CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

SEGUNDO O CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA

 

 

 

 

Miguel Falcão

 

 

Invoca-se a dignidade da pessoa humana para se exigir cada vez mais direitos fundamentais, esquecendo-se que precisamente tal dignidade supõe deveres especiais para com o Criador, para com os outros e para com o mundo criado.

Neste sentido, procurámos aprofundar no fundamento da dignidade da pessoa humana, baseando-nos do Catecismo da Igreja Católica.

 

 

“E disse Deus: «Façamos o homem à nossa imagem e semelhança; e presidam aos peixes do mar e às aves do céu e aos animais de toda a terra e a todos os répteis que se movem na terra». E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou, varão e mulher os criou” (Gen 1, 26-27).

É do facto de ser imagem e semelhança de Deus que provém a especial dignidade de todo o ser humano, seja homem ou mulher (nn. 1700-1702).

Em que consiste ser imagem de Deus?

“De todas as criaturas visíveis, só o homem é «capaz de conhecer e amar o seu Criador» (GS, 12); (…) só ele é chamado a partilhar, pelo conhecimento e pelo amor, a vida de Deus. (…) Esta é a razão fundamental da sua dignidade” (n. 356). Isto é, só o homem é capaz de conhecer e de amar a Deus – que é invisível – e, deste modo, participar da vida de Deus, viver unido a Deus.

Esta especial dignidade constitui cada ser humano como pessoa. Ele não é alguma coisa, mas alguém (n. 357). Ele é livre e responsável pelos seus actos; por isso, ele pode amar, isto é, querer e fazer o bem ao seu amigo e mesmo ao seu inimigo.

E em que consiste a semelhança com Deus?

Na participação da vida divina, pela graça, concedida por Deus Criador aos nossos primeiros pais (n. 375).

O que possui o ser humano para ser livre e responsável?

O ser humano é ao mesmo tempo corporal e espiritual (n. 362). “O Senhor Deus formou o homem com o pó da terra e insuflou nas suas narinas um sopro de vida, e o homem tornou-se ser vivo (Gen 2, 7). O ser humano é composto de corpo material e alma espiritual (n. 382).

“É graças à alma espiritual que o corpo, constituído de matéria, é um corpo humano vivo” (n. 365). É a alma espiritual “que particularmente faz do homem imagem de Deus” (n. 363); mas também “o corpo do homem participa da dignidade de imagem de Deus, precisamente por ser animado pela alma espiritual” (n. 364) (cf. GS, 14).

A alma humana, espiritual e imortal (nn. 366 e 1703), além de informar o corpo humano nas suas funções vegetativas e sensitivas – à semelhança dos seres vivos e dos animais –, possui duas faculdades espirituais, o entendimento e a vontade, pelas quais pode conhecer a verdade e querer o bem, e portanto ser livre e responsável, e amar (nn. 1704-1705 e 1711).

Em que consiste a liberdade e responsabilidade da pessoa humana?

Em virtude das suas faculdades de entendimento e de vontade, “o homem é dotado de liberdade” (n. 1705).

A liberdade é uma propriedade da vontade humana, iluminada pelo entendimento (n. 1731). Consiste na capacidade de escolher, por si, uma ou outra das opções apresentadas pelo entendimento, com as suas consequências prudenciais ou morais. Por isso, a pessoa humana é responsável pela sua decisão e pela sua actuação. “A liberdade torna o homem responsável pelos seus actos, na medida em que são voluntários” (n. 1734).

“A liberdade implica a possibilidade de escolher entre o bem e o mal” (n. 1732). O bem é o que está conforme com o último fim do homem – que é Deus, no qual se encontra a verdadeira felicidade; o mal é o que se lhe opõe. À inclinação natural da criação para o bem, opõe-se a inclinação para o mal devida ao pecado original e pessoal. Por isso, “quanto mais o homem fizer o bem, mais livre se torna” (n. 1733).

Todos os homens são iguais?

Deus “fez a partir de um só homem [Adão e Eva] todo o género humano para habitar sobre toda a face da terra” (Act 17, 26) (n. 360). Devido a esta origem comum, todo o género humano forma uma família, e “todos os homens são verdadeiramente irmãos” (n. 361).

Também pela origem comum da geração, “todos os homens têm a mesma natureza”, composta de corpo material e alma espiritual, “e portanto todos gozam de igual dignidade”, a dignidade de pessoa humana (nn. 1934-1935 e 1945).

Também os nascituros, os moribundos, os loucos, os criminosos, têm a dignidade de pessoa humana?

Sim. Em todos eles encontra-se a mesma natureza, embora esta não possa exercer as suas capacidades por deficiência do corpo ou as exerce de modo desordenado por culpa da pessoa. Mesmo no homem mais pecador, a natureza humana não se corrompe, ainda que esteja afectada nas suas capacidades.

Embora todos os homens sejam iguais por terem a mesma natureza e sejam irmãos pela origem comum da geração, são diferentes uns dos outros nas suas qualidades. A diferença maior que existe é entre homem e mulher (nn. 369, 372, 383, 2333-2335 e 2393); outras diferenças provêm da idade, das capacidades físicas, intelectuais e morais, da cultura, da saúde, das riquezas (n. 1936).

Estas diferenças fazem parte do plano de Deus: por um lado, pela limitação própria das criaturas, cada homem não podia ter todas as qualidades em grau superlativo, até porque podem ser aparentemente opostas (como a justiça e a caridade, a exigência e a compreensão); por outro lado, para atender as suas necessidades, cada um precisa da ajuda dos outros (nn. 1937 e 1946).

Não se opõe à dignidade humana a inclinação para o mal que todo o homem experimenta em si mesmo?

Não. Seduzido pelo Maligno, os nossos primeiros pais abusaram da sua liberdade, querendo tornar-se independentes de Deus Criador e ser como Deus (nn. 396, 398 e 415). Em consequência desta rebeldia e desobediência (pecado original) (n. 397), perderam a semelhança com Deus (a vida divina, ou seja, a graça) (nn. 399, 416 e 705) e ficou afectada a sua imagem divina (o entendimento ficou sujeito à ignorância e ao erro, os apetites sensíveis desordenaram-se e a vontade ficou enfraquecida e inclinada para o mal, desordem e inclinação que se chama concupiscência) (nn. 377, 379, 400, 405, 1707 e 1714).

O pecado original e as suas consequências transmitem-se a todos os homens por geração (nn. 403-404, 417-419, 1264 e 1426); no entanto, a natureza humana, embora ferida nas suas faculdades, não ficou corrompida (nn. 405-406 e 418), pelo que se mantém a dignidade de toda a pessoa humana (n. 705).

Além disso, Jesus Cristo, Deus feito homem, mereceu para todos os homens a possibilidade de recuperar a vida divina, aderindo a Ele pela fé e pelo baptismo (n. 1708). A imagem divina, deformada no homem pelo primeiro pecado, foi restaurada pela graça de Deus (nn. 1701 e 1708).

Quais as principais consequências da dignidade da pessoa humana?

A dignidade humana é a fonte dos direitos e deveres fundamentais da pessoa humana (nn. 1930 e 1944); entre eles, o direito ao exercício da liberdade, nomeadamente em matéria moral e religiosa (cf. DH, 2) (nn. 1738 e 1747), e o dever de procurar e seguir a verdade uma vez conhecida (cf. DH, 2) (n. 2467).

A liberdade religiosa não significa que seja moralmente indiferente seguir uma ou outra religião. A dignidade da pessoa humana supõe para esta o dever de procurar a verdadeira religião e, uma vez conhecida, segui-la, podendo contar para isso com a ajuda de outrem; e todos devem respeitar a sua opção, mesmo que seja ilegítima, desde que não afecte a justa liberdade dos outros (cf. DH, 2) (nn. 2104, 2106 e 2108).

A dignidade da pessoa humana manifesta-se também em que o homem, pela sua consciência moral, ouve em si a voz de Deus que o impele a fazer o bem e a evitar o mal (cf. GS, 16) (nn. 1706 e 1713), não só em geral, mas em concreto (nn. 1776-1781 e 1795-1796). Por isso, o homem tem o direito de agir segundo a sua consciência, sobretudo em matéria religiosa (cf. DH, 3) (nn. 1782 e 1800), e não deve ser impedido, dentro dos justos limites (cf. DH, 2) (n. 2106).

 

 

 


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