DIREITO E PASTORAL

FEMINISMO E IDEOLOGIA DO GÉNERO

 

 

Miguel Falcão*

 

De 2 a 5 de Setembro passado, realizou-se em Fátima um Encontro organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, com o objectivo de proporcionar uma abordagem acerca de um tema que se tem difundido muito na comunicação social, embora com conhecimento confuso do que realmente significa: a ideologia do género.

Para o normal das pessoas, soa a difusão de formas esquisitas de usar a sexualidade, como por exemplo as uniões de homossexuais, o comportamento contrário ao respectivo sexo, chegando para isso à alteração física do organismo. Uma vez que algumas destas formas já se encontram até legalizadas, fica-se com a impressão de que se trata de assuntos de livre discussão moral, em que a regra a seguir devia ser o respeito ou a tolerância, no sentido de que cada um se comportasse como entendesse, sem que fosse criticado por outrem. 

O recente caso de um pai, em Vila Nova de Famalicão, que não autorizou dois filhos menores à frequência na disciplina de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento, onde a par de temas normais se incute a ideologia do género no curso básico, mostrou que essa ideologia é algo sério, ao ponto de ser imposta pela autoridade governamental. Com efeito, aquele pai apoiava-se na norma constitucional segundo a qual os pais “têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação” (art. 68.º) [20]; apesar disso, um despacho governamental pretendeu impedir a passagem de ano desses alunos de quadro de honra, por excesso de faltas. 

Podia-se argumentar que no passado se ensinava a todos uma forma de viver a sexualidade e agora se pretende ensinar outra forma oposta. Assim é, o que confirma que uma e outra forma são consideradas fundamentais para a sociedade pelos seus promotores, e não uma questão de livre discussão moral.

Daí a necessidade de saber em que consiste essa nova forma de considerar a vivência da sexualidade humana, conhecida por ideologia do género, para que não se encontre imposta solapadamente, por desconhecimento dos pais. Essa a razão por que em boa hora a Associação dos canonistas promoveu o Encontro referido, não desistindo dele apesar do menor número de participantes por causa dos riscos devidos ao Covid-19.

 

Na conferência de abertura, D. António Couto, bispo de Lamego e especialista na Sagrada Escritura, explicou o conteúdo da Revelação divina expressa no livro sagrado: «Criou Deus o homem à sua imagem, à sua imagem o criou; varão e mulher os criou» (Gen 1, 27). Segundo o conferencista, a Bíblia “não pretende narrar a criação da mulher depois do varão, mas a criação do homem que só se dá por completa quando estão em cena o varão e a mulher. A diferenciação verifica-se logo à partida, na criação, e não posteriormente, numa segunda etapa da história humana” [21].

Para o ser humano não se encontrar perdido na solidão, Deus criou a mulher como ser “homólogo” ao varão, “que faça parte dele, parte integrante e indispensável”, de modo que o varão e a mulher sejam “dois seres complementares e recíprocos, cuja atracção, necessidades e possibilidades de união estão inscritas na sua própria conformação” [22].

 

Segundo a Dra. Margarida Neto, psiquiatra e directora do centro de Cuidados paliativos de um hospital de Lisboa, a ciência do nosso tempo, analisando as células do corpo humano, mostra que na mulher em todas as células existe um par de cromossomas XX, enquanto no varão são XY. É esta diferenciação a causa da diferenciação de vários órgãos, em particular os de reprodução, e até do cérebro. A determinação e a diferenciação sexual entre o masculino e o feminino observam-se normalmente “ao fim de 10 semanas da vida intra-uterina; nesta altura, fica definido o essencial da estrutura dos órgãos”.

O normal é que uma pessoa se identifique com o seu sexo, masculino ou feminino, com “percepção de si mesmo como homem ou mulher, o que leva a um comportamento pessoal e social”. Mas há pessoas “que não se sentem bem no seu sexo e identificam-se com o sexo oposto” e outras que têm comportamentos sexuais mais complicados; algumas delas chegam a submeter-se a “tratamento hormonal e cirurgia genital” para alterar a função sexual. Aos médicos compete diagnosticar a causa dessa disforia ou perturbação psicológica e tentar tratar. Daí começar a chamar-se género ao comportamento sexual e social desejado por essas pessoas. 

A psiquiatra informou que, segundo um estudo recente realizado na Suécia (Estudo Clements-Nolle), entre os que se submeteram à cirurgia, é muito alta a incidência na depressão e chegando 32% daqueles a tentar o suicídio (valor superior ao da população em geral).

 

Coube à jurista Dra. Isilda Pegado, Presidente da Federação para a Vida, explicar em que consiste a ideologia do género e como se foi manifestando no nosso país.

Com a revolução sexual dos anos sessenta, que desprezou qualquer norma na vivência da sexualidade, deu-se livre rédea aos instintos sexuais, buscando o prazer por si e evitando a correspondente responsabilidade. Muito contribuiu a difusão da pílula contraceptiva, do amor livre, das uniões pré-matrimoniais, das experiências sexuais fora do que era normal, da facilitação do divórcio.

Os desvios sexuais acentuaram-se numa época de descristianização da sociedade ocidental, de exaltação da liberdade individualista, de relativismo ético, de influência da luta de classes marxista, preparando o surgimento de uma nova ideologia em que a vontade individualista se havia de sobrepor à própria Natureza.

A ideologia do género pretende ser uma revolução cultural que altera profundamente o comportamento social. Afirma que a diferenciação entre o homem e a mulher é de origem cultural e causa de opressão da mulher pelo homem; por isso tem de desaparecer, podendo cada um escolher o comportamento que deseja, independentemente do sexo biológico. Esse comportamento decidido pela vontade individualista é o género [23]. Esta ideologia nega a realidade e o Criador, e destrói a família e a sociedade.

A ideologia do género foi-se impondo a partir das Conferências Mundiais da ONU no Cairo (1994) e em Pequim (1995), pelos organismos da ONU e pelos Governos seguindo as exigências de grupos de pressão, com recurso à força legislativa [24].

Em Portugal, as principais manifestações legislativas que prepararam e se inspiraram nesta ideologia são: procriação medicamente assistida (2006), aborto só a pedido da mulher (2007), divórcio a pedido (2008), educação sexual nas escolas (2009), casamento de homossexuais (2010), mudança de sexo (2011).

Também participaram no Encontro o juiz desembargador Pedro Vaz Patto, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, que desenvolveu o tema em estudo na perspectiva da relação com os direitos civis, e sobre os reflexos canónicos o Prof. Pe. Juan Ignacio Bañares, da Faculdade de Direito Canónico da Universidade de Navarra, intervenções que comentaremos noutra ocasião.

 

 



[20] Cf. https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=LiberdadeEducacao.

O Manifesto “Em defesa das liberdades de educação” (20-IX-2020), apresentado à raiz deste caso e subscrito por personalidades relevantes do país, invoca em primeiro lugar a Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, de 1948 (www.onuportugal.pt): “Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos” (art. 26.º). E apela também a outras normas constitucionais, por exemplo: “Incumbe ao Estado para protecção da família (…) cooperar com os pais na educação dos filhos” (art. 67.º, c); “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas” (art. 43.º, 2).

Para um comentário autorizado e recente ao Manifesto, cf. Nota pastoral na Semana da Educação Cristã (18-X-2020), de D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga:

https://www.diocese-braga.pt/media/contents/contents_kQnvAK/NP_7_2020.pdf

[21] É significativo reparar que a Bíblia usa o singular quando refere a criação do ser humano e depois usa o plural quando refere o varão e a mulher: Et creavit Deus hominem ad imaginem suam; ad imaginem Dei creavit illum; masculum et feminam creavit eos.

O conferencista cita também outra passagem paralela: In die qua creavit Deus hominem, ad similitudinem Dei fecit illum. Masculum et feminam creavit eos et benedixit illis; et vocavit nomen eorum Adam in die, quo creati sunt (Gen 5, 1-2).

[22] Desta clara exposição do conferencista, vê-se bem que foi Deus quem criou o homem segundo dois modos de ser, varão e mulher, criados ambos à Sua imagem, diferentes no modo de ser mas complementares, destinados à união mais íntima no matrimónio, como explicita a doutrina tradicional da Igreja no seu Catecismo universal (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 369-372 e 383). Quem crê na Revelação divina, não tem dúvida de que o dualismo humano corresponde à Vontade de Deus.

Aliás, a humanidade de todos os tempos reconheceu esses dois modos de ser humano, sobretudo pelo facto da maternidade: só a mulher é que dava à luz, mas necessitava do concurso do varão para a fecundação.

[23] Chegados a este ponto, entende-se melhor o que defende a ideologia do género. Segundo esta ideologia, não é o sexo com que um ser humano nasce que define o seu comportamento sexual e social, mas o que ele decidir autonomamente: o sexo seria apenas um factor biológico, susceptível de ser alterado fisicamente; o importante será o comportamento sexual e social que o ser humano quiser, que poderá ser masculino ou feminino ou como se quiser, com a particularidade de que até pode variar no tempo.

O cardeal Robert Sarah fala de “dois afluentes envenenados, que produzem o rio chamado «género»: o feminismo e os grupos homossexuais e transsexuais LGBT” (Conferência dada na Universidade Católica de Ávila, Espanha, em 24-V-2016).

[24] Como foi possível chegar a pensar que o sexo não condicione o comportamento sexual e de algum modo também o comportamento social?

Embora esta questão não fosse tratada no Encontro, há quem veja a origem da ideologia do género no feminismo ocidental. Este, iniciado como reivindicação de direitos da mulher na sociedade em paridade com o homem – igualdade de oportunidades, vista com olhos benévolos pelos seus maridos –, evoluiu no sentido de identificação com o homem, culpado da manutenção do statu quo da mulher. Começa-se com o modo de vestir, passa-se para o modo de falar, para a dedicação com sucesso de todas as profissões até então masculinas (mesmo a da guerra de morte), critica-se o que até então era o trabalho doméstico da dona de casa (sem a contrapartida de contratar pessoal para este trabalho, nas devidas condições), prejudica-se o cuidado dos seus, diminui-se a inclinação pela maternidade (ponto nevrálgico de diferenciação com o homem), e chega-se a ver o homem como inimigo da mulher (na sociedade e na família). Há quem diga que o feminismo destruiu a mulher, tornando a sociedade duplamente masculina. Se é assim, que vantagem há em que uma feminista igualitária ocupe um cargo de direcção na sociedade e na família?

“O feminismo não é susceptível de uma definição unívoca. (…) Entre os primeiros grupos feministas pode observar-se uma diferença significativa: alguns sustentavam um feminismo igualitário – quer dizer, fundamentalmente propunham uma imitação do estatuto masculino na sociedade –; enquanto outros sublinhavam a diversidade de papéis entre os dois sexos e apresentavam um programa de reivindicações adequado para elevar o nível cultural e profissional das mulheres” (MARIANO FAZIO, Fundamentos da cultura contemporânea, trad., Lisboa 2014, p. 246).


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