DIREITO E PASTORAL

A JUSTIÇA,

segundo Josef Pieper *

(I)

 

 

 

 

Miguel Falcão

 

Na sua obra Virtudes Fundamentais [1], depois de tratar da virtude da Prudência (pp. 9-66), Josef Pieper trata da virtude da Justiça (pp. 67-162).

Pieper faz notar que o que mais preocupa o homem de hoje é o que está relacionado com a justiça. O homem sofre sobretudo pelas injustiças que o atingem. São as injustiças que revelam o que devia ser a justiça. Aristóteles, ao procurar determinar as principais formas da justiça, parte dos casos injustos: “A multiplicidade das formas de injustiça manifesta a multiplicidade das formas de justiça” [2]

Pieper pretende apresentar a concepção da justiça baseada em São Tomás de Aquino [3], vista com os olhos dos nossos tempos, para que sempre se respeite o que é devido a cada um. 

 

O devido: a cada um o que é seu

A respeito da justiça, o primeiro pensamento é que “deve dar-se a cada um o que é seu”, aquilo que lhe pertence; o que se lhe opõe é injustiça.

S. Tomás define “a justiça como o hábito segundo o qual se quer, constante e firmemente, dar a cada um aquilo a que tem direito” [4].

O problema é saber o que é “o seu” (suum) para cada um. É necessário que previamente se determine o que é “o seu”: “se o acto de justiça consiste em dar a cada um o que é seu, é porque o acto de justiça é precedido daquele acto pelo qual uma coisa se torna pertença de alguém” [5].

Quer dizer: a justiça pressupõe um direito. Por exemplo, se alguém trabalha ao serviço de outro, tem direito a receber um salário; acto de justiça é pagar-lhe esse salário.

De todos os modos, não existe um dever de justiça desde que não haja, previamente e antes de mais nada, qualquer coisa devida. Daí dizer-se que “o objecto da justiça é o direito” [6]. Pieper diz que levou tempo a compreender esta afirmação de S. Tomás, o qual na Summa faz anteceder o estudo da justiça de uma questão sobre o direito.

O direito é o devido, o suum é aquilo que a pessoa tem o direito de exigir dos outros.

Mas, donde arranca no homem o direito inviolável a algo que possa dizer que é seu?

S. Tomás começa por dizer que a fundamentação do direito é dupla: por um lado, em virtude da natureza das coisas (é o direito natural); por outro lado, em virtude de convenções, contratos, promessas, disposições legais, etc., desde que estes não estejam em contradição com a natureza das coisas [7].

Em ambos os casos, a inviolabilidade do direito provém da natureza humana criada por Deus: o homem é pessoa [8], enquanto o animal não pode ser sujeito de direito. 

 

O dever para com o outro

A justiça, além de supor algo devido, supõe um dever para com outrem. “O carácter particular da justiça, entre as demais virtudes, é o de orientar o homem naquilo que se relaciona com os outros” [9]: iustitia est ad alterum, a justiça diz respeito ao outro, à vida de relação.

Pieper enumera uma série de injustiças que se cometem contra o outro e que podem passar despercebidas: calúnia, juízo temerário, desconfiança, difamação, murmuração.

Notemos que juízo temerário e desconfiança são habitualmente actos interiores, enquanto calúnia, difamação e murmuração são actos exteriores. Pieper faz notar que há várias formas de obrigação de justiça: obrigações jurídicas (que são actos exteriores e podem ser coagidas) e obrigações puramente morais (que podem ser exteriores ou interiores). “O que há de comum a todas estas formas de obrigação, abrangidas todas pelo conceito de justiça, é que há sempre um debitum, um dever e uma coisa devida. Ser justo é reconhecer a dívida e pagar o que se deve” (p. 86).

Pieper levanta a questão de saber se todo o dever moral não implica a justiça, isto é, se não será um dever de justiça. Começa por fazer notar que a noção de dever, do debitum, tem a sua origem no domínio da justiça.

S, Tomás, ao questionar se os preceitos do Decálogo – que resumem todos os deveres morais – são preceitos de justiça, responde afirmativamente, pois a razão do dever diz respeito a outrem: os três primeiros preceitos são actos da virtude da religião, que se referem a Deus; o quarto é um acto da virtude da piedade, que se refere aos pais; os seis restantes são actos da virtude da justiça comum, que se referem a iguais [10]. Assim, qualquer transgressão destes preceitos, é injustiça (in-aequitas) [11].     

Neste sentido, S. Tomás distingue a justiça geral (que se refere a Deus ou à comunidade) e a justiça particular (que se refere aos iguais) [12].

A obrigação imposta pela justiça é objectiva, isto é, independente da disposição do sujeito, podendo ser verificada por uma terceira pessoa de fora: é fácil a qualquer pessoa verificar se se cumpre a obrigação. A razão é que “a justiça se realiza antes de mais nada num acto exterior” (p. 91) (o importante é que pague a dívida, de boa vontade ou não) [13]

Portanto, quem não é justo, isto é, quem não tem a virtude da justiça, pode esporadicamente realizar actos justos, isto é, a justiça; enquanto justo é aquele que habitualmente realiza actos justos, o que não impede que esporadicamente realize um acto injusto [14].

 

A primazia da justiça

O que é que, fundamentalmente, torna um homem bom? S. Tomás, seguindo a Cícero [15], diz que o homem bom é aquele que é justo [16]. Também a Sagrada Escritura fala de justiça e de justo como equivalente a bom e santo.

A primazia da justiça entre as virtudes morais deve-se a que ela, não só ordena o homem em si próprio, mas também a vida da comunidade humana, e o bem comum é mais excelente do que o bem particular [17]; além disso, a virtude da justiça reside na parte mais nobre da alma, que é a vontade [18].

A fortaleza e a temperança são virtudes que moderam os movimentos (paixões) do apetite sensitivo (irascível e concupiscível). A virtude da prudência reside no entendimento, também faculdade intelectual da alma humana como a vontade. Mas enquanto a prudência indica o bem a realizar no caso concreto, é a justiça que o realiza [19].

Pieper reforça a primazia da justiça a partir do seu oposto: na verdade, “a injustiça é o pior atentado contra a natureza humana” (p. 102). 

 

(continua)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



* Josef Pieper (1904-1997), filósofo alemão católico, continuador da filosofia de São Tomás de Aquino, professor na Universidade de Munster (1950-1976). 

[1] J. PIEPER, Virtudes fundamentais, trad., Colecção Éfeso, Editorial Aster, Lisboa 1960, 300 págs. Obra original: Über die Gerechtigkeit (Sobre a Justiça), Kösel Verlag, München 1953.

[2] Cf. S. TOMÁS, Comentário à Ética de Aristóteles, liber 5, lectio 1, n. 9: “(philosophus) ostendit, quod multiplicitas iniustitiae manifestat multiplicitatem iustitiae”.

A razão deve estar em que é mais imediato sentir a injustiça que se sofre do que a justiça que nos é reconhecida.

[3] Encontra-se principalmente na Summa Theologica, II-IIae, qq. 57-122, e no Comentário à Ética de Aristóteles, lib. V.

[4] S. Th., II-IIae, q. 58, a. 1: “iustitia est habitus secundum quem aliquis constanti et perpetua voluntate ius suum unicuique tribuit”.

[5] S. TOMÁS, Summa contra Gentes, lib. 2, c. 28, n. 3: “Cum iustitiae actus sit reddere unicuique quod suum est, actum iustitiae praecedit actus quo aliquid alicuius suum efficitur, sicut in rebus humanis patet: aliquis enim laborando meretur suum effici quod retributor per actum iustitiae sibi reddit”.

[6] S. Th., II-IIae, q. 57, a. 1: “ius est obiectum iustitiae”.

A respeito desta afirmação, cf. a nossa nota Direito e justiça em São Tomás de Aquino, in Celebração Litúrgica, 2017-2018, 5, pp. 1475-1477.

[7] Cf. S. Th., II-IIae, q. 57, a. 2.

[8] Pieper não o diz expressamente, mas ser pessoa é ser livre e, consequentemente, responsável. Só a pessoa pode usar responsavelmente o seu direito e ser sujeito de um dever responsável.

Se não se reconhece a dignidade da natureza humana, tende-se a tratar o homem como ao animal, sujeitos apenas a estímulos sensíveis.

[9] S. Th., II-IIae, q. 57, a. 1: “iustitiae proprium est inter alias virtutes ut ordinet hominem in his quae sunt ad alterum”.

[10] Cf. S. Th., II-IIae, q. 122, a. 1.

[11] Cf. 1 Jo 3, 4: “Todo o que comete pecado, comete uma injustiça (iniquitatem), porque o pecado é uma injustiça (iniquitas)”.

[12] Cf. S. Th., II-IIae, q. 58, a. 7: “praeter iustitiam legalem oportet esse particularem quandam iustitiam, quae ordinet hominem circa ea quae sunt ad alteram singularem personam”.

[13] O problema que fica em aberto é se a situação em que se encontra um dos sujeitos da relação de justiça (por exemplo, sofrer um contratempo, encontrar-se em dificuldade) influi ou não no cumprimento objectivo da obrigação.

[14] Eis a razão por que mesmo uma pessoa santa pode cometer um acto injusto. Além de provocar uma desordem no bem comum, é causa de um sofrimento imerecido. Quando se apercebe do seu erro, uma pessoa santa apressa-se a rectificar.

[15] Cf. CÍCERO, De Officiis I, 7: “É sobretudo pela justiça que os homens se dizem bons”.

[16] Cf. S. Th., II-IIae, q. 58, a. 3: “virtus humana est quae bonum reddit actum humanum, et ipsum hominem bonum facit. Quod quidem convenit iustitiae”.

[17] Cf. S. Th., II-IIae, q. 58, a. 12: “si loquamur de iustitia legali, manifestum est quod ipsa est praeclarior inter omnes virtutes morales, inquantum bonum commune praeeminet bono singulari unius personae”.

[18] Cf. também S. Th., II-IIae, q. 58, a. 12: “si loquamur de iustitia particulari, praecellit inter alias virtutes morales, duplici ratione. Quarum prima potest sumi ex parte subiecti, quia scilicet est in nobiliori parte animae, idest in appetitu rationali, scilicet voluntate”.

[19] Cf. S. Th., II-IIae, q. 58, a. 4.


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