad Gentes no III Milénio», a realizar na Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), em 03-04 de Junho de 2004; anúncio das Jornadas Missionárias, com o tema «A Missão e a Europa do Futuro», previstas para Fátima em 17-19 de Setembro de 2004;

- Migrações e Turismo: Informação do projecto de um Congresso sobre Emigração, a realizar no Porto em Março de 2005;

- Apostolado dos Leigos: Reflexão sobre o relançamento das Semanas Sociais: necessidade de mobilização das Dioceses, verificação da importância das Semanas como contributo para a formação da consciência social dos cristãos e para a construção de uma sociedade mais fraterna e solidária; reflexão sobre a Acção Católica: o seu enquadramento no conjunto dos movimentos laicais e a necessidade da sua renovação para responder aos desafios do mundo actual; reflexão sobre o processo de constituição de um Conselho Nacional da Pastoral Juvenil: etapas já percorridas, objectivos e composição;

- Cultura: Apresentação do Observatório da Cultura, n.º 2 (Abril de 2004) e da página da Comissão na Internet (www.ecclesia.pt/cec/);

- Acção Social e Caritativa: Informação prestada pelo P. José Nuno Ferreira da Silva, Coordenador Nacional das Capelanias Hospitalares, sobre os Serviços Religiosos Hospitalares, de acordo com o Plano Nacional de Saúde: orientações estratégicas para 2004-2010 no que diz respeito ao regime dos capelães hospitalares;

- Comunicações Sociais: Apresentação de uma proposta de redimensionar o Boletim da Agência Ecclesia e de intensificar a sua divulgação nas Dioceses; reconhecimento, por parte da Assembleia, da importância do mesmo como meio de divulgação da vida e do pensamento da Igreja;

- Família: Anúncio da Semana da Vida, a realizar em 16-23 de Maio de 2004, subordinada ao tema «Sem filhos não há futuro», com a proposta de uma reflexão diária sobre a Nota Pastoral da CEP «Meditação sobre Vida».


4. A Assembleia aprovou os seguintes documentos, que se divulgam nesta data:

- Bases para a Pastoral Vocacional

- Nota Pastoral «Testemunhas de solidariedade e evangelização hospitaleira, a propósito da comemoração do 75º aniversário da restauração da Província Portuguesa da Ordem Hospitaleira».


5. A Assembleia aprovou, ainda, na generalidade, o documento «A Família, esperança da Igreja e do mundo», que será divulgado depois de introduzidos alguns aperfeiçoamentos.


6. Foram eleitos os seguintes Bispos para representar a CEP no Simpósio dos Bispos Africanos e Europeus (Roma, 10-13 de Novembro de 2004):

- D. José Francisco Sanches Alves, Bispo eleito de Portalegre-Castelo Branco;

- D. Manuel Neto Quintas, Bispo eleito do Algarve.

A Assembleia indicou, ainda, os nomes de dois Bispos a propor à Secretaria do Sínodo dos Bispos como representantes da CEP na XI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos (Roma, 02-29 de Outubro de 2005).


7. A partir de um questionário enviado às Dioceses pela Comissão Episcopal do Clero, Seminários e Vocações, a Assembleia analisou a realidade do Diaconado Permanente em Portugal e salientou a importância deste ministério ordenado para a vida das comunidades cristãs. À reflexão iniciada será dada a devida continuidade em próxima Assembleia Plenária.


8. A Assembleia analisou uma proposta de programa para a celebração nacional dos 150 anos da promulgação do Dogma da Imaculada Conceição da Santíssima Virgem. A celebração decorrerá no Santuário de Nossa Senhora do Sameiro, em Braga, no dia 08 de Dezembro de 2004. A Assembleia encarregou D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga e D. Maurílio Jorge Quintal de Gouveia, Arcebispos de Braga e de Évora, respectivamente, de constituírem uma Comissão destinada a preparar o programa e a dinamizar a sua concretização.

O Arcebispo de Braga informou a Assembleia que, nessa celebração, estará presente um Cardeal-legado do Santo Padre, o qual entregará a Rosa de Ouro concedida ao Santuário por ocasião dos 100 anos da coroação da imagem de Nossa Senhora do Sameiro.


9. O Arcebispo de Braga recordou que, no próximo dia 25 de Abril de 2004, em Roma, ocorrerá a Beatificação da Venerável Alexandrina de Balazar.


10. A propósito da visita das Relíquias de Santa Teresa do Menino Jesus, Teresa de Lisieux, por ocasião do Congresso Internacional da Nova Evangelização, a realizar em Lisboa de 01 a 08 de Dezembro de 2005, o Provincial da Ordem dos Carmelitas Descalços e a Presidente da Ordem Secular dos Carmelitas Descalços solicitaram que as Relíquias percorressem os Carmelos, bem como as Catedrais dos Bispos interessados. A Assembleia decidiu apresentar um programa que inclua, além da presença das Relíquias em Lisboa durante o referido Congresso, a sua visita aos Carmelos e às Catedrais das Dioceses onde a Ordem Carmelita não está implantada.


11. A Assembleia aprovou o relatório de contas do Secretariado Geral da CEP relativo ao ano de 2003.


12. A Assembleia aprovou o calendário de actividades da CEP para 2004-2005.


13. Finalmente, a Assembleia congratulou-se com a notícia da nomeação pelo Santo Padre de três novos Bispos diocesanos:

- D. António dos Santos Marto, Bispo de Viseu;

- D. José Francisco Sanches Alves, Bispo de Portalegre-Castelo Branco;

- D. Manuel Neto Quintas, Bispo do Algarve.


14. Os trabalhos encerraram com a celebração da Missa na Capelinha das Aparições, em acção de graças pelo 25º aniversário do episcopado de D. Alfio Rapisarda, Núncio Apostólico em Lisboa.


Fátima, 22 de Abril de 2004



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